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MPPE abre investigação para garantir transparência no uso de emendas em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Brejinho inaugura auditório na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizará a entrega do Auditório Gervásio Alves da Costa, em uma cerimônia marcada para as 08h30 da manhã. A construção do auditório é um dos marcos da gestão do presidente Rossinei Cordeiro, que tem se destacado por investimentos significativos na modernização da Câmara. Entre as […]

Na próxima sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizará a entrega do Auditório Gervásio Alves da Costa, em uma cerimônia marcada para as 08h30 da manhã.

A construção do auditório é um dos marcos da gestão do presidente Rossinei Cordeiro, que tem se destacado por investimentos significativos na modernização da Câmara.

Entre as obras realizadas sob sua liderança, destacam-se a criação da Sala de Arquivos Iracy de Matos, a construção da garagem para o veículo oficial da Casa Legislativa, além da reforma dos muros.

Além disso, foi realizada a troca de toda a instalação elétrica e instalação de placas solares, que garantem maior eficiência energética e economia, e uma ampla revitalização do prédio, atualmente em execução, demonstram o compromisso com a melhoria da infraestrutura.

A cerimônia de inauguração é aberta ao público e contará com a presença de autoridades locais e moradores. A Câmara de Brejinho reforça, assim, sua missão de oferecer um espaço moderno e funcional para atender às demandas da população.

Grande procissão e celebração marcam abertura do Jubileu da Misericórdia na Diocese

Porta Santa da Catedral foi aberta, como ato simbólico por ano especial para católicos A Diocese de Afogados da Ingazeira viveu um momento histórico neste domingo (13) com a abertura da “Porta Santa” e do Ano Santo com uma grande romaria diocesana. A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ficou pequena para a quantidade de pessoas […]

Informações e fotos: Afogados On Line/http://www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br/
Informações e fotos: Afogados On Line e www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br/

Porta Santa da Catedral foi aberta, como ato simbólico por ano especial para católicos

A Diocese de Afogados da Ingazeira viveu um momento histórico neste domingo (13) com a abertura da “Porta Santa” e do Ano Santo com uma grande romaria diocesana. A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ficou pequena para a quantidade de pessoas das 24 paróquias que vieram acompanhar e participar da celebração que deu início ao Ano Santo na diocese do Pajeú.

Em sua homilia, dom Egídio falou da importância e do significado do Jubileu da Misericórdia e da abertura da Porta Santa. “O Jubileu da Misericórdia que estamos iniciando hoje na diocese nos chama a assumir a vida de tantos irmãos, a situação de tantas periferias existenciais, que aguardam nossa presença e nosso testemunho. Abriremos daqui a pouco uma porta: a Porta da Misericórdia. Porta aberta? Sim. Aberta para que nós e todos possamos entrar, sentir-se em casa, amados e acolhidos por Deus, perdoados, curados, transformados pelo seu amor divino”, disse.

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Dom Egídio também falou da guerra em que o mundo vive, do terrorismo sanguinário que não dá sinais de recuo; do nosso País envergonhado cada dia mais pelo aparecimento de falcatruas, pela corrupção assustadora, pela perda do sentido de bem comum, pela falta de ética na política, pelos roubos e desmandos; do nosso Estado campeão em casos de microcefalia e ainda enfrentando surtos fortes de dengue e outras doenças perigosas e do nosso Sertão que se encontra em situação de grave emergência por falta de água, com uma seca prolongada piorada do desmatamento, sem regra, da Caatinga “guardiã das águas” que é provocado pela ganância de uns e do desinteresse  de muitos, autoridades inclusive.

De acordo dom Egídio, não há motivos para alegria e há somente uma forma de cultivar e anunciar a alegria numa situação como essa, sem cair na ilusão e alienação que é com um alicerce bem firme: A Palavra de Deus. “E nós o que devemos fazer? A palavra de Deus responde: Quer colaborar com a paz no mundo? Comece arrancando do seu coração ódio e desejo de vingança, comece a viver o perdão e a solidariedade… E terás força para assumir, na hora certa, compromissos maiores… Quer colaborar a derrotar a corrupção? Comece sendo justo, não enrolando os outros, não sendo corrupto nas pequenas coisas, não usando de sabedoria em benefício próprio…”, disse.

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O bispo também falou sobre em criar uma igreja renovada, pobre e solidária e que para isso acontecer, todos devem se libertar de tantos preconceitos e abrir as portas do coração para as pessoas que normalmente cada um rejeita. Sobre em melhorar a situação do Sertão, o bispo pediu para zelem pela água que temos ainda, não desperdiçando, cuidando do lixo, não matando a natureza, denunciando o desmatamento e assumindo com firmeza a guerra contra a proliferação do mosquito da dengue.

Dom Egídio encerrou dizendo que aquela celebração a qual todos estavam participando reanime a fé e o compromisso. Que o empenho de todos, colocado junto com a força de Deus, seja base firme onde apoiar a esperança e a alegria e que a misericórdia de Deus, acolhida em nosso coração faça de nós também discípulos “misericordiosos como o Pai”.

Caatinga tem potencial de faturar R$ 10 bi com energia e alimentos

Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. A maquete do 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro, implantado no sertão pernambucano pela rede Ecolume […]

Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

A maquete do 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro, implantado no sertão pernambucano pela rede Ecolume de pesquisadores, mostrará os benefícios bioeconômicos da inovação para a população e à Caatinga.

Para Fábio Larotonda, diretor do Programa de Desenvolvimento Científico do MCTIC, a Ecolume vem implantando soluções inovadores diante dos desafios globais, atento ao clima e a partir da rica biodiversidade brasileira e a sua correta exploração bioeconômica através do sistema agrovoltaico na Caatinga.

“A nossa ideia de trazer aqui a experiência do Ecolume é para mostrar à sociedade a possibilidade da segurança hídrica, energética e alimentar através da bioprodução de alimentos e energia no semiárido.

O Ecolume é liderado pela coordenadora do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francis Lacerda. Ela defende que a população ganha mais com a preservação da Caatinga do que com sua destruição.

“As mudanças do clima vieram para provar isso. O semiárido está ficando árido. As temperaturas e déficit hídrico crescem. Portanto, a agricultura de sequeiro e até mesmo a irrigação convencional ficarão ainda mais difíceis e inviáveis. A mudança do clima, por sua vez, coloca tal desafio e nos impulsiona a encontrar novos paradigmas onde a produção leva em conta às potencializadas e a inteligência dos processos naturais. O segredo está em aprender a aprender com a natureza”, realça.

Neste sentido, em parceria com o MCTIC, através de uma chamada de financiamento do CNPq voltada às questões de água, energia e alimento, a Ecolume desenvolveu o 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro no Sertão de PE. A experiência consiste na produção de energia elétrica, peixes, aves e alimento vegetal, como verduras, hortaliças e plantas nativas para vários fins bioeconômicos e reflorestamento, tudo isso através do sistema fechado e autônomo de captação e reuso de água durante o ano inteiro.

Os números do protótipo do 1º sistema agrovoltaico impressionam. Numa pequena área de apenas 24 m², instalado na escola Serta em Ibimirim/PE, o rendimento anual é de R$ 10.362. O montante consiste na produção de 130 kg de peixe (R$ 2,6 mil), 750 ovos de galinha (R$ 365), 810 unidades de vegetais (R$ 1,6 mil), 200 mudas de plantas nativas (R$ 3 mil) e mais R$ 2,4 mil anual com a produção de 4.8 mil KWh das placas fotovoltaicas.

A evolução temporal e os resultados da experiência serão detalhados não apenas através da maquete do sistema agrovoltaico montado no stand da Secretária de Formação e Assuntos Estratégicos do MCTIC, mas Francis também participará de uma palestra durante o evento na sexta-feira (25). Das 15h às 17h, a pesquisadora estará no palco principal da 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

“Se o modelo for replicado numa área de 24 Km² da Caatinga, o que equivale a 10% dos pastos degradados do semiárido, o potencial de rendimento é significativo: 10 bilhões por ano”, adianta Francis, que é climatologista e doutora em recursos hídricos.

Semana do Meio Ambiente conta com exposição “Olhares da Mata”

Na Semana do Meio Ambiente,  a exposição fotográfica itinerante “Olhares da Mata” chega um novo local.  A partir desta segunda-feira (04) até sexta-feira (08), a exposição pode ser vista na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada (Rua Joaquim Godoy, 531). A mostra reúne 40 imagens do Parque Estadual Mata da Pimenteira produzidas […]

Na Semana do Meio Ambiente,  a exposição fotográfica itinerante “Olhares da Mata” chega um novo local.  A partir desta segunda-feira (04) até sexta-feira (08), a exposição pode ser vista na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada (Rua Joaquim Godoy, 531).

A mostra reúne 40 imagens do Parque Estadual Mata da Pimenteira produzidas por jovens do município sertanejo e pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho. É resultado de um processo educativo que tem o objetivo de contribuir para a conservação e a interação sustentável da sociedade com a Mata da Pimenteira.

A exposição faz parte do projeto de educação ambiental “Olhares da Mata”, realizado pelo Governo de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH através do Termo de Colaboração Nº 14/2017, firmado com a organização não-governamental AVSI Brasil. O projeto tem coordenação técnica pela PLONUS – Soluções em Engenharia e Meio Ambiente.

A exposição “Olhares da Mata” ficará aberta à visitação na  Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada (Rua Joaquim Godoy, 531) até sexta-feira (08/06), no horário das 8h às 18h. O acesso é gratuito. Em seguida, a exposição segue itinerância pelo IF Sertão, Escola Municipal Brás Magalhães, Biblioteca Municipal de Serra Talhada e espaços no Recife. Confira abaixo a programação itinerante com datas e locais.

Serra Talhada: 48 horas sem casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nesta sexta-feira (12/06). O boletim diário mantém  224 casos confirmados, 145 recuperados e cimco óbitos. Entre os casos confirmados, 74 pessoas estão em isolamento domiciliar monitorado. Distribuição por bairros : COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nesta sexta-feira (12/06).

O boletim diário mantém  224 casos confirmados, 145 recuperados e cimco óbitos. Entre os casos confirmados, 74 pessoas estão em isolamento domiciliar monitorado.

Distribuição por bairros : COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).