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MPPE abre investigação para garantir transparência no uso de emendas em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Outras Notícias

Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco visita Afogados

A Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira recebeu, na sexta-feira (4), a visita de Rose Silva, Coordenadora Regional no Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Durante o encontro, Rose se apresentou à nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, que recentemente assumiu a pasta, acompanhada da Secretária Executiva, Risolene Lima, […]

A Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira recebeu, na sexta-feira (4), a visita de Rose Silva, Coordenadora Regional no Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Durante o encontro, Rose se apresentou à nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, que recentemente assumiu a pasta, acompanhada da Secretária Executiva, Risolene Lima, marcando o início de uma nova fase de atuação conjunta na promoção das políticas públicas para mulheres no município.

Rose Silva aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho da Secretaria da Mulher de Pernambuco nos 17 municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú. Ela enfatizou o compromisso em fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero e promoção da equidade.

Além de compartilhar as diretrizes e iniciativas estaduais, Rose se colocou à disposição para assessorar a nova gestão municipal na implementação de programas e projetos voltados às mulheres.

A nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, agradeceu a visita e reforçou o compromisso da gestão em ampliar os espaços de acolhimento e protagonismo para as mulheres afogadenses.

A visita sinaliza um importante passo para a consolidação de uma rede de apoio e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres do Sertão do Pajeú, reafirmando o papel de Afogados da Ingazeira como um dos polos de articulação na região.

Centro de Parto Normal de Serra Talhada bate recorde de nascimentos

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 […]

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 meninos.

A Casa de Parto conta com estrutura planejada para garantir acolhimento, conforto, privacidade e segurança às gestantes. Entre os diferenciais estão as suítes individuais, que permitem o trabalho de parto, o parto e o pós-parto no mesmo ambiente, além da possibilidade de a mulher escolher a forma como deseja parir, inclusive em banheiras com água morna, que auxiliam no alívio da dor e relaxamento da musculatura. Todo o processo assegura assistência integral, exames essenciais para o bebê e o respeito à individualidade da paciente e de sua família.

“A Casa de Parto é um grande avanço para a saúde de Serra Talhada, porque garante segurança, respeito e autonomia às nossas mulheres no momento do nascimento de seus filhos. É motivo de alegria ver tantas famílias vivendo esse momento de forma humanizada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O diretor do Centro de Parto, João Antônio, destacou os resultados positivos já alcançados. “Desde a inauguração, todos os nascimentos ocorreram com segurança e acompanhamento especializado, sempre com a presença da família. Nosso compromisso é oferecer assistência de qualidade, respeitando as escolhas da gestante e assegurando todos os cuidados necessários ao bebê desde os primeiros instantes de vida”, declarou.

Brasil tem 236 novas mortes por Covid em 24 horas

Uol O Brasil registrou 236 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e a média móvel ficou em 236 óbitos. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de Saúde. Com a média de 236 mortes, o Brasil segue desde o dia 1º […]

Uol

O Brasil registrou 236 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e a média móvel ficou em 236 óbitos. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de Saúde.

Com a média de 236 mortes, o Brasil segue desde o dia 1º de novembro com o índice abaixo de 300 óbitos. O país segue em tendência de estabilidade, com -12% de variação. Ao todo, 614.236 mil pessoas perderam suas vidas para a doença.

A média móvel é o melhor para analisar a pandemia, pois corrige as flutuações nos dados das secretarias de Saúde, que costumam ficar represados aos fins de semana e feriados. A média diária é comparada com o mesmo índice de 14 dias atrás.

Se ficar abaixo de -15%, indica tendência de queda; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade. Hoje, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, e Roraima não registraram nenhuma morte por covid-19. O Distrito Federal não divulga dados da pandemia aos finais de semana.

Atualmente, sete estados estão em tendência de aceleração, enquanto 10 estão estáveis e outros nove e o DF seguem em queda. Das regiões, apenas o Sul teve queda, com -37%. Por outro lado, apenas o Norte apresentou alta com variação de 33%. As outras regiões se mantiveram estáveis: Centro-Oeste (-8%), Nordeste (6%) e Sudeste (-12%).

Desde as 20h de ontem, também foram registrados 8.930 novos casos de coronavírus no país — em média, foram 9.335 diagnósticos. O número total de testes positivos chegou a 22.075.319 casos.

Quatro ruas são beneficiadas com a primeira aplicação de asfalto, em Tabira

A primeira remessa de emulsão comprada pelo município de Tabira foi suficiente para beneficiar quatro ruas, sendo que duas totalmente e duas parcialmente. Foram totalmente asfaltadas com a Usina de Asfalto as Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira. A Praça José Pires Sobrinho, nas proximidades da rodoviária, foi asfaltada em quase toda sua totalidade, […]

A primeira remessa de emulsão comprada pelo município de Tabira foi suficiente para beneficiar quatro ruas, sendo que duas totalmente e duas parcialmente.

Foram totalmente asfaltadas com a Usina de Asfalto as Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira. A Praça José Pires Sobrinho, nas proximidades da rodoviária, foi asfaltada em quase toda sua totalidade, sendo que todo o entorno do terminal foi asfaltado.

Para proporcionar a junção do asfalto na Rua Desembargador João Paes, parte da Rua Francisco Pires Ferreira também será asfaltada, fechando, assim, todo o trecho da via para quem vai deslocar sentido a PE-320, segundo o novo mapa do fluxo depois da municipalização.

Nos próximos meses a secretaria de Obras vai comprar outra carga de emulsão para dar continuidade ao calendário de asfaltamento das ruas. “Aos poucos a população vai vendo e se beneficiando dessa grande conquista que foi a Usina de Asfalto“, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Municípios ja sabem de quanto será extra do pré-sal. Dinheiro deve sair ainda este ano

Veja quanto cai na conta do seu município  A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro. Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por […]

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de CustódiaArcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.