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MPPE abre investigação para garantir transparência no uso de emendas em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Outras Notícias

Prefeita de Solidão reclama da crise e admite atraso de pagamento dos contratados

por Anchieta Santos Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal. A gestora admitiu que os contratados […]

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por Anchieta Santos

Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal.

A gestora admitiu que os contratados da Educação estão sem receber desde o mês de julho. Na área de Obras, são dois meses de atraso. Diaristas também estão sem receber. Reconheceu que a Previdência própria de Solidão que sempre pagou no dia 30, atrasou o pagamento para o dia 10.

Em Pelo Sinal mesmo o pessoal contratado para cuidar da limpeza cruzou os braços e o lixo se espalha pelas ruas do Povoado. Cida pediu a compreensão da comunidade diante da crise e disse não acreditar na sensibilidade da Presidente Dilma diante da pressão dos prefeitos representados pela Amupe. Programas sociais tem enfrentado atraso de repasses.

Disse a Prefeita, que mesmo com a crise as maquinas tem trabalhado continuamente fazendo obras para as famílias rurais. A respeito da falta de água para a comunidade de Pelo Sinal, Cida afirmou que o Poço secou, a Prefeitura já perfurou outro que não deu água, já trocou 03 bombas e agora só resta o atendimento por carros pipa já iniciado.

Carnaíba: Prefeitura entrega tablets a alunos do programa Conectando 2024

Evento também marcou o anúncio do reforço no transporte escolar Na noite desta quarta-feira (23), na Praça de Eventos de Carnaíba, aconteceu a entrega dos tablets aos alunos vencedores do programa Conectando 2024, iniciativa voltada à inclusão digital no município.  A cerimônia, que distribuiu 132 tablets, marcou também a ampliação do programa para os alunos […]

Evento também marcou o anúncio do reforço no transporte escolar

Na noite desta quarta-feira (23), na Praça de Eventos de Carnaíba, aconteceu a entrega dos tablets aos alunos vencedores do programa Conectando 2024, iniciativa voltada à inclusão digital no município. 

A cerimônia, que distribuiu 132 tablets, marcou também a ampliação do programa para os alunos da Educação Inclusiva, que participaram acompanhados por seus professores e familiares.

No total, 252 estudantes serão beneficiados com os dispositivos, sendo que os tablets restantes serão entregues em outras regiões na próxima semana. Além dos estudantes, familiares e a comunidade em geral compareceram para prestigiar o evento.

Participaram da cerimônia o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Educação Cecília Patriota, e o prefeito eleito Berg Gomes, além de professores e diretores escolares. Durante o evento, foi anunciado o reforço no transporte escolar com a aquisição de dois novos ônibus, garantindo melhores condições de deslocamento para os alunos.

Contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira são julgadas regulares com ressalvas

Por André Luis Primeira mão O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos […]

Por André Luis

Primeira mão

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos Leite, Sidney Ueliton Rafael Quidute, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Nesta terça-feira (25), após análise minuciosa do processo, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, julgando regulares com ressalvas as contas da presidente da Autarquia, Socorro Dias, referentes ao exercício financeiro de 2021.

As contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira foram submetidas a uma avaliação criteriosa, envolvendo os responsáveis e interessados mencionados. Com base nos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara chegou a um consenso ao considerar que as contas estão em conformidade, apesar de terem sido identificadas algumas ressalvas.

A ressalva apontada no julgamento pode se referir a aspectos específicos da gestão financeira, que, apesar de não comprometerem a regularidade das contas, merecem atenção para aprimoramento das práticas de governança.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965-DPE) e o advogado Tomás Tavares de Alencar (OAB: 38475PE) atuaram na defesa dos interessados, contribuindo para o devido processo e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paulo e Armando trocam farpas durante debate

Do Blog do Mário Flávio Em debate que encerrou, há pouco, promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB), que polarizam a disputa para o Governo do Estado, travaram um duelo à parte chegando a trocar farpas. O candidato do PTB contestou a capacidade de Paulo em liderar e ainda […]

Do Blog do Mário Flávio

Em debate que encerrou, há pouco, promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB), que polarizam a disputa para o Governo do Estado, travaram um duelo à parte chegando a trocar farpas.

O candidato do PTB contestou a capacidade de Paulo em liderar e ainda citou uma fala de Eduardo Campos sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), na qual ele teria citado a inexperiência dela para governar o Brasil. Paulo rebateu e destacou os motivos de ser escolhido pelo PSB.

paulo

“Eu tive a oportunidade de participar do governo nos últimos sete anos e meio. Fiz parte de um modelo de gestão premiado internacionalmente. Tivemos a oportunidade de participar de vários debates com setores da sociedade. Tive a oportunidade de ser o escolhido por Eduardo Campos e por mais 21 partidos”, disse.

Armando rebateu e chamou Paulo Câmara de burocrata. “Você tem o perfil do burocrata, mas nunca exerceu nenhuma liderança. Os últimos avanços foram frutos de um conjunto político do qual fez parte. Eduardo escolheu um gerente porque ele iria ter influência nas ideias, ele era o líder. A grande questão é agora Eduardo foi e será que você terá capacidade de governar e liderar sem ele?”, indagou.

monteiro

Paulo Câmara ainda destacou a união dos partidos. “Fui o escolhido pelo fato de ter a capacidade de liderar o estado sob a tutela de 21 partidos. Isso é capacidade de liderar, sim”, disse.

Ao final, Armando destacou os desafios que Pernambuco enfrentará nos próximos anos. “Temos o desafio de consolidar o processo de crescimento econômico e trazer Pernambuco para um processo mais inclusivo e justo com os pernambucanos, inclusive, com mais integração social. Não se governa apenas com a formação e influência de padrinho, ou memórias, por mais importantes que sejam, ou madrinhas. Pernambuco precisa de voz, capacidade e iniciativa para promover o verdadeiro desenvolvimento que o Estado é capaz”, finalizou.

Pajeú participa de Debates com candidatos na Folha FM: A Rádio Pajeú confirmou participação com na série de debates que a Folha FM fará com os candidatos ao governo do Estado. A séria acontecerá a partir de segunda, dia 8, sempre a partir das 11h, com duração de uma hora.

Brejinho celebra 60 anos de Emancipação Política 

No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais.  Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda […]

No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais. 

Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda Marcial. Logo após aconteceu o corte do bolo. Ainda neste domingo, às 19h será celebrada uma missa pelos 60 anos de emancipação política da cidade.

Na segunda-feira, 1º de abril, a programação terá continuidade: às 7h30 – Entrega da Reforma do Estádio Municipal O Tonhão. Em seguida, o prefeito Gilson Bento assina duas ordens de serviço, uma para a construção de uma Academia da Saúde em Lagoinha e outra para reforma do PSF de Vila de Fátima. 

A programação segue a noite com apresentações musicais: 

18h – Show com Ronaldo Forrozeiro (atração local);

20h – Show com Forró do Nosso Jeito;

22h – Show com Thiago Freitas.

No sábado, 6 de abril, a programação comemorativa volta:

15h15 – Abertura da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;

16h15 – 02° Jogo da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;

A programação se encerra no domingo, 7 de abril, com o III Pedal da Emancipação.