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MPPE abre investigação para garantir transparência no uso de emendas em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Outras Notícias

Paulo Câmara discute políticas de prevenção com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime 

Reunião com representante da entidade no Brasil aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e tratou, ainda, de possíveis parcerias com o Consórcio Nordeste  O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), Elena […]

Reunião com representante da entidade no Brasil aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e tratou, ainda, de possíveis parcerias com o Consórcio Nordeste 

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), Elena Abbati. 

No encontro, foram discutidas as parcerias vigentes entre Pernambuco e o escritório, além de possíveis futuras colaborações no âmbito da prevenção à violência e às drogas pelo Consórcio Nordeste, presidido por Paulo Câmara, que reúne os nove governadores da região. 

“Aproveitamos o encontro para reiterar nosso desejo de continuar colaborando com o fortalecimento da parceria entre o nosso Estado e o UNODC. Sabemos que é mais importante e eficaz investir nas políticas de prevenção que nos restringirmos apenas ao trabalho de repressão. Vamos seguir plantando sementes para o futuro, promovendo educação, cultura e qualidade de vida para que as pessoas tenham oportunidades e não se deixem levar por caminhos errados”, frisou Paulo Câmara. 

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Humberto Freire (Defesa Social), além do coordenador da Área de Integridade, Eduardo Pazinato, e do analista de Monitoramento e Avaliação, Rafael Sales, ambos do UNODC. 

Sebastião evita críticas diretas a Duque, mas diz que seu grupo vive clima de ‘já ganhou’

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, contou ao programa Farol de Notícias, com Giovani Sá e Paulo César na Cultura FM – última edição já que vai para Vilabella FM – detalhes do processo de diálogo que vinha travando com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O líder republicano evitou criticas diretas ao petista, mas […]

Foto: Manu Silva/Farol de Notícias
Oliveira ao lado de Carlos Evandro. Foto: Manu Silva/Farol de Notícias

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, contou ao programa Farol de Notícias, com Giovani Sá e Paulo César na Cultura FM – última edição já que vai para Vilabella FM – detalhes do processo de diálogo que vinha travando com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O líder republicano evitou criticas diretas ao petista, mas condenou o clima de ‘já ganhou’ que foi instalado dentro do grupo do PT. Ele esteve acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

“Ele (Duque) foi eleito pelo PT e está coerente com as convicções dele, eu respeito isso. Mas o que dá a impressão no resto do grupo é que eles têm um sentimento de que ganham a eleição de todo jeito. Com apoio, sem apoio, com aliança, sem aliança e passavam esse sentimento que, e quero repetir, não é o sentimento do prefeito. Ele foi muito respeitoso muito tranquilo nas negociações. Foi uma pessoa que não teve nenhum ‘afobamento’, não houve nenhum conversa que não fosse republicana em torno dessa aliança, mas o sentimento que a gente colhe de lá é um sentimento de ufanismo, de já ganhou, de já venceu. De que inventaram a roda em Serra Talhada, de que são o melhor prefeito do mundo, de que não existe outro prefeito no mundo que não seja ele. E claro que não estão corretos”, reforçou Sebastião Oliveira.

Durante a entrevista, Sebastião Oliveira, que também é pré-candidato a prefeito pelo PR, voltou a fazer criticas ao que chama ‘modelo de governança do PT’ e, mais uma vez; mostrou que Serra Talhada perdeu o bonde da história durante os quatros anos de gestão do prefeito Luciano Duque.

“Vocês acabaram de mostrar a educação, a educação no Pajeú tem os melhores dados de todo o estado de Pernambuco e Serra Talhada é exatamente o único município que vai ao contrário do que todo o Pajeú vai. E outra, sempre fiz críticas aqui respeitosas em cima de dados. O que nós poderíamos mostrar é IDH, Ideb, todos os índices, questão de saneamento. Eu nunca fui em cima pessoal do prefeito e nunca farei isso com ninguém”, garantiu.

Ainda durante a entrevista, o líder republicano fez questão de rebater comentários de que durante o processo de diálogo com Luciano Duque, estava em jogo o ajuntamento de três secretarias que seriam entregues ao Partido da República.

“Não, eu não pedi a ele três secretarias. Não pedi a ele secretaria, obviamente, se nós fizéssemos parte do governo, os companheiros que tivessem competência e fossem bem indicados iriam participar do governo dele. Isso é natural, como a gente participa do de Paulo Câmara, como outros governos participam do governo federal, como ele tem outras pessoas que participam do governo dele. Um governo de coalizão tem que viver, obviamente, os partidos têm que participar. O meu interesse era trazer ele para o governo e colocarmos aqui alguns técnicos da educação para melhorar a questão da educação”, finalizou Sebastião Oliveira.

Prefeito de Flores destaca participação em reunião do CIMPAJEÚ sobre saúde na região

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação na Primeira Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), realizada nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira. Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Madalena Brito, Giba Ribeiro ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação na Primeira Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), realizada nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Madalena Brito, Giba Ribeiro ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento dos serviços de saúde na III Macrorregião.

“O encontro foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, debater propostas e buscar soluções que garantam um atendimento mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os cidadãos da nossa região”, afirmou o prefeito.

A reunião contou com a participação de diversos prefeitos, prefeitas, representantes e secretários de saúde da 3ª Macro.

“Vamos seguir trabalhando com dedicação, sempre em parceria, para fortalecer as políticas públicas e garantir que mais pessoas tenham acesso ao atendimento que merecem”, concluiu Gilberto.

Governo Federal e Embraer anunciam R$ 20 bilhões em investimentos no Brasil até 2030

Recursos serão investidos na produção de aeronaves e desenvolvimento de novas tecnologias Em encontro com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, nesta quarta-feira (12), o CEO e presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, reforçou a decisão da empresa de investir, juntamente com o Governo Federal, R$ 20 bilhões no Brasil até 2030, […]

Recursos serão investidos na produção de aeronaves e desenvolvimento de novas tecnologias

Em encontro com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, nesta quarta-feira (12), o CEO e presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, reforçou a decisão da empresa de investir, juntamente com o Governo Federal, R$ 20 bilhões no Brasil até 2030, para ampliar a produção de aviões e desenvolver novos produtos.

O plano também foi anunciado durante cerimônia do programa Nova Indústria Brasil, no Palácio do Planalto, para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e autoridades do Governo Federal.
A previsão de investimentos da Embraer inclui aumento da produção de aeronaves, expansão dos negócios em mercados internacionais e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de carbono da indústria aeronáutica. Um dos destaques é o eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso na vertical), fabricado pela EVE, do grupo Embraer.

O ministro comemorou o valor dos investimentos apresentado pela Embraer e disse que isso reforça o pedido do presidente Lula para alavancar a indústria brasileira e retomar a competitividade do Brasil. “Esse anúncio vem para fortalecer a indústria brasileira e reforçar a importância da empresa nacional forte, com credibilidade dentro e fora do Brasil”, afirmou.

Já o CEO da Embraer afirmou que o programa Nova Indústria Brasil tem um papel essencial na retomada da competitividade do País e a parceria com a Embraer, e com toda a Base Industrial de Defesa, continuará sendo fundamental para incentivar as exportações de produtos brasileiros, assim como a geração de empregos qualificados e de renda, garantindo também o domínio de tecnologias críticas voltadas à soberania nacional”, disse Francisco Gomes Neto, CEO e Presidente da Embraer.

A Embraer atua na aviação comercial, executiva, agrícola e de defesa e segurança. A companhia brasileira projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer serviços e suporte a clientes no pós-venda. Desde sua fundação, em 1969, a Embraer já entregou mais de 9 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 150 milhões de passageiros. A empresa é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil.

Barracão Cultural de São Paulo traz espetáculo Nós para Pernambuco

Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e […]

Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro

Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e o Prêmio FEMSA de Teatro Infantil e Jovem, reconhecimento por um trabalho voltado para todos os públicos que envolve Teatro, Música e Arte Educação. 

Para esta turnê, o grupo trouxe o espetáculo Nós, inspirado na obra homônima da escritora Eva Furnari, onde conta a trajetória de Mel, uma garota que tinha nós pelo corpo e não conseguia chorar. Lançada em 2019, Nós circulou por diferentes parques e espaços culturais na capital paulista e diversas cidades do interior do Estado de São Paulo, e agora chega em Pernambuco para seis apresentações gratuitas com classificação etária livre para todos os públicos. 

A cidade escolhida para a estreia pernambucana foi Limoeiro, no Agreste, com apresentação ao ar livre na Praça da Bandeira, às 17h, no domingo, 8 de setembro. A segunda apresentação será em Tacaimbó, também no Agreste, com apresentação em frente ao Teatrinho Dona Benedita, na quinta-feira (12), às 17h, e em seguida, Arcoverde, na Estação da Cultura, na sexta (13), às 19h30. Depois o grupo pega a estrada para mais três apresentações: dias 14 e 16, no Recife, e dia 15, em Olinda. Antes de Pernambuco, a Cia Barracão Cultural passou pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A realização da turnê nordestina conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura / Lei Rouanet.

Sinopse – O espetáculo Nós conta a história de Mel, uma garota que nasceu em um repolho mofado, na pequena Pamongas, onde vivia feliz e rodeada por borboletas, motivo de brincadeiras e zombarias por parte dos habitantes ‘normais’ da cidade. Um dia, de tanto segurar as mágoas e o choro, que não caia nem mesmo descascando cebolas, Mel acabou com o corpo cheio de nós, cada um mais apertado que o outro. Diante disso, ela convenceu seus pés de ir embora para um lugar distante, e saiu de Pamongas disfarçada de geladeira. Em sua jornada, se permitiu vivenciar coisas diferentes até que seus nós foram se desfazendo. Até conhecer uma cidade onde cada um tinha seu próprio nó e ninguém ligava para isso.

Segundo o grupo, o principal argumento para a escolha da obra de Eva Furnari foi a sua habilidade em abordar temas sensíveis e polêmicos de forma divertida, lúdica e fantástica. “Em Nós, a premiada escritora, nos propõe uma reflexão sobre temas como intolerância, respeito e alteridade. A relação que se estabelece entre as características peculiares de Mel e a relação com o ambiente onde vive gera vários nós em seu corpo e a obriga a realizar uma jornada de autodescoberta”, destacam. A montagem tem direção de Cris Lozano e dramaturgia de Sérgio Pires. O elenco é formado por Eloisa Elena, Leandro Goulart, Felipe Gomes Moreira e William Simplício. A direção musical é de Morris, cenografia de Marco Lima e figurino de Marichilene Artisevskis. 

Núcleo de criação – A Barracão Cultural é um núcleo de criação e produção sediado em São Paulo e tem como proposta realizar projetos que priorizem a pesquisa de temas e de linguagem, que sejam acessíveis e atendam a diferentes públicos. Desenvolve há 22 anos um exercício permanente de criação e produção de espetáculos, para o público adulto, infanto-juvenil concebidos para ruas e espaços abertos. Além de NÓS, o grupo criou e produziu os espetáculos Entre, On Love, Já Pra Cama, A Condessa e o Bandoleiro, Facas nas Galinhas, O Tribunal de Salomão e o julgamento das meias-verdades inteiras, Mulher que Ri, Cacoete, Um Destino para Julieta e Romeu, Caixa Mágica e Convite para Jantar além de projetos musicais, como o Festanza, CD Urbanda, Um Sopro de Brasil e o CD 5, do Dr Morris.

Acessibilidade – Todas as apresentações desta turnê são realizadas em espaços públicos em condições de receber pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. Nos espaços abertos, a produção disponibilizará cadeiras para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. As apresentações em Olinda e Recife contarão com intérprete de Libras. Nas apresentações em Limoeiro, Tacaimbó e Arcoverde a produção disponibilizará uma sinopse completa, impressa em papel, com imagens, nome e descrição das personagens e resumo dos principais acontecimentos de cada cena, bem como as letras das músicas que fazem parte do espetáculo. Recursos de audiodescrição não foram contemplados nas apresentações, mas caso exista alguém com esta necessidade, a equipe de produção está preparada para fazer a descrição de sinopse e reconhecimento tátil de cenários, figurinos e adereços antes da apresentação. O espetáculo não tem iluminação estroboscópica ou som muito alto.