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O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), entre eles o diretor-presidente José de Anchieta dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reunião foi agilizar os trâmites legais que permitirão o início das obras. A nova unidade deve ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente do município.

“O investimento em infraestrutura educacional é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e para o fortalecimento da economia local”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário e vice-prefeito, Marcos Melo ressaltou que o diálogo com os órgãos estaduais é essencial para garantir o avanço dos projetos municipais “com segurança e dentro da legalidade ambiental”.

Também participou da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente responde pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.

Já está dedicada para o Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, no município de Orocó, no Sertão, a emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Rogério Leão.

“Nosso trabalho é pautado pela melhoria da qualidade de vida de todas as pernambucanas e pernambucanos. A pasta da saúde tem sido prioridade em nosso atual mandato, tendo em vista a situação estadual, nacional e mundial assolada pela pandemia”, lembrou Rogério Leão.

O montante de R$ 200 mil será utilizado pelo município para aquisição de equipamentos hospitalares que vão melhorar as condições de atendimento e pronto socorro. Esta emenda atende o pleito do prefeito George Gueber e beneficia todos os orocoenses, tanto da zona rural como da zona urbana.

Na próxima quinta (30), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar uma solenidade para a posse dos aprovados no último concurso público.

A solenidade vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 14h.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada, serão 52 os aprovados que assumirão seus postos na oportunidade. São 32 professores e trinta profissionais vinculados a outras secretarias.

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

Pedro Henrique, de 9 anos, foi a primeira criança florense na faixa etária de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19 no município. Pedro recebeu a primeira dose do imunizante na manhã desta quarta-feira (19), na Unidade Básica de Saúde do Povoado Saco do Romão.

Outras dez crianças, dentro do grupo de comorbidades elencadas pelo Plano Nacional de Operacionalização (PNO) também receberam a primeira dose da vacina.

“Graças a Deus estamos iniciando aqui no município de Flores a vacinação de nossas crianças contra a COVID-19. De início estamos imunizando aquelas crianças especiais que já foram identificadas e recebidas por nossos agentes de saúde”, disse a Secretária de Saúde Madalena Brito, que acompanhou a vacinação das primeiras crianças.

A vacina contra a Covid-19 estará disponível para as crianças de cinco a 11 anos nos postos de saúde que deverão estar acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. No ato da imunização, será exigida a apresentação de um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante. A estimativa é de que o público entre cinco e 11 anos seja de 1,1 milhão em Pernambuco.