Prefeito de Água Branca pagará 14º Salário aos Professores

Nesta segunda-feira (17), a prefeita Márcia Conrado, acompanhada de autoridades locais, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra beneficiará mais de 700 famílias, proporcionando acesso a serviços sociais e apoio à comunidade local.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, a criação do CRAS no bairro é uma medida importante para atender as necessidades da população. “A assinatura desta ordem de serviço é um passo importante para garantir que as famílias do Residencial Vanete de Almeida tenham acesso aos serviços sociais necessários, com o objetivo de promover mais qualidade de vida e dignidade a todos”, destacou a prefeita.

Além do CRAS, Márcia já anunciou a construção de uma escola e uma creche, que contribuirão para a educação das crianças da região. A localidade também foi beneficiada com o asfaltamento das ruas, melhorando o acesso e a mobilidade dos moradores. A entrega das casas está prevista para o primeiro semestre deste ano, o que permitirá uma maior integração dos serviços à população.

Marcio Oliveira, secretário de Assistência Social e Cidadania, ressaltou a relevância da obra para a população local. “O CRAS no Residencial Vanete de Almeida oferecerá suporte essencial para as famílias, com acesso a serviços de assistência social e apoio contínuo. Este projeto representa um avanço na construção de uma infraestrutura social para a comunidade”, afirmou o secretário.

Na véspera de Natal, o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, utilizou suas redes sociais para apresentar a equipe que integrará sua gestão a partir de 2025.

Em seu anúncio, Diógenes ressaltou a escolha criteriosa dos secretários e colaboradores, destacando competência, compromisso e amor pela cidade como fatores determinantes.

“É com grande alegria que apresento a equipe que estará ao meu lado para construir uma Tuparetama ainda melhor! Cada integrante foi escolhido com base em sua competência, compromisso e amor por nossa terra. Estamos prontos para trabalhar com dedicação e transparência, sempre pensando no bem-estar dos tuparetamenses. Vamos juntos!”, declarou o prefeito eleito.

Confira a composição do novo secretariado:

Assistência Social: Roseane Gomes

Saúde: Rosilene Gomes

Chefia de Gabinete: Pedro Souto

Governo: Raquel Torres

Finanças: Ediâyne Pessoa

Administração: Breno Patriota

Administração Adjunta: Sávio Pessoa

Educação: Inaldo Marques

Diretora de Ensino: Elzita Anjos

Obras, Habitação e Serviços Urbanos: Daniela Lopes

Cultura, Turismo e Esportes: Tárcio Oliveira

Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: José Eudes

Desenvolvimento Rural Adjunto: Raniel Davi

Diretor Clínico do Hospital Municipal: Frank Gutierrez

Diretora Administrativa do Hospital Municipal: Andréa Lopes

Procurador Geral: Jonathan Nascimento

Pregoeiro: Augusto Valadares

Controle Interno: Diógenes José

O prefeito eleito e sua equipe iniciam os trabalhos com a promessa de dedicação e foco no bem-estar da população tuparetamense. “Vamos juntos construir uma Tuparetama mais forte, mais humana e mais próspera para todos!”, concluiu Diógenes.

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

Do Estadão

O presidente Jair Bolsonaro reproduziu em sua conta no Twitter um vídeo em que o apresentador de TV Sikêra Jr. faz críticas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), a partir de cifras retratadas em seu programa como verbas da União destinadas ao Estado.

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”, provoca o apresentador de TV após citar números que ele atribui a repasses do governo federal. “Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, acrescenta Sikêra Jr.

A temática dos repasses federais a Estados e municípios já esteve no centro do acirramento político de Bolsonaro com governadores antes. O episódio gerou reações de gestores, que criticaram o presidente por apresentar números de forma distorcida para insinuar que haveria benevolência do governo federal e que os entes subnacionais fariam uma má gestão dos recursos no enfrentamento à pandemia de covid-19.

Na última ocasião, o chefe do Planalto reproduziu publicação que misturava repasses que a União é obrigada a fazer pela Constituição com dinheiro do auxílio emergencial a vulneráveis e a verba do pacote de socorro e alívio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional.

Também no vídeo de Sikêra Jr., que foi postado pelo presidente neste domingo (4), um infográfico classifica R$ 17 bilhões como “benefícios ao cidadão” de Pernambuco, que são somados a outras cifras para chegar a um montante que o apresentador usa para provocar o governador do Estado.

Por Anchieta Santos

Uma nova operação Trânsito Seguro está nas ruas de Tabira, por iniciativa da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques.

Se por um lado o projeto é  positivo, o mesmo não se pode dizer na atuação do órgão estadual.

Circulam nas redes sociais em Tabira, fotos  do caminhão reboque do Detran trafegando na contramão na Rua Raul Pereira Amorim e apresentando lâmpada de sinalização queimada. As duas infrações constam no Código Nacional de Transito com multas e pontuação na carteira do condutor.