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Prefeito autorizou pregão de R$ 1,2 milhão para “pneus e acessórios”. TCE mandou suspender

Por Nill Júnior

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR.

Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ 1.279.489,68.

Caso o contrato já tenha sido assinado, o prefeito está autorizado a gastar com a aquisição dos mencionados bens até R$ 151.585,35 que foi a média de gastos nos exercícios de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

De acordo com o levantamento, o valor previsto no Pregão está superestimado em 884% em relação à média dos dois anos anteriores. O prefeito foi notificado pela Inspetoria para dar explicações sobre essa diferença de preços, e alegou não ter a intenção de adquirir “nem próximo” do quantitativo que seria licitado. Contudo, não informou à Inspetoria se pretendia revogar ou alterar os valores descritos no Pregão.

Por isso, dada a possibilidade de haver “grave lesão ao erário”, a Inspetoria sugeriu ao gabinete da conselheira, relatora das contas do município de 2019, a expedição da Cautelar por ter restado incontroverso que o valor previsto no certame está superestimado. Foi dado um prazo de cinco dias ao prefeito para, se tiver interesse, entrar com Pedido de Reconsideração e informar ao TCE em que estágio se encontra o processo licitatório. A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara.

Outras Notícias

Dilma deve dar sete pastas ao PMDB para contemplar Temer e deputados

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento […]

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Com informações do G1

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.

Atualmente, o PMDB ocupa seis cadeiras no primeiro escalão: Agricultura, Aviação Civil, Portos, Turismo, Minas e Energia e Pesca. Entretanto, desde o início do segundo mandato Dilma tem enfrentado frequentemente rebeliões comandadas pelo seu principal sócio no governo.

Apesar de, oficialmente, os principais caciques do PMDB afirmarem que abrem mão de indicar qualquer nome para a reforma ministerial, nos bastidores a queda de braços entre os grupos políticos peemedebistas gerou um impasse que inviabilizou o anúncio das mudanças na semana passada. Com isso, Dilma viajou para os Estados Unidos na última quinta-feira (24) sem definir as mudanças no primeiro escalão.

Na tentativa de se reaproximar dos deputados do PMDB, a presidente ofereceu dois ministérios à bancada peemedebista na Câmara. Além da Saúde – que é chefiada pelo petista Arthur Chioro –, Dilma sinalizou que um deputado peemedebista iria chefiar o Ministério da Infraestrutura, pasta que seria criada com a fusão de Transportes, Portos e Aviação Civil.

No entanto, como o vice-presidente Michel Temer pretendia emplacar na vaga o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), Dilma desistiu da fusão das pastas de infraestrutura para não entrar em atrito com o vice. Ela também sinalizou a Temer que manteria Padilha na Esplanada dos Ministérios.

Na reestruturação do primeiro escalão, a presidente prometeu aos senadores do PMDB o comando de dois ministérios. A princípio, a cota dos senadores deve ser preenchida com os atuais ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Para fechar o xadrez ministerial, a chefe do Executivo ainda teve de administrar as pressões para manter no governo os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Hélder Barbalho (Secretaria da Pesca), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Afogados: Educação comemora números do Ideb

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, comemorou com toda a equipe da secretaria, os números alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, segundo nota ao blog. Afogados da Ingazeira vem, ao longo dos últimos anos avançando bastante no alcance das metas projetadas pelo IDEB. Os números […]

thumbnail_educacaoA Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, comemorou com toda a equipe da secretaria, os números alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, segundo nota ao blog.

Afogados da Ingazeira vem, ao longo dos últimos anos avançando bastante no alcance das metas projetadas pelo IDEB. Os números mostram um avanço de 5,0 para 5,4 nos anos iniciais de ensino, meta projetada para ser alcançada apenas em 2021. Nos anos finais, o índice subiu de 4,4 para 4,8, ultrapassando a meta projetada para 2021.

O avanço fica mais claro quando se avalia a evolução do ensino no longo prazo. Em 2005, o IDEB dos anos finais em Afogados era de 3,1. Em 2015, atingimos 5,4. Um avanço significativo na qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal.

“Quero agradecer a toda nossa equipe, aos professores, diretores, coordenadores pedagógicos, que tem trabalhado bastante para oferecer um ensino de qualidade e com resultados palpáveis de avanços”, destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais.

Miguel Coelho e ministro do Desenvolvimento Regional anunciam investimentos para irrigação em Petrolina

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta terça-feira (19), para anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal.  Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro assinará a ordem de serviço das obras da área norte do empreendimento.  Também será feita a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta terça-feira (19), para anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. 

Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro assinará a ordem de serviço das obras da área norte do empreendimento. 

Também será feita a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que já estão prontos. Todo o complexo de irrigação, quando estiver pronto, deve gerar mais de 12 mil empregos para a região.

A agenda está marcada para iniciar às 15h, na comunidade do Icozeiro. Após a assinatura da ordem de serviço do Pontal Norte, o ministro participará de uma exposição de produtos locais, na área central de Petrolina.

Valdecir Pascoal assume presidência do TCE

O conselheiro Valdecir Pascoal assinou, nesta terça-feira (2), o Termo de Posse como o novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Ele foi eleito para o biênio 2024-2025, em sessão do Pleno realizada em 22 de novembro do ano passado, e irá substituir o conselheiro Ranilson Ramos no cargo. Também foram […]

O conselheiro Valdecir Pascoal assinou, nesta terça-feira (2), o Termo de Posse como o novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Ele foi eleito para o biênio 2024-2025, em sessão do Pleno realizada em 22 de novembro do ano passado, e irá substituir o conselheiro Ranilson Ramos no cargo.

Também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor). A Primeira e a Segunda Câmaras do TCE serão presididas pelos conselheiros Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos. Na mesma cerimônia, também tomou posse o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida.

O conselheiro Ranilson Ramos, na passagem de cargo, agradeceu a todos do TCE e destacou que “Valdecir é um nome de referência entre os membros do sistema de controle externo brasileiro. Temos a tranquilidade de que o Tribunal terá um presidente brilhante e forte”.

Em sua fala, o novo presidente enalteceu e parabenizou o conselheiro Ranilson Ramos por sua gestão, e expressou gratidão a todos os que têm construído o TCE ao longo dos anos. “Nesta minha segunda passagem pela presidência, me sinto mais maduro e experiente para os desafios históricos da função. Prometo presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, dialogando com os gestores, orientando e fiscalizando, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, afirmou Valdecir Pascoal, atual decano da Casa.

HISTÓRICO – Pascoal ingressou na instituição como auditor das contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro. Esta é a segunda vez que ele assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.

Ele comandou ainda a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017, e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC), de 2010 a 2011. No Instituto Rui Barbosa (IRB), foi vice-presidente de 2012 a 2013.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no bairro da Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, se encontram em Iguaracy

Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE. O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para […]

INSTITUTO DO PAJEU

Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE.

O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para facilitar o acesso a estudantes e pesquisadores.

“Já catalogamos todos os escritores e poetas das cidades integrantes do IHGPajeú, estamos agora tentando reunir todas as obras, aí então teremos um acervo invejável, onde poderemos mostrar toda produção literária pajeuzeira”, declarou Alberto e acrescentou que o Instituto já começa a fazer contatos com livrarias de toda região para que seja disponibilizado um espaço para os autores do Pajeú.

Poetas, escritores, artistas plásticos, pesquisadores, professores, políticos e religiosos começam a se integrar a idéia, que de acordo com seus idealizadores, deverá tomar sua forma definitiva até o final deste ano. Em Iguaracy o encontro será no prédio da Secretaria de Educação ás 9 horas e tem a produção e organização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo que conta com o apoio total do Governo Municipal de Iguaracy.