Prefeita visitou escolas e creches municipais, na volta às aulas de Arcoverde

No dia 22 de junho, foi encontrado morto em um quarto do Motel Tititi, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, o empresário Paulo Cézar de Barros Morato, alvo da investigação da Operação Lava Jato. A Polícia Civil irá apresentar a conclusão do inquérito em coletiva de imprensa, nesta terça (30).

A conclusão será apresentada pela delegada Gleide Ângelo, responsável pelo inquérito policial. Representantes do Instituto de Criminalística e do Ministério Público também estarão presentes à coletiva, realizada na Sede Operacional da Polícia Civil, no Centro do Recife.

Morato era considerado “testa de ferro” de uma organização criminosa ligada ao suposto envolvimento no esquema de corrupção que teria abastecido a campanha do ex-governador Eduardo Campos (PSB) – morto em agosto de 2014.

O empresário teve sua morte confirmada por infecção exógena provocada por substância popularmente conhecida como chumbinho – veneno para matar ratos. A conclusão do caso deve informar se Morato provocou suicídio ou foi assassinado. O caso integra as investigações da Operação Turbulência.

PROCON e Prefeitura garantem que unidade será ligada à FASP. Será firmado Convênio de Cooperação Técnica

O Procon estadual e a prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que o município ganhará até o primeiro semestre de 2018 uma unidade do órgão, através de parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, instalada esse ano.

O tema novamente foi levantado por ouvintes, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz esta semana. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

Antes, campanhas e pressão em outros veículos , nas redes sociais e até com abaixo assinado cobravam o núcleo na cidade.

Em virtude dessas demandas, o Núcleo de Rádio do Governo do Estado, coordenado por Ruy Sarinho, que acompanha a emissora, acionou o PROCON estadual, coordenado por Erivaldo Santos, para responder às queixas. A assessoria do órgão informou que a entidade buscou a prefeitura e firmou o funcionamento do órgão no primeiro semestre de 2018.

O Coordenador Estadual afirmou que á estava tratando do tema há algum tempo com o prefeito. “Uma unidade do órgão faz a diferença, faz com que a sociedade se conscientize, para que não haja oferta enganosa, cláusulas irregulares, mal atendimento, atraso de entregas, não atendimento do contrato. Vamos firmar esse Convênio de Cooperação Técnica. Isso engrandece o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, disse.  Hoje são 53 unidades em todo o estado. A de Afogados será a 54ª.

O Prefeito José Patriota deu detalhes de como funcionará o equipamento. “Vamos ter o Procon em parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú”, informou. O Prefeito disse que está buscando um advogado para coordenar a unidade e uma sede, que ficará o entorno ou dentro do Centro Acadêmico da Instituição. Ainda será necessário o treinamento de profissionais, que é feito pelo órgão estadual.

O gestor disse que a população tem razão de cobrar. “Há o código do Consumidor, uma conquista que precisa ser respeitada. Vamos contratar um advogado e pessoal. É um custo que vale a pena. No começo do primeiro semestre vamos fazer essa instalação”.

Segundo o gestor, o núcleo será bom para a FASP porque os estudantes da área de direito vão poder atuar. “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Pouco mais de dois anos e três meses do  latrocínio que vitimou o comerciante iguaraciense Sebastião Rodrigues de Freitas, foram condenados os réus Paulo Roberto da Silva, o Paulinho, e Rodrigo José de Souza Freitas.

Segundo a argumentação do MP, os acusados teriam, mediante violência física, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, assaltado Rogério de Moura Lins, com R$ 600,00 Sebastião Rodrigues de Freitas, com cerca de R$ 5.000,00, além de matarem o comerciante.

O crime ocorreu em 03 de agosto de 2013. Durante a segunda investida um dos denunciados efetuou três disparos contra a última vítima, que foi atingida por dois projéteis: um no pescoço e outro no braço.

Sebastião chegou a ser socorrido para o hospital local, mas faleceu devido à gravidade dos ferimentos.

Paulo foi condenado a 33  anos, 07  meses e 06  dias de reclusão.  Rodrigo pegou a mesma pena. Eles cumprirão pena no Presídio Advogado Brito Alves ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo das Execuções Penais.

Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses.

No boletim que a  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada.

Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses.

O prefeito Luciano Duque gravou um vídeo pedindo atenção e cumprimento às medidas de isolamento social.

“Há um mês Pernambuco tinha apenas dois óbitos. Hoje tem mais de cem “, lamentou, para depois citar a situação de Serra Talhada.  A cidade é uma das que tem críticas ao descumprimento do isolamento social na área comercial.

Uma preocupação no Sertão é Salgueiro. O município agora tem 6 casos confirmados para o novo coronavírus.

O sexto caso trata-se de paciente do sexo feminino, 17 anos, sem histórico de viagem, mas com relato de contato com paciente testado positivo e desde então permanece em isolamento domiciliar.

A paciente apresenta sintomas moderados e seu estado é considerado estável.

Veja a preocupação do prefeito de Serra Talhada:

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