Prefeita eleita de Itapetim participa de seminário da CNM em Brasília

A jovem Maiara Pereira, campeã infantil dos jogos escolares de Pernambuco nas provas de 400 e 800 metros rasos e de clubes, na categoria sub-18, também nas provas de 400 e 800 metros, teve um encontro com o prefeito do seu município, José Patriota.

Natural da Gangorra, ela compete desde os nove anos as provas de corrida no atletismo. Hoje é orientada pelo técnico Maurílio Silva.

As vitórias classificaram a jovem atleta afogadense a participar, ainda este ano, de importantes competições, como o Norte-Nordeste de Atletismo, que será disputado em Natal, no mês de Dezembro; e o Campeonato Brasileiro da modalidade, que ocorrerá em Brasília, em Novembro.

“O sertão é repleto de talentos. O que falta, muitas vezes, é oportunidade. E nós, naquilo que nos cabe como gestor, estamos apostando em Maiara e torcendo para que ela possa também, assim como fez Yane Marques, projetar o nome de Afogados para todo o Brasil e para o mundo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Maiara recebe apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do município. O Secretário Edgar Santos destaca que a Prefeitura entra com ajuda de custo e apoio em transporte para que Maiara possa representar Afogados em todas as competições possíveis.

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou há pouco que o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados será o deputado Aluísio Mendes ( Republicamos/MA) e  o relator, será o deputado Mendonça Filho (União/PE). Mendonça Filho foi relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça, onde analisou constitucionalidade do texto e deu parecer favorável à tramitação da proposta. 

Na Comissão Especial, Mendonça vai discutir o  mérito da proposta do Governo na PEC da Segurança. “Agradeço ao presidente Hugo Motta pela confiança. A segurança pública é uma pauta prioritária do país, inquieta a população, que vive aterrorizada com a criminalidade, comunidades inteiras reféns do crime organizado. Precisa ser debatida com profundidade e o Estado brasileiro precisa dar respostas efetivas”, afirmou Mendonça.

O deputado Mendonça Filho acredita que a PEC da Segurança é importante para iniciar o debate, mas insuficiente para apresentar soluções efetivas diante do avanço do crime organizado, já infiltrado no mercado financeiro e  diversas atividades econômicas. 

“O Brasil está na iminência de virar um narcoestado. A operação mostra a tomada do Estado por organizações criminosas em atividades econômicas muito importantes. É um grande grito de alerta”, afirmou  Mendonça, defendendo que a segurança pública no Brasil precisa ir além da PEC e avançar com legislações infraconstitucionais para endurecer penas e enfrentar o crime organizado.

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual

A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição.

Prova disso é o leque de cidades onde busca ou já tem uma base de apoio, a partir de Itaíba, onde foi prefeita e fez o sucessor Pedro Pilota. Lá, espera sair majoritária com boa margem.

Regina conquistou o apoio do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e tem aliados estratégicos em cidades como Manari, Inajá, Tupanatinga, Pedra, Venturosa, Buíque, Pesqueira, Salgueiro, Triunfo, dentre outras cidades.

Em polos como Arcoverde, sinaliza que terá alinhamento com pelo menos dois vereadores e suplentes.

A pré-candidata esteve ao lado da liderança “Meu Véi”, além de assessores.

“Eu estou trabalhando para defender um projeto de desenvolvimento para cidades do interior, muitas vezes deixadas de lado pelas lideranças de macrorregiões. É preciso um olhar permanente para esses municípios. E é com essa confiança que espero conquistar um mandato”, disse.

Essa semana, o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite-PE) e empresário, Dr. Alex Costa, declarou apoio à sua pré-candidatura.

“Buíque precisa ter uma representante da sua qualidade. A maneira como você administrou Itaíba, durante oito anos, mostra o quanto você é capaz. E Pernambuco precisa disso, e Buíque precisa disso”, destacou.