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Cármen Lúcia aponta possibilidade real de crime de Bolsonaro com pastores no MEC

Por André Luis

Por: Weudson Ribeiro/UOL

Em decisão enviada nesta terça-feira (4) à PF (Polícia Federal), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as provas apresentadas no processo que investiga suposta prática de corrupção no MEC (Ministério da Educação) durante a gestão do pastor Milton Ribeiro indicam “possibilidade real e concreta” de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma interceptação telefônica feita pela corporação sugere que o ex-ministro passou a suspeitar que seria alvo de busca e apreensão após uma conversa com o mandatário no início deste ano. 

“Evidencia-se, nos autos, que somente após a demonstração de fatos novos, consistentes na conversa do dia 22 de junho de 2022, que confirma a conversa do dia 9 de junho de 2022, pode-se concluir pela possibilidade real e concreta de eventual participação do presidente da República em atos relacionados ao que se apura neste inquérito”, escreveu a magistrada em despacho enviado à corporação.

A suspeita de interferência e de vazamento da operação Acesso Pago, que prendeu Ribeiro e pastores, embasaram a decisão do juiz Renato Borelli de enviar o caso para o STF. O caso está em segredo de Justiça. A PF apura o favorecimento de pastores na distribuição de verbas.

“Considerando os dados processuais descritos e em face dos elementos indiciários de prova constantes dos autos, que indicam a possibilidade de envolvimento do presidente da República nos fatos em apuração, com a adoção de práticas que, se comprovadas, configuram infração penal, determino a continuidade das investigações neste STF, ao menos até que a eventual participação ou não do Presidente da República seja apurada”, escreveu Cármen.

Na semana passada, a magistrada havia determinado o arquivamento de pedidos de investigação apresentados contra Bolsonaro em março deste ano por causa das acusações de corrupção no MEC. A ministra alegou que há um inquérito sobre o assunto em tramitação. O inquérito a que a ministra se refere foi aberto a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) no início deste ano.

Procuradas pelo UOL, a Presidência da República e a AGU (Advocacia-Geral da União) não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

PF deverá detalhar como investigará Bolsonaro

Com a determinação, a PF deverá definir “a linha investigativa a ser seguida quanto ao Presidente da República e aos demais investigados e as diligências necessárias a serem requeridas, apreciadas, e se for o caso, realizadas”. Na avaliação dela, as investigações sobre o caso dependem de aprofundamento.

Em conversa em 9 de junho com sua filha, Ribeiro diz que falou com Bolsonaro naquele dia e que ele teria dito estar com “pressentimento” de que iriam atingi-lo por meio da investigação contra o ex-ministro.

“Hoje o presidente me ligou, ele está com pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim. É que tenho mandando versículos para ele”, disse Ribeiro, na conversa. Questionado pela filha sobre se Bolsonaro queria que o ministro parasse de enviar mensagens, Ribeiro negou e citou a suspeita levantada pelo presidente.

“Não, não é isso. Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste”, disse.

O relato da conversa com Bolsonaro à filha ocorreu após a PF ter solicitado a prisão e as buscas contra Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

A conversa continua e Ribeiro aborda a possível realização de busca. “Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né…”, afirmou o ex-ministro.

Ao UOL, os advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine afirmaram que, até o presente momento, não tiveram qualquer acesso aos autos do inquérito.

“Por essa razão, não consegue confirmar qualquer notícia veiculada pela mídia. A defesa está impossibilitada por decisão da própria ministra Cármen Lúcia de acessar os autos e tomar conhecimento do que pesa contra o ex-ministro Milton Ribeiro”, disse a defesa.

Outras Notícias

Carnaval sai da Praça da Bandeira e vai para Pátio da Estação. Local será definitivo ou prefeitura pensa num novo espaço?

No comentário desta terça-feira (30) para o Jornal Itapuama, falei sobre o anúncio da programação do Carnaval 2026 em Arcoverde e o local da sua realização. O “Nosso Carnaval 2026” será de 5 a 8 de fevereiro. O anúncio com as atrações foi feito na segunda-feira (29) através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, […]

No comentário desta terça-feira (30) para o Jornal Itapuama, falei sobre o anúncio da programação do Carnaval 2026 em Arcoverde e o local da sua realização.

O “Nosso Carnaval 2026” será de 5 a 8 de fevereiro. O anúncio com as atrações foi feito na segunda-feira (29) através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

O evento será no Pátio de Eventos, no formato do Festival Pernambuco Meu País, com o palco voltado para a Estação da Cultura.

Entre as atrações estão Marrom Brasileiro, Fundo de Quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro, Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.

Os nomes dos artistas de Arcoverde que irão compor a grade de programação serão divulgados em breve, já que o edital de credenciamento para esses artistas está aberto até o início de janeiro.

Já o 18° Baile Municipal, no Esporte Clube de Arcoverde, será no dia 31 de janeiro com shows do Maestro Spok Oficial, Super Oara e Grupo Revelacão.

Sebastião Oliveira recebe aumento da Alepe sem avaliação funcional

Sebastião Oliveira é médico concursado da Alepe e recebeu promoção por ser secretário de Transportes Médico concursado da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foi promovido pela segunda vez e teve aumento de salário sem precisar ter a ficha de avaliação profissional preenchida, como revelou nesta sexta-feira (20) a coluna […]

Sebastião Oliveira é médico concursado da Alepe e recebeu promoção por ser secretário de Transportes

Médico concursado da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foi promovido pela segunda vez e teve aumento de salário sem precisar ter a ficha de avaliação profissional preenchida, como revelou nesta sexta-feira (20) a coluna Pinga-fogo, do JC. Parecer da Mesa Diretora argumenta que a permanência de Sebastião no cargo de secretário estadual representa uma avaliação favorável do governador Paulo Câmara (PSB) capaz de respaldar a promoção por merecimento.

Com o aumento, Sebastião chega ao topo da carreira de analista legislativo e passará a ter um salário de R$ 34.692,49. Uma consulta ao Portal da Transparência do Estado mostra que, até o mês de setembro, ele não recebia seu salário de médico da Alepe, nem o de secretário estadual. Ao invés disso, Sebastião, que é deputado federal licenciado, está na folha salarial da Câmara Federal, onde recebe o salário de parlamentar: R$ 33.763 bruto e R$ 23.202,56 quando são descontadas a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.

A legislação permite que um servidor tenha direito à promoção enquanto estiver cedido a outro órgão, desde que ele ocupe cargo de chefia da administração direta, o que é o caso de Sebastião. A Comissão de Avaliação de Desempenho, porém, encaminhou o caso à Mesa Diretora por entender que só ela poderia dispensar o preenchimento da ficha de avaliação funcional. O presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), foi o relator.

O entendimento de que o secretário poderia ser promovido mesmo sem ter a ficha preenchida seguiu orientação da procuradoria da Alepe. O próprio Sebastião já havia sido promovido desta forma em 2015. Na época, a promoção abrangia o período iniciado em julho de 2014, quando Sebastião já havia se licenciado do cargo no governo Eduardo para concorrer à reeleição e, por ser deputado estadual, não atuava como médico na Alepe.

Real Time Big Data votos válidos: Raquel Lyra 56%, Marília Arraes 44%

Comparada com pesquisa anterior, Raquel teve queda e Marília cresceu TV Guararapes acaba de divulgar nova rodada de pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o governo de Pernambuco.  O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias 15 e 17 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou […]

Comparada com pesquisa anterior, Raquel teve queda e Marília cresceu

TV Guararapes acaba de divulgar nova rodada de pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o governo de Pernambuco. 

O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias 15 e 17 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

A pesquisa está registrada no TRE sob protocolo 1618/2022 e tem intervalo de confiança de 95%. 

Em votos totais, Raquel Lyra (PSDB) tem 52% e Marília Arraes (SD),  41%. Brancos/nulos são Brancos e nulos, 5% %. Indecisos,   2%.

Em votos válidos, Raquel Lyra (PSDB), 56% e Marília Arraes (SD),  44%.

Em 11 de outubro, Raquel Lyra (PSDB) tinha 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Assim, Marília cresceu 6 pontos, fora da margem de erro e Raquel perdeu 2%.

Em válidos,  Raquel tinha 61% dos votos válidos, enquanto Marília somava 39%. Raquel cai 5 pontos e Marília, sobe 5 pontos e Marília cresce 5%.

Peixamento de 200 mil alevinos beneficia agricultores de Afogados da Ingazeira

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a […]

entrega de peixes

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a de Brotas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA, Genil Gomes, e o secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realizam o peixamento, nesta segunda-feira (30/06), às 15h. “A iniciativa visa o repovoamento das barragens e açudes, de forma que a pesca seja uma atividade economicamente viável para o agricultor familiar”, afirma Santos.

De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, os alevinos foram trazidos da base piscicultura, instalada na Estação Experimental do IPA, em Serra Talhada. “O foco é o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no Estado”, destacou Gomes.

Com menos dinheiro em caixa, Estado volta a pedir paciência a servidores

Do JC Online O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o […]

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Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.