Prefeita de Itaíba, Regina, pede desfiliação do PTB

A OAB Serra Talhada realizou na sexta-feira, 09/10, a entrega da doação de brinquedos em prol da Campanha do Dia das Crianças, realizada pela OAB Subseccional Serra Talhada aos Grupos Espíritas Renascer e Cícero.

Em nota, a entidade agradeceu aos profissionais que participaram da Campanha. “Vocês certamente contribuíram para um dia de muita alegria a todas as crianças beneficiadas”, diz.

A Prefeita eleita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira tomarão posse no próximo dia 1 de janeiro a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

A cerimônia ocorrerá em formato virtual com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

Por questão de segurança, e seguindo as medidas de biossegurança de combate ao novo coronavírus, haverá apenas as presenças dos que tomarão posse, devendo o público em geral acompanhar a cerimônia pela rede social disponibilizada.

Na mesma ocasião, os vereadores eleitos no município também tomarão posse seguindo o mesmo protocolo de segurança. Veículos de Imprensa que quiserem cobrir serão notificados pela secretaria da Câmara, a fim de serem cadastrados para acompanhar a posse.

Do JC Online

Os olhos agora se voltam exclusivamente para o Senado. A presidenta Dilma Rousseff decidiu, neste sábado (8), reconduzir o atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPF, esta semana, que resultou em uma lista tríplice encaminhada à presidente. Desde que Lula assumiu o poder, em 2003, o mais votado pelo MPF é o escolhido para ser avaliado pelo Senado.

Em nota, o Ministério da Justiça destacou a autonomia constitucional garantida à instituição.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, decidiu reconduzir ao cargo de Procurador-Geral da República o dr. Rodrigo Janot. A decisão foi informada ao próprio Procurador-Geral na manhã deste sábado (8), em reunião oficial no Palácio do Alvorada, realizada com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República”, diz a nota.

A vida de Janot não deverá ser fácil no Senado. Ele deverá apresentar nas próximas semanas, ao Supremo Tribunal Federal, denúncias contra políticos com foro privilegiado, dentre eles senadores, suspeitos de envolvimento no esquema da Lava Jato. O que possivelmente complicará sua aprovação pela Casa.

Sanção contempla planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 17 de janeiro. 

“O projeto dá diretrizes em três eixos, de plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação. Também trata das diretrizes para que estados e municípios possam seguir e implementar. Para a valorização, que é um grande problema hoje, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É até um dos temas do G20, na Câmara dos Deputados, este ano, que será a questão da valorização dos professores nos países do G20. Estamos perdendo a vontade das pessoas quererem ser professores. A gente sabe da importância dessa atividade, dessa profissão”, comentou o ministro.

A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).

FORMAÇÃO CONTINUADA – A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.

O texto aborda também as condições de trabalho, tratando da adequação do número de alunos por turma, do número de turmas compatível com a jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse, da disponibilidade de recursos didáticos indispensáveis, salubridade e segurança, suporte para transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, quando necessário e não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes.

A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira.

Importante município da região do Moxotó Pernambucano, Custódia apresenta números preocupantes do Covid-19. Com população superior a 36 mil habitantes, o município soma até agora dois óbitos, três casos descartados e 49 casos de suspeitos monitorados.

Enquanto cidades menores da região adotaram providencias como distribuição de máscaras e implantação de barreiras sanitárias, em Custódia o Prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú/Moxotó dá um péssimo exemplo não adotando barreiras no combate ao coronavírus até agora.

É frequente a chegada ao município de ônibus clandestinos com passageiros vindos de outros centros e nenhum acompanhamento acontece. Em São José do Egito e Santa Terezinha ouvintes da Rádio Cidade das duas cidades cobraram ontem dos Prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda o cumprimento do decreto estadual e distribuição de máscaras com a população. As informações são de Anchieta Santos ao blog.