Prefeita de Coremas-PB, Francisca Chagas, morre de Covid-19

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente.

Em seguida será votado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017, que concede o título de cidadão serra-talhadense ao conselheiro tutelar Antônio Alves Pereira, iniciativa do vereador Pinheiro do São Miguel; e a primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 026/2017, que institui a data 10 de junho como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Na sequência serão colocados em segunda votação três Projetos de Lei do Executivo: Projeto Nº 033/2017, que institui a data 19 de abril como o Dia Municipal das trabalhadoras e trabalhadores rurais; PL Complementar Nº 034/2017, que altera os artigos 42 e 44 Anexo I da Lei Complementar Nº 34 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto de Qualquer Natureza (ISSQN); e o PL Complementar Nº 035/2017, que declara de utilidade pública a Fundação Altino Ventura e autoriza o município à doação de um espaço para funcionamento da referida fundação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos cidadãos de Mirandiba a retirada, dentro do prazo de 24 horas, de qualquer marcação de porcentagem não amparada em pesquisa eleitoral devidamente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja em veículos ou em redes sociais, sob pena de multa entre cinquenta e cem mil Unidades de Referência Fiscal (UFIRs) aos responsáveis, conforme previsto no artigo 33, §3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504 de 1997).

De acordo com a promotora Eleitoral Thinneke Hernalsteens, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da 74ª Zona Eleitoral (São José do Belmonte e Mirandiba) que, em veículos com adesivos de candidata à prefeitura de Mirandiba e de seu vice, a porcentagem de 58% de intenções de voto estaria sendo divulgada de forma ostensiva. No entanto, após uma consulta ao site do TSE, foi constatada a inexistência de qualquer pedido de registro de pesquisa eleitoral para a localidade.

A porcentagem também foi veiculada em redes sociais de eleitores como se refletisse um número obtido por pesquisa eleitoral, o que reforça a influência indevida no eleitorado, pois como a enquete configura um mero levantamento de opiniões, sem qualquer controle dos dados nem utilização de método científico, deve ser informado expressamente que não se trata de uma pesquisa eleitoral.

“A pesquisa eleitoral visa expor a intenção de voto, portanto, ante o poder que exerce sobre o eleitorado, exige-se o registro prévio dos dados utilizados, nos termos da legislação”, explicou a promotora de Justiça no texto da recomendação.

Serra Talhada sediou a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP.

A conferência buscou  mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que reforçam a desigualdade social e demais situações promotoras de insegurança alimentar e nutricional. O tema do debate foi “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, e está de acordo com o lema estadual e nacional: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”, para chamar a reflexão para a alimentação adequada e saudável.

A programação começou com credenciamento, leitura do regimento interno e apresentação cultural do poema “A Receita da Fome”, de Braúlio Bessa, interpretado por Gil Silva. Ainda mesa de abertura e palestra magna sobre o tema “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, ministrada pelo palestrante Natanael Valle, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PE).

A tarde houve trabalhos em grupo, plenária final e eleição dos (as) delegados (as) para a etapa estadual, preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para os dias 3 e 6 de novembro em Brasília (DF).

Estiveram presentes na abertura o Prefeito Luciano Duque; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, José Pereira; o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, José Paulo de Oliveira; o representante do CAISAN-PE, Ivaldo Ferreira; o secretário geral do CONSEA-PE, Reginal Xavier; e o presidente do CONSEA-PE, Natanael Valle; além de representantes do STR, ADAGRO e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano, entre outras entidades.

Blog da da Folha

A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza neste domingo (4) uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A votação teve início às 8h e segue até as 17h, em 199 seções distribuídas por todo o município. O processo foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato de Eduardo Honório (União Brasil), que teve sua candidatura considerada inconstitucional por representar um terceiro mandato consecutivo.

No início da manhã, o clima era de tranquilidade nas ruas da cidade. Eleitores começaram a chegar aos locais de votação de forma gradual. Apesar da presença de santinhos em algumas vias, o volume de material de campanha é discreto, diferente do que costuma ser visto em eleições municipais regulares.

Concorrendo ao cargo estão o atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante), da coligação “Experiência para Fazer Mais”, e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), da coligação “O Trabalho Continua”. Batista assumiu o comando da Prefeitura em janeiro, na condição de presidente da Câmara Municipal. Já Régio tem como vice a petista Lícia Maciel.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 67.457 pessoas estão aptas a votar. As urnas estão funcionando normalmente e não há registro de ocorrências relevantes até o momento. A apuração dos votos terá início às 17h, com expectativa de conclusão pouco tempo depois, ainda neste domingo.

A eleição mobiliza também o cenário político estadual. A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo. Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorre cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), se reuniu na tarde desta terça-feira (17), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta a liberação de emenda de autoria da parlamentar para minimizar os efeitos da seca e de verbas para conclusão da Adutora do Agreste.

Luciana e Helder Barbalho conversaram, ainda, sobre as medidas necessárias para conclusão da obra. Diante disso a deputada Luciana se comprometeu em mobilizar a bancada de Pernambuco e conversar com os partidos para garantir a aprovação do PLN 28/2017, que irá garantir a suplementação de crédito para finalizar a obra da adutora.

Luciana reforçou com o ministro a importância desses poços para as comunidades e solicitou liberação dos recursos para que os poços sejam perfurados. O ministro, após ouvir a deputada, se comprometeu em atender ao pedido e disse que vai liberar, de imediato, R$ 1 milhão e  800 mil, que devem ser investidos na perfuração de poços em sítios e distritos das cidades de Custódia, Tracunhaém, Ibimirim, Araripina, Iati, Sanharó e Sertânia. As perfurações serão feitas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Esta não é a primeira emenda de Luciana destinada a perfuração de poços. Nesta proposta estão previstas obras na cidade de Custódia, no Sítio de Barra de São João, Mata Verde de Baixo, Barro Branco, Fazendinha e Araras; em Tracunhaém:  Ismael Felipe, Chico Mendes, Nova Canaã, Penedo Velho, Caraú e Belo Horizonte; em Ibimirim: Sítio de Salgadona; Araripina: Sítio Recanto do Pontal, Vila DNOCS e Sítio Flamingo; Iati: Sítio do Trapiá e Campo do Uruçu; alé de Sanharó e Sertânia.