Preço do carro deve subir no mesmo ritmo da inflação

Por André Luis

Nesta sexta-feira (01), último dia para municípios receberem repasse de emendas, o município paraibano de Ouro Velho, recebeu quase R$ 3 milhões para realizar obras e comprar equipamentos para o município.

O deputado Wilson Santiago foi o que mais destinou emendas para o município, sendo R$ 600 mil para construção do pátio de eventos, R$ 100 mil para a Assistência Social, mais R$ 800 mil para a manutenção das ações de Atenção Básica e R$ 307 mil para aquisição de uma nova ambulância para a Secretaria de Saúde.

O senador Veneziano Vital do Rêgo destinou R$ 200 mil para equipamentos de saúde; já o deputado estadual Tova Limar, destinou uma emenda no valor de R$ 124 mil para compra da nova Chevrolet Spin.

O deputado federal Efrain Filho destinou R$ 76 mil para manutenção das ações de média e alta complexidade em Saúde, mais R$ 174 mil para implantação da academia da Saúde.

“Muito importante essas emendas destinas ao nosso município pelos nossos parlamentares. Vou poder comprar dois carros, construir pátio de eventos, comprar ambulância, investir na saúde com equipamentos de última geração e construir a academia da saúde”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.

Uma multidão se despediu no final desta tarde do ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu ontem em Recife.  Antes,  o corpo foi sendo velado na biblioteca da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). Ele tinha 84 anos.

Ele teve uma parada cardíaca em sua casa na Beira Rio da Ilha do Retiro. Na cidade sertaneja, onde a família Coelho tem forte presença política, um cortejo de carros acompanhou o traslado do corpo. O sepultamento aconteceu  no cemitério Campo das Flores, no Centro de Petrolina. A foto é da blogueira Josélia Alves.

A escolha do local em que o corpo foi sendo velado se deu porque Osvaldo Coelho lutou por muitos anos para a criação da Univasf. “Foi a luta dele a vida inteira. Ele sempre disse que foi o grande projeto da vida dele, levar a universidade para o Vale”, disse a filha Ana Amélia diretora do Grupo Grande Rio, filiado a Asserpe.

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Polícia Militar informou na tarde desta terça-feira (23) que sabe quem são os policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), que estiveram na Rocinha na noite em que o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza teria sido morto.

Eles já foram afastados de suas funções. A PM afirma que não divulgará os nomes dos 14 agentes envolvidos, mas diz que eles serão ouvidos no novo inquérito que foi aberto pela Polícia Militar na segunda (22). A informação do afastamento foi antecipada pelo site da Revista Época.

Do JC Onlinde

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste sábado (7) à reportagem que o governo federal quer “sócio na lama”, ao comentar o seu nome e de oposicionistas na lista de investigados da Procuradoria-Geral da República no caso Lava Jato.

“O governo quer sócio na lama. Eu só entrei para poderem colocar Anastasia”, ataca o deputado.

Na lista divulgada nesta sexta-feira (6), o nome do senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia foi incluído. Ele é braço direito de Aécio Neves, líder da oposição e adversário de Dilma em 2014. Cunha aparece citado em mesmo depoimento de Anastasia.

Para o deputado, a peça da procuradoria é uma “piada” e foi uma “alopragem” de integrantes do governo, que, segundo acusa, teriam interferido junto a Rodrigo Janot para inclui-lo e a oposição na lista.

“Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu. O PGR agiu como aparelho visando a imputação política de indícios como se todos fossem participes da mesma lama. É lamentável ver o PGR, talvez para merecer sua recondução, se prestar a esse papel”, postou no Twitter.

O maior número de envolvidos é do PP, seguidos pelo PT e pelo PMDB, todos da base aliada de apoio à Dilma Rousseff.

Cunha voltou a negar envolvimento com Fernando Soares, o Fernando Baiano e reafirma que o ex-diretor Nestor Cerveró foi indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que teve pedido de inquérito arquivado. “Fernando Soares nunca representou a mim nem ao PMDB”, disse Cunha no Twitter.

NOTA OFICIAL – Cunha também divulgou uma nota oficial sobre a menção de seu nome na lista de Janot, com o título “Quem não deve, não teme”. Leia abaixo a íntegra do texto.

“Quem não deve, não teme”

Tendo acesso à petição, comento alguns fatos para contestar vários absurdos divulgados. Primeiramente, óbvio que desminto todas as afirmações do procurador Geral da República contidas na petição. O PMDB na Câmara nunca teve nada a ver com a indicação de Paulo Roberto Costa. Afirmam que Nestor Cerveró foi indicado pelo PMDB, quando todos sabem que ele era indicado de um senador, objeto de arquivamento.

Fernando Soares nunca representou o PMDB e nem a mim. O procurador menciona que ele representava a Câmara e o Senado. O procurador não mencionou nomes de senadores. O procurador fala em representações na Câmara dos Deputados que teria sido feita por mim, mas jamais cita a representação, que, absolutamente, não existe. Bastava uma simples pesquisa no portal da Câmara para ver todas as propostas que apresentei, e isso posso provar. Só que ele, o procurador, não tem como provar. Simplesmente não fiz qualquer representação e se, por ventura, outros parlamentares fizeram, por que, então, o procurador não pediu inquérito dos outros parlamentares?

Quem fala é um delator desqualificado, cujo advogado deu declaração pública que eu não tinha sido citado.

O delator atribui saber, sem provar, que um terceiro teria pagado a Fernando Soares, e que este pagamento seria dirigido a mim.

Os absurdos são vários. Primeiramente, o de atribuir pacto de terceiro sem provar. Atribuir o recebimento sem provar, e ainda supor que eu era beneficiário. Depois, vem um estranho novo depoimento do delator em 11 de fevereiro, dez dias depois de eu ser eleito presidente da Câmara, falando que o meu nome surgiu, SALVO ENGANO, Paulo Roberto teria citado meu nome. Aí, mistura com Fernando Soares e Andrade Gutierrez e volta à situação anterior, em que eu era beneficiário sem detalhar que benefício era e de quem. Em seguida, vem para as raias do absurdo para dizer, como justificativa, que recebi doações oficiais de campanha de empresas envolvidas em corrupção.

E não cessa o absurdo, ao misturar a doação à minha campanha com várias doações de empresas ao comitê financeiro do PMDB como se fossem minhas. Neste ponto, há dois grandes absurdos: o primeiro é criminalizar a doação de campanha por ser de empresa envolvida no suposto esquema de corrupção. Imaginem só todas as campanhas majoritárias, incluindo a da Dilma, a do Aécio e todas as outras? Também receberam doações destas empresas. Por que, então, não abriram inquérito contra todos que receberam doações dessas empresas?

O segundo grande absurdo é como a mim atribuir o benefício de doação à comitê financeiro do partido como se fosse minha? Ainda cita como indício de doação do comitê financeiro do PP para a minha campanha de 2010, como se isso fosse prova de benefício indevido. Vejam só, para justificar, retorna a história do policial que teria entregue dinheiro a um endereço atribuído a mim e provado que não era o meu. Aí, ele cita o desmentido do policial. Coloca a foto da casa, reconhece o proprietário correto, atribui a ele a relação com deputado Jorge Picciani. Atribui relação de Picciani comigo e justifica a eleição do filho dele, o deputado federal Leonardo Picciani, para liderar o PMDB na Câmara em meu lugar como indício, e fala que, apesar do desmentido do policial e do desmentido do próprio delator, que é preciso aprofundar a investigação. É uma piada essa peça do procurador, e causa estranheza que ele não tenha a mim pedido explicações, como, aliás, sempre foi praxe na Procuradoria Geral da República (PGR).

Após ler o inquérito, a mim não restou qualquer dúvida de que ter novo depoimento do delator dez dias após eu me eleger, e usar como referência a história do policial – e pasmem – doações oficiais de campanha como indícios de que esse inquérito foi proposto por motivação política – é mais uma alopragem que responderei e desmontarei com relativa facilidade.

Talvez, manter em dúvida a história do policial servisse para justificar o inquérito sobre um senador do PSDB para a todos confundir.

O procurador geral da República agiu como aparelho, visando à imputação política de indícios como se todos fossem partícipes da mesma lama. É lamentável ver o procurador, talvez para merecer a sua recondução, se prestar a esse papel. E criminalizar a minha doação oficial de campanha sem criminalizar a dos outros é um acinte à inteligência de quem quer que seja. Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e aparelhamento da PGR.

Eles estão a serviço de quem? Pelo critério do indício, o procurador só será reconduzido se for da vontade do executivo. Dessa forma, a mim e, creio também ao senador do PSDB, interessa saber com quem estamos misturados nessa corrupção odienta. Fui à CPI da Petrobras, que, aliás, ajudei a criar, para colocar-me à disposição para esclarecer o que for necessário. Vou pedir ao presidente da CPI para lá comparecer novamente, visando detalhar vírgula a vírgula dessa indecente petição do procurador geral da República, que, certamente, vai envergonhar muitos dessa respeitosa instituição.

Eduardo Cunha é presidente da Câmara dos Deputados.