Pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila tem agenda 5ª e 6ª em Recife

Nesta segunda-feira (17), a prefeita Márcia Conrado, acompanhada de autoridades locais, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra beneficiará mais de 700 famílias, proporcionando acesso a serviços sociais e apoio à comunidade local.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, a criação do CRAS no bairro é uma medida importante para atender as necessidades da população. “A assinatura desta ordem de serviço é um passo importante para garantir que as famílias do Residencial Vanete de Almeida tenham acesso aos serviços sociais necessários, com o objetivo de promover mais qualidade de vida e dignidade a todos”, destacou a prefeita.

Além do CRAS, Márcia já anunciou a construção de uma escola e uma creche, que contribuirão para a educação das crianças da região. A localidade também foi beneficiada com o asfaltamento das ruas, melhorando o acesso e a mobilidade dos moradores. A entrega das casas está prevista para o primeiro semestre deste ano, o que permitirá uma maior integração dos serviços à população.

Marcio Oliveira, secretário de Assistência Social e Cidadania, ressaltou a relevância da obra para a população local. “O CRAS no Residencial Vanete de Almeida oferecerá suporte essencial para as famílias, com acesso a serviços de assistência social e apoio contínuo. Este projeto representa um avanço na construção de uma infraestrutura social para a comunidade”, afirmou o secretário.

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

Do UOL

Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.

O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.

O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.

Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.

O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.

Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.

“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.

As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.

Projeto envolvido em suspeitas

A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.

No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.

Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.

À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.

A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).

Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.

Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.

Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.

O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.

Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.

Outro lado

Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”

A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.

A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.

À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.

Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.

Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.

Tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediudemissão do governo na última quarta-feira (25).

Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho, integrante do diretório nacional do PT, será realizada na próxima terça (31), às 11h. O secretário-executivo da pasta, Roberto Messias, está interinamente na chefia da secretaria que tem status de ministério.

Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicidade do governo federal.

Formado em Ciências Sociais, o futuro ministro foi prefeito de Araraquara (SP) entre 2001 e 2008. Ele também presidiu o PT paulista entre os anos de 2008 e 2013. Em 2010, elegeu-se deputado estadual em São Paulo, cargo que ocupou por um mandato, até 2015.

Durante a campanha de 2010, participou da coordenação das campanhas eleitorais de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Dilma Rousseff à Presidência da República. Na disputa presidencial do ano passado, ele ocupou o cargo de tesoureiro da campanha petista à Presidência. (G1)

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a PE-365, que corta o município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está entre as rodovias que serão contempladas pelo Programa Caminhos de Pernambuco, que irá reestruturar a malha viária estadual até dezembro de 2022.

As intervenções propostas foram resultados de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção adequada para cada situação identificada nas estradas. No caso da PE-365, há a necessidade de um projeto de requalificação total da rodovia, que está em fase de elaboração pela Seinfra.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no último dia 20 de maio, o Governo de Pernambuco garantiu que realizaria uma mobilização gradativa, de modo a atuar simultaneamente em todas as regiões do Estado em até um mês. O compromisso foi cumprido pela administração estadual com a entrada das frentes de trabalho nas PE’s 275 e 360, no Sertão do Pajeú, no último dia 17 de junho.

O Programa contemplará mais de 5,5 mil quilômetros de estradas, com serviços de manutenção corretiva e preventiva, priorizando as ações pelas vias mais desgastadas e de acordo com a logística de cada região, com a finalidade de garantir a trafegabilidade nas rodovias, reforçando a segurança e o conforto dos usuários.