Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza nesta segunda

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 

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Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz  Rosalvo Sampaio,  responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.

Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela,  que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.

Por Isabel Cesse/Blog do Magno

O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, curso nesta modalidade no município de Afogados da Ingazeira, num campus a ser construído — conforme tem sido divulgado por meio de outdoors no sertão de Pernambuco.

No Ministério da Educação, a assessoria de Comunicação Social informou que o último edital referente a chamamento público para cursos de medicina a serem oferecidos por instituições de educação superior foi o de Nº 1/2023 e que, depois disso, o MEC não divulgou nenhum resultado preliminar, o que só acontecerá em 30 de maio.

A UNIFIP divulgou que fez o pedido por meio de um edital em 2023 e que tem atendido aos critérios pedidos para instalação da universidade, a ser feita a partir do resultado da seleção. Até aí as informações são verdadeiras. O Blog confirmou que a UNIFIP fez, mesmo, esse pedido. Mas, segundo o MEC, não existe qualquer dado que confirme que essa instituição teve ou terá o pedido avaliado e aprovado. Até porque os trâmites ainda estão correndo e qualquer resultado antecipado é impossível de ser obtido.

A equipe responsável pela área técnica do ministério destacou, na nota, que “a informação sobre a aprovação dessa instituição não procede”, porque no edital foram estabelecidos cronogramas que ainda terão de ser cumpridos e sequer foram avaliados totalmente.

Para se ter ideia, a divulgação do resultado preliminar do edital em relação apenas a dois itens, ainda será feita no dia 31 de janeiro — ou seja, daqui a três semanas. No período entre 3 e 14 de fevereiro será aberto prazo para interposição de recurso por parte das instituições cujos pedidos não tenham sido aprovados. Em 14 de março haverá a divulgação do resultado dos recursos que forem interpostos.

Ainda seguindo esse cronograma, no dia 28 de março será divulgado o resultado preliminar relacionado a outros dois itens que precisam ser cumpridos pelas instituições de ensino interessadas em ter novos cursos de medicina. E estabelecido um prazo de 31 de março a 11 de abril para interposição de recursos por parte das instituições que não tiverem sido selecionadas em relação a estes itens.

O resultado final de todas estas avaliações, que começarão a ser feitas somente a partir deste mês, portanto, só sairá em 30 de maio. “Com esse cronograma, é impossível para qualquer instituição de ensino dizer que já teve aprovado o seu pedido para instituir um novo curso de medicina”, chegou a afirmar uma das assessoras do MEC.

Em uma solenidade bastante concorrida, dentro da programação do mês da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início a novos cursos de qualificação profissional direcionados ao público feminino.

O público-alvo é composto por mulheres atendidas nos diversos programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o IFPE, UFRPE e a Sala do Empreendedor. A atividade aconteceu nesta quinta (08), à noite, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua Júlio Câmara.

Foram iniciadas novas turmas dos cursos de aderecista, com cinquenta alunas, e de agricultura familiar, com o mesmo número de alunas. No curso de aderecista, as alunas aprenderão sobre customização, técnicas de elaboração de adereços, ornamentação de festas, e poderão aprender também sobre empreendedorismo, ética e português instrumental. Essa última parte também será comum ao curso de agricultura familiar, onde as alunas aprenderão técnicas sustentáveis da economia agrícola de base familiar. Durante o evento, as alunas do curso de aderecista também receberam o fardamento.

Os cursos acontecerão das 18h30 às 21h30, no IFPE (agricultura familiar) e na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Aderecista), na Rua Júlio Câmara, no antigo colégio Cenecista. Todos os alunos receberão uma bolsa de 10 Reais por aula.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também entregou certificados de conclusão do curso de resíduos sólidos a 30 alunas. Elas já estão atuando na prática, produzindo sabão a partir de óleo de cozinha utilizado e vassouras com plástico de garrafas PET. Todos os cursos foram viabilizados através do PRONATEC.

Participaram da solenidade, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana DArc; a primeira-dama do município, Madalena Leite, Vereador Luiz Besourão, Delegada Andreza Gregório, que falou sobre o combate à violência contra as mulheres e a lei Maria da Penha; a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; e representantes das entidades parceiras (IFPE e UFRPE).

Serra Talhada sediou o 1º Encontro de Controladores Municipais do Sertão, no Auditório da FIS. O evento teve palestra sobre a AMUPE e o Projeto Gestão Cidadã, com o Prefeito de Afogados e Presidente da entidade,  José Patriota.

Ainda debateu “A Visão da Controladoria Municipal sobre o Olhar dos Controladores”. Thehunnas Peixoto – Controlador do Município de Serra Talhada, falou sobre como tornar a Controladoria uma ferramenta na excelência na tomada de decisão. Já Jaziel Batista, Controlador do Município de São Bento do Una sobre desenvolvimento da Cultura de Transparência na Administração Pública Municipal.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União e Caio Mulatinho, da  Controladoria Geral do Estado trataram do tema “O Controle Interno como Ferramenta para Auxiliar na Qualificação da Gestão Pública”.

A tarde, houve Mesa Redonda e  Socialização de Práticas do Controle Interno – Principais Desafios e Potencialidades, com moderação dos Controladores de São Bento do Una, Serra Talhada, Triunfo e Tacaratu.

Participaram além de Márcio Oliveira, representando a cidade anfitriã e José Patriota, os prefeitos Ricardo Ferraz (Floresta), Adilson Timóteo (Inajá), Djalma Alves (Solidão),  Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia) e Sebastião dias (Tabira).

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas

A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo.

Ao todo, 16 ônibus escolares passam por manutenção preventiva e seguem para vistoria junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A previsão é que os veículos estejam vistoriados e devidamente regularizados até a sexta-feira, 13 de fevereiro.

O trabalho busca assegurar que, no dia 19 de fevereiro, data prevista para o retorno das aulas, a frota esteja apta a atender os estudantes com mais segurança, conforto e responsabilidade, atendendo às normas exigidas pelos órgãos competentes.