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Prazo para entrega da prestação de contas de candidatos termina nesta terça-feira

Por Nill Júnior

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira anunciou investimentos da ordem de R$ 14 milhões para Afogados da Ingazeira

O anúncio foi feito durante a tradicional cerimônia do corte do bolo, dentro das comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Os investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, são recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal.  Dentre as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a serem […]

O anúncio foi feito durante a tradicional cerimônia do corte do bolo, dentro das comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Os investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, são recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal. 

Dentre as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a serem realizadas com esses recursos, estão a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de 40 ruas nos bairros de Afogados; e a ampliação da cozinha comunitária. 

“Vamos ter condições de tirar do papel obras importantes, ações que prometemos durante a campanha, graças ao apoio decisivo do Governado Paulo Câmara, que sempre tem sido tão generoso com Afogados da Ingazeira,” afirmou o prefeito.

Sandrinho ainda destacou que já há recursos na conta para que se possa dar início às licitações para pavimentações das 16 primeiras ruas. Ele agradeceu ainda ao apoio do ex-prefeito José Patriota, na interlocução com o Governo do Estado, para que os projetos fossem aprovados. 

A cerimônia do corte do bolo ocorreu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra, em homenagem aos 113 anos de Afogados da Ingazeira. 

O bolo, de 386 kgs, foi uma atração à parte, homenageando, pela primeira vez, uma obra a ser realizada: a ponte sobre o Rio São Francisco. Idealizado pelo artista Edgley Brito, com apoio na execução das confeiteiras Veriana Gouveia e Chriscia Martins, da Artes bolos Cris & Mô, e de Júnior Brito, da JR Brito Marcenaria Móveis Planejados. 

A decoração do ambiente ficou sob a responsabilidade de Gildete Costa, da Floricultura Plafam. A cerimônia foi abrilhantada pelas apresentações dos extraordinários músicos Edinho e Lindomar Souza, que deliciaram a todos com belíssimas canções. 

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, dos ex-prefeitos de Afogados José Patriota e Totonho Valadares, Promotor Lúcio Luís de Almeida Neto, secretários e gestores municipais, além dos vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Erickson Torres, César Tenório e Reinaldo Lima. 

O Tiro de guerra, comandado pelo subtenente Anjos, e a Guarda Municipal, auxiliaram na coordenação da distribuição do bolo à população presente ao evento. 

“Encerramos com chave de ouro esse dia de celebração pelo aniversário de nossa amada cidade, na certeza de que novas conquistas virão pela frente. Quero dizer que irei anunciar esta semana a programação de inaugurações, de diversas obras, para celebrar o mês de aniversário de nossa querida Afogados,” finalizou Sandrinho Palmeira.

Celular de Luciano Duque é clonado

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque,  é a vítima da vez do golpe do Whatsapp. O golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco. Até a prefeita Márcia Conrado,  avessa a WhattsApp,  interagiu para alertar nos grupos. Assim como com o cantor e compositor Maciel […]

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque,  é a vítima da vez do golpe do Whatsapp.

O golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco. Até a prefeita Márcia Conrado,  avessa a WhattsApp,  interagiu para alertar nos grupos.

Assim como com o cantor e compositor Maciel Melo e Evaldo Costa, Duque foi vítima de uma tentativa e teve inúmeras mensagens falsas enviadas para familiares e amigos.

“Tô precisando de um favorzinho seu. Fico até envergonhado mas é com urgência. É que eu fui efetuar uma transferência mais minha conta não está cadastrada para fazer a transferência pelo celular, você consegue fazer a transferência aí pra mim? Amanhã cedo vou no banco fazer o cadastro e te transfiro novamente”, diz a mensagem.

Recentemente,  o radialista Ciro Bezerra também foi vítima do golpe cibernético.  A bandidagem tá virada…

Ingazeira se prepara para inauguração da Casa de Justiça e Cidadania

A coordenadora do Programa Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Djanira Maria Carneiro da Cunha, realizou nesta quinta-feira (20) uma vistoria no local onde será instalada a unidade em Ingazeira.  Acompanhada pelo coordenador da Casa de Justiça, Dr. Antonio de Pádua, e pela secretária de Assistência Social, Iara Pires, […]

A coordenadora do Programa Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Djanira Maria Carneiro da Cunha, realizou nesta quinta-feira (20) uma vistoria no local onde será instalada a unidade em Ingazeira. 

Acompanhada pelo coordenador da Casa de Justiça, Dr. Antonio de Pádua, e pela secretária de Assistência Social, Iara Pires, além da secretária adjunta Geovana Aciolly, a visita teve o objetivo de avaliar as instalações que abrigarão o serviço.

A Casa de Justiça e Cidadania é fruto de uma parceria entre o TJPE e a Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres (PSB). O espaço oferecerá serviços de mediação e conciliação, além de orientações jurídicas e sociais em áreas como saúde, assistência à infância e juventude, segurança, meio ambiente e apoio a pessoas com deficiência. 

A unidade funcionará no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e contará com uma equipe formada por advogados, conciliadores, psicólogos e assistentes sociais.

O projeto tem o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário, facilitando o acesso à justiça e promovendo soluções para demandas comunitárias. A inauguração está prevista para os próximos dias.

Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Brasil de Fato A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19. A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor […]

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Marília, Sebá e André no Debate das Dez de sexta

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), mais o candidato a vice, Sebastião Oliveira (AVANTE) e o candidato ao Senado André de Paula (PSD), estarão sexta no Debate das Dez da Rádio Pajeú, com este blogueiro. A ida foi articulada pela assessoria da Deputada Federal com suporte local da candidata à ALEPE Evângela […]

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), mais o candidato a vice, Sebastião Oliveira (AVANTE) e o candidato ao Senado André de Paula (PSD), estarão sexta no Debate das Dez da Rádio Pajeú, com este blogueiro.

A ida foi articulada pela assessoria da Deputada Federal com suporte local da candidata à ALEPE Evângela Vieira (SD).

Marília cumpre agenda no Pajeú e também estará em cidades como Tabira, Tuparetama e São José do Egito. A irmã e candidata à Câmara, Maria Arraes, também acompanha a agenda.

Após o debate, eles participam de uma coletiva com blogueiros na casa de Evângela, no bairro Manoela Valadares. A vinda estava agendada para maio, mas a coordenação decidiu suspender as atividades em virtude do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que caiam no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.