Pra quem perdeu: a volta de Cid Moreira e Sérgio Chapelin ao Jornal Nacional

Os candidatos ao Senado oscilaram, todos, dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais e a corrida segue “embolada”, segundo a última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera a corrida com 37%, seguido do senador Humberto Costa (PT), com 30%, e Mendonça Filho (DEM), 24%. O detalhamento da pesquisa para o Senado – e também do levantamento para o Governo de Pernambuco – será publicado na edição impressa da Folha de Pernambuco desta quarta-feira (26).

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Prezado Jornalista Nill Júnior,

Com relação a matéria “Campanha da situação pede paz a militância e acusa oposição de judiciarização”, a bem da verdade, se faz necessário esclarecer alguns fatos:

1 – A nota do candidato do PT é no mínimo demagoga, tendo em vista que essa semana tentou-se, com o Poder Judiciário, Ministério Público Eleitoral e Polícia Militar, realizar acordo entre as Coligações,  evitando, com isso, brigas, confrontos ou qualquer outro tipo de ofensa à ordem pública, bem como à perturbação do sossego através da utilização de fogos e carros de som. Todavia, o grupo Petista jamais esteve disposto ao diálogo, opondo-se a todas as propostas e tentativas de acordo, conforme termo em anexo.

2 – O PSB propôs que a campanha das agremiações se fizesse em dias alternados, o que é comum ocorrer nos vários municípios do Pajeu (evitando assim confrontos das militâncias pelas ruas). Saliente-se que várias brigas já ocorreram na cidade, bem assim que a população já não aceita o uso exagerado de fogos e carros de som;

3 – No que diz respeito à judicialização, é importante frisar que tal somente vem ocorrendo porque o PT insiste em cometer ilegalidades e abusos eleitorais, fazendo-se necessária a aplicação da Lei e a punição da justiça, o que já ocorreu, nesse pleito, por 3 vezes;

4 – O PSB reafirma sua intenção em realizar uma campanha limpa, com respeito à Lei e ao povo, limitando, inclusive, o uso de carros de som e fogos;

5 – Por fim, é imperioso deixar registrado que qualquer ato de confusão que ocorra na cidade, com o confronto entre as militâncias ou pessoas de agremiações opostas, será de total e irrestrita responsabilidade do PT que não desejou fazer qualquer acordo e não apresentou qualquer preocupação com as consequências de sua omissão.

PSB de São José do Egito

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal continua rendendo debates acalorados por onde passa, pela relevância do tema que propõe maior tempo de contribuição 49 anos e a igualdade na idade na aposentadoria de ambos os sexos 65 anos, a sociedade brasileira se une para derrubar a pauta que poderá ser aprovada no Congresso Nacional com os votos dos deputados federais, até o primeiro semestre deste ano.

Para debater os impactos da reforma da previdência na sociedade e principalmente na vida dos agricultores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – (Fetape), reuniu autoridades para discutir o tema na manhã desta segunda. A atividade, que reuniu cerca de 400 lideranças sindicais de todas as regiões do estado, acontece no Centro Social da Federação, em Carpina (PE) até esta terça (4).

O evento contou com a presença do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), dos senadores José Barroso Pimentel, ex-ministro da Previdência, e Humberto Costa, do presidente da Fetape – Doriel Barros,  presidente da CUT – Carlos Vera, José Aristides novo presidente da Contag, a secretária da Mulher da Fetape – Gerluse Marques.

“Esse é um espaço importante para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MSTTR), pois é nele que são realizados debates e encaminhamentos fundamentais para o fortalecimento da luta pela defesa e ampliação de direitos dos homens e mulheres do campo”, destacou o presidente da Fetape, Doriel Barros.

O deputado Odacy Amorim, considerou de forma propositiva o debate e lembrou que dia 17 de abril a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, irá debater o tema Reforma da Previdência durante todo o dia, e convidou a sociedade para estar presente no evento.