Nova pesquisa Ipespe/Folha de PE para o Senado

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o empresário Fernando de Souza Lemos Neto pela prática das condutas consideradas ímproba e delitivas.

No exercício da gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (2005 – 2012) o município de Afogados da Ingazeira firmou convênio em 2009 com o Ministério do Turismo para promover o São João da municipalidade no valor de R$ 220 mil, sendo R$ 20 mil à conta concedente (União) e R$ 20 mil referentes à contrapartida do município.

O MPF alegou nos autos que tais verbas teriam sido destinadas a atrações musicais para o evento, sendo que a municipalidade deflagrou em junho de 2009, o processo de Inexigibilidade de Licitação, no qual culminou na contratação direta da empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME na qualidade de empresário exclusivo para as contratações que se pretendia contratar.

No convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério do Turismo, dentre outras atribuições, o município teria que apresentar na prestação de contas, quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade de Licitação, cópia do contrato de exclusividades dos artistas com a empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME.

Em face o exposto, o réu Fernando de Souza Lemos Neto foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, tendo a pena convertida em prestação de serviço e uma multa equivalente a 2% do valor do contrato celebrado, que deverá ser paga em até 10 (dez) dias da intimação.

O ex-prefeito Totonho Valadares, e também Janaína Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa e Maria Salomé Siqueira da Silva foram absolvidos do processo pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco nesta quinta-feira (14) para uma série de atividades oficiais no Grande Recife.

Pela manhã, Lula visita a fábrica da Hemobrás, em Goiana, onde acompanha ações e investimentos da estatal.

Logo depois, segue para uma unidade de saúde privada — ainda não divulgada — para anunciar uma parceria com o Governo Federal dentro do programa Mais Especialistas. A iniciativa prevê a troca de dívidas dessas instituições com a União por prestação de serviços médicos, medida que deve incluir outros hospitais no futuro.

Encerrando a agenda, o presidente vai ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, para entregar mais de mil títulos de posse a moradores da comunidade. O gesto tem significado especial para Lula, que mantém ligação histórica com o local.

O deputado federal Carlos Veras comemorou a confirmação da agenda de Lula no Recife, em suas redes sociais:

“Tá confirmado: na próxima quinta, o presidente Lula desembarca em Pernambuco! Vem aí mais um encontro cheio de energia, entregas e carinho com o nosso povo. Pernambuco tá pronto pra receber o presidente de braços e coração abertos!”

Exame

Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia.

Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o terceiro estado com mais casos, com 2.386 pessoas infectadas, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O relatório da Secretaria da Saúde projeta 3.734 pessoas infectadas por coronavírus no estado no dia 23 de abril.

Segundo a secretária-adjunta Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde, Magda Almeida, o estado atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Nesta quinta-feira, a fila de espera é de 48 pessoas.

“Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, afirmou Magda, ao site G1.

A vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não é mais candidata a Deputada Estadual.

Segundo ele, seu apoio a Aline Mariano e a decisão de Eduardo da Fonte de recuar e voltar para a base da Frente Popular inviabilizam seu projeto, pois não teria sentido ser candidata em outro palanque.

“Já conseguimos identificar a escolha do meu partido por outra aliança, que não é a que eu acredito. Eu tinha que fazer essa opção. Ou ser candidata sem poder fazer campanha colada a Marília Arraes ou seguiria o projeto por Marília”, disse, para afirmar não ser candidata. Perguntada se apoiaria Evângela Vieira, disse que não apoiará nomes de fora em Afogados.

Aline responde a críticas de que deveria ter reciprocidade a José Patriota, que a apoiou em 2018.  Deixou claro que o seu grupo político tinha fechado apoio a Patriota em troca de seu apoio a João Campos em Recife, onde tem bases. “Patriota sabe que eu só apoiaria João Campos se Patriota nos apoiasse em Afogados. Patriota nos deu essa condição e apoiei João Campos no Recife”.

Lembrou que antes, em 2014, saiu sem apoio de Patriota, que votou em Anchieta Patriota de Carnaíba. Reclamou que não foi ouvida na composição da chapa majoritária em 2020 em Afogados. “Não fomos sequer consultados na chapa pra vice. Tenho carinho por Daniel Valadares, mas sequer fomos consultados. E se olhar a história direitinho tivemos perfil de lealdade. Patriota falou em reciprocidade, mas não me pediu o voto”.