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PPS é terceira sigla a obrigar deputados a votar a favor da reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Após o PMDB e o PTB, dessa vez foi a vez do PPS se posicionar sobre o texto da reforma da Previdência. Neste sábado(9), a sigla decidiu fechar questão a favor da reforma e obrigar seus deputados a votarem favoráveis ao texto que tem como relator o deputado Arthur Maia (BA), filiado ao partido. Apesar da decisão impactar em penas que vão de advertência a expulsão de membros que votarem contra a orientação da legenda, no partido a reforma não é consenso.

Na reunião do diretório nacional do partido ocorrida hoje, apenas dois deputados se colocaram a favor da mudança nas regras da aposentadoria e seis simplesmente não compareceram ao encontro. O presidente do partido, deputado Roberto Freire, ex-ministro da Cultura do governo Temer, apesar de fechar questão, disse que não pedirá aos deputados para seguirem a determinação da direção do partido e lamentou as divergências.

“Quero trazer para a direção nacional, da qual eles todos [deputados] fazem parte, a decisão, que é uma postura política. Ninguém quer punir ninguém, quer dizer qual a posição política deste partido. Ou nós não temos? Não é falta de respeito a direção nacional fechar questão em algo fundamental para um partido reformista”, acrescentou Freire.

Busca por votos

Apesar de todo o esforço dedicado à aprovação da reforma da Previdência, pelo menos 124 deputados que compõe a base governista anunciaram que votarão contra a reforma, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicado neste sábado (9). Para ganhar tempo e tentar convencer deputados indecisos ou que já anunciaram votar contra o texto, o governo marcou a data da votação na Câmara para o  dia 18 de dezembro.

Ao todo, conforme levantamento, 215 deputados, dos 513, já anunciaram que não vão votar com o governo. Para aprovar a proposta na Casa são necessários 308 votos favoráveis. A reforma é uma das principais apostas do governo de Michel Temer e de sua equipe econômica. Nos últimos dias, Temer tem feito promessas e intensificado a divulgação sobre o tema para reverter  quadro de rejeição ao texto.

De acordo com o jornal, dos 60 deputados que compõe a bancada do PMDB na Câmara, partido de Temer, pelo menos dez disseram que são contrários à proposta e 15 mostraram-se indecisos. Nesse cenário, apenas 12 afirmaram ser favoráveis ao texto.

Neste sábado, durante a convenção nacional do PSDB que aclamou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à presidência do partido, o discurso das principais lideranças da legenda foi em sentido favorável ao texto. No entanto, com partido rachado, a legenda tem 46 deputados, mas de acordo com levantamento do Estadão, apenas 6 anunciaram que votarão a favor do texto. “12 são contra mexer no sistema da Previdência, dez mostraram-se indecisos e 16 não quiseram responder”.

Promessas

Na última semana, na busca por votos, Temer acenou às centrais sindicais que baixará portaria na próxima semana para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

Na ofensiva governista, o Planalto está disposto a pôr em campo o mesmo pacote que serviu para salvar Temer de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas sepultadas na Câmara: liberação de emendas parlamentares e recursos ministeriais, perdão de dívidas para setores estratégicos representados na Casa e até a ameaça de punição via fechamento de questão, que pode ser de suspensão de prerrogativas e até de expulsão. A postura do governo é apontada pela oposição como “balcão de negócios”. Vale até a ameaça velada do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a não liberação de R$ 3 bilhões a municípios, em 2018, caso a reforma não seja aprovada.

Outras Notícias

Tuparetama: governistas rejeitam requerimentos que cobravam prefeito

A Câmara de Tuparetama realizou mais uma sessão,  presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM), Evaldo Daví (PSD), Diógenes Patriota (SD) e Arlã Markson (PSDB). Usando da palavra no grande expediente, o vereador Valmir Tunú (DEM) informou […]

A Câmara de Tuparetama realizou mais uma sessão,  presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM), Evaldo Daví (PSD), Diógenes Patriota (SD) e Arlã Markson (PSDB).

Usando da palavra no grande expediente, o vereador Valmir Tunú (DEM) informou que conseguiu três cirurgias de grande porte para pessoas do município na cidade do Recife. Também parabenizou o Prefeito Sávio Torres pelo trabalho na saúde, mantendo médico no hospital e Postos de Saúde. Ainda desmentiu o vereador Evaldo afirmando que  a ambulância do Distrito de Santa Rita não negou socorro a nenhum morador da comunidade.

Em seguida o vereador Evaldo Davi (PSD) falou que o fato trazido por ele foi à ausência do motorista da ambulância quando a moradora precisou. “Não encontrou nem na residência dele e também no PSF do Distrito. Que não aconteça de novo”, afirmou.

Em seguida o vereador Orlando Ferreira (MDB) criticou os vereadores da situação que segundo ele não tem coragem de defender o povo. “Não ajudam o prefeito a governar defendendo coisas erradas da gestão municipal”. Ele criticou o fato da Secretária de Saúde no mês de julho receber R$ 700 mil de emenda para custeio e não se sabe como foi aplicado o recurso. O vereador disse não ser contra a realização de festas pelo prefeito mas é contra gastar um valor que não corresponde com a realidade.

O vereador Arlã (PSDB) disse ser um defensor do seu grupo político, independente de quem seja o candidato a prefeito governista, se Sávio Torres, Tanta ou Diógenes. Criticou a oposição que fala do prefeito mas, quando no poder, não concluiu ao sistema de abastecimento do Cantinho.

O vereador Plécio Galvão (PSL) criticou o prefeito por vetar o projeto de lei que cria a guarda municipal. Também disse que as secretarias de Cultura e Assistência Social não tem ações importantes no município. Também criticou o prefeito por se recusar a participar do Consórcio do SAMU prejudicando a área da saúde do município que já está mal.

A vereadora Vandinha (PSD) defendeu o prefeito pela decisão de não participar do Consórcio do SAMU pelo fato da base ser em Iguaracy. “O município perderia a ambulância”, afirmou. Também relatou ações do Novembro Azul no PSF do Distrito de Santa Rita.

O vereador Danilo Augusto (PDT) lamentou o desprezo do prefeito a Banda Marcial Paulo Rocha que está a três anos sem fardamento, sem instrumentos novos, instrutor, com salário atrasado e já perdeu metade dos componentes. Cobrou a construção da sede,  promessa do prefeito desde 2017.  Também repudiou a atitude do prefeito em enviar uma nota rebatendo a oposição com mentiras sobre o SAMU que foram desmentidas pelos secretários de saúde da região. Sugeriu que o prefeito devolvesse um veículo locado para ter dinheiro para custear o SAMU, que inclusive tem equipe capacitada desde 2014.

Foram colocados em votação os requerimentos apresentados pelo vereador Plécio. Eles foram rejeitados com os votos dos vereadores Diógenes, Idelbrando,Valmir, Arlã e Vandinha. Os requerimentos solicitavam ao prefeito o projeto de engenharia da escola de 12 salas.

Já o vereador Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando ao prefeito os valores de restos a pagar de 2017 à 2019. Também foi rejeitado pelo vereadores Diógenes, Idelbrando,Valmir, Arlã e Vandinha. Por outro lado, o vereador Arlã teve um requerimento aprovado, solicitando mudança do horário das sessões no ano de 2020 para as 8h da manhã.

A sessão pode ser assistida na página da Câmara de Tuparetama no Facebook e no canal da Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube. Também ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Trump anuncia acordo entre Israel e Hamas para cessar-fogo e libertação de reféns

Israel e o grupo terrorista Hamas assinaram o acordo de paz proposto pelos Estados Unidos nesta quarta-feira (8). A informação foi divulgada pelo presidente Donald Trump em uma rede social e confirmada por mediadores do cessar-fogo. Trump afirmou que Israel e Hamas concordaram com os termos da primeira fase do plano de paz. Segundo ele, […]

Israel e o grupo terrorista Hamas assinaram o acordo de paz proposto pelos Estados Unidos nesta quarta-feira (8). A informação foi divulgada pelo presidente Donald Trump em uma rede social e confirmada por mediadores do cessar-fogo.

Trump afirmou que Israel e Hamas concordaram com os termos da primeira fase do plano de paz. Segundo ele, todos os reféns mantidos pelo grupo terrorista desde 7 de outubro de 2023 na Faixa de Gaza serão libertados.

Israel afirma que 48 reféns continuam sob poder do Hamas, dos quais 20 estão vivos.

Pela proposta da Casa Branca divulgada em setembro, o grupo terrorista teria um prazo de 72 horas para libertar as vítimas.

Em troca, Israel deve soltar prisioneiros palestinos.

O presidente americano também afirmou que Israel recuará as tropas que estão na Faixa de Gaza para uma linha acordada. Ainda não está claro onde os militares ficarão posicionados. Segundo Trump, a assinatura do acordo representa os primeiros passos em direção a uma paz duradoura.

“Todas as partes serão tratadas com justiça! Este é um GRANDE dia para o mundo árabe e muçulmano, para Israel, para todas as nações vizinhas e para os Estados Unidos da América”, publicou.

Julgada improcedente Ação de Investigação Eleitoral contra Anchieta Patriota

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso. A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho. Esse é mais um capítulo da ação que voltou à […]

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

Primeiro canal da cidadania do Brasil será instalado em Serra Talhada

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Entre as 5.575 cidades, o município de Serra Talhada, situado no Sertão pernambucano, conquista um marco na história das telecomunicações. Foi a única cidade selecionada no Edital Comunica Brasil para receber o Canal da Cidadania. O edital, voltado para municípios, tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de […]

Canal de tv digital

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Entre as 5.575 cidades, o município de Serra Talhada, situado no Sertão pernambucano, conquista um marco na história das telecomunicações. Foi a única cidade selecionada no Edital Comunica Brasil para receber o Canal da Cidadania. O edital, voltado para municípios, tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. A maior cidade dentre os 17 municípios que compõem a região do Pajeú cumpriu com um dos principais requisitos para ser premiada, o de ter seu Sistema Municipal de Cultura instalado.

Na manhã desta segunda-feira, o Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willams de Souza, juntamente com Igor Santos e Maurício Correa, ambos da TVCOM, estiveram reunidos com alguns membros da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) para falar sobre o Seminário ‘Canal da Cidadania’, o primeiro canal de televisão digital do Brasil. A proposta é que entre os dias 11 e 16 de abril, representantes da sociedade civil e do governo discutam quais são as informações prioritárias que irão compor a grade de programação da TV.

Ao explicar como será a construção dessa comunicação para o munícipio, o diálogo do secretário associou a uma das citações da escritora Cecília Peruzzo, quando diz que a comunicação popular deve contribuir para a construção da cidadania na comunidade. Ou seja, é uma comunicação emergente que vem do povo ou tem a ver com ele (1991). “Queremos uma comunicação que não se restrinja a meios e técnicas, mas a processos culturais articulados através de redes populares com sentidos, símbolos sociais e políticos diferenciados das classes dominantes”, enfatizou Anildomá.

Ainda de acordo com Anildomá, a parceria com o Cecor se faz importante porque a Instituição tem um histórico de vida no sertão aplausível, onde as ações desenvolvidas nos territórios fortalecem a identidade cultural e social das famílias agricultoras, dos jovens e mulheres do campo. “Isso se credencia estar nessa trincheira de luta por uma comunicação igualitária”, concluiu.  O coordenador do Cecor, Espedito Brito, agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir com o canal, a partir da comunicação popular já desenvolvida pela ONG.

“A chegada desse canal de televisão na região é muito importante para nós dos movimentos sociais porque será um novo meio de comunicação para falamos sobre práticas de convivência no semiárido, das ações voltadas para a juventude rural, a mulher do campo e, principalmente, a produção agroecológica. Vamos abraçar esse debate sobre a democratização da mídia brasileira. A temática é importante e oportuna!”, agradeceu Espedito.

Após a realização do seminário, a perspectiva é que o canal comece a funcionar no início do segundo semestre. Para Igor Santos, o momento é de comemorar, planejar e estudar estratégias que viabilizem uma participação massiva da população.  “Um dos desafios é que essa televisão seja empoderada pelas pessoas conhecedoras da cidade. Teremos um grande espaço para produção do conteúdo local, onde toda sociedade possa se utilizar dessa ferramenta de comunicação e entretenimento para fazer desse canal um exemplo para o Brasil”, disse Igor.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T). Também participaram da reunião, o presidente do Cecor, Josué Moreno, a coordenadora financeira, Juliana Souza, a segunda secretária, Maria Silvolúsia Mendes e a comunicadora popular, Kátia Gonçalves.

Afogadense assume Coordenação do DNOCs em Pernambuco

Primeira mão O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco. A portaria foi assinada pelo  Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado. Detalhe é que […]

Primeira mão

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco.

A portaria foi assinada pelo  Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado.

Detalhe é que Petrônio já se preparava para retornar a Afogados da Ingazeira. A indicação teria partido de Fernando Monteiro, com suporte de lideranças com ligação sertaneja.

“Vejo o papel institucional para nossa região e estado”, disse ao blog. Ele deve tomar pé da entidade e seus desafios para traçar o planejamento e posteriormente falar à imprensa. No plano regional, Petrônio é ligado à ex-vereadora do Recife, Aline Mariano. Inclusive esteve com ela em recente homenagem na Capital Pernambucana.