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PPS é terceira sigla a obrigar deputados a votar a favor da reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Após o PMDB e o PTB, dessa vez foi a vez do PPS se posicionar sobre o texto da reforma da Previdência. Neste sábado(9), a sigla decidiu fechar questão a favor da reforma e obrigar seus deputados a votarem favoráveis ao texto que tem como relator o deputado Arthur Maia (BA), filiado ao partido. Apesar da decisão impactar em penas que vão de advertência a expulsão de membros que votarem contra a orientação da legenda, no partido a reforma não é consenso.

Na reunião do diretório nacional do partido ocorrida hoje, apenas dois deputados se colocaram a favor da mudança nas regras da aposentadoria e seis simplesmente não compareceram ao encontro. O presidente do partido, deputado Roberto Freire, ex-ministro da Cultura do governo Temer, apesar de fechar questão, disse que não pedirá aos deputados para seguirem a determinação da direção do partido e lamentou as divergências.

“Quero trazer para a direção nacional, da qual eles todos [deputados] fazem parte, a decisão, que é uma postura política. Ninguém quer punir ninguém, quer dizer qual a posição política deste partido. Ou nós não temos? Não é falta de respeito a direção nacional fechar questão em algo fundamental para um partido reformista”, acrescentou Freire.

Busca por votos

Apesar de todo o esforço dedicado à aprovação da reforma da Previdência, pelo menos 124 deputados que compõe a base governista anunciaram que votarão contra a reforma, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicado neste sábado (9). Para ganhar tempo e tentar convencer deputados indecisos ou que já anunciaram votar contra o texto, o governo marcou a data da votação na Câmara para o  dia 18 de dezembro.

Ao todo, conforme levantamento, 215 deputados, dos 513, já anunciaram que não vão votar com o governo. Para aprovar a proposta na Casa são necessários 308 votos favoráveis. A reforma é uma das principais apostas do governo de Michel Temer e de sua equipe econômica. Nos últimos dias, Temer tem feito promessas e intensificado a divulgação sobre o tema para reverter  quadro de rejeição ao texto.

De acordo com o jornal, dos 60 deputados que compõe a bancada do PMDB na Câmara, partido de Temer, pelo menos dez disseram que são contrários à proposta e 15 mostraram-se indecisos. Nesse cenário, apenas 12 afirmaram ser favoráveis ao texto.

Neste sábado, durante a convenção nacional do PSDB que aclamou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à presidência do partido, o discurso das principais lideranças da legenda foi em sentido favorável ao texto. No entanto, com partido rachado, a legenda tem 46 deputados, mas de acordo com levantamento do Estadão, apenas 6 anunciaram que votarão a favor do texto. “12 são contra mexer no sistema da Previdência, dez mostraram-se indecisos e 16 não quiseram responder”.

Promessas

Na última semana, na busca por votos, Temer acenou às centrais sindicais que baixará portaria na próxima semana para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

Na ofensiva governista, o Planalto está disposto a pôr em campo o mesmo pacote que serviu para salvar Temer de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas sepultadas na Câmara: liberação de emendas parlamentares e recursos ministeriais, perdão de dívidas para setores estratégicos representados na Casa e até a ameaça de punição via fechamento de questão, que pode ser de suspensão de prerrogativas e até de expulsão. A postura do governo é apontada pela oposição como “balcão de negócios”. Vale até a ameaça velada do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a não liberação de R$ 3 bilhões a municípios, em 2018, caso a reforma não seja aprovada.

Outras Notícias

Aeroporto de Serra Talhada: obras do novo terminal estão aceleradas

Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base. Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados […]

Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base.

Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados para que até o final do próximo mês de setembro as instalações  possam ser entregues à população.

O investimento total no aeroporto será R$ 35 milhões. Os recursos são frutos da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Setra, e o Ministério dos Transportes.

O Governo de Pernambuco já investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do Santa Magalhães, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas utilizem o aeroporto. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte -10 toneladas – podiam usar o equipamento.

Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novos pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque.

“O Santa Magalhães vai atender diversos municípios sertanejos, integrando a região com o Brasil e o mundo. Além disso, vai desempenhar um papel fundamental para alavancar o desenvolvimento do Sertão do Pajéu”, destacou Sebastião Oliveira.

Serra Talhada promove Junho Verde 2022

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação do Junho Verde 2022, com o tema “Juntos pela Sustentabilidade”. O Junho Verde acontece de 1 a 30 de junho, com distribuição e plantio de mudas nativas, cadastramento no IPTU Verde, inauguração, palestras, pedalada ambiental, lançamento de programas sustentáveis, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação do Junho Verde 2022, com o tema “Juntos pela Sustentabilidade”.

O Junho Verde acontece de 1 a 30 de junho, com distribuição e plantio de mudas nativas, cadastramento no IPTU Verde, inauguração, palestras, pedalada ambiental, lançamento de programas sustentáveis, Cine Tela Verde, oficina de compostagem, seminário, Sala Verde Itinerante, trilha ecológica e apresentação do Plano Local de Ação Climática (PLAC). 

Confira a programação:

Dia 1/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: SESC Serra Talhada

Horário: 14h

Dia 3/6 – Distribuição de mudas e Cadastramento no IPTU Verde

Local: Shopping Serra Talhada

Horário: 13h às 18h 

Dia 5/6 – Dia Mundial do Meio Ambiente

Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira

Local: Parque Estadual Mata da Pimenteira

Horário: 07h30 às 10h30

Local de saída: AESET

Dia 7/6 – Oficina Plantando Sustentabilidade

Local: Escola Nova Geração

Horário: 9h

Dia 7/6 – Palestra: A importância das áreas verdes para a Engenharia Civil

Local: IF-Sertão Serra Talhada

Horário: 16h

Dia 9/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Escola Carmélia Ignácio de Mello

Horário: 9h

Dia 9/6 – Exploração Luar do Sertão

Local: Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Horário: 18h30

Dia 11/6 – 2ª Pedalada Ambiental

Saída da Avenida Afonso Magalhães (Prox. ao Viaduto) com chegada no Shopping Serra Talhada

Horário: 16h

Dia 13/6 – Agenda Ambiental na Administração Pública

Inauguração da Biblioteca Compartilhada

Lançamento dos programas Adote uma Caneca e Lugar de Óleo Não é no Ralo

Local: Centro Administrativo II

Horário: 9h30

Dia 15/6 – Cine Tela Verde

Educação Ambiental para Crianças

Local: Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Horário: 18h

Dia 20/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Escola Francisco Mendes

Horário: 9h

Dia 21/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Creche Any Karoline

Horário: 9h

Dia 22/6 – Oficina de Compostagem

Local: Escola Carmélia Ignacio Mello

Horário: 9h

Dia 28/6 – Seminário 3 Anos do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Horário: 19 às 21h

Dia 30/6 – Sala Verde Itinerante

Local: Distrito de Bernardo Vieira

Horário: 9h às 12h

Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Ana Carla Bermúdez/ UOL A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano. A nova pena para Lula foi fixada hoje pela […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Palestra debate desafios das mulheres que buscam empreender

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sebrae vem realizando, durante esta semana, uma série de palestras sobre a inclusão, os desafios e o empoderamento das mulheres empreendedoras. A ação acontece no EREM Ione Goes Barros (Colégio Normal) e celebra a Semana Global do Empreendedorismo 2022.  O segundo dia de palestra contou com a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sebrae vem realizando, durante esta semana, uma série de palestras sobre a inclusão, os desafios e o empoderamento das mulheres empreendedoras.

A ação acontece no EREM Ione Goes Barros (Colégio Normal) e celebra a Semana Global do Empreendedorismo 2022. 

O segundo dia de palestra contou com a participação de alunas e ex-alunas dos cursos do SENAC, estudantes dos cursos de letras e pedagogia da FASP, e teve como tema “Mulher de Negócios: Transformando ideias em realidade”.

A palestrante foi a consultora do SENAC, Elis Almeida, que abordou quais as principais estratégias para que as mulheres possam despertar para o empreendedorismo, e superar os desafios encontrados em um mundo ainda tão masculinizado. 

“A mulher é forte e tem iniciativa. São inúmeras as dificuldades encontradas, a começar pela remuneração desigual e pelas barreiras que muitas vezes são impostas a nós mulheres. Busquei acalentar e fortalecer estas mulheres que estão se preparando para o mercado de trabalho, que estão começando a tornar seus sonhos realidade e foi sobre isso que conversamos, porque antes de ser empreendedora precisamos resgatar a força interior de cada mulher. Então fizemos esses dois alinhamentos hoje, resgatar a força feminina e também discutir meios de fazer funcionar os nossos negócios”, destacou Elis Almeida.

Nesta quarta (23), acontece a última noite de palestra no Colégio Normal a partir das 19h e o tema será Empreendedorismo Feminino: Desafios e Oportunidades.

Na segunda-feira (21), primeiro dia da ação, as participantes puderam conferir a palestra “Empoderamento Feminino: meu sonho, minha realidade”, ministrada por Adriany Carvalho, consultora do SEBRAE. 

“Já realizamos mais de trinta cursos na gestão do Prefeito Sandrinho. Palestras como a de hoje, e as demais que constam da nossa programação, visam estimular e orientar as mulheres  que queiram empreender, e as que já empreendem em Afogados. A busca pelo conhecimento é uma constante para quem deseja ter sucesso com o próprio negócio,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados. 

A abertura contou com as presenças da vereadora Gal Mariano e da coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima.

Danilo Cabral começa pelo Pajeú giro para agradecer votação

O candidato socialista a governador Danilo Cabral estará no próximo sábado iniciando uma agenda de visitas para, segundo sua assessoria, agradecer a votação. Danilo obteve 885.994 votos votos, ficando em quarto lugar, atrás de Anderson Ferreira, Raquel Lyra e Marília Arraes, as duas últimas no segundo turno. Danilo estará em Afogados da Ingazeira no próximo […]

O candidato socialista a governador Danilo Cabral estará no próximo sábado iniciando uma agenda de visitas para, segundo sua assessoria, agradecer a votação.

Danilo obteve 885.994 votos votos, ficando em quarto lugar, atrás de Anderson Ferreira, Raquel Lyra e Marília Arraes, as duas últimas no segundo turno.

Danilo estará em Afogados da Ingazeira no próximo sábado. Deverá participar da Primeira Página, na Rádio Pajeú.

O socialista estará ainda em Dormentes, Afrânio, Petrolina, Ingazeira, Salgueiro, Solidão, Flores, Carnaíba, Bom Conselho, Águas Belas, Saloá, entre outros.

Danilo tem pedido votos para Lula no segundo turno, mas tem sido comedido ao tratar da campanha estadual. seu partido orienta apoio a Marília Arraes, mas muitos prefeitos socialistas inclusive de suas bases como Deputado Federal optaram por Raquel Lyra.