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Posts de vereador de Brejinho intensifica debate sobre grau de instrução de vereadores

Por Nill Júnior

Na região do Pajeú tem vereador que não sabe nem mesmo o que representa a sigla do seu partido.

Recentemente durante entrevista à Rádio Cidade FM de Tabira, o vereador Dicinha do calçamento  não conseguiu dizer o que significava PMDB, partido pelo qual foi eleito.

Esta semana em Brejinho, diante da violência contra um carro forte, o vereador Antônio de Souza Lima, conhecido popularmente como Neném da Foveira (PTB), mostrou toda a sua preocupação e escreveu na Rede Social Facebook, um recado para a Secretária Municipal de Educação:

“Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

O texto, claro, está correndo as redes sociais com críticas aos vários erros. A questão foi debatida e reproduzida no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, esta manhã.

Não é a primeira vez que o tema sobre a necessidade ou não de escolaridade de vereadores vem à tona. Em 2014, dois posts da então Presidente eleita da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, em uma página de relacionamento, deu o que falar.

As mensagens foram postadas antes e depois da eleição. Na primeira, Odete agradeceu a Deus  sem fazer referência direta ao mandato conseguido. Nele, palavras digitadas com erros como “tenhe” (tem), “mim guardado” (me guardado), “groria” (glória), “horra” (honra), “luga” (lugar), “apaz parra todos” (a paz para todos) ficam em evidência.

Juízes Eleitorais e Tribunais Brasil afora discutem quais reais requisitos de escolaridade são exigidos para que se exerça um mandato. A legislação define que não se deve ser analfabeto e ter compreensão minima da língua portuguesa para ler e escrever.

Até esta compreensão passa por debates intermináveis, considerando que para alguns, deveria se ter bem mais que isso, já que cabe a legisladores e executivos elaboração e aplicação de Leis muitas vezes complexas em todas as esferas.

E você pode perguntar: mas não há “letrados” que causam dano à coisa pública ou interpretando erradamente a legislação?

Esses dias, a advogada e vereadora Claudiceia Rocha, de Tabira, foi muito criticada por tentar alterar o CONTRAN – Código Nacional de Trânsito – em que insiste – mesmo alertada por MP, juristas e PM.  Taí um outro debate…

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira vai realizar concurso

A Informação é do próprio prefeito Luciano Torres: a administração Municipal de Ingazeira já iniciou o levantamento da carência de pessoal em todas as secretarias para definir o edital do Concurso que será realizado para preenchimento das vagas. Outra questão a ser observada é a legislação eleitoral, que veda concursos seis meses antes do pleito. Mas, […]

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Por Anchieta Santos

A Informação é do próprio prefeito Luciano Torres: a administração Municipal de Ingazeira já iniciou o levantamento da carência de pessoal em todas as secretarias para definir o edital do Concurso que será realizado para preenchimento das vagas. Outra questão a ser observada é a legislação eleitoral, que veda concursos seis meses antes do pleito. Mas, garante o prefeito, o certame será realizado estre ano.

Como ainda está em andamento o levantamento, não há definição de número de vagas e período de realização. Ingazeira é um dos poucos municípios do Pajeú que ainda tem algum lastro para este tipo de certame com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agricultores de Ingazeira receberão cadastro ambiental: o IPA através do seu Diretor de Extensão Rural Albérico Rocha entrega amanhã mais de 100 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores do município de Ingazeira.

O Prefeito Luciano Torres pretende ampliar o número de agricultores numa parceria com IPA.

 

PF é recebida a tiros em casa de empresário de Manaus preso em operação sobre desvios na saúde

Foto: TV Brasil O empresário é dono de hospital contratado pelo governo do Amazonas para ser uma unidade de campanha contra Covid-19 Folhapress A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados […]

Foto: TV Brasil

O empresário é dono de hospital contratado pelo governo do Amazonas para ser uma unidade de campanha contra Covid-19

Folhapress

A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados da quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios nos recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.

O empresário é dono do hospital Nilton Lins, contratado pelo governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima (PSC), para ser uma unidade de campanha para pacientes com o novo coronavírus. Sua casa tem proteção de guardas privados.

Ele é pai das irmãs gêmeas e médicas recém-formadas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy Lins, 24. Ambas foram exoneradas da Prefeitura de Manaus após terem recebido a primeira dose da vacina no dia 19 de janeiro, sendo que uma delas havia sido nomeada para o cargo no mesmo dia e a outra no dia anterior.

Ao todo, são 6 mandados de prisão temporária expedidos pelo STJ, incluindo o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, e 19 mandados de busca e apreensão, cumpridos na casa de Lima, na sede do governo, no hospital Nilton Lins e em outros locais em Manaus e em Porto Alegre. Além disso, houve o sequestro de bens e valores, que somam R$ 22,8 milhões.

“Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia”, afirma a PF.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), reunido nesta quarta-feira para analisar a primeira das duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Lima, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo comentou o episódio da prisão do empresário em meio a tiros contra os agentes.

“Houve incidente bastante sério [em Manaus], em razão de ter sido um mandado de busca do ministro Francisco Falcão, que é o relator, e a Polícia Federal foi recebida a tiros pelo filho do Nilton Lins. Foi uma situação bastante constrangedora e perigosa”, disse.

Lindora afirmou que nunca tinha visto algo do gênero ocorrem em décadas de atuação no Ministério Público Federal, especialmente por se tratar de ação autorizada por ministro de tribunal superior. A representante da PGR disse que não houve nenhuma vítima.

Em razão de dúvidas sobre os prazos processuais e a garantia de que o contraditório foi assegurado a todas as partes, o que motivou acalorada discussão entre os ministros da Corte Especial, instância encarregada da matéria, o STJ decidiu adiar o julgamento para o dia 28 de junho.

Uso de recursos federais é alvo da CPI da Covid

Principal argumento para expandir o escopo da CPI da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal de um ano para cá.

Esse número inclui fases diferentes de uma mesma operação. Muitas vezes, essas investigações foram iniciadas a partir de apurações de outro órgão federal, a CGU (Controladoria-Geral da União).

Grande parte das operações teve como alvos gestores de municípios, integrantes de secretarias de saúde e empresas contratadas pelas administrações, mas algumas também envolveram governadores.

É o caso da operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro, além do pedido da PF ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

Ambos os governantes criticavam a condução do combate à pandemia pelo governo federal e negam as suspeitas de irregularidades que pesam contra eles.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também foi alvo de operação e, na véspera da instalação da CPI, denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele nega irregularidades.

As transferências federais aos estados e municípios foram feitas por meio de diversas medidas do governo, entre elas a lei complementar 173 aprovada do Congresso, no ano passado, que previu auxílio da União no valor de R$ 60 bilhões.

Desse total, R$ 10 bilhões eram destinados exclusivamente às áreas da saúde e assistência social. O restante servia para mitigar os efeitos financeiros causados pela pandemia.

Houve outras transferências, como uma recomposição de valores destinados aos fundos de participação dos estados e municípios, além de recursos do Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, logo no início da pandemia, no ano passado, foi reconhecida emergência de saúde pública, que facilitou, até o fim de 2020, o acesso a compras relativas à pandemia.

A facilidade em compras com o dinheiro do governo federal ligou alerta dos órgãos de investigação. A Polícia Federal calcula que a primeira ação envolvendo a pandemia foi a Operação Alquimia, uma investigação pontual no interior da Paraíba, na cidade de Aroeiras, com população estimada pelo IBGE em 19 mil habitantes.

Foram investigados contratos para compras de cartilhas sobre a pandemia -sendo que os materiais já estavam disponíveis gratuitamente no site do Ministério da Saúde.

Até 26 de abril deste ano, houve operações relacionadas a compras que se originaram nas unidades da PF de ao menos 23 estados, na maioria dos casos relacionadas a verbas dos municípios, para apurar desvios, contratos irregulares, fraudes em licitações e superfaturamentos.

População ocupada em Pernambuco aumentou em 273 mil em 2021 

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9%  A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com […]

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9% 

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro).

A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no comparativo ao trimestre anterior, houve aumento de 1,4 ponto percentual. A estimativa é de cerca de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada empregadas no setor privado, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior.

Quanto à população sem carteira assinada, o IBGE avalia que o número seja de aproximadamente 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior não houve variação significativa estatisticamente. 

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%.

O desalentado é a pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. 

Com relação à informalidade, a taxa de Pernambuco em 2021 foi de 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual na região foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação a 2020. A média anual em Pernambuco é de 19,9% em 2021. 

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e Ciro aparece à frente de Moro

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.  Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de […]

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. 

Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de 17 pontos percentuais. Em julho, na rodada anterior, essa vantagem era de 12 pontos.

Na simulação de primeiro turno estimulada, Lula tem 35% e Bolsonaro 25%.

Enquanto isso, Ciro Gomes, do PDT, aparece com 7% e Sergio Moro, do Podemos, com 5%.

A simulação também colocou o governador de São Paulo, João Doria, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opções pelo PSDB. Ambos obtiveram 2%.

Aparecem ainda na lista, todos com 1%, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cabo Daciolo (Patriota). Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram.

A pesquisa avaliou ainda o índice de aprovação do governo Bolsonaro e 54% consideram a gestão ruim ou péssima.

Governador e Arcebispo participam de entrega de Igreja no Cabo

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (22), da inauguração da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho. A primeira missa no espaço sagrado foi em comemoração aos 300 anos da última aparição de Nossa Senhora Aparecida. A igreja, construída em homenagem à Santa, também recebeu a réplica da […]

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (22), da inauguração da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho. A primeira missa no espaço sagrado foi em comemoração aos 300 anos da última aparição de Nossa Senhora Aparecida.

A igreja, construída em homenagem à Santa, também recebeu a réplica da imagem da padroeira do Brasil que peregrinou por todas as paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife durante o último ano.

“É com muita alegria que estivemos, hoje, em Jussaral, para a inauguração desta igreja, que conseguimos edificar com muito esforço. Somos muito gratos a todos que colaboraram, inclusive o governdo do Estado”, afirmou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacando que a igreja será um santuário de Nossa Senhora Aparecida. “Ainda estamos no tempo da Páscoa, então juntar esses dois elementos, a inauguração e a chegada da imagem da padroeira, é uma alegria enorme para esse povo”, completou o religioso que nasceu no município.

Presidente da Obra de Maria, Gilberto Barbosa explicou que, durante um ano, a replica da imagem de Nossa Senhora Aparecida percorreu, ao todo, 120 paróquias e capelas da Arquidiocese de Olinda e Recife. “Agora, a Santa encontrou o seu lugar”.

Ele conta que a nova igreja, que ficou pronta após um ano de obras, vai dar espaço para mais fiéis. “Tínhamos apenas uma capelinha, mas que não comportava todos os fiéis. Agora, a igreja tem capacidade para mil pessoas”, comemorou Barbosa.