Posts de vereador de Brejinho intensifica debate sobre grau de instrução de vereadores

Agência Brasil – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 (PGN 2015-2019), informou hoje (12) a estatal por meio de nota. Com a revisão, a Petrobras prevê investimentos de US$ 98,4 bilhões no período, uma redução de US$ 32 bilhões em relação ao valor inicial (US$ 130,3 bilhões) – o que representa uma queda de aproximadamente 25%.

Segundo a nota, os ajustes levaram em conta os novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio e visam a preservar “os objetivos fundamentais de desalavancagem e geração de valores para os acionistas”, estabelecidos no PGN 2015-2019.

Para as mudanças, a Petrobras utilizou como premissa para as projeções de investimentos e custos, o novo preço do petróleo Brent e a taxa de câmbio, mantendo “a prioridade dos projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal”.

No que diz respeito aos gastos operacionais gerenciáveis, o valor previsto para 2015 permanece em US$ 29 bilhões e a programação para 2016 está sendo revista no âmbito do detalhamento do orçamento anual em curso.

Segundo a estatal, a revisão para 2015 e 2016 levou a uma reavaliação dos projetos previstos pela companhia (portfólio de projetos) para os cinco anos do PNG 2015-2019 e a um consequente ajuste na carteira global de investimentos. As novas premissas decorrem da otimização do portfólio de projetos (economia de US$ 21,2 bilhões) e do efeito cambial (redução de US$ 10,7 bilhões).

Dos investimentos totais da companhia, US$ 80 bilhões serão destinados à área de exploração e produção, o equivalente a 81% do total; US$ 10,9 bilhões (11%) são para abastecimento e refino; e US$ 5,4 bilhões (6%), para a área de gás e energia. As demais áreas ficam com investimentos de US$ 2,1 bilhões.

Do total dos investimentos na área de exploração e produção, estão previstos US$ 4,9 bilhões para as atividades no exterior. Os recursos para abastecimentos incluem os que serão destinados à Petrobras Distribuidora (BR).

No novo Plano de Negócios e Gestão, os desinvestimentos (venda de ativos) para o biênio 2015-2016 foram mantidos em US$ 15,1 bilhões, volume de recursos bastante superior aos US$ 700 milhões atingidos em 2015.

Redução da produção

De acordo com a Petrobras, os ajustes promovidos na carteira de investimentos resultaram em uma redução da projeção de produção de petróleo no Brasil de 2,185 milhões de barris por dia para 2,145 milhões, em 2016, e de 2,8 milhões para 2,7 milhões, em 2020.

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil em 2015 somou 2,128 milhões barris por dia, volume 0,15% superior à meta estabelecida de 2,125 milhões de barris diários e 4,6% acima da produção de 2014 (2,034 milhões de barris por dia). “Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014”, destaca a estatal.

O comunicado da Petrobras afirma ainda que a empresa vem trabalhando “no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade”.

A nota destaca que a empresa está sujeita a diversos fatores de risco que podem impactar suas projeções, tais como “mudanças de variáveis de mercado, como preço do petróleo e taxa de câmbio; operações de desinvestimentos e outras reestruturações de negócios, sujeitas às condições de mercado vigentes à época das transações; e o alcance das metas de produção de petróleo e gás natural, em um cenário de dificuldades com fornecedores no Brasil”.

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês.

Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31).

Os pagamentos são referentes ao mês de maio. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salários em quase todas as gestões anteriores na última década.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

Evento de conscientização no próximo dia 04 de novembro busca combater o preconceito e promover a inclusão 

Um universo de cores, sons e cheiros e com infinitas possibilidades e desafios mas que, muitas vezes, se torna invisível aos olhos da maioria. Esse é o mundo do autismo, um transtorno do neurodesenvolvimento humano que afeta a comunicação e a interação social das pessoas. 

Para chamar atenção sobre essa condição que atinge cerca de 2 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, e combater o preconceito, a jornalista Taciana Lopes organiza no próximo dia 04 de novembro, às 16h, no auditório da Escola Teresa Torres, o Encontro de Conscientização em Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Itapetim.

O evento visa não apenas promover a inclusão das pessoas com autismo na sociedade, mas também ampliar o conhecimento sobre o tema e lançar mão de uma campanha para combater a discriminação. 

“Queremos que as pessoas entendam que o autismo é um espectro e que todos nós possuímos nossas próprias limitações. Por isso, quanto mais informações a população tiver sobre o autismo mais eficaz serão as ações contra o preconceito”, afirma a comunicadora e idealizadora da iniciativa Taciana Lopes.

A programação do evento inclui palestras, depoimentos e uma peça teatral. Representantes da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Patos-PB farão a palestra de abertura sobre “Transtorno do Espectro Autista”, abordando os desafios e conquistas das famílias.

Em seguida, a psicopedagoga Jarleide Lopes fala sobre as principais causas do preconceito contra pessoas com autismo e repassa orientações sobre como lidar com essas situações. Durante o encontro, haverá, ainda, depoimentos de pessoas que convivem diariamente com autistas. E, também, a participação de poetas da terra declamando sobre o tema.

Uma das partes emocionantes do evento será a apresentação de uma peça teatral pelo Encontro dos Jovens com Cristo (EJC) de Itapetim, focada em experiências que afetam as vidas de famílias autistas e trazendo uma forte mensagem de como trabalhar para construir uma sociedade mais inclusiva e acessível. Essa programação representa um marco na cidade, sendo o primeiro evento aberto ao público que aborda o autismo de forma tão abrangente.

Taciana Lopes acredita que este evento é um passo importante para a inclusão das pessoas com autismo na sociedade, destacando que se trata de uma condição, não uma doença, e que as pessoas com autismo são capazes de aprender, crescer e se desenvolver. Ela ressalta a necessidade de combater o preconceito, que é um dos maiores desafios enfrentados pelas pessoas com autismo.

PROGRAMAÇÃO:

16h – Abertura

16h15: Palestra “Transtorno do Espectro Autista: desafios e conquistas”, com representantes da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Patos-PB e região

Teremos o tema abordado através da nossa Poesia com a Poetisa mirim Evelyn Marianny e o Poeta Joãozinho  Amâncio de Itapetim

17h: Palestra “Causas do preconceito contra autistas”, com a psicopedagoga Jarleide Lopes

17h30: Depoimentos de pessoas que convivem diariamente com autistas e em seguida Peça teatral “O mundo do autismo”, do Encontro dos Jovens com Cristo (EJC) de Itapetim.

As informações são do Blog Umburanas.

O governador Paulo Câmara lançou, na tarde desta terça-feira (04.02), a Operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (FORTE), em cerimônia no Quartel do Derby. A ação tem como objetivo, na primeira fase, reduzir as atividades criminosas em pontos do Recife e da Região Metropolitana com histórico elevado de homicídios e roubos.

Ao todo, serão 150 policiais militares em 26 viaturas que, durante o evento desta terça, já saíram às ruas para reforçar rondas, abordagens e incursões. Além deles, outros 230 homens e mulheres vão atuar em patrulhas a pé.

A segunda etapa do projeto está prevista para começar em março, e vai contemplar cidades do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco que também registrem índices maiores de violência. A terceira etapa será lançada posteriormente no Sertão. O modelo Koban – que traduz o conceito de Policiamento Comunitário – será utilizado nas patrulhas a pé, aproximando o efetivo das comunidades beneficiadas.

Comandante da Polícia Militar, o coronel Vanildo Maranhão explicou que as guarnições motorizadas trabalharão das 14h às 2h, de forma ininterrupta. “Essa é uma operação de impacto, pois, na prática, as 26 guarnições equivalem a quatro batalhões da Polícia Militar. Essa operação vai aumentar a sensação de segurança do cidadão nos pontos mais críticos”, observou.