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Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém parte de ação contra Ramagem

Por Nill Júnior

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (10) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista.

Com o voto da ministra, a Primeira Turma do Supremo tem unanimidade para que Ramagem continue a responder por três dos cinco crimes imputados a ele: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo analisaram uma resolução, promulgada pela Câmara, que determinava o trancamento de todo o processo penal contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

A Constituição determina que, em caso de abertura de ação penal contra um deputado por crimes ocorridos após a diplomação, cabe à Câmara decidir se a ação terá prosseguimento ou ficará suspensa até o fim do mandato.

No caso de Ramagem, porém, o Supremo afirmou que a Casa só poderia analisar o trancamento de parte do processo referente aos crimes cometidos após a diplomação — as fatias relativas a dois dos cinco crimes.

Outras Notícias

Buíque renova a Câmara de Vereadores em mais de 73%

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho […]

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.

Dos atuais parlamentares, pelo menos cinco deles não concorreram às eleições do último dia 06 de outubro. Creusa Couto, Melque do Catimbau, Neném Barão e Felinho da Serrinha — atual presidente da Câmara que decidiu disputar o cargo de vice-prefeito — optaram por não buscar um novo mandato.

Além disso, a vereadora Clara Brito, que teve o registro de sua candidatura impugnado, também ficou fora da disputa. Com isso, cinco das 15 vagas no legislativo municipal ficaram abertas, aumentando a competitividade entre os novos candidatos, como revela o colunista Adauto Nilo.

A eleição de domingo passado, tirou de cena outros nomes conhecidos, como: Rodrigo Carvalho, enfermeiro Luís Cristiano, Leonardo de Gilberto, Élson Francisco, Edil França e Deca de Napo. Eles não conseguiram êxito para um novo mandato.

Além da volta de quatro vereadores, o pleito marcou o retorno de ex-parlamentares ao cenário político de Buíque: Dodô Almeida, Peba da Ribeira, Tarcísio do Amaro e Daidson Amorim, que estavam fora do poder. Junto a eles, surgem novos nomes na política de Buíque, como Dáscio Júnior, Wilson Santana, Michelle Brito, Weldson de Zé de Né, Val de Dore, Janice da Saúde e Salomão Dentista, que completam a lista dos 15 eleitos para os próximos quatro anos.

O prefeito eleito, Túlio Monteiro (MDB), vai contar de início com pelo menos 11 vereadores em sua bancada, maioria folgada, sendo 06 eleitos pelo PSDB (Cidinho, Peba da Ribeira, Wilson Santana, Val de Dore, Dascio Junior e Tarcizio da Ribeira) e 05 pelo MDB (Aline, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim). Com informações de Adauto Nilo.

Missa celebra legado de Monsenhor João Acioly um ano após sua morte

Foi realizada na manhã deste sábado, 15 de abril, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Celebração de um ano de falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O Monsenhor João Carlos foi Vigário Geral da Diocese, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios (Rádio Pajeú), Diretor Presidente da Autarquia Educacional […]

Foi realizada na manhã deste sábado, 15 de abril, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Celebração de um ano de falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O Monsenhor João Carlos foi Vigário Geral da Diocese, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios (Rádio Pajeú), Diretor Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira e Presidente do Tribunal Eclesiástico da CNBB NE2.

Atuou como sacerdote nas paróquias do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira; São Sebastião, em Iguaracy; Nossa Senhora da Conceição, em Flores; e Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama.

Ao falecer tinha 61 anos de vida. Destes, exerceu a sua vocação sacerdotal por mais de 37 anos. A sua morte se deu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

A Celebração Eucarística em memória do sacerdote teve presidência do bispo diocesano dom Egidio Bisol, e contou com a presença do Pe. Josenildo Nunes, Pe. Luís Marques, Pe. Erinaldo Sultério, Pe. Mairton Marques, Pe. Daniel Gomes, Pe. José Cícero, Pe. Antônio Orlando, Pe. Aldo Guedes, Pe. Jorge Adjan, Pe. Alison Maciel e Pe. Edilberto Aparecido.

Na homilia,  o padre Josenildo Nunes destacou que João Acioly ficou marcado pelo bem que semeou nas obras e nas pessoas com as quais conviveu. O sacerdote fez um belo relato das relações pastorais e de amizade nutridas pelo Monsenhor.

Ao final, familiares do Monsenhor lembraram seu legado e história. Fizeram uso da palavra as irmãs Maria José e Edleuza Acioly e o sobrinho Pedro Acioly.  Eles lembraram o falecimento esta semana da mãe e avó,  Leonila Paz Acioly,  Dona Cordeira.

Emocionada, Maria José noticiou que enquanto acontecia a celebração,  nascia em Recife, nascia a neta Isadora, terceira filha do casal Marília Acioly, arquiteta urbanista e o marido e o também arquiteto,  Eliseu. “Não substitui mas nos fortalece. É um sinal de vida que se sobrepõe à morte”.

À noite, a Celebração ocorreu na Matriz do Sagrado Coração de Jesus,  em Tuparetama, última paróquia conduzida pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

Marília e Sílvio “dão rolé” em shoppings e comemoram declarações de apoio

A pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo PT, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), realizaram uma agenda conjunta de visitas a shoppings do Recife, antes de viajarem – nesta sexta-feira (27) – a Garanhuns, no Agreste do Estado, para participar do Festival de Inverno 2018. Na agenda por shoppings da Capital, a […]

A pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo PT, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), realizaram uma agenda conjunta de visitas a shoppings do Recife, antes de viajarem – nesta sexta-feira (27) – a Garanhuns, no Agreste do Estado, para participar do Festival de Inverno 2018.

Na agenda por shoppings da Capital, a vereadora Marília Arraes e o deputado federal Sílvio Costa tiveram receptividade à chapa majoritária pelo público, segundo nota.

Mais que os inúmeros pedidos de fotos e sélfies, os recifenses discutiam a situação de Pernambuco, desejaram “sorte”, “força” e “seguir avante”, e expressavam a esperança de uma real possibilidade de mudança no Estado.

O legado do sobrenome Arraes também era ressaltado por jovens e adultos no contato com os pré-candidatos. No momento em que muitos políticos têm dificuldade de andar em locais públicos, Marília e Sílvio destacaram a recepção. “Emocionante”, resumiu Sílvio Costa.

Passeata pró Lula reúne bom público em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista. A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h. De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade. Este foi o segundo ato […]

Por André Luis

Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista.

A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h.

De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade.

Este foi o segundo ato em defesa da candidatura de Lula realizado em Afogados da Ingazeira.

Nas redes sociais os apoiadores do candidato comemoram a adesão ao evento, como a professora Maria Rita Dias: “é o sentimento das pessoas manifestado nas ruas da nossa cidade. Um povo que clama a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. Descemos a pé, ao lado dos que lutam pelo amor, pela paz, pela chegada de dias melhores. Em Afogados da Ingazeira já temos presidente da República. Dia 30 vamos soltar o grito que está preso na garganta há 4 anos… Vamos fazer a maior festa que a democracia já viu”, escreveu a professora em seu perfil no Instagram legendado a foto que ilustra essa matéria.

Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares. Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que […]

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.