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Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

Por Nill Júnior

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Outras Notícias

Albérico Rocha no Debate das Dez

O ex-prefeito de Iguaracy, hoje no Ipa, Albérico Rocha é o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Albérico é tido como o nome mais forte da oposição para enfrentar o prefeito Francisco Dessoles (PTC), que disputará a reeleição. Curiosa é a predileção registrada recentemente pelo próprioo Dessoles. Na Rádio Pajeú recentemente, disse que […]

Alberico-Rocha-1

O ex-prefeito de Iguaracy, hoje no Ipa, Albérico Rocha é o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Albérico é tido como o nome mais forte da oposição para enfrentar o prefeito Francisco Dessoles (PTC), que disputará a reeleição.

Curiosa é a predileção registrada recentemente pelo próprioo Dessoles. Na Rádio Pajeú recentemente, disse que prefere que Albérico seja seu adversário. Justificou, para desfazer a ideia de que barrou sua candidatura em 2012.

Acompanhe: Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelo Portal Pajeú Radioweb, que é o www.radiopajeu.com.br . Também por aplicativos no Google Play ou Tunein Rádio. O zap da Pajeú para perguntas é o (87) 9-9611-1676 ou pelo (87) 3838-1213.

Bivar culpa pesquisa pelo “barraco” com Bolsonaro

Blog do Magno Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, que vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse que a agressividade do presidente Bolsonaro, que em vídeo chegou a dizer […]

Blog do Magno

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, que vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse que a agressividade do presidente Bolsonaro, que em vídeo chegou a dizer que ele (Bivar) estava “queimado para caramba” e pediu para o militante que gravou a live não a exibir pelas redes sociais, afirmou que o episódio pode ter relação com a eleição no Recife.

“O grande responsável por isso é o jornalista Magno Martins, que postou em seu blog uma pesquisa me dando quase 4 pontos percentuais de intenção de voto para prefeito do Recife”, disse Bivar, dando a entender que o presidente não gostou de ele ter aparecido razoavelmente bem lembrado na pesquisa, por não ter compromisso com qualquer projeto majoritário no Recife.

O “barraco” de Bolsonaro armado contra Bivar se deu no dia seguinte ao presidente da Embratur, Gilson Neto, informar que o presidente teria pedido para transferir o seu domicílio eleitoral de Gravatá para o Recife. Com isso, Bolsonaro sinalizou que o seu candidato no Recife pode ser Gilson Neto e não Bivar.

Sobre as denúncias envolvendo Bivar em “laranjas” do PSL na campanha passada, o presidente do partido oficial de Bolsonaro afirmou que não tem nenhuma responsabilidade por isso. “A executiva do partido na eleição não estava sob meu controle, mas de aliados do presidente e dele próprio”, afirmou.

Oposição perde tempo para a Frente

da Folha de Pernambuco O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular […]

paulocamara

da Folha de Pernambuco

O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular sobre a veiculação da propaganda do petebista, cujo conteúdo insinuava que Câmara teria favorecido a empresa Bandeirantes Pneus, suposta dona do avião que era usado pelo ex-governador Eduardo Campos em sua campanha presidencial. A equipe de Paulo Câmara tem, a partir da decisão, um prazo de 36 horas para entregar o material com a resposta.

O socialista já tinha obtido uma primeira vitória judicial, na última quarta-feira, quando Navarro, que é o relator da representação, concedeu uma liminar suspendendo a propaganda, que já tinha sido veiculada, na terça-feira à noite, no horário dos candidatos a deputado federal, e na própria quarta-feira, à tarde, no guia de governador. Com a liminar, o programa de Armando Neto foi cortado no horário da noite, porque não houve tempo para a substituição do material, fazendo com que ele perdesse pouco mais de um minuto do seu tempo de televisão.

Como a propaganda negativa passou duas vezes, a resposta também deverá ser veiculada em dois dias, uma no horário dos deputados federais e outra no do próprio Armando, nos mesmos horários em que foi veiculada a mensagem em questão. Em cada um dos dias, a resposta de Câmara vai tomar cerca de um minuto e 24 segundos do tempo de guia da coligação adversária. De acordo com o coordenador jurídico da campanha socialista, o advogado Carlos Neves Filho, a previsão é de que o material vá ao ar amanhã à noite e na quarta à tarde. “A decisão de Marcelo Navarro só vem comprovar que nós estávamos certos, que a propaganda era caluniosa e que as informações que estavam sendo divulgadas no guia de Armando eram falsas”, defendeu.

Políticos lamentam morte do irmão de Gonzaga Patriota

O Governo Municipal de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito Márcio Oliveira, presta toda solidariedade ao deputado federal Gonzaga Patriota, que perdeu o irmão Ercílio Freire dos Santos, nesta segunda-feira (03.02), na cidade de Petrolina. Externamos o nosso apoio a Gonzaga, que sempre foi um amigo do povo de Serra […]

O Governo Municipal de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito Márcio Oliveira, presta toda solidariedade ao deputado federal Gonzaga Patriota, que perdeu o irmão Ercílio Freire dos Santos, nesta segunda-feira (03.02), na cidade de Petrolina.

Externamos o nosso apoio a Gonzaga, que sempre foi um amigo do povo de Serra Talhada, sempre dispensando uma atenção especial por nossa cidade. Que ele receba neste momento de dor o carinho dos serra-talhadenses. Solidarizamo-nos ainda com os demais familiares e amigos pela grande perda.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

É com imenso pesar que recebo a triste notícia do falecimento do amigo, Ercilio Freire, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Peço a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor, que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda.

A Deus peço também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, presto as minhas condolências e deixo os meus sinceros pêsames.

Vereador Valmir Tunú – Tuparetama

TCE julga procedente denúncia feita por ex-vereador de Itapetim contra ex-prefeito Arquimedes Machado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ontem quinta (25) Denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra o ex-prefeito Arquimedes Machado, e as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda., Paulo […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ontem quinta (25) Denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra o ex-prefeito Arquimedes Machado, e as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda., Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME., acerca de fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Blog Afogados online a Segunda Câmara da Corte de Contas do TCE, à unanimidade, julgou procedente a presente denúncia contra Arquimedes Machado, ex-prefeito de Itapetim. Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito e demais responsáveis.

Outrossim, acatando a sugestão da representante do Ministério Público, declarou inidôneas, no prazo de cinco anos, todas as empresas envolvidas. Por fim, determinou que seja encaminhada à Policia Federal cópia integral dos autos.