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Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

Por Nill Júnior

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Outras Notícias

Bolsonaro faz ato de lançamento de novo partido em Brasília

Número escolhido para a nova legenda é o 38, afirmou presidente. G1 O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local. A nova legenda ainda […]

Número escolhido para a nova legenda é o 38, afirmou presidente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local.

A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em transmissão ao vivo por uma rede social na noite desta quinta, Bolsonaro afirmou que o número escolhido para a nova sigla é o 38.

“Acho que é um bom número, não é? Tinha poucas opções, e 38 é um número fácil de gravar”, afirmou o presidente.

O 38 é o calibre de um dos modelos de revólver mais comuns. Entre os princípios que a nova legenda diz ter está o “direito à legítima defesa, inclusive por meio do acesso às armas”.

O Aliança, se criado, será o nono partido de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política, ele teve passagens por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e que por isso saiu do PSL.

“Agora, falo para vocês uma coisa da minha vida: fiquei 28 anos dentro do parlamento. Dois anos como vereador no Rio de Janeiro, 30 anos de vida pública, nunca tive um diretório municipal. Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido no estado para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, o problema que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio”, afirmou Bolsonaro.

No ato de lançamento na capital federal, a maior parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora, sob o sol, em um gramado cercado.

Definidas cidades de Pajeú e Moxotó no roteiro de Armando e Mendonça

Os pré-candidatos a governador e senador da frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, realizam, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. Eles percorrerão cidades das regiões do Pajeú e Moxotó. O giro inicia nesta sexta-feira (6), por Arcoverde e Tuparetama, e se estende […]

Os pré-candidatos a governador e senador da frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, realizam, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano.

Eles percorrerão cidades das regiões do Pajeú e Moxotó. O giro inicia nesta sexta-feira (6), por Arcoverde e Tuparetama, e se estende até o domingo (8).

Nas visitas, Armando e Mendonça terão reuniões com trabalhadores, lideranças políticas e sociais, agricultores, pequenos empresários, estudantes, entre outros, com o objetivo de ouvir demandas das regiões e coletar propostas que poderão ser incorporadas ao futuro plano de governo.

Além de Arcoverde e Tuparetama, no primeiro dia, Armando e Mendonça vão visitar os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, entre outras cidades que integrarão à programação.

Integram a comitiva o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

Prefeitura “reforma a reforma” do Hospital de Tabira

Por Anchieta Santos Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento […]

Hospital-Municipal-TabiraPor Anchieta Santos

Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento em cerâmica em paredes internas do hospital.

“A colocação do revestimento tem o objetivo de amenizar o problema da salinização e também vai deixar um aspecto melhor e mais bonito nas paredes internas do nosso hospital”. Disse o secretário. O que acontece hoje no Hospital de Tabira é o que se pode chamar de reforma da reforma.

CIMPAJEÚ ganha sede própria

O Secretário Executivo de Administração do Governo de Pernambuco, José Augusto Bichara Filho “autorizou a entrada do Cimpajeú em um imóvel estadual para que sejam realizadas as intervenções necessárias à instalação do Cimpajeú. “Os prefeitos ligados ao Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já podem comemorar a conquista de uma sede própria. O imóvel fica […]

O Secretário Executivo de Administração do Governo de Pernambuco, José Augusto Bichara Filho “autorizou a entrada do Cimpajeú em um imóvel estadual para que sejam realizadas as intervenções necessárias à instalação do Cimpajeú.

“Os prefeitos ligados ao Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já podem comemorar a conquista de uma sede própria. O imóvel fica localizado à Rua Roberto Nogueira, nº 191, no centro de Afogados da Ingazeira”, diz a nota. A informação foi confirmada ao presidente do órgão, Marconi Santana (PSB), nesta segunda-feira (02).

“É mais uma conquista que marca a nossa atuação à frente do Consórcio. Vamos sair do aluguel para uma sede própria, que terá um ato inaugural, com abertura de uma galeria dos presidentes que já passaram pelo Cimpajeú. Estamos trabalhando de forma efetiva para conquistarmos a usina de asfalto e uma patrulha mecanizada”, afirmou Marconi Santana.

Rogério Leão e Sebastião Oliveira conquistam apoio de vereador de Pombos

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal. Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que […]

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições

O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal.

Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que o apoio a essas candidaturas é uma forma de agradecimento, pois os pré-candidatos ajudam muito o vereador com os serviços prestados na cidade.