Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontraram na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, em um protesto para pedir a volta do voto impresso nas eleições brasileiras.

A manifestação começou por volta das 14h de hoje e, às 14h30, o grupo saiu em caminhada pela via. As informações são do G1-PE.

O ato, realizado simultaneamente em outras cidades brasileiras, foi convocado pelo próprio presidente nas redes sociais. O objetivo é demonstrar pressão popular favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Câmara.

A concentração do protesto foi em frente à Padaria de Boa Viagem. O protesto ocorre com manifestantes a pé, de carro e de moto.

Os participantes do protesto, a maioria deles vestindo camisas nas cores verde e amarela, em referência à bandeira brasileira, fecharam a avenida por alguns momentos.

Muitos manifestantes estavam sem máscaras de proteção contra a Covid-19 e houve aglomeração, desrespeitando o distanciamento social necessário devido à pandemia.

Trios elétricos também foram levados até o local. Em alguns deles, havia faixas com mensagens sobre o pedido da volta do voto impresso.

De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. 

Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de armas. Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.

As Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 6139, 6466 e 6119 estavam em julgamento no Plenário Virtual. Houve, primeiro, pedido de vista da ministra Rosa Weber, que devolveu a vista na sessão de 16/4/2021. Em seguida, novo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. Na sessão de 17/9/2021, o processo foi devolvido. Houve, então, novo pedido de vista, do ministro Nunes Marques.

Nesse cenário, houve pedido incidental dos autores das ações (Partido Socialista Brasileiro e Partido dos Trabalhadores) para que as liminares fossem concedidas monocraticamente.

Violência política

Ao atender os pedidos, Fachin afirmou que o início da campanha eleitoral aumenta o risco de violência política apontado pelos partidos nos pedidos de tutela incidental. Ele frisou que, embora seja recomendável aguardar as contribuições decorrentes dos pedidos de vista, passados mais de um ano da suspensão do julgamento, e diante dos recentes episódios de violência política, é o caso de se conceder a cautelar para resguardar o próprio objeto em deliberação pela Corte. 

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de conceder o provimento cautelar”, disse.

De acordo com a decisão, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais, e a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal.

Ainda segundo Fachin, os limites quantitativos de munições adquiríveis devem se limitar aos que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.

A atividade regulamentar do Poder Executivo, na avaliação do ministro, não pode criar presunções de efetiva necessidade além das já disciplinadas em lei. A seu ver, a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada, e não presumida.

Antes, durante e depois do show no 22º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, a principal atração,  o cantor Lobão foi um show de simpatia.

O evento,  promovido pelos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto,  foi um grande sucesso.

Antes da sua chegada, havia receio de qual versão de Lobão chegaria à cidade. Um vídeo viral do extinto programa Pânico, onde o cantor se irritava reagindo à tentativa forçada de entrevista, as histórias contadas de sua vida e o estilo geraram uma preocupação.

Ao contrário, Lobão foi um show de simpatia. Atendeu a todos os fãs que queriam uma foto, deu entrevistas, fez merchã para empresas da cidade e não mostrou cara feia.

Estive com ele ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, do casal Ney Gomes e Aline Feitosa, do Secretário Executivo de Cultura Luciano Pires e do fotógrafo Cláudio Gomes.

Lobão falou de tudo, principalmente provocado por Ney. Disse que “Decadence avec elegance” não foi composta para Monique Evans, sem revelar qual a musa e confirmou que o nome da Banda Blitz foi sugestão sua, a revelia do que queria Evandro Mesquita. “É um nome entendido em qualquer lugar do mundo”.

Ele também revelou que pretende fazer em inglês, no ritmo do maracatu, uma música sobre a região onde Lampião “fez várias estripulias em batalhas incríveis”, segundo ele. Um Lobão de simpatia e boa música.  Por hora, isso basta.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou, pasmem, a  primeira quadra poliesportiva da sua história. A entrega da construtora ao poder municipal aconteceu nesta sexta feira (13). O prefeito Tássio Bezerra disse em nota que está corrigindo um débito dos antigos gestores.

“Tem gente que fala e critica hoje, mas passou pelo poder e não fez nenhum equipamento desses, e nós vamos entregar três”, disse em recado à oposição. A quadra fica no distrito de Jatiúca.O espaço será inaugurado ainda este mês. A quadra poliesportiva custou R$ 509.910,49, e foi adquirida através de projeto da Secretaria de Educação e Cultura do Município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Governo Federal.

Outra quadra poliesportiva está quase pronta na zona urbana e será entregue em breve. A parceria é do governo municipal com o governo do estado, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM. A obra está orçada em R$ 509.330,94.

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT).

Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores dos prefeituráveis. O debate ganha protagonismo e pode ajudar a conquistar votos, principalmente dos indecisos.

Já batizado de “O grande debate”, está marcado para começar às 10 horas, nos estúdios da Serra FM 87,9, mediado pelo radialista Wellington Rocha, da Rádio Afogados FM, do mesmo grupo da Serra FM, sob a liderança de Marcos Oliveira. 

Estarão frente a frente Socorro Brito, do Avante, Márcia Conrado, do PT, Victor Oliveira, do PL, e Marquinhos Dantas, do PRTB.