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Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

Por Nill Júnior

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Outras Notícias

O fato e a foto: O abraço de Márcia e Raquel 

Um abraço entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), chamou atenção durante a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (28), em Salgueiro. O gesto cordial aconteceu no palco da solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para duplicar […]

Um abraço entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), chamou atenção durante a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (28), em Salgueiro.

O gesto cordial aconteceu no palco da solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Este foi o primeiro encontro público entre as duas lideranças após o rompimento político protagonizado por Márcia Conrado, que hoje se inclina a apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo do Estado em 2026.

O gesto surpreendeu parte dos presentes, já que o afastamento político entre ambas se intensificou após a eleição estadual de 2022, quando Márcia apoiou Raquel no segundo turno, mas, recentemente, se distanciou da gestão estadual.

Enquanto Márcia se articula para reforçar o campo político do PSB em Pernambuco, Raquel Lyra tem ampliado espaço para o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada e padrinho político de Márcia, que hoje se posiciona como principal adversário da petista no município.

O abraço caloroso, apesar das divergências, foi interpretado por analistas políticos como um gesto de civilidade institucional, num momento em que os palanques começam a ser armados para 2026, mas onde o pragmatismo político ainda impõe encontros e acenos públicos entre antigos aliados e atuais adversários.

Em Brejinho, emoção no sepultamento de Rodrigo Lopes

Foi sepultado hoje o jovem Rodrigo Lopes da Costa. Ele tinha 28 anos e estava internado há vários dias no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Natural de Brejinho, era primo do prefeito Gilson Bento. Segundo apurou o blog do Marcelo Patriota, ele foi levado ao Hospital Municipal do município com quadro de trombose intestinal. Em seguida […]

Foi sepultado hoje o jovem Rodrigo Lopes da Costa. Ele tinha 28 anos e estava internado há vários dias no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada.

Natural de Brejinho, era primo do prefeito Gilson Bento. Segundo apurou o blog do Marcelo Patriota, ele foi levado ao Hospital Municipal do município com quadro de trombose intestinal. Em seguida foi transferido para Serra Talhada,  onde ficou entubado na UTI. O quadro se complicou e ele morreu por falência múltipla dos órgãos.

A Prefeitura Municipal de Brejinho decretou luto oficial da Terra Mãe do Rio Pajeú, em sinal de profundo pesar por seu falecimento. O sepultamento ocorreu hoje, no cemitério de Brejinho, em clima de profunda comoção.

Ariano segue em UTI respirando com ajuda de aparelhos. Quadro é “grave, mas estável”, diz hospital

Segue grave, porém estável, o quadro de saúde do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, internado no Real Hospital Português (RHP), área central do Recife, na noite dessa segunda-feira, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e passar por cirurgia. O escritor está em coma e respirando com a ajuda de aparelhos. A […]

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Segue grave, porém estável, o quadro de saúde do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, internado no Real Hospital Português (RHP), área central do Recife, na noite dessa segunda-feira, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e passar por cirurgia. O escritor está em coma e respirando com a ajuda de aparelhos. A informação foi divulgada no fim da manhã desta terça-feira (22) pela equipe médica da UTI neurológica do RHP. Não há previsão de alta médica.

O boletim médico foi assinado pela médica neurocirurgiã Feliciana Castelo Branco e dizia que: “O paciente Ariano Suassuna permanece internado na UTI Neurológica do Real Hospital Português. Está em coma, respirando com ajuda de aparelhos. O quadro clínico é considerado grave, mas estável. Ariano foi submetido, na noite desta última segunda-feira (21/07), a um procedimento cirúrgico com colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana, provocada por um AVC hemorrágico. Não há previsão de alta da UTI”.

Ariano já havia sofrido um infarto agudo do miocárdio no dia 21 de agosto do ano passado, sendo submetido a um procedimento de cateterismo na Unidade Coronária do RHP no mesmo dia. O escritor passou seis dias internado e teve alta para continuar um tratamento domiciliar. No entanto, ele voltou ao hospital dois dias depois, quando passou por uma arteriografia, devido a um aneurisma cerebral.

Na última sexta-feira (18), o escritor apresentou uma aula-espetáculo no Teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns, Agreste pernambucano, integrando a programação do Festival de Inverno daquela cidade.
Sertão do Pajeú confirma mais 3 óbitos por covid-19 e totaliza 512

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 07h desta quinta (27) Nesta quarta-feira (26), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 141 casos positivos de Covid-19, 85 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 07h desta quinta (27)

Nesta quarta-feira (26), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 141 casos positivos de Covid-19, 85 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.642 casos confirmados, 25.043 recuperados (93,99%), 512 óbitos e 1.087 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 49 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.572 casos confirmados, 4.248 recuperados, 60 óbitos e 264 casos ativos. Com relação ao óbito, trata-se de paciente do sexo feminino, 82 anos, aposentada, sem comorbidades, recusou a vacina, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid -19 em 18/05 no Hospital Regional Emília Câmara, mas a SES só confirmou o óbito hoje. 

Brejinho confirmou 7 casos recuperados e 1 novo óbito. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 438 recuperados, 3 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.606 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 190 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 7 casos recuperados. O município permanece com 651 casos confirmados, 619 recuperados, 23 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 6 casos recuperados. O município conta com 331 casos confirmados, 319 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 979 casos confirmados, 934 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta quarta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 26 novos casos positivos. O município conta com 2.023 casos confirmados, 1.873 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 25 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.669 casos confirmados, 8.348 recuperados, 144 óbitos e 177 casos ativos da doença. O 144° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 89 anos. Era tabagista e faleceu no dia 18/05/21 no Hospam.

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 18 recuperados. O município permanece com 510 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.203 recuperados, 33 óbitos e 109 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 791 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim nesta quarta-feira. O município permanece com 421 casos confirmados, 374 recuperados, 21 óbitos e 26 casos ativos da doença.

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) […]

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.