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Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Por Nill Júnior

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

Outras Notícias

Em Sertânia, Ministro do Desenvolvimento Regional diz que Governo Bolsonaro priorizará obras hídricas no NE

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou que os esforços do Governo Federal para o Nordeste do País vão priorizar a oferta de água a regiões que enfrentam irregularidade de chuvas e, por isso, precisam de mais investimentos em ações e projetos hídricos. Nesta sexta-feira (22), em Pernambuco, o ministro participou da inauguração da […]

Gustavo Canuto, entre Câmara e FBC: promessa de prioridade para o NE

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou que os esforços do Governo Federal para o Nordeste do País vão priorizar a oferta de água a regiões que enfrentam irregularidade de chuvas e, por isso, precisam de mais investimentos em ações e projetos hídricos.

Nesta sexta-feira (22), em Pernambuco, o ministro participou da inauguração da Adutora do Moxotó – que integra a Adutora do Agreste -, estrutura que leva as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais 400 mil pessoas em dez cidades.

A ampliação da oferta de água para essas localidades é possibilitada pela Adutora do Moxotó. O recurso hídrico está sendo captado em uma das barragens do Projeto de Integração, localizada em Sertânia (PE), por meio do trecho interligado à Adutora do Agreste, em execução pelo Governo de Pernambuco com apoio financeiro da União.

“É uma grande honra, neste Dia Mundial da Água, poder celebrar a garantia de mais oferta hídrica para tantas pessoas. São dez municípios e uma população de aproximadamente 400 mil pessoas, somente nesta fase. No total, serão 23 municípios e 1,3 milhão de moradores ao fim da primeira etapa da Adutora do Agreste. A orientação do presidente Jair Bolsonaro é para dar prioridade a iniciativas como esta, sobretudo na região Nordeste, onde há tanto potencial para geração de riquezas, basta criar as condições adequadas”, afirmou o ministro, acompanhado do governador Paulo Câmara, do senador e líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e de outras autoridades.

Segundo nota, em fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou R$ 82 milhões para reforçar o cronograma de obras da Adutora do Agreste. O valor foi superior a todo o volume de recursos pagos pelo Governo Federal ao empreendimento em 2018.

Ramal do Agreste

Ainda em Sertânia, o ministro Gustavo Canuto acompanhou o trabalho de equipes em campo no Ramal do Agreste, empreendimento que levará as águas Eixo Leste do Projeto São Francisco a 68 cidades do sertão e do agreste pernambucano.

“Temos cerca de 2.500 profissionais atuando nas obras do Ramal, que levará 8 m3 de água por segundo para o interior do estado. Hoje, pude visitar algumas estruturas e até atravessei um túnel já construído. Este empreendimento será a garantia de segurança hídrica para uma região onde a falta de água é obstáculo ao desenvolvimento. É um sonho da população e um compromisso do Governo Federal”, ressaltou.

Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As obras receberão R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.

O ministro Gustavo Canuto também esteve no reservatório Barro Branco, no Eixo Leste do Projeto de Integração, onde ocorrerá a captação das águas do Rio São Francisco para o Ramal do Agreste. Atualmente, o Eixo Leste já abastece mais de um milhão de pessoas em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No outro eixo do empreendimento, o Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do ‘Velho Chico’ estão com 96% de execução física concluída e deverão entrar em operação no segundo semestre deste ano.

Secretaria de Cultura comemora sucesso do FIG

Música de todos os os gêneros, para todos os gostos: pop, forró, instrumental, cultura popular, erudita, experimental, dos mais intimistas aos de lotar a praça com uma média estimada em 60 mil pessoas. Essa foi a média de público circulante pela Esplanada Dominguinhos e adjacências, durante os dez dias do maior festival de arte e cultura da […]

Música de todos os os gêneros, para todos os gostos: pop, forró, instrumental, cultura popular, erudita, experimental, dos mais intimistas aos de lotar a praça com uma média estimada em 60 mil pessoas.

Essa foi a média de público circulante pela Esplanada Dominguinhos e adjacências, durante os dez dias do maior festival de arte e cultura da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns. Ao todo, a organização estima que em torno de 600 mil pessoas circularam pela cidade, durante os 10 dias do evento.

No circo, no teatro, nos espetáculos de dança e no cinema, lotação registrada em todas as sessões. A visitação também foi intensa na Casa Galeria Galpão, na Praça da Palavra, no Pavilhão do Artesanato e no Polo Gastronômico. O 29º FIG acaba, como todos os anos, com gosto de quero mais.

Antes que chegue à 30ª edição, a coordenação do festival faz um balanço não só quantitativo, mas sobretudo qualitativo deste evento que já é um dos mais importantes do calendário artístico e cultural do país.

Totalmente concebido e realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns e apoio da Cepe Editora, Sesc e Sebrae, o FIG neste ano lançou uma ferramenta que permitirá que a gestão avalie seus impactos e promova melhorias para sua 30ª edição. A pesquisa foi uma parceria da Secult e Fundarpe com o App Colab e, para quem ainda não participou, há tempo ainda de baixar o aplicativo e responder às questões.

“Tivemos um FIG exitoso, de excelente qualidade artística e técnica, e que queremos melhorar ainda mais para o próximo ano, quando o festival completa trinta edições. Para isso, lançamos essa novidade, uma pesquisa inédita que está sendo respondida pelos que viveram o FIG, promovida graças a parceria com o aplicativo Colab, um projeto piloto que vai nos auxiliar a aprimorar o evento nas próximas edições”, coloca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Fruição, produção artística e cultural, troca de saberes e formação cultural. São essas características que tornam o festival único em seu conceito. Mesmo o público que vem só para curtir as atrações, para brincar, termina aprendendo e levando consigo um aprendizado muito maior, que reverbera e contribui para que ele passe a ouvir, ler, assistir e ser plateia para outras produções culturais, seja produzida em Pernambuco, seja de qualquer lugar do mundo. Do local para o universal, da raiz para o contemporâneo. A programação do FIG contribui para uma compreensão maior sobre a formação da identidade do nosso povo. Ensina ainda sobre respeito, diversidade, tolerância, consciência política, liberdade e comunhão.

“O próprio público, incluindo os artistas contratados, reconheceu a qualidade artísticas das atrações selecionadas lotando todos os polos de atração, a rede hoteleira e as ruas, com restaurantes cheios e forte movimento do comércio. Tivemos ainda uma ampla cobertura da imprensa, inclusive a nacional, o que no final resultou no FIG alegre, de paz e celebração”, destacou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Vinicius Gregório sobre projeto da Capital da Poesia: “Deputado mexeu no que estava quieto”

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira […]

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”

Digo que vem reacender, pois há alguns anos venho notando uma grande união entre os poetas das cidades do Pajeú em torno da cultura. Então, mesmo quando, finalmente, está se conseguindo uma união, vem um projeto desse acirrar as polêmicas desnecessárias. E, enquanto se perde tempo discutindo isso, nada de concreto está sendo feito, pelo poder público, em prol da cultura, em nenhuma das cidades.

Prova maior de que a união está sendo real é que, recentemente, nosso mestre maior e meu poeta preferido, Dedé Monteiro, de Tabira, foi eleito como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, e sabe quem estava na linha de frente do Projeto levado ao Governo? Uma poetisa de São José do Egito (Isabelly Moreira). É claro que ele seria eleito independente do empenho dela, mas só quero provar a união entre os artistas com esse fato concreto. Ela poderia não ter participado, e todos sabem que seu empenho foi fundamental. E ela não fez para aparecer, mas em nome da Cultura, sem barreiras.

Quanto ao projeto do deputado, mais interessante seria se ele tivesse propondo dar o Título de Capital, marco ou Região da Poesia ao Pajeú. E mesmo assim ainda seria injusto, pois onde ficaria o Moxotó e o Cariri paraibano, que têm tantos poetas maravilhosos?

O fato de São José do Egito já ser conhecida popularmente por “Capital da Poesia” ou “Terra da Poesia”, não significa que outras cidades não produzam poesia (e do mesmo tanto). Outras cidades não deixarão de ser frias, porque Triunfo é a Terra do Frio; outras não vão deixar de dançar xaxado, porque Serra Talhada é a Capital do Xaxado etc.

Mas esses são títulos dados, pelo povo, pela história construída em cada uma delas, que deve ser respeitada. Como se deve respeitar a força que tem Itapetim-PE, por ter gerado e ainda gerar tantos gênios da nossa poesia; como se deve respeitar o atual momento de Tabira-PE, com a força das suas Associações de poetas (APPTA e AJUPTA); ou do de Tuparetama-PE, com o maior evento poético da Região (O Balaio Cultural) etc.

Mas aceitar que um deputado, lá de fora, que não acompanha nossa realidade, venha mexer no que “tá” quieto, é um tanto quanto irresponsável, e os próprios tabirenses deveriam concordar com isso, pois, repito: a “Terra das tradições” não precisa disso! E foi com esse título, que acho tão poético, que acostumei a me referir à Tabira desde menino.

Portanto, meu povo, deixem a história e o povo dizerem a importância de cada cidade e de cada poeta para a Região. Não é o que um deputado diz que vai valer mais do que o que a história construiu e vem construindo. No mais, meus amigos poetas, meus companheiros e guerreiros da cultura, sigamos juntos e firmes, como estamos seguindo, com a mesma união, mas respeitando o espaço e a história dos torrões natais de cada um. O nome disso é soma de forças. Polêmicas em torno disso são feias, tristes, e em nada acrescentam na nossa Poesia.

Aos gestores das cidades do Pajeú, proponho que façam a parte de vocês, pois seus poetas já fazem mais do que devem. Ao Sr. Deputado, proponho que ele proponha algum projeto de lei para captação de recursos em prol da cultura do Pajeú. Que é disso que estamos precisando. Olha como seria mais bonito, né deputado!?

Vinicius Gregório é poeta sertanejo

PT confirma Lula candidato

Ator Sérgio Mamberti leu carta do ex-presidente, que está preso desde o começo de abril. Ele foi aclamado durante a convenção nacional da legenda, neste sábado (4), em São Paulo. Do G1 O Partido dos Trabalhadores confirmou na tarde deste sábado (4) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O […]

Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

Ator Sérgio Mamberti leu carta do ex-presidente, que está preso desde o começo de abril. Ele foi aclamado durante a convenção nacional da legenda, neste sábado (4), em São Paulo.

Do G1

O Partido dos Trabalhadores confirmou na tarde deste sábado (4) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O anúncio foi feito pela presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a convenção nacional do PT, na Liberdade, no Centro de São Paulo. O candidato a vice ainda não foi definido.

“Viemos aqui para votar no nosso candidato a presidente, Lula. Esse é um momento histórico. Lula é o nosso candidato a presidente da República”, disse Gleisi.

Em carta lida pelo ator Sérgio Mamberti, Lula diz que é a primeira vez em 38 anos que não participa de uma convenção nacional do partido. “Mas sei que estou presente em cada um de vocês”, disse.

Lula não participou da convenção porque está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só pode ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até dia 15 de agosto.

Participaram do evento lideranças do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato ao governo de São Paulo pelo partido, Luiz Marinho, o ex-ministro Celso Amorim, o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, o senador Lindberg Farias, entre outros.

Movimentos sociais e entidades sindicais também marcaram presença, como o MST, o MTST, CUT, Central dos Movimentos Populares, UNE, entre outros.

Em um momento da convenção, todas as pessoas presentes colocaram uma máscara com o rosto do ex-presidente Lula e gritaram em coro: “Eu sou Lula”.

O ex-prefeito Haddad e coordenador da campanha de Lula afirmou não ter dúvidas “de que o cenário está configurado. Eles imaginavam que o Lula não teria prestígio”. “O povo conhece o Lula e o que nós temos pela frente é uma batalha decisiva.”

Lula está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a lei da ficha limpa, o torna inelegível. Mas a questão precisa ser decidida pelo TSE e só pode ser julgada depois do registro oficial.

Carta de Lula na íntegra

“Companheiras e companheiros. Esta é a primeira vez em 38 anos que eu não participo pessoalmente de um encontro nacional do nosso partido. Mas sei que estou presente dentro de cada um de vocês, de cada dirigente, delegado e militante do PT.

Ao longo desses 38 anos nós construímos a mais importante força política que esse país já conheceu. Porque nascemos nas bases da classe trabalhadora da cidade e do campo lutando pela democracia e nunca, nunca mesmo, nos afastamos do povo.

Chegamos ao governo pelo voto e foi um longo aprendizado para transformar o Brasil. E transformamos.

E vencemos a miséria e a fome. E levamos água para quem sofria com a seca e luz elétrica para quem vivia nas trevas.

Levamos as crianças para a escola, e os jovens, negros, pobres e indígenas para a universidade. São coisas que parecem simples em qualquer país civilizado, mas que representaram uma enorme diferença para a nossa gente sofrida.

Isso só foi possível porque sempre colocamos os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções do governo.

Criamos um dos maiores e melhores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família.

Aumentamos o valor real do salário mínimo. Levamos o crédito aos trabalhadores, os aposentados e para a agricultura familiar.

Criamos 20 milhões de empregos. Dos muitos governos anteriores ao nosso a imensa maioria da população foi tratada como se fosse um problema, nós tratamos a nossa gente como solução. E por isso o Brasil mudou. Provamos que é possível fazer diferente e melhor do que fizeram antes.

Hoje o nosso povo está sofrendo, a fome voltou a rondar os lares e muitos nem tem mais um lar, estão vivendo nas ruas, tornaram-se mendigos junto com os filhos.

Milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego porque não há. Milhões foram excluídos do Bolsa Família.

As universidades e os hospitais vivem a sua maior crise.

Hoje nosso país está sendo vendido. A nossa Petrobras, o nosso pré-sal, a Eletrobrás, os bancos públicos, todos na fila para serem entregues a preço de banana aos grandes grupos estrangeiros como já fizeram com a Embraer.

Nossa política externa voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado Norte-Americano.

Hoje a nossa democracia está ameaçada. Há dois anos deram um golpe parlamentar para destituir a presidenta Dilma Rousseff rasgando a Constituição.

Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas. Excluir um nome que está à frente na preferência do eleitorado em todas as pesquisas. Já derrubaram uma presidenta eleita. Agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente.

Querem inventar uma democracia sem o povo.

Esse encontro nacional do PT que nós estamos aqui hoje realizando talvez seja um dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a responsabilidade que temos pela frente na decisão que vai nos conduzir a uma luta sem tréguas pela democracia pelo povo brasileiro e pelo Brasil.

E a vitória vai depender do empenho de cada um de nós. Gostaria de estar aí para abraçar cada companheira e cada companheiro, para agradecer por toda a solidariedade e principalmente por manterem aceso o espírito do PT, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

Onde me encontro estou sempre renovando minha fé de que um dia o nosso reencontro virá pela vontade do povo brasileiro. Viva o Brasil! Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Um abraço do Lula.”

“Vote para acabar com a era Trump”, diz editorial do New York Times

O jornal “The New York Times” publicou neste sábado (2) um novo editorial pedindo para os eleitores norte-americanos votarem contra Donald Trump nas eleições presidenciais que acontecem na terça-feira (5). A publicação, que já havia declarado apoio à candidata democrata, Kamala Harris, no fim de setembro, divulgou um curto texto intitulado “Vote para acabar com a era Trump”. No texto […]

O jornal “The New York Times” publicou neste sábado (2) um novo editorial pedindo para os eleitores norte-americanos votarem contra Donald Trump nas eleições presidenciais que acontecem na terça-feira (5).

A publicação, que já havia declarado apoio à candidata democrata, Kamala Harris, no fim de setembro, divulgou um curto texto intitulado “Vote para acabar com a era Trump”. No texto de hoje, que aparece em destaque na homepage do “NYT”, Kamala não é citada.

Ao apontar as críticas no texto, o “New York Times” inclui links para outros artigos do jornal que explicam ou detalham os comportamentos de Trump mencionados no editorial deste sábado.

O “NYT” também fala que Trump teve participação na decisão da Suprema Corte de junho de 2022 que derrubou o direito ao aborto – um caso conhecido como ‘Roe contra Wade’.

Por fim, o jornal afirma que Trump “mente sem limites”, perseguirá adversários políticos e será responsável por causar prejuízos aos pobres, aos cidadãos de classe média e ao clima.

A posição do “NYT” contrasta com a de outro grande jornal norte-americano, o “Washington Post”. Há uma semana, a publicação, que tradicionalmente apoiava os democratas na eleição presidencial, disse que não mais endossaria candidatos a presidente.

A decisão de não apoiar Kamala Harris fez com que o “Post” perdesse mais de 200 mil assinantes, segundo a agência Associated Press. Veja o editorial do “The New York Times”:

Você já conhece Donald Trump. Ele não é apto para liderar. Observe-o. Ouça aqueles que o conhecem melhor. Ele tentou subverter uma eleição e continua sendo uma ameaça à democracia. Ele ajudou a derrubar Roe contra Wade, com consequências terríveis.

A corrupção e a ilegalidade do Sr. Trump vão além das eleições: é todo o seu ethos. Ele mente sem limites. Se for reeleito, o Partido Republicano não o conterá.

O Sr. Trump usará o governo para perseguir oponentes. Ele buscará uma política cruel de deportações em massa. Ele causará estragos para os pobres, para a classe média e para os empregadores. Um outro mandato de Trump prejudicará o clima, destruirá alianças e fortalecerá autocratas. Os americanos devem exigir melhor. Vote.