Por conta de cirurgia, Mourão assumirá presidência por duas semanas

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Alex Tajra do UOL

A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas redes sociais na noite de hoje.

“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu a procuradora na noite de hoje em seu Twitter.

Ela foi uma das citadas na reportagem do UOL que mostrou que membros do Ministério Público Federal (MPF) ironizaram a morte da esposa de Lula, Marisa Letícia, em 2017, e os pedidos do ex-presidente para ir aos enterros de familiares que morreram neste ano.

Errei.

E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula.

— Jerusa B. Viecili (@jerusabv) August 28, 2019

“Querem que fique para o enterro?”

A reportagem publicada hoje, em parceria com o The Intercept Brasil, mostra comentários jocosos dos membros da Lava Jato sobre a morte da ex-primeira-dama e os pedidos de Lula para deixar a cadeia e ir aos enterros do irmão Vavá e do neto Arthur.

Em uma das conversas, de 3 de de fevereiro de 2017, Jerusa escreveu “Querem que eu fique pro enterro?” e colocou um emoji sorrindo logo depois de outro procurador, Julio Noronha, publicar notícia sobre a morte de Marisa.

É impressionante ver mais uma semana sem celeridade nos reparos da PE 320 , coluna vertebral da região em trechos como o Afogados da Ingazeira-Tabira.

O vídeo do blogueiro e radialista Evandro Lira denuncia o descaso. Aliás, só pra constar, a manchete do blog, de propósito, é a mesma de 13 de julho, há 40 dias. Como denunciou o blog, esse ritmo, já informado a Fernandha Batista e Paulo Câmara,  não pode nem ser chamado de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos.

Em junho, a Secretária de Infraestrutura da gestão Paulo Câmara,  Fernandha Batista,  confirmou ao blog a operação de melhoria. A PE 320 tem seu percurso entre São José do Egito e a ligação com a BR 232, em Serra Talhada. Foi entregue recapeada ainda na gestão Eduardo Campos e já sinalizava necessidade de melhorias.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

Por André Luis 

O vice-presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comentaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre os aumentos dos casos de Covid-19 no município, que tem preocupado autoridades de saúde, Ministério Público, empresários e a sociedade de modo geral.

Darlan disse que o setor lojista tem acompanhado com muita preocupação o crescimento dos casos. “Isso assusta a todos nós. Estamos vendo o risco em relação à questão da saúde, física e mental também, já que gera uma angústia”, destacou.

Segundo Darlan, o comércio tem feito a sua parte. Ele informou que a CDL montou uma blitz “CDL contra a Covid” que tem atuado junto aos comerciantes.

“A gente faz fotos e vídeos dos bons exemplos pra jogar para os outros e discutir a forma mais segura de implementar as medidas, de garantir essa luta contra o coronavírus. A gente vem fazendo um trabalho forte de divulgação”, informou.

Darlan relatou que os comerciantes têm tido desgaste com consumidores, que não entendem a necessidade de se cumprir alguns protocolos.

“Tem pessoas que ainda não entenderam o alcance dessa pandemia, não tem noção dessa realidade e insistem em descumprir as medidas”, informou Dalan.

O secretário de Saúde, Artur Amorim, fez um resumo da situação em que se encontra o município com relação à pandemia. 

“Até ontem a gente já tinha testado 2.424 pessoas, destes, 2.041 foram descartados para a Covid, o que representa 84,19% das pessoas testadas, confirmados a gente teve 330 até ontem, o que corresponde uma porcentagem em cima dos testados de 13,61%, desse total de casos confirmados é importante falar que dos 330, 16 foram considerados como casos graves, o que representa 4,84% dos confirmados, ou seja, a maioria, são casos leves, que se recuperam de fato e entram na estatística dos recuperados, que somam 251 pessoas, ou seja, já temos do total de casos confirmados, 76% de pessoas que estão recuperadas”, listou Artur.

Artur ainda lembrou dos 7 óbitos registrados no município, que correspondem a 2,1% do total de casos confirmados e informou a existência de um óbito que está em investigação. “Infelizmente tudo indica pelo andar da investigação epidemiológica, que teremos a confirmação do oitavo óbito nesta quarta-feira, por Covid-19 no nosso município”, informou Artur.

Continuando a sua avaliação, Artur destacou que foi notado no mês de agosto, uma crescente constante nos números de casos confirmados para Covid no município. “Tivemos dia aqui de ter 19 casos, 28, 26 e ontem 24, isso é muito preocupante porque faz com que tenhamos uma alteração na média móvel das semanas epidemiológicas”, informou.

“Em junho foram realizados 632 testes, em julho 976, 344 exames a mais. Em agosto, até a terça-feira (19), já foram feitos 744 exames, tudo indica que este mês a gente ultrapasse os 1.000 testes”, disse Artur destacando o aumento das testagens no município.

O secretário disse estar notando um relaxamento em alguns serviços essenciais com relação às medidas adotadas e voltou a levantar a hipótese de regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, como forma de tentar frear o crescimento dos casos.

O promotor Lúcio Almeida, voltou a destacar que o Ministério Público tem firmado uma posição de defesa da saúde e da vida em primeiro lugar. “Na medida em que a gente pôde compor e retomar as atividades econômicas com segurança, também temos defendido isso, porque é importante a manutenção dos empregos, que as empresas não quebrem, que se tenha o respiro e o folego necessário para que a economia possa prosseguir e isso é uma engrenagem complexa, que reflete também nos impostos, que reverte de novo em políticas públicas inclusive de saúde, então sem atividade econômica a gente não tem a fonte da receita da própria saúde”, destacou.

“É importante buscar refletir e acompanhar com a consciência dos dois lados, a gente deve acompanhar ainda mais alguns dias esses números, agora, já dissemos de uma forma bem tranquila e coerente com o que vinhamos dizendo desde o início, se precisar, vamos regredir”, destacou.

Lúcio falou ainda sobre a preocupação com a ocupação dos leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara, que esta semana chegou a 100% de ocupação.

“Veja que quando aparece a estrutura, vem aumentando também a pressão no sistema, a demanda e é isso que a gente não quer. Queremos que exista capacidade do sistema absorver de forma tranquila, com o atendimento adequado os casos que eventualmente sejam graves e que as pessoas tenham a oportunidade de se tratar”, disse.

“Seria possível convivermos, se todo mundo cumprisse os protocolos, damos a oportunidade, as pessoas não sabem usar da forma adequada aí, a gente vai ter que restringir mais, vai ter que fechar, vai ter que retomar medias mais restritivas e infelizmente muitas pessoas até que não estão sendo responsáveis por isso, serão penalizadas. No final das contas, o que não pode e a gente ver os números crescendo e não fazer nada”, pontuou Lúcio Almeida.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco indicado pelo PT, Humberto Costa, afirmou que foi definido durante uma reunião entre membros do PT e do PSB – com a presença do governador, Paulo Câmara (PSB) – na manhã desta quarta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, que os socialistas anunciarão o nome que indicarão como candidato ao governo, para apreciação dos partidos aliados, na próxima semana.

“O governador fez um relato do que ele tem feito, discutido com os partidos. Falou da preocupação dele de construir um caminho de unidade política. Disse que espera, na semana que vem, apresentar à Frente Popular o nome do PSB para essa disputa política e chamaria a gente novamente para conversar em relação a isso”, afirmou o senador.