Por alta na carne, preço de carga recuperada no Pajeú é avaliada em cerca de R$ 600 mil

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase da operação Lava Jato seria realizada esta semana.

A representação para apurar a conduta do ministro, assinada por Humberto e pelo deputado federal Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, foi protocolada nessa segunda-feira (26). Como explicou o presidente da comissão, Mauro Menezes, “a matéria não apenas deriva do código de conduta, como também da lei de conflito de interesses”. Ao fim da apuração, o colegiado poderá até sugerir a exoneração do ministro.

Na representação, Humberto alegou que Moraes cometeu “ato imoral, ilegal e improbo com fins eleitorais”. “Não adianta o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) chamar o ministro para dar uma bronca e tentar mostrar alguma atitude, como fez hoje. Pelo que vimos no vídeo, que flagra o Alexandre de Moraes vazando informação reservada em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), a Lava Jato virou instrumento de luta política contra os adversários do governo Temer perto da eleição. O ministro cantou a pedra e isso é inadmissível”, avalia Humberto.

O MBL foi um dos responsáveis por organizar atos de apoio ao impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). O próprio presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência demonstrou muita preocupação com o episódio.

“Não preocupa apenas a comissão, mas a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), todos os órgãos de controle, a Justiça Eleitoral. Há preocupação grande para evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos político-eleitorais por conta do cargo”, declarou.

Para Humberto, Alexandre de Moraes fez uso de político de informação privilegiada, que deveria ser sigilosa, e não tem como se sustentar no cargo. “Esse governo golpista está interferindo diretamente no curso das investigações e dirigindo todos os passos com objetivos políticos. Nas vésperas da eleição, o ministro divulga em ato com caráter claramente eleitoral uma informação que não poderia ter vazado”, ressalta.

O senador acredita que tudo parece estar acertado para criminalizar o PT. “Estão fazendo uma verdadeira operação boca de urna com a finalidade de prejudicar o partido nas eleições municipais”, criticou o senador.

Ontem, conforme antecipou Moraes em São Paulo, mais uma fase da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, justamente em Ribeirão Preto, onde esteve em comício no domingo. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antônio Palocci, que já foi prefeito do município paulista, foi preso.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase da operação Lava Jato seria realizada esta semana.

A representação para apurar a conduta do ministro, assinada por Humberto e pelo deputado federal Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, foi protocolada nessa segunda-feira (26). Como explicou o presidente da comissão, Mauro Menezes, “a matéria não apenas deriva do código de conduta, como também da lei de conflito de interesses”. Ao fim da apuração, o colegiado poderá até sugerir a exoneração do ministro.

Na representação, Humberto alegou que Moraes cometeu “ato imoral, ilegal e improbo com fins eleitorais”. “Não adianta o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) chamar o ministro para dar uma bronca e tentar mostrar alguma atitude, como fez hoje. Pelo que vimos no vídeo, que flagra o Alexandre de Moraes vazando informação reservada em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), a Lava Jato virou instrumento de luta política contra os adversários do governo Temer perto da eleição. O ministro cantou a pedra e isso é inadmissível”, avalia Humberto.

O MBL foi um dos responsáveis por organizar atos de apoio ao impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). O próprio presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência demonstrou muita preocupação com o episódio.

“Não preocupa apenas a comissão, mas a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), todos os órgãos de controle, a Justiça Eleitoral. Há preocupação grande para evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos político-eleitorais por conta do cargo”, declarou.

Para Humberto, Alexandre de Moraes fez uso de político de informação privilegiada, que deveria ser sigilosa, e não tem como se sustentar no cargo. “Esse governo golpista está interferindo diretamente no curso das investigações e dirigindo todos os passos com objetivos políticos. Nas vésperas da eleição, o ministro divulga em ato com caráter claramente eleitoral uma informação que não poderia ter vazado”, ressalta.

O senador acredita que tudo parece estar acertado para criminalizar o PT. “Estão fazendo uma verdadeira operação boca de urna com a finalidade de prejudicar o partido nas eleições municipais”, criticou o senador.

Ontem, conforme antecipou Moraes em São Paulo, mais uma fase da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, justamente em Ribeirão Preto, onde esteve em comício no domingo. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antônio Palocci, que já foi prefeito do município paulista, foi preso.

A etapa acontece em Arcoverde entre agosto e outubro de 2023.

NUVEM é uma plataforma que reúne iniciativas voltadas à formação técnica e ao desenvolvimento de projetos culturais no interior de Pernambuco. Sua primeira edição acontece em Arcoverde, entre agosto e outubro.

Cada edição de NUVEM se subdivide em dois eixos: INCUBADORA e LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO. As inscrições do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO vão de 24 de julho a 07 de agosto e devem ser realizadas através do formulário Google. Poderão participar pessoas residentes em Arcoverde e região, maiores de 18 anos e com disponibilidade para acompanhar os encontros (presenciais e/ou online durante o laboratório e consultorias). 

Interessados de qualquer linguagem cultural poderão participar do LABORATÓRIO em sua primeira e segunda etapas, mas é importante ter em mente que o foco dos conteúdos está na linguagem audiovisual durante a segunda etapa do processo de formação.

As inscrições para o LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM acontecerão separadamente. Os interessados poderão escolher, no ato da inscrição, se inscrever APENAS NA ETAPA / CURSO 1 ou optar pelo laboratório completo, para as AMBAS AS ETAPAS (CURSO 1 E CURSO 2). Ambas etapas são gratuitas (pague quanto puder). 

Seus dois cursos (ou etapas) intercalam aulas expositivas presenciais a rodas de diálogo e lives virtuais mediadas por uma ampla equipe multidisciplinar composta por Anny Stone, Bruna Tavares, Caio Dornelas, Carol Vergolino, Dani França, Djaelton Quirino, Graci Guarani, Mannu Costa, Marco Bonachela, Pollyanna Melo e Tarsila Tavares, nomes relevantes na cena do audiovisual pernambucano. Mais que uma formação meramente teórica, as pessoas participantes do LABORATÓRIO completo vivenciarão um exercício prático de construção de projetos para as propostas aprovadas na INCUBADORA NUVEM. 

A fase INCUBADORA findou em 17 de julho, com a seleção de cinco (5) propostas oriundas dos municípios de Arcoverde, Buíque, Afogados da Ingazeira e Goiana.

Durante a formação os participantes terão contato com importantes debates sobre o desenvolvimento de projetos culturais como: políticas de fomento à cultura no Brasil e em Pernambuco, metodologia, produção executiva e elaboração. Os facilitadores e consultores também contribuirão com a leitura e diagnóstico de editais e estudo de caso do Funcultura Audiovisual Geral e seus instrumentais, contribuindo assim, para a criação de espaços formativos e e de estímulo para produtores locais e projetos no interior.

Na segunda etapa, os participantes se debruçarão sobre as cinco propostas selecionadas na INCUBADORA, se dedicando à produção executiva e elaboração das mesmas. Nessa etapa estão disponíveis 24 vagas para pessoas que já atuam ou tenham interesse na área de Audiovisual e que tenham participado na ETAPA .

É possível acessar o programa completo e regulamento do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO através desse link.

NUVEM conta com incentivo do 15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO (Funcultura Audiovisual), através do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Cultura e FUNDARPE.

SERVIÇO

NUVEM – Incubadora de projetos itinerantes Inscrição para o LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – de 24/07 a 07/08

Divulgação das pessoas selecionadas – até 10/08

Início das aulas da ETAPA / CURSO 1 do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – 14/08

Início das aulas da ETAPA / CURSO 2 do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – 25/08 

Início das CONSULTORIAS (online) – 11/09

Encerramento de atividades – até 06/10

ETAPA 1

Local: Auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, das 18h às 22h

ETAPA 2

Local: local de encontros presenciais à definir (encontros das 18h à 22h).

Acompanhado por vários comerciantes e profissionais liberais, Edgley Freitas (PRB) concedeu ontem uma entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.  Na oportunidade, Edgley reafirmou a sua candidatura a sucessão do Prefeito Sebastião Dias e garantiu não ter se negado a aceitar uma pesquisa com o candidato do PSB para a escolha do nome do Grupão.

Ele negou ter ameaçado durante a “dura reunião” que iria para Dinca se não fizesse a coligação com os socialistas.  No que o seu irmão José Auguto Freitas (Zeu) pediu a palavra e afirmou ter sido ele o responsável pela ameaça, mais que foi num momento de irritação e que este caminho jamais seria percorrido.

Edgley não fechou as portas para uma nova conversa com o PSB, mais deixou claro que hoje já começa a ouvir a população nas chamadas plenárias, para formatar o seu plano de governo.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Embora não tenha assumido ainda que pretenda disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Serra Talhada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), aparece liderando na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o blog do Magno.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 37,1% das intenções de voto contra 27,1% do prefeito Luciano Duque (PT), que disputa a reeleição. Sebá, como é mais conhecido, é o único nome da oposição que desbanca o prefeito. Nos demais cenários, Duque lidera com folga.

Neste cenário, em que Sebá põe 10 pontos à frente de Duque – 37,1% contra 27,1% – Marquinhos Dantas (SD) aparece em terceiro lugar com 8,6%, Doutor Nena (PSDB) vem em seguida com 7,4% e Socorro Brito (PSB) tem apenas 2,9%. Pontuaram ainda o Professor Israel (PMDB), com 1,7%, e Doutor Jailson (PMN), com 0,9%. Brancos e nulos somam 6% e 8,3% se apresentaram indecisos. Na espontânea, entretanto, o prefeito aparece à frente de Sebá – 21,4% contra 6,3%.

Doutor Nena aparece em seguida com 1,1%, Carlos Evandro com 0,9% e Doutor Ricardo Valões com 0,3%. No cenário estimulado, em que Sebastião fica de fora e é substituído pelo Doutor Fonseca, Luciano Duque lidera com folga. Aparece com 31,1% das intenções de voto contra 17,4% do republicano. Em seguida, vem Marquinhos Dantas, com 11,7%, Doutor Nena 10% e Socorro Brito com 3,1%, Professor Israel com 2% e Doutor Jailson 1,7%. Brancos e nulos somam 10% e 13% representam os indecisos.

O Opinião levantou ainda mais dois cenários: O primeiro, num confronto direto entre o prefeito Luciano Duque e o secretário Sebastião Oliveira, adversários na eleição passada, o republicano, que foi derrotado, agora leva vantagem. Aparece com 48,9% contra 31,4% de Duque. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

No segundo cenário de confrontos, em que o nome de Sebastião é substituído pelo de Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.