Alepe aprova medidas de socorro às vítimas das chuvas em Pernambuco

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Em nota, o Governo Federal informa que pelo 12º ano, participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  A 18ª edição será realizada entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento terá a presença de 12 ministérios, além de entidades federais.

“Durante a Marcha, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o governo federal sobre programas e ações para os municípios.   Assuntos como financiamento da educação, saúde, resíduos sólidos, mobilidade urbana, consórcios públicos e tecnologia para a gestão estão entre os temas da programação”.

Os prefeitos participantes da 18° Marcha também poderão consultar técnicos dos 12 órgãos federais sobre como podem acessar programas e recursos federais para as suas cidades.

O Governo Federal defende que, desde 2003, sua presença na marcha é constante, “o que resultou em ganhos concretos para os municípios. Entre os quais, a lei dos consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana, e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque”.

E também a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), principal espaço de negociação entre União e municípios; a instituição do Sistema de Assessoramento Federativo (SASF) e do Fórum de Gestores Federais nos estados, ambos com o objetivo de assessorar estados e municípios em suas demandas com a União; a criação da lei de consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque.

“Outras conquistas importantes do diálogo federativo são relacionadas ao crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última década, houve um aumento real de 76% no valor transferido às prefeituras”, diz a nota.

Em seu tradicional discurso do feriado da independência, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou sobre a importância do diálogo e da tolerância para a superação das dificuldades que ora se abatem sobre o Brasil. 

“Esperamos tirar lições a partir desse momento. Lições pra a nossa vida.

É um tempo em que a gente precisa repensar. Que o Brasil encontre o seu rumo. Que a intolerância não esteja presente. Que possamos viver a democracia respeitando o espaço do outro, o respeito à liberdade de pensamento, à liberdade de expressão”, destacou Patriota. 

O Prefeito também destacou que é importante cultivar o amor como o caminho da convivência humana para a fraternidade e a prosperidade. 

O discurso se deu durante o hasteamento dos pavilhões, na praça arruda câmara. Este ano, por conta da pandemia, não foi possível à Prefeitura organizar o tradicional desfile de 7 de setembro sempre tão esperado por todos. 

A solenidade contou com a participação de representantes do Ministério Público, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação. Os músicos Edinho e Emanuel ficaram responsáveis pela parte musical do evento.

O vereador por Tuparetama Carlos Roberto (Avante) se reuniu com o deputado Federal Carlos Veras (PT) para tratar sobre investimentos para o município voltados à agricultura familiar, saúde e infraestrutura.

Entre as demandas apresentadas pelo parlamentar tuparetamense listam equipamentos agrícolas para beneficiar a agricultura familiar e uma ambulância para o suporte à saúde pública municipal.

“Nossa parceira objetiva buscar dias melhores para o povo de Tuparetama, especialmente, para as pessoas que mais precisam, como os trabalhadores e trabalhadoras rurais e a população residente nas áreas mais carentes do município”, afirmou o vereador Carlos Roberto.

A parceria entre o deputado Carlos Veras e o vereador Carlos Roberto é histórica. Ambos vêm da base da agricultura familiar e se conheceram na luta sindical em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas ações dos sindicatos e federações do segmento, entre elas, FETAPE e CONTAG. Candidato pela primeira vez à vereança, Carlos Roberto foi eleito entre os quarto mais bem votados do município com 540 votos.

“O vereador Carlos Roberto é um legítimo representante da mulher e do homem do campo e um parceiro de primeira hora de nosso mandato. Tenho certeza de que juntos vamos trazer importantes ações voltadas ao bem-estar social da população tuparetamense”, assegura Veras.