Por 8 a 2, STF derruba voto impresso nas eleições de 2018
Por Nill Júnior
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa.
A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto.
Na prática, os ministros decidiram suspender o artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.
Com a conclusão do julgamento, valerá a medida cautelar que derruba o voto impresso para a eleição de outubro.
O Supremo, contudo, ainda terá de julgar a questão de maneira definitiva, em data ainda não prevista, para deliberar sobre o voto impresso nos próximos pleitos.
A ação foi apresentada em fevereiro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou que eventual trava na impressão acarretaria intervenção de um mesário junto ao eleitor, possibilitando que conhecesse suas escolhas.
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”. “Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de […]
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”.
“Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de uma paróquia. O problema dela é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República, é com um desejo já de algum tempo de ser candidata”, declarou Juca.
O ministro, no entanto, se recusou a dizer quem seria “Deus”. Ele também afirmou que se sentiu agredido pelas declarações de Marta.
A ex-ministra da Cultura afirmou que enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira — órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. Os documentos apontariam os “desmandos” que a petista diz que foram cometidos pelo seu antecessor.
Juca já ocupou o cargo de ministro da Cultura durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marta chamou sua administração de “muito ruim” em entrevista publicada ontem. Também fez críticas à presidente Dilma e ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). As declarações têm causado desconforto entre petistas e reforçam suspeitas de que Marta quer deixar a legenda.
Ao comentar a entrevista de Marta, Juca disse o processo em questão está sendo apurado pela CGU e que colocaria “a mão no fogo” pela entidade investigada. Ele reconhece que não pode negar se realmente há irregularidades no convênio ou não antes da conclusão da análise do caso e disse que a parte investigada do convênio corresponde às gestões e Ana de Hollanda e de Marta.
“Ela se voltou contra mim. Na verdade, eu não estou na linha de tiro dela. […] Não é comigo o conflito, é porque eu fui mais aplaudido que ela em um evento cultural. Paciência, eu não posso ser punido pela popularidade que vocês viram aí e ninguém pode dizer que isso é claquete, porque não é. Isso são pessoas que reconhecem o trabalho que foi feito no governo do presidente Lula e queriam a continuidade dessas políticas”, disse Juca.
Questionado sobre qual a avaliação ele faz sobre a gestão de Marta à frente do Ministério da Cultura, o ministro disse que ainda está recebendo análises da comissão de transição da pasta. “Eu diria que não foi tão boa quanto ela foi boa prefeita [de São Paulo]”.
Juca disse também que está disposto ao diálogo com a senadora. “Eu me senti agredido com a irresponsabilidade com que ela tratou uma pessoa honesta que tem quase 50 anos de vida pública.”
A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento das atividades de rua dos oito policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte do indígena da etnia Atikum, Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, no último dia 15 de junho, em Carnaubeira da Penha, no Sertão. Populares e a Articulação dos Povos e Organizações […]
A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento das atividades de rua dos oito policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte do indígena da etnia Atikum, Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, no último dia 15 de junho, em Carnaubeira da Penha, no Sertão.
Populares e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) denunciaram que o indígena foi abordado por policiais militares em frente à casa onde morava, na Aldeia Olho D’Água do Padre, e agredido com um tapa no tórax pelos policiais após negar ter arma de fogo na residência. Após a agressão, o indígena teria passado mal e sido socorrido à uma unidade de saúde, mas faleceu.
Responsável pela investigação dos fatos, o delegado Daniel Angeli confirmou o afastamento dos PMs envolvidos à reportagem do JC Online. “Desde o início, ouvimos diversas testemunhas da Aldeia e do hospital onde ele deu entrada. Os oito PMs também foram ouvidos. Decidimos pelo afastamento dos policiais. O pedido foi feito à Justiça, que determinou que eles ficassem aquartelados”, explicou.
Segundo o delegado, o caso ainda é tratado como “morte a esclarecer”, uma vez que os primeiros exames do Instituto de Medicina Legal (IML) apresentaram a causa da morte do indígena como “inconclusiva”. “A médica legista apontou que a morte pode ter sido oriunda de diversos fatores. Pode ter sido um infarto ou doença respiratória, por exemplo. Ele tinha uma lesão, mas ela descartou a violência como causa da morte”, disse Daniel Angeli, que já solicitou exames complementares.
A investigação: Na próxima quinta-feira (11), será realizada uma reprodução simulada – com a participação dos oito policiais militares – para tirar as últimas dúvidas sobre a abordagem policial e posterior morte do indígena.
No boletim de ocorrência (BO) registrado pelos policiais militares na Delegacia de Carnaubeira da Penha, é relatado que a PM realizava uma operação para coibir disparos de arma de fogo e caça predatória de animais na zona rural. Segundo o BO, Edvaldo foi abordado e disse não ter conhecimento de disparos. Ele teria dito ainda que “existiam pessoas ruins na localidade”, que teriam ateado fogo em seu cercado há algum tempo.
PSB driblou as principais resistências a uma aliança com o PT nas eleições deste ano, se aproximando de Lula, diz uma reportagem de José Matheus Santos na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o PSB avançou em troca de apoio aos palanques estaduais e da formação de uma federação nas disputas proporcionais. Partido pode voltar ao […]
PSB driblou as principais resistências a uma aliança com o PT nas eleições deste ano, se aproximando de Lula, diz uma reportagem de José Matheus Santos na Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o PSB avançou em troca de apoio aos palanques estaduais e da formação de uma federação nas disputas proporcionais. Partido pode voltar ao palanque nacional petista no 1º turno após 12 anos, o que agrada Lula.
Conversas iniciais entre as duas siglas se davam em relação ao apoio do PSB à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Última eleição presidencial que o PSB fez parte da coligação do PT no primeiro turno foi em 2010, na primeira eleição de Dilma Rousseff.
Segundo a Folha, uma sinalização de Lula de que preferia ter Geraldo Alckmin (sem partido) como vice pelo PSD irritou líderes do PSB, que também negociam para abrigar o ex-governador a fim de indicá-lo para compor a chapa com o petista.
Socialistas estavam com as conversas avançadas com o PT para formar uma federação partidária. De acordo com o jornal, algumas arestas regionais ainda precisam ser aparadas entre PT e PSB.
No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, avalio a recente movimentação de China Menezes, como esperado, agora no bloco da oposição a Márcia Conrado. A decisão de China e sua fala evidenciam e explicam o desgaste do Legislativo. China admite que, quando governo, não atacava pontos que mereciam atenção de seu mandato. Agora, […]
No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, avalio a recente movimentação de China Menezes, como esperado, agora no bloco da oposição a Márcia Conrado.
A decisão de China e sua fala evidenciam e explicam o desgaste do Legislativo. China admite que, quando governo, não atacava pontos que mereciam atenção de seu mandato. Agora, na oposição, o caldo vai engrossar. De uma “gestão aprovada”, agora “caos e terra arrasada”.
Também falo sobre as críticas do Legislativo à imprensa na sessão de ontem e pergunto: a imprensa influencia sobre o que pensa a opinião pública ou é um espelho dela?
Ainda tem as pesquisas Múltipla para o Farol de Notícias. Digo porquê, na minha opinião, ver Luciano e Miguel Duque liderando não parece ser novidade, dados os atuais fatores ligados às outras candidaturas postas. Assista:
UOL O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco começará a pagar na segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, ele afirmou que serão abertas 50 milhões de contas digitais para facilitar as transações. “Nós começamos na segunda-feira… Amanhã, às 15h, eu e o ministro […]
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco começará a pagar na segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, ele afirmou que serão abertas 50 milhões de contas digitais para facilitar as transações.
“Nós começamos na segunda-feira… Amanhã, às 15h, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda-feira, e faremos toda a questão exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Mas, amanhã, às 15h, a gente põe no detalhe”, afirmou.
O anúncio foi feito durante a tradicional live realizada por Jair Bolsonaro (sem partido) às quintas-feiras, no Facebook. Pedro Guimarães estava ao lado do presidente da República na transmissão.
Caixa abrirá 50 milhões de contas digitais
“Nós vamos abrir para todas as pessoas 50 milhões de contas digitais. Todas as pessoas do auxílio receberão uma conta digital de graça, e é muito importante, presidente, porque você consegue fazer essa movimentação pelo celular. Nós tínhamos 20 milhões de contas, e teremos 50 milhões de contas digitais já para essa segunda parcela”, disse Guimarães.
De acordo com a Caixa, todos os cidadãos elegíveis para o auxílio que se inscreverem até 3 de julho terão a garantia do recebimento das três parcelas. Segundo ele, cerca de 17 milhões de cadastros ainda estão pendentes por conta de irregularidades no preenchimento das informações.
Os titulares desses cadastros incorretos receberão a primeira parcela na mesma data do pagamento da segunda, de forma acumulada. Até agora, 50 milhões de brasileiros já estão recebendo o auxílio emergencial, segundo Guimarães.
Novo lote da primeira parcela
O presidente da Caixa também informou que será pago, entre amanhã e sábado (16), “mais um lote” da primeira parcela do auxílio de R$ 600.
“Sexta-feira à noite, de sexta para sábado, nós voltamos a pagar mais um lote da parcela um. O importante é: vamos pagar mais de 50 milhões de pessoas em outro tempo recorde, e isso é uma coisa que nos dá muito orgulho. São as pessoas que não estavam nem em programas sociais antes. É realmente a pessoa que mais precisa, presidente [Bolsonaro]”, disse Pedro Guimarães.
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