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Por 8 a 2, STF derruba voto impresso nas eleições de 2018

Por Nill Júnior

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa.

A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto.

Na prática, os ministros decidiram suspender o artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.

Com a conclusão do julgamento, valerá a medida cautelar que derruba o voto impresso para a eleição de outubro.

O Supremo, contudo, ainda terá de julgar a questão de maneira definitiva, em data ainda não prevista, para deliberar sobre o voto impresso nos próximos pleitos.

A ação foi apresentada em fevereiro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou que eventual trava na impressão acarretaria intervenção de um mesário junto ao eleitor, possibilitando que conhecesse suas escolhas.

Outras Notícias

Serra: Comissão discute protocolos para volta às aulas

Data de retomada da rede municipal ainda não foi oficializada A prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a primeira reunião da Comissão Municipal para elaboração dos protocolos sanitários de retorno às aulas no ano letivo de 2021. Na pauta, além da volta às aulas da Rede Municipal de Ensino, foram […]

Data de retomada da rede municipal ainda não foi oficializada

A prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a primeira reunião da Comissão Municipal para elaboração dos protocolos sanitários de retorno às aulas no ano letivo de 2021.

Na pauta, além da volta às aulas da Rede Municipal de Ensino, foram apresentados o cenário atual da COVID-19 em Serra Talhada e o calendário escolar 2021, com discussões acerca da definição das datas e modelo de ensino, entre outros informes e encaminhamentos.

“Esse encontro se configura como um momento muito importante que definirá quais as diretrizes, protocolos e encaminhamentos seguiremos daqui para frente no que diz respeito à educação de Serra Talhada. Nós estamos cuidando de todos os detalhes, desde as incansáveis reuniões, até o planejamento de organização das escolas para receber os nossos alunos”, explicou Marta Cristina, Secretária de Educação.

“A partir dessa comissão analisaremos e debateremos todos os assuntos pertinentes à retomada das aulas segundo o modelo de ensino, seja ele híbrido (que é o presencial e o remoto) ou só remoto. Por isso a importância de termos aqui hoje representantes de outros segmentos, além do pedagógico. Porque a nossa intenção é fazer tudo da melhor forma para que não tenhamos que recuar depois”, acrescenta.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Theunnas Peixoto, palestrante do encontro; membros do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação; além de representantes da saúde, assistência social, planejamento e demais coordenações e órgãos ligados à Secretaria Municipal de Educação. A nota não trouxe informações sobre datas.

Governo de Pernambuco inicia formação de mais 1.322 PMs

Esta sexta-feira (29), foi marcada pela apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar. A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate […]

Esta sexta-feira (29), foi marcada pela apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.

A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate à criminalidade em todo o Estado. Os formandos foram recepcionados pelo governador Paulo Câmara nesta manhã, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

“Com esse movimento dos 1.500 formados semana passada, junto com essa nova turma de 1.322, nós já teremos condições de dar respostas muito mais satisfatórias. Quero garantir à população que há um esforço muito grande, uma determinação e um profissionalismo em restabelecer a paz e a tranquilidade em todos os municípios do nosso Estado”, defendeu o governador.

O curso terá duração de seis meses. Ao todo, serão 1.044 horas-aulas, com capacitação, teórica e prática, sobre os diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial; técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal; além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania.

Este será o quarto Curso de Formação de Praças e Oficiais realizado durante a Gestão Paulo Câmara. O Governo já incorporou 2,8 mil profissionais à PM de janeiro de 2015 até o momento. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, são 11 mil militares formados e integrados à corporação.

CIVIL E CIENTÍFICA – Assim como na PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também estão sendo reforçadas. Na próxima semana, 1.283 aprovados em concurso participam da aula inaugural do curso de formação para os respectivos órgãos. No total, são 850 novos policiais civis, dentre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, dentre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito.

Afogados da Ingazeira receberá oficina de maquiagem e caracterização público interessado em cênicas

Com incentivo do Funcultura, ação será realizada dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Secretaria de Educação. Inscrições são gratuitas: saiba como se inscrever! Estão abertas, de 20 a 22 de outubro, as inscrições gratuitas para a “oficina de maquiagem e caracterização para teatro”, um incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da […]

Com incentivo do Funcultura, ação será realizada dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Secretaria de Educação. Inscrições são gratuitas: saiba como se inscrever!

Estão abertas, de 20 a 22 de outubro, as inscrições gratuitas para a “oficina de maquiagem e caracterização para teatro”, um incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Funcultura, com produção de Emilly Danielly em parceria com a Cia Brincantes de Teatro. 

Os interessados podem se inscrever aqui.

A formação terá um total de 20 horas /aula com o oficineiro Gedson Moreno. Serão 20 vagas, e para escolha dos selecionados serão seguidos critérios de cotas.

Ainda haverá entrega de material de trabalho aos alunos. As aulas teórica e prática passarão por todas as etapas de produção da criação de makes artísticas e caracterização para teatro.

A oficina tem como objetivo a produção de maquiagens e caracterizações de personagens para eventos de entretenimento e espetáculos artísticos nas suas várias linguagens cênicas, através de exercícios práticos, técnicas e produtos adequados. Além disso, ainda aperfeiçoar técnicas teatrais e formar atores e atrizes capazes de criar grandes caracterizações de personagens para os espetáculos.

A oficina acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, nos horários de 08h as 12 e 13:30 as 17h no espaço da Secretaria de Educação, no centro de Afogados. “A gente espera que, assim, uma cena audiovisual na cidade se fortaleça ainda mais”, reforça Emilly Danielly, produtora do projeto.

Câmara de Santa Terezinha fecha convênio para bolsas com Faculdade Vale do Pajeú

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior. Foram dez bolsas – duas para cada curso – de 50% destinadas a jovens carentes do município. A parceria foi fechada entre o Presidente, Doutor Júnior e o Diretor da entidade, […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior.

Foram dez bolsas – duas para cada curso – de 50% destinadas a jovens carentes do município.

A parceria foi fechada entre o Presidente, Doutor Júnior e o Diretor da entidade, Leonildo Lopes. A Faculdade oferece os cursos de Direito, Pedagogia, Enfermagem, Administração e Ciências Contábeis.

 “É uma iniciativa que pode contribuir muito na formação desses filhos de Santa Terezinha, abrindo novas oportunidades”. Uma seleção deverá definir os dez nomes.

Equipe de Transição de Raquel Lyra questiona criação de grupo de trabalho do atual governo

Governo Paulo Câmara criou grupo para “implantação de ações estruturadoras” a 46 dias do fim do governo A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause (Cidadania), questionou o governo Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (21), por meio de um ofício, sobre a criação do grupo de […]

Governo Paulo Câmara criou grupo para “implantação de ações estruturadoras” a 46 dias do fim do governo

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause (Cidadania), questionou o governo Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (21), por meio de um ofício, sobre a criação do grupo de trabalho que foi instituído 46 dias antes do fim da gestão para atuar na implementação de projetos estruturantes do Estado. 

O documento, que foi encaminhado para o coordenador da transição do governo socialista e secretário da Casa Civil, José Neto, também quer saber quais são os projetos que serão tratados e quais as atividades previstas e respectivos cronogramas.

De acordo com Priscila, o documento ainda solicitou que sejam compartilhados os documentos referentes a cada um dos projetos estruturadores tratados pelo Grupo de Trabalho, tais como estudos, projetos, processos e demais informações. 

Outro ponto que a vice-governadora eleita pleiteou é que sejam compartilhadas as atas de reuniões que serão realizadas e coordenadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. 

Publicada no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (18), a portaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de número 028 instituiu o grupo com o “objetivo de atuar na implantação de projetos estruturadores do Estado”.

“A equipe de transição quer entender as razões que levaram o atual governo a instituir o grupo de trabalho 46 dias antes do fim da gestão, durante o processo de transição governamental, em que estamos fazendo levantamentos de informações relevantes para o início das atividades da próxima gestão. Se são projetos estruturadores, certamente, são decisões que passam pelo próximo governo”, reforçou a vice-governadora eleita.

Além do secretário Geraldo Julio, também compõem a equipe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, que foi nomeado secretário do grupo; a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Santos Mélo, e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

OFÍCIOS – Nesta segunda, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda encaminhou, além do pedido de esclarecimento sobre a criação do grupo de trabalho, mais dois ofícios ao Governo do Estado pedindo informações sobre as ações para a realização do Carnaval 2023 e outro direcionado na área de saúde de Pernambuco. 

Ainda foi encaminhado um ofício para o Tribunal de Contas do Estado solicitando informações sobre relatórios e auditorias. Até o momento, já foram encaminhados 22 ofícios para o Governo do Estado e dois para o TCE.