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Por 8 a 2, STF derruba voto impresso nas eleições de 2018

Por Nill Júnior

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa.

A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto.

Na prática, os ministros decidiram suspender o artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.

Com a conclusão do julgamento, valerá a medida cautelar que derruba o voto impresso para a eleição de outubro.

O Supremo, contudo, ainda terá de julgar a questão de maneira definitiva, em data ainda não prevista, para deliberar sobre o voto impresso nos próximos pleitos.

A ação foi apresentada em fevereiro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou que eventual trava na impressão acarretaria intervenção de um mesário junto ao eleitor, possibilitando que conhecesse suas escolhas.

Outras Notícias

Governo pede ao STF que suspenda depoimento de Weintraub

O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, informou em uma rede social nesta quarta-feira (27) ter entrado com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal. Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada, Weintraub defendeu a prisão de […]

O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, informou em uma rede social nesta quarta-feira (27) ter entrado com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal.

Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada, Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF, chamados por ele de “vagabundos”.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, declarou o ministro na ocasião. O STF determinou que Weintraub preste depoimento sobre o episódio, mas o ministro da Justiça pediu que o ministro da Educação seja excluído do inquérito.

André Mendonça argumenta que não existe relação entre o objeto do inquérito, que apura ameaças ao tribunal e a disseminação de fake news, e o exercício da liberdade de expressão. André Mendonça também estendeu o pedido a todos os alvos de mandados de busca e apreensão no inquérito.

Nesta quarta (27), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito que apura ameaças a ministros da Corte e a disseminação de conteúdo falso na internet. Aliados do presidente Jair Bolsonaro foram alvos da operação, entre os quais o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o empresário Luciano Hang. Eles negam irregularidades.

Tentáculos políticos da JBS nos EUA incluem ex-número 3 do país

Republicano John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015, será conselheiro da companhia, de quem recebeu doações em quatro eleições Da Veja.com No início deste ano, a JBS anunciou que John Boehner será um dos quatro membros independentes do conselho da JBS Internacional, a companhia que será criada depois do lançamento de […]

John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015. Foto: Kevin Lamarque/Reuters

Republicano John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015, será conselheiro da companhia, de quem recebeu doações em quatro eleições

Da Veja.com

No início deste ano, a JBS anunciou que John Boehner será um dos quatro membros independentes do conselho da JBS Internacional, a companhia que será criada depois do lançamento de ações no mercado americano, o que estava previsto para ocorrer no segundo semestre. Presidente da Câmara dos Deputados de 2011 a 2015, um dos cargos mais importantes dos EUA – é o segundo na linha sucessória, atrás apenas do vice-presidente do país -, o ex-deputado recebeu doações da companhia nas disputas eleitorais de 2008, 2010, 2012 e 2014.

Os valores são mínimos quando comparados aos do Brasil e sua origem não é o caixa da JBS, mas contribuições de seus executivos e funcionários. As empresas são proibidas de fazer doações diretas a candidatos no EUA. Para atuar nas eleições, elas criam Comitês de Ação Política (PAC, em inglês), que captam recursos entre seus empregados e repassam às campanhas.

Os limites para doações são estritos: no ano passado, indivíduos podiam doar US$ 5.400 (cerca de R$ 18 mil hoje) por candidato. Desde 2008, o JBS & Swift PAC destinou US$ 809 mil ao financiamento de campanhas eleitorais, valor conservador para grandes empresas nos EUA. O republicano Boehner recebeu US$ 5 mil em 2008, US$ 7,5 mil em 2010 e US$ 5 mil em 2012 e 2013.

O cientista político Mark Langevin, professor da Escola Elliott de Estudos Internacionais da Universidade George Washington, afirmou que o mais importante do PAC não é o dinheiro, mas a rede de apoio e relações que ele cria para o candidato.

Ao longo dos anos, a JBS concentrou suas contribuições em candidatos republicanos. Em 2008, integrantes do partido receberam 82% dos US$ 87.500 doados. No ano passado, o porcentual foi de 90%. O parlamentar que mais recebeu recursos do PAC da JBS desde 2008 foi Adrian Smith, de Nebraska que tem o setor agropecuário entre suas prioridades. No período, os funcionários da empresa destinaram US$ 37 mil a suas campanhas.

Em seguida, aparecem dois congressistas do Colorado, estado que concentra os negócios da JBS nos EUA. O republicano Cory Gardner recebeu US$ 19 mil, enquanto a doação para o democrata Michael Bennett foi de US$ 14.500.

Brechas – Decisões adotadas pelo Judiciário dos EUA no início dessa década ampliaram a possibilidade de empresas atuarem nas eleições e destinarem recursos para campanhas de maneira indireta. O principal canal para isso são os Super PACs, que podem receber recursos ilimitados de pessoas jurídicas. Apesar de não poderem doar diretamente para o candidato, eles podem usar os recursos em publicidade a seu favor e contra seus adversários e na promoção de causas identificadas com ele.

O Judiciário também abriu uma porta para empresas contribuírem sem se identificar, usando doações a entidades sociais que depois repassam recursos para campanhas.

CISAM é referência no atendimento de saúde da mulher

Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e […]

Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e oferece à população feminina os serviços de maternidade, ambulatório, pediatria, ginecologia. Nesta manhã, o CISAM recebeu a visita do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que conferiu a estrutura e o funcionamento da unidade.

Acompanhado dos Secretários de Saúde do Estado, André Longo, e do Recife, Jailson Correia, e do reitor da UPE, Pedro Falcão. O gestor do CISAM, Olímpio Moraes, apresentou os leitos do hospital e mostrou como é o cotidiano do hospital, que é referência no tratamento de saúde da mulher.

“Tivemos uma conversa interessante, onde discutimos as dificuldades da gestão do CISAM e a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Saúde é importante, pois vamos melhorar a assistência à população. Espero que, a partir de hoje, a gente dê início a várias parcerias”, comentou Olímpio Moraes, demonstrando satisfação com a visita dos secretários.

Aluísio destacou o histórico da unidade de saúde e ressaltou a importância do trabalho que é desempenhado em favor das mulheres e crianças de Pernambuco: O CISAM tem uma história rica de cuidados da saúde da mulher e de crianças. Foi uma visita que valeu a pena e vamos transmitir ao governador Paulo Câmara as boas práticas da medicina que aqui são executadas e vamos buscar soluções para melhorar valorizar a unidade e ajudar ainda mais a situação dos pacientes”, concluiu.

Lula critica ataques a Dilma na internet, pede respeito e defende Petrobras

Do Correio Braziliense O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3/7) os autores de insultos contra a presidente Dilma Rousseff nas redes sociais. Durante participação na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Guararema (SP), Lula chamou de “irresponsáveis escondidos na internet” os que ofendem a sucessora e pediu […]

O petista se referiu ao pré-sal para sustentar o discurso:
O petista se referiu ao pré-sal para sustentar o discurso: “Em uma empresa que fez a descoberta mais importante do século 21, deveria ter uma placa proibindo a palavra crise.

Do Correio Braziliense

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3/7) os autores de insultos contra a presidente Dilma Rousseff nas redes sociais. Durante participação na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Guararema (SP), Lula chamou de “irresponsáveis escondidos na internet” os que ofendem a sucessora e pediu respeito. Ele também reprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Eu penso que ela (Dilma) tem de priorizar andar por esse país. Ela tem que botar o pé na estrada. Em vez de ficar na televisão ou na internet ouvindo os que falam mal dela, ela tem que ir para a rua conversar com o povo, que está torcendo e querendo que ela governe esse país da melhor maneira possível”, afirmou.

As críticas do ex-presidente foram seguidas de manifestações de movimentos ligados à defesa dos direitos das mulheres petroleiras, que exibiram cartazes de repúdio aos adesivos vendidos com o rosto de Dilma em montagens que traziam um corpo com as pernas abertas. Ele acrescentou que a presidente deve ir às ruas “conversar com o povo”, em vez de se importar com as críticas proferidas nas redes sociais.

Sobre a redução da maioridade penal, aprovada no primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados na quinta-feira (2/7), Lula classificou o ato como consequência da irresponsabilidade dos governos. “Será que o Estado brasileiro cumpriu com as suas obrigações com os jovens de 16 e 17 anos? Um Estado que não cumpre com suas obrigações quer resolver o problema da violência jogando moleque na cadeia”, comentou o ex-presidente.

Vestido com um macacão laranja com o próprio nome bordado, ele enalteceu o movimento dos trabalhadores em busca da disputa política no Brasil. Por fim, Lula defendeu a Petrobras. “Em uma empresa que fez a descoberta mais importante do século 21, deveria ter uma placa proibindo a palavra ‘crise’. O futuro da Petrobras está garantido na qualidade das pessoas que trabalham ali”.

Homem morre e policial fica ferido após troca de tiros em Tabira

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú. O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada. Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira. O caso foi registrado bairro das Missões, […]

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú.

O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada.

Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira.

O caso foi registrado bairro das Missões, na Cidade das Tradições. Após ser socorrido para o Hospital de Tabira, o PM foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, por conta de tiro no torax.

Uma equipe já aguardava o PM na unidade afogadense. Pelo que o blog apurou, a bala está alojada, mas ela não vai ser retirada, após avaliação do médico cirurgião.

Ele já foi suturado, mas a bala não vai ser retirada pela localização. O quadro é estável e ele não corre risco de morte.