“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Custódia recomendando a rejeição das contas de governo do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), referente ao exercício financeiro de 2019.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação do equivalente a 22,21% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, restando descumprido o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; e a não adoção de medidas com a finalidade de diminuir em pelo menos um terço a despesa total com pessoal no último quadrimestre do exercício em análise, que alcançou o percentual 67,55%.

Foram identificadas ainda contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas no valor de R$ 3.028.878,90, representando 83% do montante anual devido. Além de não recolher as contribuições previdências, a gestão realizou despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.528.979,90 durante o exercício de 2019.

Presidiu a sessão da última terça-feira (1º) o conselheiro Marcos Loreto. A relatoria foi do conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Além do presidente, acompanhou o voto do relator o conselheiro Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (8), uma força-tarefa de limpeza e desobstrução emergencial do Rio Beberibe, entre a ponte Dalva de Oliveira e a Ponte Av. Cidade de Monteiro, no Recife.

A ação visa diminuir os riscos de inundação durante o período chuvoso, beneficiando todas as comunidades existentes ao longo do curso do rio. A operação inicia nesta sexta e seguirá pelo tempo necessário, até que sejam concluídos os trabalhos em todas as áreas do rio. Os equipamentos empenhados na operação são quatro retroescavadeira, oito caminhões caçamba e uma escavadeira (PC).

“Esse serviço será contínuo, ao longo dos próximos meses, e o objetivo é limpar e desobstruir o rio. O Estado está presente nesta região que tanto precisa, e esta ação busca melhorar o escoamento das águas do rio e mitigar o impacto das famílias ribeirinhas. É um trabalho do Governo do Estado no sentido de dar uma condição de preservar a integridade das pessoas que vivem nessas situações de risco”, explicou Rodrigo Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.

Com a ação, o Governo do Estado prevê a retirada de 2 mil metros cúbicos de lixo, entulhos, vegetação aquática e demais materiais que potencializam os transbordamentos e inundações. O Executivo estadual garante que permanecerá na área até a limpeza completa do local, reforçando o compromisso da gestão com as comunidades e a prontidão nos serviços públicos.

“Para efeito comparativo, as duas limpezas mais recentes no Rio Beberibe se deram, uma na década de 1980, e outra em 2013. O assoreamento é muito rápido, principalmente por conta dos resíduos sólidos que obstruem o rio. São necessárias ações permanentes, e o nosso foco é a desobstrução deste trecho do Beberibe. Ações como esta têm sido feitas sistematicamente em outros rios do Estado, garantindo a proteção das margens ao longo do perímetro urbano, trazendo um olhar diferente para os rios e fazendo com que as pessoas possam enxergar as águas não como depósito de lixo, mas como parte do patrimônio”, detalhou Almir Cirilo, secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento.

O Rio Beberibe nasce em Camaragibe e percorre 24 quilômetros até a sua foz, na Ponte do Limoeiro, no Bairro do Recife, junto com o Rio Capibaribe.

O flagrante foi feito em Floresta, no giro do governador Paulo Câmara pela cidade, ao lado de lideranças como o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) e grupo que apoia o candidato a reeleição.

Na hora da foto com a militância, a chapa decidiu fazer o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

A maioria foi na onda, mas o ex-governador Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, não escondia a contrariedade. Tanto que fez o sinal ao contrário – nem ele deve saber o que aquilo significa – e de cara sisuda.

Jarbas engoliu a aliança porque respeitou a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu. Há alguns dias, repercutiu nas redes uma imagem em que ignorava Humberto Costa que o cumprimentava. São os sapos da política…

Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD,  Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total.

Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira,  que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos.

Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio da Feira, do parque de energia solar,  do receptivo do transporte alternativo,  da municipalização do trânsito e outras ações.

Um dos alvos foi a Secretaria de Saúde. Disse que Arthur Amorim convenceu a alegar problemas com emendas parlamentares para não entregar a nova sede da Secretaria de Saúde,  prometida a um ano.

“Mas ele gasta por ano R$ 510 mil numa empresa de manutenção de veículos chamada Oni Empresarial, numa cidade chamada Paramirim,  na Bahia. Onde é essa oficina? Onde ela está aqui em Afogados da Ingazeira? Não falta dinheiro pro secretário que recebeu R$ 44 mil de 98 diárias. E aluguel de imóvel é o que tem em Afogados da Ingazeira. Eu nunca vi uma cidade pra alugar tanto imóvel. Aí não constrói a sede porque não tem dinheiro”. Disse ainda que Afogados está em 13º no Pajeú no mesmo índice que já lhe deu o prêmio Cidades Excelentes.

Sobre o caso Jandyson,  afirmou que acredita na condenação da chapa porque houve abuso de poder econômico e disparidade de armas na campanha.

Danilo disse ser muito cedo para a realização de uma pesquisa como a que fez o blog, que muita coisa depende da eleição do ano que vem – que confia na eleição de Raquel Lyra  – mas que se sente muito feliz com isso cenários em que bateria os principais nomes da Frente Popular.

A entrevista completa está no YouTube da Rádio Pajeú.

View this post on Instagram