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TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) orecurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra adecisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. 

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).   O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade […]

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  

O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira.  

“Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui”, comentou Patriota.  

O parlamentar ainda informou que nos últimos anos destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas para as universidades públicas de Pernambuco, assim como para equipamentos, projetos de energia solar, insumos e infraestrutura. Além disso, ainda enviou R$ 1,5 milhão para a Univasf se instalar em Salgueiro. 

Por meio de uma Portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões.  

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, anunciou que o orçamento liberado pelo MEC não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.

Afogados: Aline Mariano já tem apoio de prefeito e oito vereadores

Candidata a Deputada Estadual, a vereadora Aline Mariano (Progressistas) fechou este fim de semana o apoio de mais vereadores para sua candidatura a uma vaga na ALEPE. Vereadora do Recife, Aline é filha de Afogados da Ingazeira. Até agora, oito legisladores fecharam apoio à  vereadora. São eles Augusto Martins, Igor Mariano, Rubinho do São João, […]

Candidata a Deputada Estadual, a vereadora Aline Mariano (Progressistas) fechou este fim de semana o apoio de mais vereadores para sua candidatura a uma vaga na ALEPE. Vereadora do Recife, Aline é filha de Afogados da Ingazeira.

Até agora, oito legisladores fecharam apoio à  vereadora. São eles Augusto Martins, Igor Mariano, Rubinho do São João, Renaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Bizorão, Cicero Miguel e Franklin Nazário.

O Vereador Raimundo Lima alega estar ouvindo suas bases. É o último que está sendo consultado e cortejado. “A conversa continua”, diz um dos legisladores ligados a  Aline, pedindo reservas.

Ela já sabe que não conta com Cancão, Zé Negão e Wellington JK, que vão votar com Zeca Cavalcanti e  seu estadual, com a possível a saída de seu irmão Júlio do páreo. E  Daniel Valadares, que vai apoiar Waldemar Borges.

Outra informação é a de que o prefeito José Patriota anunciará esta semana seu apoio oficialmente a Aline. O apoio ao seu Federal, João Campos, já, estava fechado e noticiado. Patriota ouviu aliados, conselheiros e amigos próximos para tomar a  decisão.

André Trigueiro confirmado em Congresso Internacional da Amupe

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site cumbre.cnm.org.br Conhecido por participar de palestras por todo o Brasil, o jornalista multipremiado André Trigueiro, especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e professor universitário, é mais um nome confirmado para palestrar na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos. A Associação Municipalista […]

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site cumbre.cnm.org.br

Conhecido por participar de palestras por todo o Brasil, o jornalista multipremiado André Trigueiro, especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e professor universitário, é mais um nome confirmado para palestrar na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), anfitriã do evento, confirmou anteriormente a presença do ex-prefeito de Barcelona, Jordi Hereu. A Cúpula será realizada entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções

Trigueiro vai palestrar sobre democracia, ética e cidadania na América Latina. A palestra do jornalista acontece no último dia do evento, 20 de março,  às 10h. O profissional é autor de títulos importantes, como “Cidades e Soluções – Como construir uma sociedade sustentável”, lançado em 2017. Foi agraciado quatro vezes com o Prêmio Comunique-se na categoria Jornalista de Sustentabilidade (2007, 2009, 2011 e 2017). Atualmente, é editor-chefe do programa semanal “Cidades e Soluções”, exibido na Globo News desde outubro de 2006, colunista da Folha de São Paulo e do Portal G1.

Ainda no dia 20, dentro da programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, acontecerão visitas técnicas ao Porto Digital, referência em tecnologia no Brasil e ao Compaz, a fábrica de cidadania do Recife, concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento no  cumbre.cnm.org.br.

XIII Cúpula Hemisférica

A Cúpula, promovida pela Amupe em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o mais importante evento municipalista neste primeiro trimestre. Gestores públicos e sociedade civil de toda América Latina e mais 24 países estarão no Recife para discutir modelos de cidades inovadoras para as pessoas por meio de palestras magnas, mesas de debates, salas de projetos e oficinas temáticas.

Solidão: prefeitura paga maio

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio. “O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, […]

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Com o pagamento em dia o comércio local fica aquecido segundo nota, pois, daqui a alguns dias a região estará vivenciando o São João, o festejo mais aguardado no povo nordestino.

Diretório do PT aprova GT para alinhar o partido às eleições de 2026

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do partido no próximo período.

Dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco, também foi definido um calendário de atividades, a partir da segunda quinzena de janeiro, para diálogo com os diretórios municipais. A proposta é debater política, programa e organizar a militância em torno dos objetivos centrais do partido: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual.

O presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, informou ainda que, no mês de abril, será realizado o Congresso Nacional do Partido, que irá debater quatro eixos centrais: programa partidário, programa de governo, revisão do estatuto, conjuntura política e tática eleitoral. “O balanço do ano e a posse dos novos coordenadores e secretários setoriais são o pontapé inicial para o alinhamento da nossa tática eleitoral com os diretórios municipais, prefeitos, vereadores e toda a nossa militância. O PT trabalha incansavelmente para garantir mais uma grande vitória do presidente Lula e mostrar sua força em Pernambuco”, afirmou Carlos Veras.

Participaram da reunião cerca de 100 dirigentes, entre eles a deputada estadual Rosa Amorim; os vereadores do Recife, Osmar Ricardo e Kari Santos; o vereador de Paulista, George Freitas; e a vice-prefeita de Ipojuca, Marinalva dos Santos. Ao final do encontro, foi realizada a posse das Secretarias e Coordenações Setoriais do PT em Pernambuco.