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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.

O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):

CONTRA A CASSAÇÃO

Napoleão Nunes Maia
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes

A FAVOR DA CASSAÇÃO

Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber

Outras Notícias

Petrobras Distribuidora abre nova seleção com 2.702 oportunidades de nível médio e superior

Apesar de a Petrobras viver a maior crise financeira da história, a estatal lançou nesta segunda-feira (15), um novo edital de processo seletivo público para a Petrobras Distribuidora, seu braço de distribuição. São 47 vagas imediatas – sendo três para Pernambuco – e 2.655 para formação de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio é a banca […]

PETROBRAS

Apesar de a Petrobras viver a maior crise financeira da história, a estatal lançou nesta segunda-feira (15), um novo edital de processo seletivo público para a Petrobras Distribuidora, seu braço de distribuição. São 47 vagas imediatas – sendo três para Pernambuco – e 2.655 para formação de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora. De acordo com o edital, os salários iniciais vão de R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74. Os aprovados serão lotados em todo país.

Quem tem nível médio de formação escolar poderá disputar os cargos de técnico de administração e controle júnior, técnico de manutenção júnior (ênfase em elétrica e mecânica), técnico de operações júnior e técnico de química júnior. Para Pernambuco há três vagas imediatas. Uma é de técnico de administração e controle júnior, com salário inicial de R$ 3.095,97. Há 75 vagas para cadastro reserva.

As outras vagas de nível médio com vagas para Pernambuco são de técnico de manutenção com ênfase em elétrica e de técnico de operação júnior. As duas têm salário inicial de R$ 3.730,66. Quem não ficar com vaga pode entrar no cadastro reserva. São 75 vagas para cada cargo.

Aos cargos de profissional júnior de nível superior podem concorrer graduados em administração, ciências contábeis, comunicação (relações públicas), direito, engenharia (meio ambiente, produção, segurança do trabalho, mecatrônica, controle e automação, elétrica e mecânica), psicologia, serviço social, economia, e marketing.

De acordo com o edital, há uma vaga imediata para o cargo de profissional júnior, com ênfase em vendas a rede automotiva, para o polo de trabalho formado pelos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O salário inicial é de R$ 8.866,74. São mais 30 vagas no cadastro reserva. Para concorrer é preciso ter formação em administração, economia, engenharia ou marketing.

Quem quiser participar da seleção poderá se inscrever entre os dias 16 de dezembro e 12 de janeiro, pelo sitewww.cesgranrio.org.br. A taxa custa R$ 40 para cargos de nível médio e R$ 58 para nível superior. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência.

O concurso será composto por provas objetivas, com 50 questões, no dia 8 de março de 2015. Candidatos ao cargo de técnico de operações jr ainda farão prova de capacidade física, composta por teste de barra fixa, flexão abdominal e corrida de 12 minutos.

Debate sobre Pacto Federativo em Serra Talhada terá status regional

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) tem discutido  a defesa dos municípios e a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios. Segundo nota ao blog, Tadeu tem atuado, em Brasília e no […]

tadeu-alencar

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) tem discutido  a defesa dos municípios e a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios.

O vereador Marcos Oliveira
O vereador Marcos Oliveira

Segundo nota ao blog, Tadeu tem atuado, em Brasília e no Estado, promovendo debates e participando audiências públicas. Uma delas vai acontecer na próxima segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada, por proposição do vereador Marcos Oliveira.

Segundo o vereador ao blog, lideranças regionais estão sendo confirmadas no evento. “Teremos políticos de outras cidades, pois o tema é muito importante”, afirmou. Uma delas é o Presidente da Amupe, José Patriota.

Ao longo deste fim de semana, Tadeu estará percorrendo algumas cidades do Pajeú. Antes de Serra Talhada, no sábado (17) ele estará em São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira. E no domingo visita Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Alencar também tem debatido como a reforma política – de cuja comissão especial ele foi um dos vice-presidentes – além da luta contra a redução da maioridade penal.

Maria Arraes cobra investigação sobre suposta espionagem política em Pernambuco

A deputada federal Maria Arraes usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (26) para questionar quem teria dado ordem para que a Polícia Civil de Pernambuco espionasse adversários políticos da atual gestão do Governo do Estado. A denúncia, revelada pelo programa Domingo Espetacular, exibido na noite do último domingo (25), aponta a existência de […]

A deputada federal Maria Arraes usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (26) para questionar quem teria dado ordem para que a Polícia Civil de Pernambuco espionasse adversários políticos da atual gestão do Governo do Estado.

A denúncia, revelada pelo programa Domingo Espetacular, exibido na noite do último domingo (25), aponta a existência de um grupo formado por delegados e agentes da Polícia Civil de Pernambuco que teria monitorado o secretário de Administração da Prefeitura do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão, Eduardo Monteiro, que também é servidor municipal.

Para Maria Arraes, há indícios claros de espionagem. “A Polícia Civil, que deveria estar investigando crimes e protegendo a população, está sendo utilizada para coletar informações e perseguir adversários políticos, sem qualquer ordem judicial. O que estamos vendo lembra práticas da ditadura e o mesmo tipo de atuação da chamada Abin paralela do governo Bolsonaro”, declarou a parlamentar.

A deputada ressaltou ainda que os policiais não teriam agido por iniciativa própria. “É evidente que não se trata de uma ação isolada. Eles não agiram sozinhos, sem ordens superiores”, disse.

Por fim, Maria Arraes defendeu a apuração imediata do caso por órgãos federais. “A Polícia Federal precisa investigar isso imediatamente. Os mandantes devem ser identificados e responsabilizados. É algo grave demais para ficar impune”, concluiu.

Djalma diz que em metade do governo teve que arrumar a casa por herança de Cida

Candidata do Podemos alegou agenda e não compareceu O candidato Djalma Alves (PSB) correu solto no primeiro Super Debate da semana pré-eleições em virtude da ausência já especulada da candidata Cida Oliveira (Podemos). Nos encontros finais, era a única cidade de onde havia dúvidas da participação dos dois nomes. Iguaracy, Carnaíba e Afogados, por exemplo […]

Candidata do Podemos alegou agenda e não compareceu

O candidato Djalma Alves (PSB) correu solto no primeiro Super Debate da semana pré-eleições em virtude da ausência já especulada da candidata Cida Oliveira (Podemos). Nos encontros finais, era a única cidade de onde havia dúvidas da participação dos dois nomes. Iguaracy, Carnaíba e Afogados, por exemplo já tiveram confirmação de seus candidatos.

A campanha de Cida enviou a seguinte nota, assinada por José de Jesus Oliveira Caldas, Presidente do Podemos local: “A coordenação de campanha de Cida Oliviera, vem respeitosamente informar que a candidata a prefeita não poderá comparecer ao debate promovido pela prestigiada rádio Pajeú, em virtude de compromissos de campanha inadiáveis e previamente agendados com vereadores e eleitores.

Ressalta-se que a candidata sempre estimou a discussão de ideias, o debate político e de propostas com o povo, buscando efetivar e realizar todas elas como de fato fez ao longo dos anos que governou nossa querida Solidão. Sem mais delongas, gostaríamos apenas de expressar nosso respeito com a Rádio Pajeú e seus colaboradores, agradecendo a oportunidade que nos foi dada, lamentando a impossibilidade de estar presente em tantos eventos e lugares ao mesmo tempo, os quais se intensificaram nessa reta final de campanha”.

Sem Cida, Djalma correu solto e disse que sua gestão sofreu por mais de dois anos arrumando a casa por conta da herança administrativa de Cida. Também destacou que a ex-gestora ficou marcada pelos atrasos de servidores e fornecedores, que acabaram com sua gestão. Disse que apesar de não ter feito grandes obras, manteve a cidade arrumada e a preparou para ações em uma nova gestão. “Hoje tá provado que o município de Solidão tem futuro e tem jeito”.

Djalma destacou como uma de suas prioridades o asfaltamento do acesso do portal até a gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Também reconheceu a necessidade de lutar por um ramal da Adutora do Pajeú para o município e por mais policiamento, afirmando nessa última pauta que o governador Paulo Câmara precisa dar mais atenção ao tema. No tema turismo religioso, ainda prometeu uma indicação no trevo de acesso na PE 320.

Sobre a relação com Cida Oliveira, disse já ter estranhado e visto dificuldades na relação quando da sua posse. Destacou que ela não deixou um projeto sequer organizado para ele. “Ela diz que eu não fiz nada nas rádios que foi, mas eu é que tive que arrumar as dívidas que ela deixou por dois anos e sete meses de gestão”. Djalma ainda se comprometeu em apoiar a pauta ambiental do grupo Fé e Política.

União e Estados buscam destravar a Transnordestina

Ministros e governadores se reuniram com ministro-relator do Tribunal de Contas da União para que as obras da ferrovia sejam retomadas Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de […]

Ministros e governadores se reuniram com ministro-relator do Tribunal de Contas da União para que as obras da ferrovia sejam retomadas

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do  vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU.  Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.