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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.

O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):

CONTRA A CASSAÇÃO

Napoleão Nunes Maia
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes

A FAVOR DA CASSAÇÃO

Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber

Outras Notícias

Representação da Câmara de Carnaíba participa de encontro em Novo Pernambuco

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, esteve com vereadores participando de uma reunião da Associação Rural de Novo Pernambuco. Ele esteve ao lado do ex-presidente Cícero Batista, da vereadora Izaquele da Itã, do vereador da comunidade Antônio Venâncio, do Secretário de Infraestrutura Thiago Arruda e demais lideranças. O presidente da Associação […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, esteve com vereadores participando de uma reunião da Associação Rural de Novo Pernambuco.

Ele esteve ao lado do ex-presidente Cícero Batista, da vereadora Izaquele da Itã, do vereador da comunidade Antônio Venâncio, do Secretário de Infraestrutura Thiago Arruda e demais lideranças.

O presidente da Associação Everaldo Silva apresentou com a comunidade demandas para serem debatidas por Câmara e gestão, como sistema de abastecimento de água, estradas e outras ações colocadas em pauta.

“Sempre há o que debater. Mas o importante é o reconhecimento da comunidade ao nosso trabalho e da gestão do prefeito Anchieta Patriota. Seguimos na defesa do desenvolvimento do nosso município”, disse Alex.

Márcia diz que denúncias e fake news foram orquestradas contra a Festa de Setembro

Em primeira mão Prefeita disse que será permitida entrada de bebidas. Ainda que vai acatar as recomendações dos órgãos de controle e cancelar shows de Gusttavo Lima e Safadão  Um dia após o Ministério Público de Contas emitir parecer pelo cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Safadão na Festa de Setembro, a prefeita Márcia […]

Em primeira mão

Prefeita disse que será permitida entrada de bebidas. Ainda que vai acatar as recomendações dos órgãos de controle e cancelar shows de Gusttavo Lima e Safadão 

Um dia após o Ministério Público de Contas emitir parecer pelo cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Safadão na Festa de Setembro, a prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica criada em torno da festividade nos últimos dias.

Através de um vídeo nas redes sociais e de uma nota enviada à imprensa, Márcia disse que respeitará as recomendações dos órgãos de controle e que já retirou os dois artistas da grade da festa. Eles deverão ser substituídos por outras atrações que ainda estão sendo negociadas pela prefeitura.

No vídeo ela diz que o município estava preparado financeiramente para realizar a festa, mas que infelizmente denúncias e fake news foram orquestradas com o intuito de prejudicar o evento. “Infelizmente tivemos uma denúncia no Ministério Público de quem não queria que essa festa acontecesse, de quem não quer o bem para Serra Talhada”. Ela disse também que vem trabalhando para consertar erros do passado, se referindo à gestões anteriores. 

Outra decisão importante anunciada pela prefeita foi a liberação da entrada com bebidas na Lagoa Maria Timóteo. A prefeitura havia anunciado há poucos dias que não seria permitida a entrada do público com bebidas no local, em virtude de uma concessão que tinha sido feita a uma empresa privada. A medida revoltou a população, que invadiu as redes sociais da prefeitura e da prefeita com comentários negativos e cobranças. Até protestos foram articulados na cidade, obrigando a gestão a cancelar uma agenda de inaugurações que estava marcada para a tarde desta sexta no bairro Borborema.

Confira a nota na íntegra: 

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou nesta sexta-feira (26) acerca da realização da Festa de Setembro 2022. A gestora esclareceu que o município se preparou financeiramente para presentear a população com uma festividade de grande porte, mas, infelizmente, foram orquestradas denúncias e fake news contra a realização da festa, prejudicando todo o planejamento que vinha sendo feito há mais de um ano pela atual gestão. 

Apesar de lamentar a situação, a gestão informa que acatará a recomendação dos órgãos de controle e suspenderá os shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão. Com a suspensão dos dois shows, a prefeitura já está em busca de novas atrações para recompor a grade nos dias 04 e 07 de setembro. 

A prefeita informou, ainda, que será liberada a entrada do público com bebidas na Lagoa Maria Timóteo, atendendo o anseio da população, que sempre será ouvida e respeitada pela gestão municipal. Logo, será liberada a entrada com bebidas para o público em geral e camarotes, não sendo mais disponibilizado o voucher diário para os camarotes. 

Outros fatos importantes também foram reforçados pela gestora, como a isenção de taxa para ambulantes, que poderão comercializar normalmente na festa sem nenhum custo, e a existência do Espaço para Cadeirantes com localização privilegiada, medidas que já vêm sendo adotadas em todas as festividades do governo, a exemplo do aniversário da cidade e do São João. 

Em relação aos adquirentes de camarotes, a prefeita anunciou um desconto de mil reais no valor de cada camarote, e reiterou que se algum adquirente quiser rescindir a compra é só entrar em contato com a comissão organizadora através do contato (87) 9.8129-2710. Quem adquiriu ingressos para o lounge e desejar devolver também poderá entrar em contato com a empresa responsável pelas vendas. 

Flores, Ingazeira e Tuparetama serão atendidos com repasses do FNDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país.  Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, […]

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

Governo Paulo Câmara fechou 2017 devendo R$ 240 milhões a fornecedores e prestadores de serviço na saúde, denuncia Silvio

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, […]

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões.  Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.

Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.

Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades – Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.

Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos.  “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.

Confira os principais credores do Estado na área de saúde:

Credor

Débito

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR

R$ 15.369.245,00

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A

R$ 13.843.241,00

FUNDACAO ALTINO VENTURA

R$ 12.564.273,00

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PE

R$ 10.299.657,00

HOSPITAL DO TRICENTENARIO

R$ 10.226.026,00

INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP

R$ 10.183.648,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 6.649.287,00

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A

R$ 6.383.930,00

HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI

R$ 6.159.215,00

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS

R$ 3.786.420,00

HOSPITAL DO CANCER DE PERNAMBUCO – HCP

R$ 3.648.826,00

CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

R$ 3.391.447,00

FUNDAÇÃO HEMOPE

R$ 3.386.938,00

MAJELA MEDICAMENTOS

R$ 2.918.680,00

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL

R$ 2.806.261,00

ASS. DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM

R$ 2.692.913,00

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE

R$ 2.583.266,00

UNI HOSPITALAR

R$ 2.551.313,00

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA

R$ 2.255.738,00

INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA

R$ 2.132.121,00

TOTAL

R$ 123.832.445,00

 

Fonte: Portal da Transparência e Portal Tome Conta do TCE-PE

Inscrições para processo seletivo da Secretaria de Educação terminam nesta segunda-feira

Os interessados em participar do processo de seleção simplificada em caráter excepcional da Secretaria de Educação de Petrolina têm até esta segunda-feira (16) para efetuar a sua inscrição. O acesso estará disponível no site da instituição que está organizando o processo (www.facape.br) até às 20h e o boleto pode ser pago até amanhã (17). Estão […]

Concurso-público-em-ItabiritoOs interessados em participar do processo de seleção simplificada em caráter excepcional da Secretaria de Educação de Petrolina têm até esta segunda-feira (16) para efetuar a sua inscrição. O acesso estará disponível no site da instituição que está organizando o processo (www.facape.br) até às 20h e o boleto pode ser pago até amanhã (17).

Estão disponíveis 435 vagas mais cadastro de reserva para a contratação de auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, motorista e barqueiro para transporte escolar. Os aprovados serão contratados por um período de um ano podendo ser renovado por mais um, nos termos da Lei Municipal n.º 2.416/2011, e deverão iniciar suas atividades já no início do ano letivo de 2017 na rede de ensino municipal nas unidades da sede e zona rural.

A prova será realizada no próximo domingo (22), com 25 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, para os cargos de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza. Para os cargos de motorista e barqueiro de transporte escolar, a seleção será por avaliação de títulos que deverão ser entregues na Facape também no dia 22. Os portões serão abertos às 8 h, fechando às 9h, sendo que a prova terá início às 9h15 e encerrando às 12h15.

Os candidatos que solicitaram isenção do valor da taxa de pagamento já podem conferir a lista de contemplados no site da Facape. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos definitivamente deverão imprimir seu boleto bancário e efetuar o pagamento para concluir sua inscrição.