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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.

O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):

CONTRA A CASSAÇÃO

Napoleão Nunes Maia
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes

A FAVOR DA CASSAÇÃO

Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber

Outras Notícias

Vinte federais do PSB querem Joaquim Barbosa candidato em 2018

Enquanto parte do PSB se movimenta para se reaproximar do PT e ter Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai um pouco na contramão. Danilo sabe que a principal base eleitoral dele – o município de Surubim, no Agreste estadual – é simpatizante da candidatura […]

Estado de Minas

Enquanto parte do PSB se movimenta para se reaproximar do PT e ter Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai um pouco na contramão. Danilo sabe que a principal base eleitoral dele – o município de Surubim, no Agreste estadual – é simpatizante da candidatura de Lula.

Na verdade, aliás, ele também admira o ex-presidente, que mantém a popularidade mesmo enfrentando tantos processos na Justiça. No entanto, para o parlamentar, a melhor forma de manter a unidade do PSB no país inteiro – de Norte a Sul – é a legenda ter um candidato próprio à presidência.

De acordo com Danilo, o PSB pode ter 11 candidatos a governador, quatro no Nordeste, três no Norte, três no Sudeste e um no Centro-Oeste. Mas ele frisa, por exemplo, que a melhor forma de unir o discurso é convencer o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a disputar o mandato presidencial pela sigla socialista.

Nem todos os candidatos da legenda querem subir no palanque de Lula. Em São Paulo, o pré-candidato do PSB é Márcio França, que vai assumir o lugar do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Em Pernambuco, por outro lado, o postulante é Paulo Câmara, candidato à reeleição. França teria dificuldade de defender um palanque de Lula, tendo sido vice-governador de Alckmin por quase oito anos, enquanto Paulo Câmara tem em seu governo o PMDB, enquanto o próprio PSB está se recompondo de uma divisão interna, depois de perder lideranças como o senador Fernando Bezerra e o ministro Fernando Filho (sem partido).

“O caminho que preserva a unidade do PSB, sem estresse, é a candidatura própria. O PSB está recompondo a unidade agora, depois da morte de Eduardo Campos, e não dá para fazer um movimento para dividir o partido”, defendeu o parlamentar.

Danilo afirmou que, dos 27 deputados federais da legenda, 20 já ensaiaram um movimento para trazer o ex-ministro Joaquim Barbosa para seus quadros. Ele disse que o ex-ministro está pensando no assunto e não descarta alianças políticas com a Rede, por exemplo, mas rejeita a possibilidade de ser vice. “Ele está animado com a candidatura (de presidente). Já tivemos duas conversas com ele, inclusive Carlos Siqueira (presidente nacional do PSB) participou de uma delas. Mas, como ele está fora do jogo da política, ele precisa se sentir acolhido”, analisou Danilo.

Além dos estados de Pernambuco, São Paulo, nomes filiados à legenda vão concorrer ao governo do Distrito Federal (Rodrigo Rollemberg), Amazonas (David Almeida), Amapá (João Capiberibe), de Tocantins (Carlos Amastha), Sergipe (Antônio Carlos Valadares), Alagoas (João Henrique Caldas), Paraíba (João Azevedo), Espírito Santo (Renato Casagrande) e Minas Gerais (Márcio Lacerda). Contudo, dos 10 estados citados por Danilo, além do Distrito Federal, é importante lembrar que os dois únicos onde há uma maior dificuldade de uma aliança entre PSB e PT é em São Paulo e Minas Gerais, por isso há tanto empenho de Lula para reaproximar os partidos, mesmo a sigla socialista tendo votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Os dois estados do Sudoeste são tradicionalmente redutos do PSDB, mas o cacique de Minas, o senador Aécio Neves, está desgastado, e Márcio Lacerda será candidato do PSB ao governo. No Amazonas, a candidatura posta é a do presidente da Assembleia Legislativa David Almeida. Ele ainda está filiado ao PSD, mas vai se desfiliar no próximo ano. João Capiberibe, por sua vez, ainda não decidiu se concorre à reeleição de senador ou ao governo do estado. “Não podemos desconsiderar que São Paulo e Minas Gerais são os dois maiores colégios eleitorais do país.

Veja os estados onde o PSB poderá candidatos

Paraíba – João Azevedo

Sergipe – Antônio Carlos Valadares

Pernambuco – Paulo Câmara

Alagoas – João Henrique Caldas (JHC)

Amazonas – David Almeida

Tocantins – Carlos Anasta

Amapa – João Capiberibe

São Paulo – Márcio França

Minas gerais – Márcio Lacerda

Espírito Santo – Renato Casa Grande

Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg

Nill Júnior Podcast: Lula não é Biden; Biden não é Lula…

A extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos: um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden, com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Outro, de que daqui a dois anos o Lula de 2026 […]

A extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos: um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden, com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro.

Outro, de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje, como se fator etário gerasse regra: o Biden que titubeia hoje é o Lula a titubear amanhã.

Ouça a posição desse jornalista,  de maneira direta, sobre essa questão, para concordar ou discordar.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Augusto Coutinho requer ao Ministério da Infraestrutura mais tempo para adequação de transporte alternativo

O deputado Augusto Coutinho requereu ao Ministério da Infraestrutura a ampliação do prazo para entrada em vigor da lei n. 13.855/2019, que aumenta a punição para transporte remunerado não licenciado. “Fizemos uma maratona de visita aos órgãos responsáveis aqui em Brasília, apresentando a situação e pedindo tempo para que as pessoas que fazem desta atividade […]

O deputado Augusto Coutinho requereu ao Ministério da Infraestrutura a ampliação do prazo para entrada em vigor da lei n. 13.855/2019, que aumenta a punição para transporte remunerado não licenciado.

“Fizemos uma maratona de visita aos órgãos responsáveis aqui em Brasília, apresentando a situação e pedindo tempo para que as pessoas que fazem desta atividade um meio sustento, tenham tempo de se adequar às novas normas. Nossa última visita foi ao Denatran, onde fomos orientados a apresentar esta indicação parlamentar e assim o fazemos agora”, explicou Coutinho.

A indicação foi protocolada esta semana. Há alguns dias, o parlamentar também assinou o apoiamento a um projeto de Lei do deputado Carlos Veras, que igualmente propunha a ampliação do prazo. A Lei 13.855/2019 foi sancionada no primeiro semestre de 2018 e passou a punir com remoção do veículo, pessoas que conduzissem veículos de transporte escolar ou remunerado sem licenciamento prévio. O texto passou apenas por comissões temáticas, não tendo ido à votação do plenário da Casa.

“Não defendemos a manutenção de irregularidade. Defendemos tempo para que os motoristas possam se adequar ao que a lei passou a exigir. A lei entrou em vigor em julho e o tempo para adequação vence agora em outubro. Insuficiente, inclusive, para que as autoridades responsáveis pela operacionalização da mudança possam adotar as providências”, acrescentou Augusto Coutinho.

Em setembro o parlamentar levou o assunto ao plenário, chamando atenção para a realidade de cidades do interior, onde as linhas de transporte regular se mostram insuficientes para atender às demandas da população. “O transporte alternativo tem impactos diretos sobre a economia, principalmente no interior. Inúmeras cidades dependem dele, pois, na maioria das vezes, a frota local e regular não atende quem precisam sair de uma cidade para outra, de uma cidade a um distrito, ou uma capital”, disse na época.

De acordo com a pesquisa do IBGE “Ligações Rodovias e Hidrovias”, editada em 2016, O Nordeste é a região do país que mais concentra e que tem maior número de linhas de transporte sem cadastro. “A partir disso temos uma dimensão de como esta lei pode impactar cidades da região, especialmente as mais afastadas dos centros. Em meu estado, Pernambuco tem distritos na zona rural localizados há mais de 100 quilômetros da sede do município. Isso não pode ser ignorado”, protestou Augusto Coutinho.

Diretor Geral da PF ligado a Moro é exonerado por Bolsonaro

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24). Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24).

A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.

Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:

Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;

Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;

Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O atual diretor-geral é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Fredson Brito autoriza obra de calçamento na Estrada do Rio em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22). […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22).

O ato aconteceu na residência de Isaías, localizada na própria Estrada do Rio, e reuniu secretários municipais, diretores, servidores e moradores das comunidades envolvidas. Também estiveram presentes vereadores da base governista, entre eles Tadeu do Hospital, Aldo da Clipsi, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Daniel Siqueira — autor da indicação da obra. Ex-vereadores como Maurício do São João, Zé Bilu e João de Maria, atual secretário de Assistência Social, também participaram do evento.

Em discurso, Fredson Brito destacou que o início do calçamento representa o cumprimento de uma demanda antiga. “Essa é uma obra prometida há quase 50 anos e nunca foi feita. A partir de agora, vamos ter ordens de serviço toda semana até o final de dezembro”, declarou.

A gestão municipal informou que a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana e deve beneficiar moradores da região.