Pólo Sindical reage contra corte do Garantia Safra para Afogados, Tabira, Solidão e Ingazeira

Investigação começou em 2017, após delações de executivos da Odebrecht. PGR diz haver indícios suficientes para senador virar réu; defesa diz ‘estranhar’ acusações.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (10) o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na denúncia, a PGR pede ao STF que torne Ciro Nogueira réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido repasses da construtora Odebrecht.

Desde que as investigações começaram, o senador nega irregularidades. Nesta segunda, o advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou uma nota na qual afirmou estranhar a denúncia, “pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht” – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.

Ciro Nogueira é investigado desde abril de 2017, quando executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de delação premiada.

Após as investigações, realizadas pela Polícia Federal, a PGR viu indícios suficientes de que o parlamentar praticou os atos e que deve responder a uma ação penal.

Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Fachin deverá notificar a defesa, para que os advogados possam rebater as acusações. Depois, Fachin terá que levar o caso para a Segunda Turma do STF decidir se aceita ou não a denúncia.

Se o STF aceitar a denúncia, Ciro Nogueira se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Uma eventual aceitação da denúncia não representará a condenação do senador. Ao final do processo, se a denúncia for aceita, Ciro Nogueira será julgado, podendo ser absolvido ou condenado.

Entenda o caso

Ciro Nogueira é acusado de ter pedido ajuda aos executivos da Odebrecht entre 2010 e 2014 para a campanha dela e para o Progressistas (ex-PP).

Em 2010, segundo o processo, o senador teria recebido R$ 300 mil. O valor teria sido registrado no sistema Drousys, no qual a Odebrecht controlava os supostos pagamentos de propina. O nome registrado do repasse foi “Cerrado” naquele ano. Em 2014, o parlamentar teria recebido R$ 1,3 milhão em duas vezes.

Além disso, ainda de acordo com o processo, Ciro Nogueira teria recebido outros R$ 6 milhões, omitidos por um dos delatores, Cláudio Melo Filho, amigo do senador.

Relatório da PF sobre a investigação afirmou que, a partir dos relatos dos delatores, foi possível comprovar algumas entregas por meio de doleiros e empresas de valores, além de confirmação de viagens e encontros.

Conforme a PF, “esse conjunto de dados e evidências ostentam significativas convergências a apontar “que o Senador Ciro Nogueira, em comunhão de desígnios com empresários, doleiros e assessores, praticou crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:

A defesa estranha a apresentação desta Denúncia pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht.

Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delações.

Ademais o próprio Supremo não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos delatores.

Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay

Começaram os trabalhos de restauração da capela que fica localizada no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.  A capela que se encontrava desativada e servindo de depósito passará por uma ampla reforma e será entregue a comunidade do bairro Manoela Valadares para a realização de missas e demais encontros católicos da comunidade.

Um requerimento de autoria da vereadora Antonieta Guimarães chegou a ser apresentado na Câmara de Vereadores e foi aprovado por unanimidade, solicitando que o espaço que estava ocioso ficasse a disposição do bairro, que não tem templo próprio.

Houve também solicitação de uma comissão da comunidade solicitando junto ao Governo do Estado a cedência do prédio, já que era um pleito antigo dos moradores que não tinha um local para a realização de cultos religiosos.

Segundo Rosa Amélia, do Setor Missionário 5, a cedência foi autorizada pela Gerência Regional de Educação (GRE), através da responsável pelo órgão, Cecília Patriota. “Ela nos prometeu entregar a capela após os reparos necessários”, afirmou.

Será uma forma de parceria da comunidade com a escola que também usará a capela para a realização de encontros religiosos, a exemplo de missas de formaturas. A capela é histórica e data da inauguração da escola, a primeira de Afogados da Ingazeira.

Projeto enviado pelo governador à Assembleia Legislativa prevê várias medidas, inclusive a recomposição salarial do funcionalismo

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais.

A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior.

Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo.

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.

“Mais de R$ 2 bilhões serão alocados para melhoria do funcionalismo público em 2022, e eu espero que a gente possa avançar na qualidade do serviço oferecido ao povo pernambucano. Como servidor público, participarei sempre desse processo. Continuo sendo um militante da valorização dessa categoria. Inclusive são os períodos de crise, como a que estamos passando, que mostram o papel do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Administração, Marília Lins, o acordo foi fechado em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, construído após negociações com as representações sindicais do funcionalismo.

“É um orgulho ter uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos e demais representações dos servidores. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a implementar essa mesa, um espaço democrático de avanços, construção coletiva e muito respeito”, concluiu a secretária.

SAÚDE – Para os servidores da Saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também concede a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480,00, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta.

Também propõe a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

EDUCAÇÃO – O Governo de Pernambuco concedeu um reajuste linear de 35,13% aos professores da rede pública estadual, percentual superior ao piso nacional da categoria. Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.

Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços. Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares). Com a entrada em vigor a partir de junho, a repercussão das concessões financeiras aos profissionais de educação na economia do Estado alcançará expressivos R$ 957 milhões ainda este ano.

Participaram também da solenidade de assinatura do projeto de lei os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e representantes de organizações sindicais ligadas aos servidores do Estado.

Evento exibirá 46 produções brasileiras, 22 inéditas no estado, em sete dias de programação; mesas, debates e oficinas completam o evento com atividades de formação e reflexão

Durante sete dias o Cine São José voltará a ser um centro de exibição e reflexão de filmes. De 14 a 20 de maio se realiza em Afogados da Ingazeira (sertão de Pernambuco) a terceira edição da Mostra Pajeú de Cinema. A programação completa, distribuída em programas, dias e horários, pode ser vista em detalhes a seguir. Serão exibidos 37 curtas e nove longas-metragens, totalizando 46 filmes de dez estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. Com direção de William Tenório e Bruna Tavares, a mostra é gratuita e ainda conta com mesas, debates e oficinas. A curadoria é do crítico e pesquisador André Dib.

Os filmes apontam para lugares específicos onde a MPC busca estabelecer sua identidade, entre o debate político-social e a criação cinematográfica. Entre os títulos inéditos em PE estão os curtas “Diamante – o bailarina”, “O estacionamento”, “Ferroada”, “Não me prometa nada”, “Impeachment” e “Vazio do lado de fora”, este último, selecionado para o próximo Festival de Cannes. Outros títulos importantes da recente produção brasileira são “Estado Itinerante”, “Aqueles que ficam”, “KBELA” e “Solon”. Do estado serão exibidos “Na missão, com Kadu”, “Ainda me sobra eu”, “FotogrÁfrica”, “A ilha no meio do mundo”, “Iluminadas” e, de São José do Egito, o inédito “Luz, Câmera, Carona!”.

A mostra de longas este ano amplia o foco para filmes brasileiros, apresentando obras urgentes como “Entre os homens de bem”, crítica ao ultraconservadorismo do Congresso Nacional, sob o ponto de vista do deputado Jean Wyllys; a ficção maranhense “Lamparina da Aurora”, em homenagem de Frederico Machado a seu pai, o poeta Nauro Machado; “Precisamos falar do assédio”, eficiente forma de tratar o tema de violência física e simbólica contra a mulher; e “Um Filme de Cinema”, nova e instigante abordagem de Thiago B. Mendonça para o cinema infantil.

De Pernambuco, “Martírio” e “Joaquim” olham de maneiras bastante próprias para a formação da sociedade brasileira e seus amargos sintomas que reverberam no agora. Rodado no sertão do Pajeú e da Paraíba, “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras” parte do mote específico – a pessoa e os versos de Severina Branca – para fazer um panorama da poesia na região.

Mesas – No dia 16 de maio a programação contará com a mesa “Cinema, Educação e Direitos Humanos, formada por Rosinha Assis (Recifest), Anna Andrade (Mulheres no Audiovisual PE e Cartas ao Mundão) e Alexandre Pankararu (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo); no dia 17 de maio a mostra terá a mesa “Cinema, luta e resistência composta por Elaine Una (Cineclube Casa Farol e Movimento #OcupeCineOlinda), a jornalista Priscila Urpia (Cineclube CineRua / Movimento #CineRuaPE) e o realizador Pedro Severien (Ocupe Estelita). Já no dia 18 de maio será discutido o protagonismo dos negros e negras no cinema com a mesa “Participação e representação do negro no audiovisual”, formada pela atriz Dandara de Morais, a realizadora Juliana Lima (Mulheres no Audiovisual PE) e Igor Travassos (produtor, realizador e cineclubista).

Filme de abertura – A exibição do longa-metragem “Quelé do Pajeú” (Brasil, 1969), de Anselmo Duarte (“O Pagador de Promessas”), filme dado como desaparecido até ano passado, quando foi encontrado na Itália. Trata-se do primeiro filme rodado em 70 mm e som estéreo, uma história de vingança no sertão protagonizada por Jece Valadão, Rosana Ghessa e Tarcísio Meira. Na ocasião será feita uma homenagem ao produtor do filme, Ruy Pereira.

#CineRuaPE – O Cine São José é a casa da MPC e nele temos um dos poucos cinemas de rua em atividade no país. Fundado em 1942, ele passou por várias mudanças e chega ao século 21 com dificuldades para continuar funcionando, à espera da modernização técnica para entrar na era digital. Para provocar novas ideias e ações neste sentido, foi concebido em parceria com o Movimento #CineRuaPE um programa especial com exibições e debates com especialistas, marcado para a manhã de sábado (20).

Sessão Abraccine – No domingo (14) será exibido o documentário “Outro Sertão”, de Adriana Jacobsen e Soraia Vilela, conectando a MPC ao circuito de exibição promovido pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine) em dez cidades brasileiras. O filme trata de forma poética o resultado de dez anos de pesquisa sobre os anos do escritor Guimarães Rosa na Alemanha nazista, onde atuou com Cônsul do Brasil em Hamburgo. Após a sessão, haverá debate com o professor de história José Rogério Oliveira (FASP) e André Dib (curador da MPC).

Oficinas – As oficinas da 3ª MCP serão realizadas entre os dias 8 e 13 de maio. Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

Serviço

3ª Mostra Pajeú de Cinema

Quando: 14 a 20 de maio de 2017

Onde: Cine São José (Afogados Da Ingazeira – PE)

Gratuito