Política de saneamento básico para a população nordestina é tema central em reuniões do Consórcio Nordeste em Brasília
Por André Luis
A universalização do acesso à água, a estruturação do setor de saneamento e a implementação da nova Tarifa Social foram os principais temas debatidos nesta terça-feira (15), durante reuniões articuladas pelo Consórcio Nordeste em Brasília.
A comitiva de representantes foi recebida no Ministério da Fazenda pelo subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Sr. Gustavo Ferreira e, na Casa Civil da Presidência, foi recebida pelo Sr. Rogério da Veiga, Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento e pela Sra. Petula Ponciano, secretária adjunta na SAM/CC/PR – Presidência
Participaram do encontro o subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, Túlio Florence, representantes das Companhias de Águas e Esgoto dos estados do Nordeste e representantes da AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Entre eles estavam Neuri Freitas, Presidente da CAGECE e da AESBE; Roberto Linhares, Presidente da CAERN/RN e diretor da AESBE; Marcus Neves, Presidente da CAGEPA/PB; Leonardo Sousa, Diretor da AGESPISA/PI; e Antônio Junior, Assessor Jurídico da AESBE.
“O Consórcio Nordeste está empenhado em contribuir com ações para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, visando garantir esses direitos sociais tão importantes. As reuniões com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil foram cruciais para reforçar o empenho dos estados nordestinos na agenda do saneamento básico,” afirmou Túlio Florence, do Consórcio Nordeste.
Arte do cartaz: Adriano Marcusso Elo Company confirma estreia nos cinemas do Nordeste para 4 de novembro de 2021 A Elo Company divulgou, na sexta-feira (15), o cartaz e trailers oficiais do filme Frei Damião – O Santo do Nordeste . O aguardado filme, com première como Hors concours no Cine PE, em 2019, teve […]
Elo Company confirma estreia nos cinemas do Nordeste para 4 de novembro de 2021
A Elo Company divulgou, na sexta-feira (15), o cartaz e trailers oficiais do filme Frei Damião – O Santo do Nordeste . O aguardado filme, com première como Hors concours no Cine PE, em 2019, teve também a data de estreia nos cinemas confirmada para 4 de novembro de 2021 – um dia antes do aniversário de Frei Damião.
O longa foi produzido pela Fábrica Estúdios, com roteiro de Nadezhda Bezerra e direção da cineasta pernambucana Deby Brennand.
O trailer do filme traz imagens de VHS da época de vida de Frei Damião, trechos em depoimentos de personagens que têm história de vida ligada com o capuchinho, personalidades e religiosos, além de um momento da parte do filme que reencena a realidade.
Entre o elenco do longa, está o ator Andrade Junior (in memoriam), brasiliense que interpretou o Frei Damião já idoso, e, infelizmente veio a falecer em maio de 2019. Outro destaque é a atriz pernambucana Nínive Caldas, que vive uma mulher grávida, precisando de ajuda para o parto, quando é surpreendida pela ajuda e presença de Frei Damião.
A arte do cartaz do longa Frei Damião – O Santo do Nordeste, intitulado Hors Concours, foi realizada pelo designer e artista plástico pernambucano Adriano Marcusso. Com referências ao sagrado, a gravação em linóleo buscou representar o imaginário folclórico em torno do frei capuchinho.
Um detalhe curioso da obra é que o Frei Damião parece levitar. O fato de ele “andar sem pisar no chão” era um dos dons relatados por diversas pessoas que conviveram com o missionário. Trabalhada em madeira, a obra tem como elemento principal o próprio frei, mas traz também elementos como o sol, o chão seco do sertão, a chuva e as vilas.
As expectativas para a nova fase do filme são excelentes. “Estou muito contente, nosso filme vai finalmente chegar aos cinemas! E estamos chegando numa data super emblemática, que é a semana de aniversário do Frei Damião”, comentou Gerardo Lopes, produtor do filme.
O documentário teve patrocínio do Café Santa Clara, da Petrovia, da CHESF, do BNB, da Kicaldo, da Atiaia Energia e da Loja do Condomínio.
A Elo Company assina a distribuição, que será em capitais e cidades do interior do Nordeste: Recife (PE), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Guarabira (PB) Natal (RN), Mossoró (RN), Arapiraca (AL) e Maceió (AL). A expectativa é que, em 2022, o filme chegue nas salas de cinema também do Rio de Janeiro e São Paulo.
O objetivo do longa, através das imagens inéditas, entrevistas, depoimentos, testemunhos de milagres e reinterpretação de acontecimentos, é mostrar um ser humano que está acima da religião. Frei Damião ia além.
O documentário não foca apenas nos seus adoradores, mas se preocupa em mostrar o legado do capuchinho também para aqueles que não o conhecem e desejam entender o significado dele para uma legião de fiéis.
Sinopse: A vida do Frei Damião de Bozzano: sua juventude na Itália, sua participação na primeira guerra mundial, a atuação como missionário no Brasil desde os anos 30 até sua morte em 1997 e os relatos de milagres que o levaram a ser chamado popularmente de o “Santo do Nordeste”.
Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027 Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o […]
Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027
Por André Luis
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027, envolvendo representantes da comunidade e lideranças locais.
Acompanhado da deputada estadual Dani Portela, do PSOL, e do vice-prefeito de Serra, Márcio Oliveira, Luciano Duque compartilhou sua alegria em relação ao encontro. O evento contou com a presença de diversas figuras proeminentes, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores Manoel Enfermeiro, o juiz Marcos Gadelha e a secretária de Desenvolvimento Agrário, Ellen Viegas.
O PPA Participativo e Popular de Serra Talhada congregou líderes comunitários, representantes de entidades, associações e movimentos sociais, além de vereadores não somente do município em questão, mas também de áreas vizinhas. Esse encontro, marcado pela produtividade e colaboração, permitiu a discussão de mais de 50 propostas a serem levadas ao governo estadual para futuras deliberações.
Luciano Duque ressaltou a relevância do engajamento da comunidade e a colaboração das lideranças presentes. A participação diversificada evidencia o comprometimento das pessoas em contribuir para a construção de políticas públicas mais alinhadas às necessidades e desejos da população.
O PPA Participativo não apenas abre um espaço para o debate e o diálogo construtivo, mas também fomenta a inclusão democrática nas decisões que impactarão a região nos próximos anos. Através de eventos como esse, as vozes das pessoas são ouvidas, e suas aspirações podem ser incorporadas nas políticas governamentais, promovendo um desenvolvimento mais alinhado com as reais necessidades da população.
Blog de Jamildo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife. Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife.
Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, nas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita.
O requerimento de apuração sobre o recebimento de diárias foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPCO) e deferido pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.
“Tendo residência permanente em Recife, sendo prefeito em Tamandaré, é normal que o prefeito esteja constantemente se deslocando entre Tamandaré e Recife. Não existe ilicitude em ser prefeito de uma cidade e residir em outra. O que se reputa supostamente inadequado é o prefeito constantemente receber diárias para ir a uma cidade onde localizada sua residência principal e permanente”, diz o requerimento do MPCO.
Pagamentos
O site TomeConta, do TCE, que reúne as despesas públicas de todos os múnicípios de Pernambuco, informa o recebimento de várias diárias para compromissos do prefeito Sérgio Hacker no Recife. Os pagamentos começaram em janeiro de 2017, quando o prefeito assumiu o cargo, após ser eleito em 2016.
Segundo o TomeConta, uma das diárias, paga em outubro de 2019, foi para reunião no Palácio do Campo das Princesas, sobre as manchas de óleo no litoral de Pernambuco.
Também constam no TomeConta diárias pagas ao prefeito para encontros, em diferentes datas no Recife, com pelo menos cinco deputados federais e um ex-senador. Por cada data, o prefeito recebia R$ 400,00 dos cofres públicos, segundo o TomeConta. Nos encontros com políticos, o site não informa o assunto tratado nas reuniões.
Segundo o MPCO, a auditoria irá “apurar a eventual ilicitude do uso de diárias, pelo prefeito de Tamandaré, para se deslocar para uma cidade em que tem residência principal e permanente”. O MPCO não apontou o valor total recebido pelo prefeito para as diárias no Recife.
Segundo o órgão, caso exista necessidade de ressarcimento aos cofres públicos, o valor será indicado no relatório de auditoria, que será elaborado no processo aberto no TCE.
O processo de auditoria especial foi aberto em junho, pelo conselheiro Carlos Porto, para apurar servidores supostamente “fantasmas” na Prefeitura.
A mãe e a avó do menino Miguel ocupavam cargos comissionados da Prefeitura, apesar de apenas prestarem serviços domésticos na residência do prefeito, no Recife. O Tribunal de Contas de Pernambuco também constatou que, na casa de praia do prefeito em Tamandaré, também haveria uma doméstica supostamente remunerada pela Prefeitura.
Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários. Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano […]
Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários.
Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano de Deda e o vereador Ratinho, ambos do mesmo partido.
O PSB também se fez presente, o presidente municipal Anael Lima, alguns empresários e lideranças regionais que fazem oposição ao atual governo, como Dão de Danta, Dejailson, Pastor Geraldo, Gilvan e Mané de Liontina.
Nesse início de definições de partidos, ficou aberto o diálogo, para que juntos a outras forças oposicionistas possam chegar a um consenso e definir os candidatos e partidos que irão disputar as eleições para prefeito e vereadores no município em 2024. As informações são do Blog do Silva Lima.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito. As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito.
As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.
Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.
Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.
De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.
MULTAS
O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto.
O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.
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