Policlínica Municipal de Serra Talhada realiza mais de 2,5 mil atendimentos em junho

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (9), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) o conserto das comportas da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada.

Segundo o parlamentar, a intervenção custaria cerca de R$ 20 mil ao Governo Federal e permitiria que os moradores da região fossem abastecidos com a água represada na barragem.

Diante da demora na solução do caso, o parlamentar anunciou que acionará a Justiça através de uma ação popular.

“Antes disso, apelo novamente ao coordenador do Dnocs em Pernambuco, para que tenha sensibilidade em agilizar o conserto das comportas, ação que levará alento às famílias que vivem às margens do Rio Pajeú”, solicitou.

Rodrigo iniciou seu discurso falando especificamente do rio Pajeú no município de Floresta. Falou que esteve andando pelo Sertão neste final de semana, trabalhando para limpar e construir cacimbas no rio para que agua que mina do chão possa servir para a população e animais.

A construção dessas cacimbas é justamente porque as comportas das barragens de Serrinhas estão quebradas há mais de anos, o conserto é de 20 mil reais, dinheiro esse que o DNOCS não libera. “Isso é vergonhoso, milhares de famílias sem agua, e para suprir as necessidades tem que construir essas cacimbas que duram vinte dias”, disse o deputado.

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.

Por André Luis

O vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota (PSDB), enviou, nesta segunda-feita (7), um ofício à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, solicitando a recuperação de três rodovias estaduais que cortam a região do Pajeú.

As rodovias em questão são a PE-320, a PE-304 e a PE-309. Leia abaixo a íntegra do ofício:

Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, 

Governadora do Estado de Pernambuco

Venho por meio deste ofício, representando a população da região do Pajeú, que dependem diariamente das rodovias estaduais para suas atividades cotidianas, solicitar sua atenção e apoio para a recuperação das seguintes rodovias: 

PE-320 – Essa rodovia que liga todo o Pajeú, especialmente os trechos entre Tabira, Afogados, Carnaíba e Flores, tem sido alvo de acidentes frequentes, colocando em risco a vida dos nossos cidadãos. Sua recuperação é urgente para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que transitam nessa região. 

PE-304 – Considerada a principal ligação econômica entre os municípios de Tabira e Água Branca na Paraíba, esta rodovia desempenha um papel crucial na escoação e distribuição de produtos para outras cidades. No entanto, encontra-se praticamente intransitável, prejudicando o desenvolvimento regional e causando prejuízos aos produtores e comerciantes locais. 

PE-309 – Estrada de acesso ao município de Solidão, importante localidade de turismo religioso em nossa região. Este trecho necessita de reparos imediatos, visto que a sua condição atual representa um obstáculo para o crescimento do turismo e impacta diretamente a economia local. 

Reconhecemos os desafios enfrentados pela administração estadual, mas a recuperação dessas rodovias é uma medida de extrema importância para a segurança dos cidadãos e o desenvolvimento econômico do nosso estado. Por isso, solicitamos sua intervenção para garantir que essas melhorias sejam realizadas o mais breve possível. 

Agradeço a atenção dispensada a esta questão e tenho a confiança de que a vossa excelência compreende o símbolo dessa demanda para o povo do Pajeú. 

Diógenes da Costa Patriota – Vice-prefeito de Tuparetama

Após reunião na CNM, prefeito de Iguaracy fez visita ao Ministério da Cultura e ao deputado federal Renildo Calheiros

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu continuidade a sua agenda em Brasília. 

Após participar de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem pela manhã, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele e o secretário de Administração, Marcos Melo, foram recebidos pelo diretor da Diretoria de Assistência Técnica para os Estados, Distrito Federal e Município, do Ministério da Cultura, Thiago Leandro Rocha.

“Conversamos sobre a destinação de recursos para realização de eventos em nosso município, e aproveitamos para falar sobre o recurso da Lei Paulo Gustavo que já iniciamos o processo das etapas municipais para recebimento”, informou Zeinha em suas redes sociais.

Acompanhados do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, Zeinha e Marcos foram até a Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo deputado federal, Renildo Calheiros.

A reunião aconteceu no gabinete do parlamentar e segundo divulgado por Zeinha, foram prestadas contas das emendas enviadas pelo deputado para o município. 

“Fomos informados de mais recursos para o nosso município, emendas destinadas para obras de infraestrutura urbana e custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC)”, pontuou Zeinha.

Um dado importante divulgado pelo Múltipla indica que praticamente metade da população de Pernambuco vai votar branco ou nulo. Exatamente 50% afirmam que votariam nulo (25,7%) ou branco (24,3%). Apenas 46,8% votariam em algum candidato a Deputado. 3,2% não sabem ou não opinaram.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018