Policiais rodoviários não descartam greve em Pernambuco

Termina nesta sexta-feira (13.03) a campanha de vacinação contra o sarampo voltada para o público entre 5 e 19 anos. Nessa faixa etária, são necessárias duas doses da tríplice viral, que ainda protege contra rubéola e caxumba, para que o indivíduo fique protegido.

Quem já está com o esquema vacinal completo não precisa procurar os postos de saúde. Esta é a terceira campanha contra o sarampo desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“Voltamos a registrar casos de sarampo em 2019 e, até o momento, ainda há transmissão local da doença. Precisamos mobilizar a população para se vacinar, pois essa é a forma mais eficaz de evitar novos casos e deixar nosso Estado livre dessa doença’, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Neste ano, o Ministério da Saúde ainda ampliou a faixa etária que pode ser imunizada contra o sarampo. Agora, a vacina é disponibilizada para o público entre 12 meses e 59 anos (antes era até 49 anos), além da dose zero para as crianças de 6 a 11 meses.

“Quanto mais pessoas imunizadas, menores as chances de adoecimento, inclusive entre aqueles que, por alguma questão de saúde, não podem ser vacinados”, frisa o secretário estadual de Saúde, André Longo.

POPULAÇÃO BENEFICIADA: A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses).

Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feita em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 59 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – 9: Até o dia 29 de fevereiro, foram notificados 81 suspeitas de sarampo em Pernambuco, com 18 confirmação e 34 descartes.

Em 2019, foram 330 confirmações de sarampo.

CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO

2020

I Geres: Camaragibe (1), Igarassu (3), Ipojuca (3), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (2), Paulista (4) e Recife (2);

III Geres: Sirinhaém (1);

IV: São Bento do Una (1).

Izaias Régis Neto não conseguiu fazer sucessor nas eleições de 2020.

Por André Luis

O ex-prefeito de Garanhuns, Izaias Régis Neto (PTB), foi nomeado como secretário parlamentar do deputado federal, Silvio Costa Filho. Segundo a página do deputado no site da Câmara Federal, Izaias faz parte do pessoal de gabinete de Silvio, desde março deste ano.

Izaias foi eleito prefeito de Garanhuns em 2012, reeleito em 2016, mas não conseguiu fazer o seu sucessor nas eleições de 2020.

Ele apoiou Dr. Silvino Duarte (PTB), que já foi vereador, vice-prefeito e prefeito da cidade, mas apesar de Izaias estar com a máquina na mão, e contar com o apoio de nomes importantes como o do ex-senador Armando Monteiro, Dr. Silvino teve 31,52%, ou 20.344 votos válidos, perdendo as eleições para o candidato da oposição, Sivaldo Albino (PSB), que contou com 34,39%, ou 22.198 votos válidos.

Durante os meses que antecederam as eleições, Izaias chegou a ironizar a chapa da oposição, dizendo que a base política de Sivaldo era “fraca e perdida”. Também chegou a ironizar a falta de recursos da chapa oposicionista.

Por André Luis

O Centro de Convenções de Pernambuco foi palco da solenidade de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (28). Com o tema “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, o evento reuniu lideranças e representantes das esferas municipais em busca de estratégias que moldarão o caminho para um futuro mais inovador e sustentável.

Entre os participantes estava Artur Belarmino, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), acompanhado por outros membros do Conselho. A presença do COSEMS/PE no congresso reforça a importância da saúde como um pilar fundamental na construção do futuro sustentável das cidades.

A agenda do congresso, que se estenderá até a próxima quarta-feira (30), contará com uma Assembleia Geral do COSEMS-PE, programada para a terça-feira (29). Esse encontro reunirá os secretários municipais de Saúde, proporcionando um ambiente propício para a discussão de pautas cruciais que envolvem a saúde pública nos municípios pernambucanos.

No mesmo dia, uma mesa temática de extrema relevância será conduzida, abordando o tópico “Saúde Digital: O Desafio do SUS”. Nesse painel, Artur Belarmino, presidente do COSEMS/PE, terá o papel de palestrante, compartilhando suas perspectivas e insights sobre a implementação de soluções digitais no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por André Luis

Neste domingo (12), a Coluna do Domingão do blog destacou a necessidade de atenção por parte da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) para amenizar o clima de excessos que tem tomado conta do debate político na cidade, especialmente por parte de seus aliados.

A semana em Serra Talhada foi marcada por uma queixa prestada contra o vereador Vandinho da Saúde pelo colega Gin Oliveira, como relatado na coluna. Vandinho sugeriu que Gin teria dito que Luciano Duque teria desviado R$ 26 milhões dos cofres públicos. Em resposta, Gin registrou o caso na Delegacia. É importante ressaltar que a atitude de Vandinho foi considerada inadequada, enquanto a reação de Gin foi vista como exagerada. Diante da quantidade de problemas que já existem na Polícia Civil e no Judiciário, é questionável ocupar essas instituições com um debate dessa natureza.

No entanto, o que mais chamou a atenção foi o nível do debate nas redes sociais, especialmente por meio do aplicativo WhatsApp, envolvendo aliados tanto de Márcia Conrado quanto de Luciano Duque. O clima só tem se acirrado desde o racha ocorrido. Diante desse cenário, é fundamental que as lideranças políticas invocem uma pré-campanha propositiva, com o objetivo de evitar excessos. Esse é, sem dúvida, o papel fundamental dos líderes.

A responsabilidade dos líderes políticos vai além da mera representação de seus partidos e projetos pessoais. Eles são responsáveis por conduzir o debate público de maneira construtiva, evitando a disseminação de informações falsas, ataques pessoais e polarização desnecessária. Em um momento em que a sociedade enfrenta inúmeros desafios e precisa de soluções efetivas, é imprescindível que os líderes políticos assumam um papel de destaque na busca pela união e pelo diálogo.

A pré-campanha propositiva, defendida pela Coluna, deve ser pautada em propostas e ideias que visem ao bem comum da população. É necessário que os líderes políticos promovam debates saudáveis, baseados em argumentos sólidos e respeito mútuo, a fim de construir um ambiente político mais saudável e produtivo.

Em suma, a Coluna do Domingão destaca a importância dos líderes políticos, como a prefeita Márcia Conrado e o deputado Luciano Duque, agirem de forma responsável e atuarem como mediadores para amenizar o clima de excessos no debate político em Serra Talhada. A pré-campanha propositiva é fundamental para garantir um ambiente político saudável, onde as discussões sejam construtivas e voltadas para o benefício da população.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na terça-feira (16), dois processos de prestação  de contas, sendo um relativo às contas de governo da Prefeitura de Mirandiba e o outro, às contas de gestão da Câmara Municipal de Petrolina, ambos do exercício financeiro de 2018 e com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao processo de Mirandiba (nº 19100237-9), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas da ex-prefeita, Rose Clea Máximo de Carvalho.

O relatório de auditoria produzido pela equipe técnica do Tribunal identificou, entre outras falhas, a aplicação de 22,36% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em desconformidade com a Constituição Federal, que exige o mínimo de 25%.

Também foi apontada extrapolação do limite de gastos com pessoal, nos 1º,  2º e 3º quadrimestres de 2018, atingindo, respectivamente, 65,37%; 68,48%; 75,10% da Receita Corrente Líquida, bem acima do percentual de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o montante de R$ 1.001.337,22, relativos às contribuições patronais, contrariando os princípios expressos da Administração Pública e da Lei Federal nº 8.212/1991.

Além da emissão de parecer pela rejeição das contas, o relator fez uma série de determinações ao atual gestor, entre elas, que reveja a metodologia de elaboração das previsões orçamentárias de receitas, e que envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação do município.

Ele determinou também que se aprimore o controle contábil e sejam adotadas providências para reduzir a despesa total com pessoal, e, na área de educação, que sejam identificados os fatores que podem elevar o desempenho do IDEB Anos Finais, de forma a alcançar as metas para este indicador.

PETROLINA – O processo de Petrolina foi das contas de gestão da Câmara Municipal, julgadas irregulares, tendo como interessado o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018.

Ainda foram apontadas irregularidades no controle sobre os gastos com combustíveis e lubrificantes, aumentando assim os riscos de danos ao erário, além da deficiente transparência do Poder Legislativo, atingindo em 2018 um nível “insuficiente”, segundo levantamento realizado pelo TCE.

O conselheiro Valdecir Pascoal aplicou uma multa no valor de R$ 8.700,00 ao gestor e fez uma série de determinações, entre elas, que a Câmara elabore e publique todos os itens obrigatórios para atingir o nível de transparência adequado e exigido por lei, e que adote um controle interno sobre gastos com combustíveis contendo elementos mínimos de monitoramento para essas despesas.

Os votos foram aprovados por unanimidade, podendo ainda os interessados recorrerem das decisões. Representou o Ministério Público de Contas, de forma excepcional, a procuradora-geral, Germana Laureano.