Policiais rodoviários não descartam greve em Pernambuco

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa.

A premiação do evento será distribuída nas categorias Profissional, Amador, Aspirante (Master e Jovem), Derby e Feminino. O espaço onde será realizada a Vaquejada terá um amplo estacionamento, com vagas para centenas de veículos, presença de equipes do Corpo de Bombeiro Civil e segurança durante todos os dias do evento.

A 3ª Grande Vaquejada Ekwos já é tradição e aquece a economia de Tabira, com movimentações em restaurantes, mercados, bares, lojas de roupas e, ainda, chácaras, hotéis, pousadas e residências que são alugadas no período do evento.

“Essa vaquejada já é tradição na cidade de Tabira, onde há uma grande movimentação financeira com todo o comércio girando. Também existe a questão de alugueis para todos os dias do evento. A Vaquejada possui segurança nas partes externa e interna, enfim, este é um evento para toda a família”, diz Paulino, um dos organizadores.

Entre as atrações musicais da noite do sábado (27), estão o músico Caninana, Arreio de Ouro e Edy Vaqueiro. No domingo (28), a vaquejada conta com shows de Marquinhos do Acordeon, Coco Seco e Adriano Silva.

Para ampliar os serviços médicos oferecidos no Hospital Mestre Vitalino, o governador Paulo Câmara assina, nesta terça-feira (31.10), a Ordem de Serviço para a construção de um Centro de Oncologia na unidade.

O novo espaço, que contará com 36 leitos, realizará cirurgias oncológicas, além da aplicação de quimioterapia nos pacientes. Para a construção e aquisição dos equipamentos serão investidos R$ 1,4 milhão.

A obra, que será executada pela organização social Hospital do Tricentenário, responsável pela administração da unidade, tem conclusão prevista para o início do segundo semestre de 2018. O Centro será referência para a população da II Macrorregional de Saúde, que engloba 53 municípios do Agreste Pernambucano.

O governador aproveita a passagem pelo município para vistoriar outra importante obra da área da saúde em execução. Com cerca de 60% das obras concluídas, o Hospital da Mulher do Agreste oferecerá os serviços de urgência e emergência 24h, em média e altacomplexidade, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia.

Também oferecerá atendimento ambulatorial nas especialidades de ginecologia, mastologia, oncologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia. O projeto está orçado em cerca de R$ 47 milhões e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2018.

BIESP – Antes de visitar as duas unidades de saúde, Paulo e comitiva vistoriam as obras de implantação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp). Em fase de finalização, a previsão é de o equipamento seja inaugurado ainda em novembro deste ano.

Ao todo, 300 policiais militares vão integrar o batalhão, que contará com quatro companhias especializadas: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choquecom Cães e Trânsito.