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Proposta passou pelo Senado e será enviada à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta foi votada em seguida no Senado e será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Impacto orçamentário

O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões; Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões; Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão.

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova.”

A Compesa informa em nota que devido à falta de energia na estação elevatória 8 localizada no distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, áreas do Alto Pajeú estão sem, água essa manhã.

Estão afetadas as localidades de Santa Terezinha, Riacho do Meio, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. Elas tiveram seu abastecimento interrompido às 7h da manhã de hoje.

“A Neoenergia já foi acionada e assim que o sistema de energia for restabelecido, os sistemas de abastecimento retornarão de forma gradativa a medida que as tubulações forem enchendo”, diz a Compesa em nota.

Festa conta com programação extensa indo do dia 01 ao dia 11 de setembro.

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (23), aconteceu o anúncio da programação da Festa de 125 anos da emancipação política do município de Flores e 224 anos de elevação da paroquia Nossa Senhora da Conceição. O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e foi acompanhado pela imprensa, secretários, vereadores, servidores e alguns populares.

A primeira dama do município e secretária de Turismo e Eventos Lucila Marques Santana, disse que era um momento muito importante e que há meses o planejamento da festa vinha sendo trabalhado.

Destacou o momento de crise que vive o país e os municípios, e que depois de vários meses de planejamento conseguiram chegar a uma definição: “por esse motivo o momento é de grande importância. Será uma bela programação artística, cultural, constitucional e religiosa”, destacou Lucila.

Lucila também falou que a programação irá contemplar desde as crianças as pessoas da “melhor da Idade” e que será marcada pela entrega de obras e de homenagens a pessoas que fazem parte da história do município.

O prefeito Marconi Santana destacou a importância do patrocínio da FUNDARPE, para a contratação das atrações musicais, principalmente do músico Alceu Valença. Além de Alceu, a grade de shows se completa com a dupla Gleydson e Henricky e Forró Pegado. Os shows acontecem no dia 10 de setembro com início marcado para as 20h.

Marconi ressaltou que a programação será extensa, indo de 01 a 11 de setembro e listou as atividades: “teremos mutirão, esporte, entregas de reforma de Unidade de Saúde, desfile cívico, inauguração de calçamentos, reforma de quadra esportiva, copa de bandas e fanfarras, atividades infantis, reabertura da galeria dos ex-prefeitos e inauguração da galeria de fotos antigas, amostra dos símbolos cívicos, com exposições e palestras, Amostra teatral em homenagem a Pedro Pessoa de Siqueira Campos (primeiro prefeito do município), passeio ecológico, passeio ciclístico, Alvorada com a Filarmônica Manoel Wanderley, hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, entrega de equipamentos da saúde, encontro de bandas e corte do bolo”, listou Marconi.

Tarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio.

O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas.

“A calça caiu”, brincou Tarcísio, que aproveitou o momento de visibilidade da Olimpíada, que começou oficialmente nesta quarta-feira (3) com o jogo da seleção feminina de futebol.

Em um vídeo divulgado pelo Estadão, é possível ver e ouvir outras pessoas gritando “Fora Temer” enquanto o condutor é detido pela Força Nacional.

A organização dos Jogos Rio 2016 informou que todo condutor de Tocha Olímpica assina um termo de compromisso em que são vetadas as manifestações políticas ao longo da condução.