Policiais Civis param nesta quarta (10) e quinta-feira (11)

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

A Festa de São Sebastião encerrada no fim de janeiro em Ibitiranga também foi marcada pela leitura pelo Padre Luiz Marques Siqueira de uma carta cobrando a retomada das obras da PE 380.

Chamada de estrada de Ibitiranga, a obra teve gargalos com o governo Paulo Câmara e não cumpriu seu cronograma.

Já a gestão Raquel Lyra determinou a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo. A carta foi lida pelo Padre Luizinho:

Atentos e com Esperança!

Em um grande ato público no dia 05 de agosto de 2021, tendo à frente o Governador de Pernambuco, o Sr. Paulo Câmara, acompanhado de deputados federeis e estaduais, prefeitos, secretários de Estado, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e religiosas de toda a região, foi lançada uma boa notícia: a Ordem de Serviço para a construção da estrada que liga Afogados da Ingazeira, ao distrito de Ibitiranga, indo até à Paraíba. Grande sonho dessa população!

Passado mais de um ano, com a retomada das obras, embora de forma lenta, mas com alguns avanços, foi renovada a esperança de termos pronta a estrada. Houve o período eleitoral e a mudança de governo, sendo agora assumido pela Sra. Raquel Lira, eleita como governadora do nosso estado.

Recentemente, recebemos com muita tristeza a notícia de que os trabalhos na obra seriam interrompidos e retiradas as máquinas. Essa atitude do atual governo causou indignação na população, pois não se entende o real motivo da paralização de uma obra com o andamento avançado e como são firmados esses contratos entre governo e empresas.

A imagem que fica é a de desperdício do dinheiro público e da velha guerra entre governos opositores, que com obras eleitoreiras, não dão prioridade ao bem estar do povo.

Continuamos na esperança de que o governo do estado retome a obra, ao mesmo tempo em que pedimos o apoio das lideranças políticas de nossa região, no sentido de cobrar a continuidade dos trabalhos.

Carta assinada por lideranças religiosas e civis da comunidade

Principais aliados de Raquel Lyra no Pajeú, aqueles que roeram o osso desde o lançamento de sua candidatura, quando alguns não apostavam no projeto, parece que seguiram a risca sua posição de evitar nacionalizar o debate.

O blog separou três exemplos, de Marcos Oliveira, Mário Viana Filho e Jajá Araújo.

O primeiro, Marcos Oliveira, foi candidato a Deputado federal e obteve 943 votos. O radiodifusor é bolsonarista, já tendo assumido essa posição em redes sociais. Marcos comemorou a vitória de Raquel e esteve com ela desde o início.

Já o jornalista Mário Viana Filho não assumiu voto para presidente. Em todo seu material de campanha, pedia votos apenas para Raquel Lyra. Alguns quiseram taxá-lo de bolsonarista, mas aparentemente o ex-candidato a prefeito de Ingazeira votou nulo. Mário teve um papel importante na interlocução da campanha da tucana.

O advogado Jajá Araújo, de Serra Talhada, também esteve com a tucana desde o início e ajudou a arrebanhar alguns aliados no segundo turno. No seu caso, definiu pelo voto casado com o ex-presidente Lula. “Votei em Lula e Raquel Lyra”, disse ao blog.

Colaborou Anchieta Santos

A Câmara aprovou, o prefeito Sebastião Dias (PTB) vetou, e ontem a noite o “Projeto do Capacete Fechado”, de autoria da vereadora Claudiceia Rocha (PSB), voltou a pauta de votação do poder legislativo tabirense.

Mesmo inconstitucional, a vereadora seguia na defesa do seu projeto. Resultado da votação: 4 a 2 pelo veto.

Chamou a atenção a participação de vereadores governistas como Marcílio Pires, líder do governo, que se absteve de votar pelo veto do prefeito e o petista Aristóteles Monteiro que havia votado contra o projeto e agora também se absteve.

Ou seja, a oposição com Djalma das Almofadas, Aldo Santana e outros seguiram o que a Legislação de Trânsito reza e o que Detran, MP e imprensa já diziam: se aprovado, o projeto viraria lei morta. Votaram pelo veto do prefeito.

Afogados FC e Pesqueira fazem hoje á noite no Vianão o jogo daqueles que querem encontrar a regularidade no Campeonato Pernambucano. As duas equipes só venceram um jogo na competição e tem os mesmos 33,3% de aproveitamento.

A Coruja vai para a segunda partida seguida sem vencer no Vianão e tem como último resultado uma derrota para o Santa Cruz. O Tricolor tem seis pontos e pode terminar a rodada entre os quatro primeiros colocados. Já a Águia vem de vitória fora de casa contra o Flamengo de Arcoverde e busca se afastar da zona de rebaixamento.

O Pesqueira está na oitava colocação com cinco pontos, um a mais que o Belo Jardim, que abre a zona de rebaixamento. Ontem o técnico Pedro Manta encerrou a preparação da Coruja do Sertão visando a partida de logo mais diante do Pesqueira.

A Comissão Estadual de Arbitragem de Pernambuco (Ceaf-PE) em audiência pública designou os árbitros que irão apitar os jogos da 7ª rodada do Campeonato Pernambucano Série A1/2018.

Para Afogados da Ingazeira x Pesqueira, arbitragem de Giorgio Wilton; Assistente 1: Charles Rosas, Assistente 2: Dhiego Cavalcanti. Quarto Árbitro: Nairon Pereira.