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TRF-5 aumenta pena de ex-prefeito de Salgueiro

Por André Luis

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aumentou as penas impostas ao ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PL), condenado em 2022 pelos crimes de furto de água de um canal do Rio São Francisco e invasão de terras de propriedade da União. A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) de que, como gestor público, Clebel “deveria ser exemplo no cumprimento das normas e não autor de práticas ilegais”.

As penas estipuladas na sentença da primeira instância da Justiça Federal, que correspondiam ao mínimo previsto em lei, foram ampliadas para seis meses e dez dias de prisão pela invasão das terras públicas; e um ano e dois meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF-5.

O tribunal ainda rejeitou o recurso da defesa do ex-prefeito para que a condenação fosse anulada.

Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2019, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF.

No processo, o MPF destacou “que as condutas criminosas praticadas por Clebel Cordeiro, sobretudo o furto de águas do projeto de transposição, se deram no Sertão pernambucano, região em que é notória a escassez desse bem de uso comum”.

O órgão também argumentou, no parecer apresentado ao tribunal, que “no exercício do cargo de chefe executivo do município de Salgueiro, deveria ele, mais que qualquer outro, observar as regras legais; não deveria embaraçar a fiscalização e muito menos insistir em manter as práticas ilegais”.

Outras Notícias

Exclusivo: Ministério da Saúde pede ambulâncias do SAMU de volta a prefeituras do Pajeú

Por inércia de gestores, serviço não atende região. Agora, Secretário Estadual de Saúde foi acionado Um documento a que o blog teve acesso com exclusividade pode ser o sinal de o fim da possibilidade de instalação de um serviço que poderia  estar salvando vidas na região: o SAMU, que foi anunciado com alarde por gestores, […]

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Por inércia de gestores, serviço não atende região. Agora, Secretário Estadual de Saúde foi acionado

Um documento a que o blog teve acesso com exclusividade pode ser o sinal de o fim da possibilidade de instalação de um serviço que poderia  estar salvando vidas na região: o SAMU, que foi anunciado com alarde por gestores, mas aos poucos foi se transformando em um dos maiores exemplos de incapacidade gerencial e falta de disposição de parte importante dos prefeitos do Pajeú.

O ofício circular 012/2016 é assinado por Marcelo Oliveira Barbosa, Coordenador Geral Substituto da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde. Ele inicia lembrando que, com base no termo de doação e encargos referente às ambulâncias do SAMU (Portaria  1010 de 21 de maio de 2012), cabe ao município efetivar o funcionamento dos equipamentos no prazo de 90 dias, a contar do recebimento. As ambulâncias chegaram em março de 2014, seis meses depois do previsto. Mas já se vão dois anos e oito meses depois da entrega.

O documento lembra que, caso não atendidas as exigências, o gestor estará sujeito à devolução imediata das ambulâncias, “resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa”. Assim, o documento solicita que “sejam tomadas as providências urgentes para iniciar o funcionamento das ambulâncias”, assim como agilizar a habilitação no Sistema de Apoio de Implementação às Políticas de Saúde.

Em suma isso é impossível a curto prazo. As prefeituras negligenciaram o início do sistema. O blog apurou que um levantamento chegou a indicar os custos que caberiam a cada município para implementar o SAMU, numa tentativa de enfim, colocar o SAMU para andar. Em vão.

Parte das prefeituras simplesmente não topou com receio de que faltasse dinheiro para os que tem resolutividade muito menor. A dúvida é saber porque iniciaram o convênio e receberam os equipamentos se depois negligenciariam o início das atividades. Além disso, a novela da Central de Regulação em Serra Talhada se arrasta.

025d25cf-8bf9-493d-8fe2-f4a35d793d6cO Prefeito Luciano Duque, que no início era um dos entusiastas do projeto, agora alega dificuldades para pôr o equipamento pra funcionar, com receio de não receber contrapartidas do Estado e Federação. Não tem escapado das críticas. Mas não está só: todos os outros 16 gestores da região estão passando pelo constrangimento por falta de uma posição conjunta plausível para o imbróglio.

O Ministério cobra que cada município avalie as condições de cada ambulância em concessionária autorizada, produza laudo, devolva equipamentos como monitor, desfibrilador, ventilador mecânico, dentre outros, todos em ótimo estado, mas sem nenhum uso a mais de dois anos. Cada prefeitura deve aguardar ordem do Ministério para informar que outro município receberá o equipamento, já que não há utilização. Caso o veículo tenha avarias, a Prefeitura deverá devolver o dinheiro equivalente ou uma nova ao Ministério.

Agora, depois do leite derramado, prefeitos através do Cimpajeú estão solicitando intervenção do Secretário de Saúde Iran Costa, para evitar a devolução e tentar – sabe-se quando – pôr finalmente o serviço para funcionar. Um exemplo de falta de comprometimento com a saúde do Pajeú sem tamanho.

IPA reinaugura escritório municipal em Carnaubeira da Penha

Os agricultores de Carnaubeira da Penha receberam nesta segunda-feira (21), as sementes de sorgo forrageiro e milho do Programa Campo Novo 2022, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA). O evento contou com a presença do presidente do IPA, Kaio Maniçoba. No município, serão 7.200 quilos […]

Os agricultores de Carnaubeira da Penha receberam nesta segunda-feira (21), as sementes de sorgo forrageiro e milho do Programa Campo Novo 2022, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA).

O evento contou com a presença do presidente do IPA, Kaio Maniçoba. No município, serão 7.200 quilos de sementes que vão beneficiar 1.200 agricultores familiares, com investimento de R$ 86.400,00. 

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos. Isso mostra a preocupação e o compromisso do governador Paulo Câmara com as famílias agricultoras do nosso estado”, destaca Kaio.

De forma aproximada, 7 mil quilos de milho são suficientes para plantar 700 hectares de terra. Com a produtividade média de 25 sacas por hectare, isso pode proporcionar uma produção de 17 mil sacas de milho por safra, alcançando um retorno total de um milhão e novecentos mil reais.

Carnaubeira da Penha recebeu também um novo escritório municipal do IPA, que vai proporcionar aos agricultores familiares o serviço público de assistência técnica e extensão rural centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de metodologias educativas e participativas, oferecendo um serviço de qualidade aos agricultores familiares, com eficiência, eficácia e efetividade.

O Blog e a História: São José do Egito e a pesquisa que não saiu

Em 10 de outubro de 2016, o blog trouxe uma publicação inédita em sua história: divulgou uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido. Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região. Uma […]

Em 10 de outubro de 2016, o blog trouxe uma publicação inédita em sua história: divulgou uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.

Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.

Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região.  Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.

A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só depois da eleição conseguiu decisão favorável à sua publicação. Os embargos de declaração foram concedidos revisando negativa ao Mandado de Segurança pelo Desembargador José Raimundo dos Santos Costa. Ele achou curioso um instituto querer divulgar a pesquisa depois da eleição. Mas era questão de honra.

A pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. O blog chegou a fazer nota cravando esse equilíbrio, pois já tinha a informação do empate matemático do instituto. Curioso é que o resultado psicologicamente teria impacto pró Romério, cuja Coligação ingressou com liminar. Veja:

Romério sobe, Evandro tem queda e candidatos estão matematicamente empatados: 47% a 47%:  o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) cresceu, enquanto o oposicionista Evandro Valadares (PSB) apresentou queda na nova pesquisa do Instituto Múltipla em São José do Egito. Resultado: um incrível empate matemático, onde os dois aparecem com 47% das intenções de voto. Um empate matemático, raro de acontecer.

De acordo com Ronald Falabella, diretor do Instituto, a dúvida é saber se a curva ascendente de Romério se mantém até o dia 2 de outubro ou se terá estagnação. De certo, o fato de que São José do Egito tem um dos pleitos mais equilibrados do estado.

A pesquisa foi realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados e divulgada hoje pelo Blog. Neste cenário estimulado, 1,5% declararam voto branco ou nulo, 3,5% estão indecisos e 2% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, os dois tem entre 41,7% e 52,3%.  Veja evolução dos candidatos, comparando com os números de 10 de setembro:

No cenário espontâneo, onde as opções são oferecidas para o eleitor, 44% votam em Romério e 44% em Evandro, outro incrível empate matemático. Neste cenário, 8% estão indecisos, 2% branco e nulo e 2% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-03976/2016.  O Intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Múltipla e contratada pelo blog.

Bairros pesquisados:  Pajeú, Novo Horizonte, Borja, Centro, Ipiranga Jardim Bela Vista, São José, Antonio Marinho, Planalto, Boa Vista, Vila da COHAB, Conjunto Habitacional Junior Valadares e São João.

Localidades rurais: Bom Nome, Mulungu, Riacho da Laje, Vista Alegre, Retiro, Felipe, Santa Maria, Serrote Redondo, Curralinho, Lagoa Grande, Piabas, Ladeira Dantas, Povoado de Batatas, Batatas, Várzea Torta, Lagoa do Mato, Cacimba de Baixo, Empoeira, Santa Rita, Barra de São Pedro, Lagoa de Outra Banda, Baixa do Veado, Lagoa Grande, Timbaúba, Jatobá, Barro Vermelho,  Povoado Divino Espírito Santo, Serra do Machado, Lagoa Tapada, Maracajá, Papagaio, São Miguel, Gato, Ariu, Queimadas, Barra Nova, Povoado Mundo Novo, Lagoa Primeira, Santa Maria, Lagoa Seca, Olho D’Água, Cachoeira do João, Quebra, Massapé, Grossos, Aglomerado de Grossos, Melancia, Riachão, Estreito, Distrito Bonfim, Fazenda Cipó, Serrinha, Fazenda Bonfim, Grotão, Riachão 2, Riacho do Joaquim, Malhada do Boi, Tapuio, Humaitá, Ponta Direita, Aroeira, Veneza, Riacho do Meio, Mandassaia, Madim de Baixo, Fazenda Nova, Capoeira da Telha, Olho D’Água, Povoado Juazeirinho, Comichão, Borges, Lagoa Seca, Povoado São Sebastião do Aguiar, Riacho de Baixo, Riacho de Cima, Conceição, Mansinha, Mandim de Cima, Malhada Vermelha, Pau Leite, Queimada do Cavalo, Volta, Açude da Porta, Jatobá, Macambira, Fortuna, Malhadinha e Pitombeira.

Secretaria de Transportes anuncia obras no Sertão e Agreste

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) concluiu o processo licitatório para a execução das obras e serviços de implantação e pavimentação de 16,7 quilômetros de extensão da PE-058. O trecho contemplado vai do entroncamento da BR-232, em Pombos, com o entroncamento da PE-071, na região do Agreste. Os serviços serão iniciados até o final desse […]

Sebastião-OliveiraA Secretaria Estadual de Transportes (Setra) concluiu o processo licitatório para a execução das obras e serviços de implantação e pavimentação de 16,7 quilômetros de extensão da PE-058.

O trecho contemplado vai do entroncamento da BR-232, em Pombos, com o entroncamento da PE-071, na região do Agreste. Os serviços serão iniciados até o final desse semestre. Nesta intervenção o Governo de Pernambuco investirá cerca de R$ 17 milhões.

Por determinação de Sebastião Oliveira, secretário da pasta Transportes, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º), o edital de licitação para os Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a obra de requalificação do acesso ao município de Floresta, no Sertão pernambucano.

O trecho, que será recuperado possui 1,6 quilômetro de extensão, liga o entroncamento da BR-316 com a entrada da cidade. A obra custará em torno de R$ 250 mil.

Lucas Ramos comemora volta da rota Petrolina – São Paulo pela GOL

Petrolina ganhará novo voo direto para São Paulo. O deputado Lucas Ramos recebeu a confirmação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que nesta segunda-feira (23) esteve reunido com Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da Gol Linhas Aéreas, empresa que reestabelecerá a rota Guarulhos-Petrolina. O embarque que marca a retomada já acontecerá no dia 1° de dezembro […]

Petrolina ganhará novo voo direto para São Paulo. O deputado Lucas Ramos recebeu a confirmação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que nesta segunda-feira (23) esteve reunido com Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da Gol Linhas Aéreas, empresa que reestabelecerá a rota Guarulhos-Petrolina.

O embarque que marca a retomada já acontecerá no dia 1° de dezembro deste ano, consolidando Petrolina como uma das principais cidades de embarque e desembarque aéreo do Sertão brasileiro.

“Inaugurar novas rotas significa abrir mais oportunidades de negócios e investimentos, além  de ampliar o Turismo para Petrolina, contribuindo de forma estratégia para o desenvolvimento da cidade. Apresentamos ao governador Paulo Câmara a importância de reforçar a conexão da cidade com São Paulo, por isso ele fez o pedido, atendido pela Gol Linhas Aéreas. A nova frequência impulsionará a logística do Sertão do São Francisco, ampliando a ligação da região à maior cidade da América do Sul e quarta maior do mundo”, comemorou Lucas Ramos.

O voo Guarulhos-Petrolina da Gol será realizado de domingo à sexta-feira, decolando de terras paulistas às 23h e às 00h30. Já o embarque no Aeroporto Senador Nilo Coelho rumo ao Aeroporto Internacional de São Paulo, acontecerá às 03h25 e às 07h10, de segunda a sábado.

Além da retomada do voo de Petrolina a São Paulo, a Gol anunciou ainda uma terceira frequência do voo Recife-Buenos Aires; quatro voos diretos para Porto Alegre, Vitória, Salvador e Belém; e uma frequência adicional Recife/Congonhas.

Também participaram da reunião que selou a ampliação dos voos da Gol em Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Cláudio Borges, o consultor de Relações Institucionais da Gol, Bhrener Matos, e Victor Viana, analista de Planejamento da Gol.