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TRF-5 aumenta pena de ex-prefeito de Salgueiro

Por André Luis

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aumentou as penas impostas ao ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PL), condenado em 2022 pelos crimes de furto de água de um canal do Rio São Francisco e invasão de terras de propriedade da União. A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) de que, como gestor público, Clebel “deveria ser exemplo no cumprimento das normas e não autor de práticas ilegais”.

As penas estipuladas na sentença da primeira instância da Justiça Federal, que correspondiam ao mínimo previsto em lei, foram ampliadas para seis meses e dez dias de prisão pela invasão das terras públicas; e um ano e dois meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF-5.

O tribunal ainda rejeitou o recurso da defesa do ex-prefeito para que a condenação fosse anulada.

Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2019, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF.

No processo, o MPF destacou “que as condutas criminosas praticadas por Clebel Cordeiro, sobretudo o furto de águas do projeto de transposição, se deram no Sertão pernambucano, região em que é notória a escassez desse bem de uso comum”.

O órgão também argumentou, no parecer apresentado ao tribunal, que “no exercício do cargo de chefe executivo do município de Salgueiro, deveria ele, mais que qualquer outro, observar as regras legais; não deveria embaraçar a fiscalização e muito menos insistir em manter as práticas ilegais”.

Outras Notícias

Projeto de Danilo Cabral avança no Senado

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da […]

Foto: Chico Ferreira

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).

Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.

Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.

SJE: Fredson Brito tem 56,3% dos votos válidos, aponta Instituto IP Pesquisas

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto IP Pesquisas, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-06953/2024, revelou que o candidato Fredson Brito lidera a disputa pela Prefeitura de São José do Egito, Pernambuco. No cenário de votos válidos, Fredson aparece com 56,3%, enquanto o candidato Dr. George Borja tem 43,7%. A divulgação destes […]

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto IP Pesquisas, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-06953/2024, revelou que o candidato Fredson Brito lidera a disputa pela Prefeitura de São José do Egito, Pernambuco. No cenário de votos válidos, Fredson aparece com 56,3%, enquanto o candidato Dr. George Borja tem 43,7%.

A divulgação destes números reflete o cenário da corrida eleitoral na reta final para as eleições municipais. Fredson Brito se destaca com uma vantagem de 12,6 pontos percentuais sobre o adversário Dr. George Borja.

A pesquisa tem como base os votos válidos, ou seja, descontando os votos brancos e nulos, de acordo com o critério utilizado pelo TSE para apuração oficial das eleições.

Com a proximidade do pleito, o levantamento demonstra o atual quadro da disputa entre os dois principais candidatos à prefeitura da cidade.

A pesquisa foi realizada no dia 28 de setembro de 2024, com 400 eleitores do município. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. As informações são do Paraíba Mix.

Treinador Neco é contratado para comandar seleção de Sertânia

A Liga Desportiva de Sertânia contratou o ex-jogador do Sport e atual treinador Neco para comandar a seleção sertaniense, que vai disputar a Copa do Interior 2020. Neco começa nesta quarta-feira (11) o período de avaliações para formação do elenco que irá compor a seleção de Sertânia. Por isso, a Liga Desportiva e o Governo […]

A Liga Desportiva de Sertânia contratou o ex-jogador do Sport e atual treinador Neco para comandar a seleção sertaniense, que vai disputar a Copa do Interior 2020.

Neco começa nesta quarta-feira (11) o período de avaliações para formação do elenco que irá compor a seleção de Sertânia. Por isso, a Liga Desportiva e o Governo Municipal convocam meninos com idade entre 17 e 25 anos para participar dessa atividade, que começa às 15h no estádio Odilon Ferreira.

Neco foi um dos heróis do Sport na conquista da Copa União de 1987. Trabalhou muitos anos como técnico das divisões de base do clube da Ilha do Retiro.

Ainda como treinador teve passagens por 7 de Setembro e Salgueiro, onde fez uma de suas melhores campanhas, quando deixou o clube na série B do Brasileirão, em 2010.  Seu currículo traz participação no Campeonato Pernambucano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.

Defesa de Léo do Ar muda estratégia jurídica para garantir eleição

Mais um capítulo na turbulenta novela da eleição da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco. Ontem, o presidente da UVP, Léo do Ar, disse ao blog que reverterá a decisão que cancelou a eleição da entidade, num vai e vem jurídico sem tamanho. Isso depois de o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra […]

Mais um capítulo na turbulenta novela da eleição da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco.

Ontem, o presidente da UVP, Léo do Ar, disse ao blog que reverterá a decisão que cancelou a eleição da entidade, num vai e vem jurídico sem tamanho.

Isso depois de o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguir uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. A comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega Zé, sem dar o prazo necessário. Vereadores como Joel Gomes,  de Tuparetama,  também integram o bloco.

“São muitos boatos, fake news e fofocas. Mas está tudo sendo regularizado. O Congresso está sendo um sucesso e vamos vencer por aclamação”, disse Léo, indicando que recorreu da decisão e aguardava um desdobramento até o pleito.

Hoje, nomes ligados à oposição a Léo enviaram ao blog uma petição do advogado Geraldo Cristóvão dos Santos Júnior, que defende Léo desistindo da ação que buscava realizar a eleição.

O blog apurou que a medida na verdade representa uma mudança de estratégia jurídica.  A defesa de Léo entrou com um pedido de reconsideração da decisão do Desembargador Bartolomeu Bruno.  O pedido deverá ser apreciado nesta segunda.

Ainda hoje, na conta da UVP, Léo do Ar gravou um vídeo repudiando o que chamou de “tentativa de tumulto de um grupo de vereadores” que, diz a nota, “de forma rude e truculenta”, questionaram o fato de se fazer necessária a assinatura da Ata de Comprovação de Frequência durante o terceiro dia do Congresso dos Vereadores.

Primeira emissora do estado a utilizar energia solar, Rádio Pajeú volta a fazer história

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso. Por André Luis Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica. A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com […]

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso.

Por André Luis

Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica.

A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com a já consolidada Ceralpa, também do empreendedor e chega ao município com o objetivo de facilitar aos consumidores residenciais, comerciais e industriais o acesso à energia solar.

Falando ao jornalista André Luis, que esteve no evento representando a Rádio Pajeú – primeira entidade do município a assinar um contrato desse tipo, Eraldo destacou a importância do empreendimento para região.

É um investimento importante para nossa região porque ele visa mais uma vez, através da Ceralpa, contribuir com o desenvolvimento. Nós sabemos que a energia solar hoje é viável para o consumidor residencial, comercial, industrial e pequeno industrial e o que faltava era financiamento. Agora depois de uma necessidade verificada e de uma legislação federal que disponibiliza inclusive recursos do FNE Sol [linha de financiamento do Banco do Nordeste que visa viabilizar a instalação de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis], tornou-se um produto acessível às pessoas. Por isso eu aposto que será um sucesso! Porque quem entra num negócio desses não gasta, investe, e o melhor, com recursos que ele já iria disponibilizar para pagar a sua conta de luz mensal.” Destacou Eraldo.

Eraldo informou que a Insole trabalha com dois modelos de negócios e o que determina qual modelo usar é o porte do cliente a ser atendido. Por exemplo, para consumidores residenciais o modelo usado é o financiamento, já para os de grande porte e maior demanda como indústrias, o modelo a ser usado é o de arrendamento.

O consumidor residencial faz o financiamento com a Insole e investe o valor que pagar por mês na sua conta de energia elétrica, ao terminar  o financiamento que gira em torno de cinco anos, ele se torna proprietário do sistema, vai gerar a sua energia e não pagará mais contas.

Também presente no evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, chamou a atenção para a importância de um investimento desse porte para o município, num tempo de desemprego e crise econômica e destacou a viabilidade do empreendimento.

“Gera oportunidade em cima de uma atividade que tem viabilidade total, ou seja produzir energia, pra um país que precisa de energia e que depende de uma matriz energética totalmente hidráulica, de barragens que geram bastante impacto ambiental e expulsa o homem do campo, isso é muito importante por várias razões.” Disse Patriota, que lembrou ainda que com a ampliação do mercado vários jovens que se formaram em eletrotécnica no Instituto Federal, podem ser absorvidos.

“São várias vantagens que somam, além do que vai criando uma consciência nas pessoas de que a gente pode gerar uma energia limpa, sem impacto ambiental e que é viável economicamente e sustentável ambientalmente.” Pontuou o prefeito.

O jornalista André Luis, representando a Rádio Pajeú, assinou simbolicamente o contrato entre a emissora e a Insole e lembrou em seu discurso do pioneirismo que está encravado no DNA da emissora desde a sua fundação em 1959, quando Afogados da Ingazeira não tinha energia elétrica e mesmo assim o bispo dom Mota fundou a primeira rádio do Sertão Pernambucano e que mais uma vez volta a fazer história, sendo a primeira entidade do município e também a primeira emissora de rádio do estado a assinar um contrato para utilização desse tipo de energia.