Policiais civis de Pernambuco aceitam proposta e encerram greve

Na manhã desta sexta-feira (7), a prefeita Regina Cunha (PTB), teve encontro com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) em seu escritório político, no Recife, para tratar de projetos e ações para o município de Itaíba. A gestora conseguiu há cerca de um mês limpar o nome do município no CAUC após 12 anos e ficar apto a receber recursos federais.

No encontro, acompanhada do advogado Dr. Pedro Melchior e do Secretário de Finanças, Wherbson Alves, a prefeita apresentou as recentes conquistas do município e cobrou ações e recursos para obras de infraestrutura, saúde e educação para melhorar a qualidade de vida da população.

No encontro, a prefeita Regina e o Senador Armando Monteiro definiram a luta por recursos para a obra de construção da entrada de Itaíba, orçada em R$ 2 milhões, interligando a PE 270 ao centro da cidade urbanizando toda a área e abrindo um novo corredor de desenvolvimento. No mesmo local encontram-se o Ginásio de Esportes Municipal, o Parque de Exposições e a Biblioteca do SESI.

Regina também destacou o anúncio inédito do calendário de pagamento dos salários até dezembro e da avaliação positiva constatado pelo Instituto Múltipla aonde a prefeita teve uma aprovação de 84,1% nestes primeiros cinco meses de governo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início este domingo em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza.

Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar quatro decretos para facilitar a compra e o uso de armas de fogo por cidadãos levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para impugnar os atos assinados.

Segundo Humberto, a medida de Bolsonaro é insana e fomenta a formação de grupos armados ilegais, num aceno claro às milícias já formadas no país.

Pelos decretos, um cidadão comum tem aumentado de quatro para seis o número de armas de fogo que pode adquirir. O governo passa a permitir, também, o porte simultâneo de duas armas por pessoa. Adolescentes, que já tinham autorização anterior de Bolsonaro para a prática de tiro desportivo, podem agora utilizar arma emprestada por algum colega atirador. Fora isso, o Exército foi excluído do controle de uma série de itens, como projéteis e pólvora.

“Mesmo durante a pandemia, em pleno isolamento social, nós tivemos um aumento de 5% nos assassinatos em 2020. Em meio a essa tragédia social, Bolsonaro usurpa as competências do Congresso Nacional e edita atos para estimular mais violência, para armar pessoas, num ato voltado à constituição de milícias, com as quais ele e sua família têm muita intimidade”, afirmou o senador.

Em representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Humberto alega que as medidas afrontam o Estatuto do Desarmamento e atentam contra a vida dos cidadãos, que o Estado deveria proteger. A ideia do senador é que o Ministério Público leve os atos de Bolsonaro aos tribunais superiores para que sejam cassados por decisão judicial.

A Prefeitura de Solidão oficializou, nesta sexta-feira (11), a assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Municipal José Alves Irmão, localizada no Sítio Jardim, zona rural do município. O contrato, no valor de R$ 659.861,54, foi firmado com a empresa J&M Incorporadora LTDA.

A obra prevê a ampliação da estrutura física da escola, com a construção de novas salas de aula e melhorias nos espaços já existentes. O objetivo, segundo a gestão municipal, é oferecer melhores condições de ensino, acessibilidade e conforto aos estudantes da comunidade.

A cerimônia de assinatura contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, da secretária de Assistência Social Érika Araújo, do vice-prefeito Antônio Marinheiro, vereadores, secretários municipais, servidores e moradores da região. Também participou o ex-prefeito e atual assessor especial Djalma Alves.

Durante o evento, foi apresentado o poema “Um Novo Começo Está por Vir, Semente da Esperança”, que abordou o significado da obra para os alunos e reforçou a expectativa da comunidade com o início dos trabalhos.