Policiais civis de Pernambuco aceitam proposta e encerram greve

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

De acordo com informação do blogueiro Júnior Finfa, uma reunião na última  segunda-feira (04) reuniu nomes da cúpula do PSB, a vereadora do Recife e natural de Afogados, Aline Mariano, o pai e ex-deputado Antonio Mariano, mais vereadores afogadenses. Na pauta a discussão de apoio ao projeto de candidatura a Estadual de Aline.

Pelo PSB, participaram o Presidente Estadual da legenda, Sileno Guedes e o pré-candidato a deputado federal, João Campos, que terá apoio da vereadora e pré-candidata a deputada. De vereadores,  Igor Mariano, presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira e Augusto Martins. Ainda o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano.

Segundo informações do blog, a  reunião tratou do fechamento do apoio de Aline a João Campos em Recife. Sem a presença do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi pautado o seu apoio a Aline Mariano em Afogados da Ingazeira. Aline quer, como contrapartida do apoio que dará a João Campos que ele e o PSB ajudem no entendimento de que o gestor afogadense passe a apoiá-la.

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve na cidade de Quixaba, inspecionando a Serventia Registral e Notarial do município.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Lula (PT) lidera em todos os eventuais cenários de 1º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026.

O levantamento mostra ainda que Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem empataria no limite da margem de erro.

A pesquisa traçou quatro cenários de 1º turno e oito cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União).

Na pesquisa anterior, divulgada em junho, Lula empatava em eventual 2º turno com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

É a primeira vez, desde que começou a ser feita com esses nomes, em março, que a pesquisa mostra Bolsonaro perdendo para Lula num eventual segundo turno.

“As simulações de segundo turno mostram os efeitos negativos da associação de Bolsonaro ao tarifaço de Trump contra o Brasil. Na pesquisa anterior, ele e Lula estavam numericamente empatados, com 41% cada. Agora, Lula abriu 6 pontos de vantagem”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Nunes avalia que o tarifaço também afetou Tarcísio: na pesquisa divulgada em junho, o governador de São Paulo estava um ponto atrás de Lula. Agora, oscilou negativamente (dentro da margem de erro), e está quatro pontos atrás.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Impacto do tarifaço

Em pesquisa divulgada na quarta-feira (16), a Quaest mostrou uma melhora na popularidade do governo Lula. Segundo o levantamento, a desaprovação foi de 57% para 53%, e reprovação passou de 40% para 43%. A diferença entre aprovação e desaprovação foi de 17 pontos, em junho, para 10 agora.

O diretor da Quaest, Felipe Nunes, atribui o resultado ao tarifaço anunciado por Donald Trump ao Brasil. Para 72% dos brasileiros, o presidente americano está errado ao impor taxa por acreditar que há uma perseguição política a Bolsonaro.

A pesquisa também mostrou que 44% dos brasileiros acham que Lula e o PT estão fazendo o mais certo em relação ao tarifaço, um percentual maior que os 29% de Bolsonaro e seus aliados.

A pesquisa com as intenções de voto mostra, ainda, que:

A parcela dos que acham que Lula não deve se candidatar à reeleição caiu oito pontos, de 66% para 58%.

Os contrários à candidatura de Jair Bolsonaro oscilaram para baixo (dentro da margem de erro) e chegaram a 62%.

Tarcísio e Michelle seguem liderando como alternativas a Bolsonaro na direita, com 15% e 13%, respectivamente. Ratinho Júnior empata com Michelle, mas não com Tarcísio.

33% dos que se dizem bolsonaristas acham que Michelle tem que ser a candidata. Entre os que se dizem de direita, mas não bolsonaristas, os mesmos 33% defendem o nome de Tarcísio.

Cenários de 1º turno

A pesquisa criou quatro eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026:

Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro

Lula (PT) aparece com 32% das intenções de voto e tem vantagem acima da margem de erro sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%. Ciro Gomes (PDT) tem 8%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 6%.

Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030 e não pode se candidatar na próxima disputa presidencial.

Veja os números:

Lula (PT): 32%;

Jair Bolsonaro (PL): 26%;

Ciro Gomes (PDT): 8%;

Ratinho Júnior (PSD): 6%;

Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;

Romeu Zema (Novo): 2%;

Indecisos: 9%;

Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 2 – Com Lula e Michelle

O presidente Lula (PT) soma 30% das intenções de voto em cenário de 1º turno em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (19%) substitui o ex-presidente como candidata do PL. Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro, com 10%, empatado com Ratinho Júnior (PSD), que tem 6%.

Veja os números:

Lula (PT): 30%;

Michelle Bolsonaro (PL): 19%;

Ciro Gomes (PDT): 10%;

Ratinho Júnior (PSD): 7%;

Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;

Romeu Zema (Novo): 4%;

Indecisos: 9%;

Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio

Lula também está à frente quando disputa contra Tarcísio de Freitas (Republicanos): 32% a 15%. Ciro Gomes (PDT) aparece como terceiro mais mencionado, com 12%, e está tecnicamente empatado com Tarcísio. Ronaldo Caiado (União) soma 5%, e Romeu Zema aparece com 4%. Caiado e Zema estão em empate técnico.

Veja os números:

Lula (PT): 32%;

Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15%;

Ciro Gomes (PDT): 12%;

Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;

Romeu Zema (Novo): 4%;

Indecisos: 11%;

Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro

O presidente aparece na primeira colocação, com 31%, em disputa com Eduardo Bolsonaro (15%) na cabeça de chapa do PL. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 11%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 7%. Ronaldo Caiado e Romeu Zema somam 5%.

Veja os números:

Lula (PT): 31%;

Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;

Ciro Gomes (PDT): 11%;

Ratinho Júnior (PSD): 7%;

Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;

Romeu Zema (Novo): 5%;

Indecisos: 10%;

Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenários de 2º turno

A pesquisa Quaest traçou oito possíveis cenários na pesquisa estimulada para o 2º turno das eleições para presidente, em 2026:

Cenário 1 – Lula e Bolsonaro

Lula aparece com 43%, uma vantagem de 6 pontos à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 37%. Ambos empatavam com 41% das intenções de voto em junho. Outros 4% estão indecisos e 16% vão votar em branco, nulo ou não vão votar.

Veja os números:

Lula (PT): 43% (eram 41% em junho);

Jair Bolsonaro (PL): 37% (eram 41%);

Indecisos: 4 (eram 5%);

Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 13%).

Cenário 2 – Lula e Tarcísio

Lula manteve 41% das intenções de voto contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que oscilou 3 pontos para baixo e aparece com 37%. Os dois estão tecnicamente empatados no limite da margem de erro. Indecisos somam 7%, e 16% indicam votar em branco, nulo ou não votar.

Veja os números:

Lula (PT): 41% (eram 41% em junho);

Tarcísio de Freitas (Republicanos): 37% (eram 40%);

Indecisos: 7% (eram 5%);

Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 14%).

Cenário 3 – Lula e Michelle

Em uma eventual disputa de 2ª turno com Michelle Bolsonaro (PL), Lula soma 43% e abriu vantagem de 7 pontos contra a ex-primeira-dama, que oscilou 3 pontos para baixo e tem 36%. Indecisos são 5%, e 14% votariam em branco, nulo ou não votariam.

Veja os números:

Lula (PT): 43% (eram 43% em junho);

Michelle Bolsonaro (PL): 36% (eram 39%);

Indecisos: 4% (eram 4%);

Branco/nulo/não vai votar: 14% (eram 14%).

Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.

Com Ratinho Júnior (PSD) na disputa de 2º turno, Lula soma 41%, e o governador paranaense, 36%. O presidente oscilou um ponto para cima em relação à última pesquisa, enquanto Ratinho oscilou dois para baixo. Indecisos são 6%, e brancos, nulos e não vão votar, 17%.

Veja os números:

Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);

Ratinho Júnior (PSD): 36% (eram 38%);

Indecisos: 6% (eram 5%);

Branco/nulo/não vai votar: 17% (eram 19%).

Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite

Lula oscilou um ponto para cima e aparece com 41% em disputa contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que manteve os 36%. Indecisos são 7% e brancos, nulos e não vão votar, 16%.

Veja os números:

Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);

Eduardo Leite (PSD): 36% (eram 35%);

Indecisos: 7% (eram 4%);

Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 17%).

Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro

Lula seria escolhido por 43% dos entrevistados em um eventual 2º turno contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que tem 33% das intenções de voto. O presidente manteve vantagem de 10 pontos para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Indecisos são 5%, e brancos, nulos e não vão votar somam 19%.

Veja os números:

Lula (PT): 43% (eram 44% em junho;

Eduardo Bolsonaro (PL): 33% (eram 34%);

Indecisos: 5% (eram 5%);

Branco/nulo/não vai votar: 19% (eram 17%).

Cenário 7 – Lula e Romeu Zema

Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com os mesmos 42% das intenções de voto apontadas em junho, contra 33% de Zema – que também manteve o mesmo número. Indecisos são 7%; brancos, nulos e não vão votar, 18%.

Veja os números:

Lula (PT): 42% (eram 42% em junho);

Romeu Zema (Novo): 33% (eram 33%);

Indecisos: 7% (eram 6%);

Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).