Guardas Civis de Sertânia são capacitados a usar armas não letais

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar .

O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o mérito,  do juiz Daladiê Duarte Souza.

O pedido foi da própria gestora.   Ela alega que o vereador Claudynadson Cruz, o Natinho do Sindicato, presidente da Comissão nanteria observado alguns requisitos para dar andamento.

Dentre eles, a não comprovação da qualidade de eleitor do denunciante, inépcia da denúncia, incompetência do Poder Legislativo para julgar a matéria e cerceamento de defesa.

O juiz atendeu a liminar mas ainda ouvirá a comissão que dá andamento ao processo, notificada através do vereador para responder em até dez dias, para a partir daí, tomar a decisão final, no chamado julgamento do mérito, passível de recurso em outras instâncias.

A “Parada Nacional” contra a Reforma da Previdência que acontece nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil. Aos gritos de “fora Temer” e “não a Reforma da Previdência”, a população de Afogados aderiu ao ato, levando placas e faixas onde se liam frases contra a Reforma e contra a desvalorização dos professores e da Escola Pública.

Em uma das faixas se lia: “Não quero que meus alunos troquem minha fralda na sala de aula, quero o direito de me aposentar com dignidade”.

Puxados por entidades sindicais, movimentos sociais e políticos do município, o ato teve seu início um pouco depois das 09h. Uma passeata saiu de frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, passando pela Avenida Rio Branco, Antônio Rafael de Freitas, Avenida Manoel Borba e teve seu encerramento na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente a Catedral.

Lá,  lideranças sindicais, professores e políticos fizeram uso da fala, para esclarecer a população sobre os prejuízos para os trabalhadores, se acaso a Reforma seja aprovada no Congresso Nacional.

Sindicatos divulgam número de manifestantes em Recife: segundo o movimento sindical, 40 mil pessoas participaram das manifestações na capital pernambucana.

Foram duas concentrações (praças do Derby e Oswaldo Cruz), passando pela Avenida Conde da Boa Vista e encerrando  na Avenida Dantas Barreto.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados.

São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. .

São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.094 pacientes recuperados, 355 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 32 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 24 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 2.492 casos confirmados, 76 casos suspeitos, 2.094 recuperados, 8.766 descartados e 32 óbitos.

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.

Por Manu Silva – Farol de Notícias

A segunda noite da Flist foi tomada por estudantes, professores, poetas e mais serra-talhadenses que foram privilegiar o evento. Destaque para os lançamentos dos escritores serra-talhadenses Adelmo Santos e Paulo César Gomes. Além da mesa de diálogo entre Marcelino Freire e Raimundo Carrero.

Em meio a expectativa para o lançamento do livro, o Paulo César Gome lembrou de seu companheiro de aventuras, o fotografo Alejandro García, que faleceu na semana passada.

“Alejandro era e continua sendo uma inspiração para mim, não há como esquecer a sua generosidade em querer me ajudar em todos meus projetos e sonhos. Inclusive, a capa e contra do livro, têm a sua digital. Um trabalho que contou com a participação dos jovens e talentosos Rômulo Magalhães e Felipe Santos. Apesar da dor e da saudade, vou prestar uma singela homenagem ao grande argentino de alma e coração sertanejo”.

Gomes também adianta que está atrás de apoio para completar o livro que estava sendo produzindo com García. “O livro Profissões Esquecidas é o resultado de uma série de reportagens produzidas por Alejandro e eu para o Farol. Com a partida do “hombre”, o projeto vai ganhar novo contorno. O livro vai virar uma homenagem póstuma a ele. Vou incluir mais fotos e alguns depoimentos e vou precisar buscar mais recursos para concluir a publicação”, concluiu Paulo César.

Nesta quarta-feira ainda houve apresentações do grupo de xaxado Cabras de Lampião e o pé de serra com poesia de As Severinas.