Polícia encerra festa clandestina em Serra Talhada

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na tarde desta quarta (25), deu início às ações de recapeamento asfáltico no município. A ação teve início por uma das mais movimentadas ruas de Afogados: a Rua Dr. Roberto Nogueira de Lima, no trecho de maior fluxo, entre as Ruas Senador Paulo Guerra e Aparício Veras.

O serviço será concluído nesta quinta-feira. Estão sendo utilizados dez caminhões-caçamba carregados de asfalto frio, que além de ter a mesma durabilidade do asfalto quente, é mais econômico e de mais rápida aplicação. O asfalto utilizado foi produzido na usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“A cada rua recapeada economizaremos 50% do dinheiro que gastaríamos se fôssemos terceririzar o serviço. Amanhã, após o trabalho do rolo-compactador, a rua já estará liberada para o tráfego,” informou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito. O asfalto foi aplicado através de uma máquina chamada vibro-acabador, acoplada ao caminhão-caçamba carregado de asfalto.

Nos últimos meses, a produção da usina estava sendo direcionada para a colocação de quebra-molas – a exemplo do que foi colocado em frente ao Colégio Dom Hélder – e à operação tapa-buraco. Com a chegada de técnicos de São Paulo, especialistas no processo de recapeamento asfáltico a frio, para capacitar a equipe da Prefeitura, foi possível dar início ao serviço.

“Vamos dar mais agilidade ao recapeamento das ruas de Afogados, continuando com o calçamento em paralelo nas ruas e avenidas onde tecnicamente não for indicado o asfalto,” informou o Prefeito José Patriota.

Em época de queda da confiança nas instituições, o Marketing de Causa aparece como a solução dos problemas de reputação das organizações. O Ponto a Ponto, da BandNews, traz a sócia da empresa de consultoria Cause Francine Lemos para discutir o tema.

A entrevista vai ao ar neste sábado (6), às 23h (horário do Recife), com apresentação da jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda. O programa é reprisado no domingo (7), às 16h30.

O Marketing de Causa tem como objetivo buscar uma causa específica, normalmente de cunho social, para uma organização ou empresa que queira reverter parte da renda adquirida por meio da venda de produtos ou serviços. “É um trabalho muito profundo. A gente não acha ou atribui uma causa de maneira aleatória”, disse Francine Lemos.

De acordo com a consultora, o Marketing de Causa vai além de buscar melhorar a reputação das instituições. “Até as organizações e empresas que vêm atuando de maneira consistente e coerente e aliadas ao seu propósito conseguem trazer uma maior conexão com seus públicos de interesse. Mais de 80% da população dizem que atribuem maior valor a um produto que apoia uma causa”.

Para abraçar uma causa, a empresa precisa mudar todo o processo interno. “A comunicação ou marketing é a ultima parte desse processo. Muitas empresas abraçam causas por oportunismo, por exemplo: empresas que apoiam a diversidade e, quando olhamos para a equipe, observamos que 80% são homens e que não apoiam a diversidade. É incoerente esse tipo de atitude. O consumidor hoje percebe”, afirmou.

Por Anchieta Santos

Foto: Cláudio Gomes

Mesmo sem grande atuação o Afogados ganhou do Vitória por 1 a 0 e está na quarta de final do Campeonato Pernambucano. 

O gol da vitória e da classificação da Coruja foi marcado pelo atacante Júnior Mandacaru, com um minuto do segundo tempo, no estádio Vianão. 

Com 13 pontos ganhos o Afogados deixou pra trás o Sport que somou apenas 11 e está na zona de degola. 

O Afogados pega o Retrô na próxima fase e o Vitória-PE vai para o quadrangular do rebaixamento enfrentando o Sport. O jogo Afogados x Retrô será na Arena Pernambuco, domingo, dia 26 às 16h. Quem passar fará a semifinal contra o Salgueiro.