91ª Festa de Janeiro movimenta Brejinho

Marcos Oliveira assume cadeira nesta quarta (03)

O vereador Zé Raimundo (PTB) fez nesta segunda-feira 1º, seu discurso de despedida da Câmara Municipal durante sessão ordinária. Zé deixará o parlamento para assumir a pasta de Esportes da gestão de Luciano Duque (PT), que prestigiou a sessão.  Quem senta na cadeira deixada por Zé Raimundo (PTB) é o suplente de vereador Marcos Oliveira (PR). A posse está confirmada para esta quarta, dia 3, às 20h.

Em dos trechos do discurso de despedida, Zé Raimundo externou que deixa o parlamento com o mesmo entusiasmo que tomou posse, e que fez a escolha correta.

“E aqui estou hoje com o mesmo entusiasmo, considerando este momento como um momento importante na minha vida. Realmente vivemos de escolhas, e sempre fiz com apoio dos meus familiares, e fiz sim a escolha correta. No inicio tomamos a decisão de fazer parte do governo de Luciano Duque, decisão esta como tomo neste momento, de entregar a esta a casa um requerimento, solicitando licença, que após o seu convite, e diante mão já agradeço a confiança”, discursou.

Zé Raimundo destacou que não houve negociatas, buscando pôr fim a rumores que alimentaram o noticiário político na Capital do Xaxado, e que aceitou o convite de Duque para ser um colaborador do governo.

“Essa escolha que nós fazemos não foi por negociata”, disse, olhando para Duque. Quando você me convidou no primeiro momento fui contrário, mas no segundo momento me prontifiquei a contribuir para ser um colaborador do seu governo e estar a serviço de Serra Talhada. Não podia estar na sustentação e negar o seu chamamento”, externou Zé Raimundo.

Com informações de Júnior Campos

Prefeito chegou a Unidade de Saúde reclamando de cansaço e dificuldades em respirar.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Na manhã desta segunda-feira (02.11), o atual prefeito e candidato a reeleição, em Santa Terezinha, Vaninho de Danda, foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde do município. 

Segundo o blog apurou, Vanin recebeu o resultado positivo para Covid-19, na semana passada e já estava tomando a medicação, mas na noite deste domingo (01.11), se sentiu mal. Ele procurou a Unidade de Saúde na manhã de hoje, por volta das 9h, reclamando de muito cansaço e dificuldades de respirar.

Seu irmão, José Martins, o Neguinho de Danda, postou uma foto do prefeito em suas redes sociais, onde mostra Vanin no leito da Unidade de Saúde e pede orações pelo mesmo.

“Neste momento pedimos orações e apoio para o nosso prefeito Vanin de Danda, que está internado com o Corona, esse vírus terrível”, escreveu na legenda, José Martins.

Segundo informações, Vanin deve ficar internado na Unidade de Saúde para observação e não tem previsão de alta.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

A ex-prefeita de Arcoverde, 1993 a 1996, Erivânia Camelo, foi julgada pela juíza da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde e foi inocentada na  ação penal  que respondia desde 2001.

Ela respondia ação penal sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da referida ação penal.  Atuou na defesa dos ex-prefeitos, o advogado Edilson Xavier.

“Só agora a sentença foi publicada no Diário Eletrônico. À época estava apenas disponibilizada, mas agora se trata de publicidade do julgado”, explica o advogado, já que em março, o blog já havia noticiado a absolvição.

Erivânia Camelo foi prefeita de Arcoverde entre 1993 e 1996, sucedendo o mandato de Julião Julu Guerra Neto. Em seguida, assumiu Rosa Barros, de 1997 a 2004, sucedida por Zeca Cavalcanti (2005-2012) e Madalena Brito, de 2013 até hoje.

Da Ascom

Na última terça-feira (9), o Governo Municipal de Itapetim celebrou o retorno da feira de animais no Distrito de São Vicente, considerada de suma importância para o fortalecimento da economia não só de São Vicente, mas de todo o município. Além disso, foram entregues um tanque de resfriamento e uma ensiladeira à Associação dos Produtores de Leite do município, equipamentos essenciais para impulsionar a produção e facilitar o trabalho dos produtores, contribuindo para o aumento da geração de empregos e renda para as famílias.

A Secretaria de Assistência Social marcou presença em São Vicente, oferecendo uma série de serviços gratuitos através da Gestão Itinerante, tais como cortes de cabelo, manicure, chapinha, design de sobrancelha, além de serviços como atualização do Cadastro Único, emissão de RG e atendimento do CRAS, incluindo benefícios como o BPC, Passe Livre e Carteira do Idoso.

Já nesta quarta-feira (10), o Governo Municipal prosseguiu com seu compromisso em fortalecer cada vez mais a zona rural, entregando uma retroescavadeira 0km e um trator 0km para servir aos agricultores do município. A retroescavadeira foi adquirida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, enquanto o trator foi fruto de uma emenda do deputado Felipe Carreras.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias.