Polícia Civil detalha operação de combate a fraude em licitação e lavagem de dinheiro

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, realizou na noite deste sábado (3), a reinauguração da Quadra Poliesportiva Alexandrino Pereira Neto, localizada na Rua Paulino Soares.

A quadra, que traz o nome do itapetinense Pereira, foi completamente requalificada recebendo um novo piso, novo alambrado, iluminação em led, sistema de câmeras de monitoramento, novas tabelas de basquete e traves. A ação realizou um grande desejo da juventude e dos desportistas do Ventre imortal da poesia.

O evento também contou com a Taça da Juventude de Basquete Masculino e Feminino disputada por equipes de Itapetim e de Afogados da Ingazeira. A solenidade foi marcada pela presença de um grande público jovem.

Participaram da reinauguração do equipamento esportivo o prefeito Adelmo Moura, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, a família do homenageado Alexandrino Pereira Neto, os secretários Júnio Moreira (Agricultura), Seu Dido (Infraestrutura), Ailson Alves (Cultura), Diego Nunes (Diretor de Assistência Social), além dos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Antônia Batista, Romão, Jordânia, Silvano de Salvador, demais lideranças.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista o número de país e/ou responsáveis nas filas já terem excedido o número de vagas para a pré-matrícula nas Escolas Públicas da rede municipal Padre Carlos Cottart e Dom Mota, irá antecipar para esta quinta (20), no horário das 8h às 17h, as pré-matrículas programadas anteriormente para a sexta. Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, a data da sexta está mantida, caso não seja possível efetuar todas as pré-matrículas hoje.

A medida se faz necessária para minimizar a angústia e o sofrimento de pais que buscam uma educação de qualidade para os seus filhos. Ao mesmo tempo em que nos desculpamos pelo contratempo, informamos ser está a maneira de, em face a uma procura maior do que a oferta, garantir um processo menos injusto e mais acessível de seleção. 

Grosso modo, resta a satisfação em ver que o ensino público de qualidade ofertado pela Prefeitura de Afogados desperta o interesse e a intensa procura por parte da nossa população, diferentemente do que se vê no resto do país, onde a educação pública é sucateada em benefício de interesses privados. 

A Secretaria pede aos pais atenção na documentação que será necessário apresentar hoje no ato da pré-matrícula:  certidão de nascimento do estudante;  declaração de vínculo escolar e comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados);  número de telefone para contato e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

A cidade de Serra Talhada vive a expectativa da entrega das 902 casas do Residencial Vanete Almeida, obra que passou anos parada e foi destravada com a articulação política da prefeita do município, Márcia Conrado, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro e empenho do presidente Lula. A cerimônia de entrega de todas as chaves está marcada para a próxima sexta-feira, 16/01, às 15h, e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

Para a prefeita Márcia Conrado, destravar essa obra não foi fácil. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade. Com seriedade. E eu preciso registrar algo muito importante: há mais de cinco anos, eu, o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente Lula colocamos essa obra no centro das nossas conversas, das nossas agendas e das nossas decisões”.

A gestora viajou inúmeras vezes para Brasília e São Paulo, em busca de resolver os entraves que bloqueavam o reinício das obras, mas nada supera o sorriso e o agradecimento das famílias que foram contempladas com um lar. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço. Cada sorriso que eu vejo me dá ainda mais força para continuar. Enquanto existir uma família esperando dignidade, eu estarei trabalhando. Dormindo tarde. Acordando cedo. Porque foi para isso que eu escolhi estar aqui. Para servir. Para cuidar”, enfatizou Conrado. 

Além das 902 casas, o Residencial Vanete Almeida já conta com importantes serviços públicos: um CRAS, que será inaugurado em breve; uma escola, que está com 50% da obra concluída, e terá 12 salas de aula; uma creche que está prestes a receber a ordem de serviço, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que está em fase de licitação.

Nota do Sinpol sobre a viatura da Polícia Civil que foi alvejada à bala:

Sobre a viatura da Polícia Civil que foi alvejada à bala, na madrugada deste domingo, na Delegacia da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, o SINPOL vem a público externar sua indignação e mostrar que o ocorrido é uma afronta ao Estado e à  sociedade Pernambucana. 

Fato como este só reforça  nosso discurso da precariedade da nossa Polícia e da necessidade urgente de reaparelhamento da Polícia Civil e um aprimoramento das funções dos seus servidores, em especial os Policias Civis da base (agentes, comissários e escrivães) para que se possa investigar mais rapidamente e atender mais e melhor a população. 

Isso é resultado de um estado que investe pouco na Polícia, pois somos, entre todos os Estados brasileiros, um dos que menos dispensa recursos para a Segurança Pública (vigésimo segundo estado que menos investe). 

Os Policiais Civis de Pernambuco, na verdade, estão “tirando leite de pedra” e não podem ficar à mercê da criminalidade, mas da  forma como estamos, e com um Governo sem querer negociar e conversar para valorizar e equacionar essas questões, infelizmente, será disso para pior. 

Portanto, a sensação de insegurança é nítida em todo o estado de Pernambuco, reflexo direto da falta de valorização dos Policiais e da falta de estrutura nas unidades da PCPE. Diante de tudo isso, o SINPOL não pode deixar nossos policiais e nem a sociedade pernambucana à mercê da marginalidade. Urge a necessidade de mais investimentos, e a atual gestão do SINPOL, sempre na busca do diálogo, continua colocando-se à disposição para propor soluções.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL PE