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Polêmica dos shows: TCE vai fazer auditoria na Empetur e Fundarpe‏

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada.

A formalização do processo foi autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, baseado nos áudios divulgados num grupo de whatsapp pelos cantores André Rio e Cezzinha, onde afirmam que os órgãos públicos estariam cobrando uma comissão para permitir a participação deles em shows promovidos pelo estado.

“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”, disse o procurador do MPCO Cristiano Pimentel. “O Tribunal de Contas tem combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que ficou conhecido como “escândalo dos shows fantasmas”, ocorridos entre 2007 e 2008″, prova de que está cumprindo seu papel constitucional nesse tema”, afirmou.

Caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.

Outras Notícias

Adriana Ancelmo é levada para cumprir prisão domiciliar no Leblon, Rio

G1 A-primeira-dama do estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, foi levada por agentes da Polícia Federal para cumprir prisão domiciliar na noite desta quarta-feira (29) em seu apartamento, no Leblon, Zona Sul do Rio. Adriana foi hostilizada por parentes de presos ao deixar o presídio. Ela chegou ao Leblon por volta das 20h, sob […]

G1

A-primeira-dama do estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, foi levada por agentes da Polícia Federal para cumprir prisão domiciliar na noite desta quarta-feira (29) em seu apartamento, no Leblon, Zona Sul do Rio.

Adriana foi hostilizada por parentes de presos ao deixar o presídio. Ela chegou ao Leblon por volta das 20h, sob vaias e xingamentos de cerca de 50 pessoas que aguardavam no local.

Os carros da Polícia Federal foram recebidos por gritos de “Volta para Bangu”, além de palavrões e ofensas. Alguns chegaram a desferir tapas contra o vidro e foram afastados por agentes da PF.

A mulher do ex-governador Sérgio Cabral estava presa na ala feminina do presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na manhã desta quarta, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expediu alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: “devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional”, escreveu o magistrado.

Adriana Ancelmo recebeu o benefício na sexta-feira (24), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a condição de que a casa não tivesse telefones fixos nem celulares e acesso à internet. Na tarde de terça-feira (28), agentes da Polícia Federal fizeram uma vistoria no apartamento e no prédio para garantir que o imóvel cumpra os pré-requisitos para a prisão domiciliar.

Arcotrans promove inspeção e reparos na rede semafórica

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município. “O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da […]

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município.

“O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da rede e aí, através dos meios legais realizar os reparos necessários para que a rede possa operar com mais eficiência e assim diminuir os transtornos causados ao fluxo no trânsito e a população”, informou o Presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Itapetim: Divulgadas atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves. No dia 31 […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves.

No dia 31 de dezembro a programação conta com Dj Paulinho, Doutorzin e Forrozão das Antigas. Já no dia 1º de janeiro tem Dj Paulinho, Bedeu Quirino e um grande show com a cantora Márcia Felipe. As bandas foram escolhidas pela juventude de São Vicente.

O evento é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Também foi anunciado que na próxima semana, estará sendo iniciada a ornamentação natalina de São Vicente.

Caderno 1 ganha edição no rádio. Estreia em abril

O Caderno 1 vai levar a experiência da plataforma eletrônica para o rádio. O programa que terá o mesmo nome do portal serra-talhadense estreia dia 1 de abril às 11h na Vilabella FM (94,3). A apresentação será do radialista Maciel Rodrigues, que também escreve para o Portal, com participação de Tarcísio Rodrigues. Já na primeira edição, […]

Apresentação será de Maciel Rodrigues
Apresentação será de Maciel Rodrigues

O Caderno 1 vai levar a experiência da plataforma eletrônica para o rádio. O programa que terá o mesmo nome do portal serra-talhadense estreia dia 1 de abril às 11h na Vilabella FM (94,3). A apresentação será do radialista Maciel Rodrigues, que também escreve para o Portal, com participação de Tarcísio Rodrigues.

Tarcísio: políticos já começaram a
Tarcísio: políticos já começaram a “cercar” a atração, que, garante, será tribuna democrática como o Portal

Já na primeira edição, o programa deve abordar o momento difícil em Serra Talhada após as mortes de  um  vereador e um ex-diretor da Ciretran. Mas não vão faltar informações sobre a corrida sucessória na Capital do Xaxado, bastante agitada, há pouco mais de um ano para o pleito.

Como primeiro convidado, o prefeito Luciano Duque (PT) que vai falar de sua gestão e sobre as perspectivas da sucessão na Capital do Xaxado. Promete ser um debate quente.

Em conversa esta semana com este blogueiro, Tarcísio Rodrigues informou que esses dias estão sendo movimentados, com políticos “cercando” a equipe na antes da atração ir ao ar. Mas, garante, o programa vai primar por imparcialidade e prestação de serviço. Rodrigues recentemente deixou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra e agora se dedica ao projeto.   A eles, sucesso!

TCE recomenda aprovação das contas de Salgueiro e Moreilândia

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020. Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira. Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.