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PEC que fixa percentual de emendas é aprovada em primeira discussão na Alepe

Por André Luis

Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

Outras Notícias

Justiça garante ao padre Airton Freire direito de cumprir prisão domiciliar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu na manhã desta quinta-feira (24) que o padre Airton Freire tem direito à prisão domiciliar. No julgamento de habeas corpus, realizado pelos 3 desembargadores da Câmara de Caruaru do TJPE, o advogado Marcelo Leal fez sustentação oral na qual reiterou que o sacerdote é inocente, sofre severos problemas […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu na manhã desta quinta-feira (24) que o padre Airton Freire tem direito à prisão domiciliar.

No julgamento de habeas corpus, realizado pelos 3 desembargadores da Câmara de Caruaru do TJPE, o advogado Marcelo Leal fez sustentação oral na qual reiterou que o sacerdote é inocente, sofre severos problemas de saúde e é alvo de falsas acusações.

Aos 67 anos, o padre Airton Freire está internado desde 24 de julho no Real Hospital Português, após ter sofrido um pico de hipertensão arterial dentro do presídio para onde foi enviado após a Justiça decretar sua prisão preventiva — medida considerada injusta e ilegal pelos advogados de defesa.

De 24 de julho até agora, o padre passou por duas cirurgias. Uma, no dia 14 de agosto, para trocar a válvula aórtica. E a última, na quarta-feira (23), para a implantação de um marca-passo.

“Na sustentação, deixamos claro que o padre corre, conforme os laudos médicos, risco altíssimo de morrer na prisão, onde não poderia ter atendimento médico adequado e rápido”, explicou Leal.

A vitória se deu por dois votos favoráveis e um contrário. As informações são do Giro das Cidades.

Delegado Israel debate projetos de segurança com Presidente da Associação de Delegados

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel esteve na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPPE), em Recife, com o Presidente da entidade da classe, Francisco Rodrigues. Ele buscou ouvir sugestões para serem incorporadoras ao Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, documento que está sendo redigido […]

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel esteve na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPPE), em Recife, com o Presidente da entidade da classe, Francisco Rodrigues.

Ele buscou ouvir sugestões para serem incorporadoras ao Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, documento que está sendo redigido por Israel para ser apresentado aos pré-candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco e à sociedade.

Na pauta, a sugestão da necessidade de plano de investimentos de curto, médio e longo prazo, que proporcione instalações adequadas para o exercício da atividade policial. Além disso, treinamento contínuo, apoio psicológico preventivo, armamento adequado, equipamentos modernos de perícia, incentivo para a permanência do policial no interior do estado, entre outras várias medidas.

“Estamos na luta, andando pelo Estado, buscando realizar agendas positivas que enriqueçam ainda mais nosso Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, com sugestões importantes, para reduzir drasticamente os índices de violência, com melhorias ao Pacto Pela Vida, garantindo paz social ao povo Pernambucano”, ressaltou o Delegado Israel.

Em debate, Presidente da Câmara reafirma fidelidade a Prefeito

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou sua fidelidade política ao prefeito José Patriota em entrevista ao Debate das Dez, do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Frankilin disse que apoiará Patriota em 2016, independente de quem será seu candidato a vice. “Existem bons nomes e qualquer um terá meu […]

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou sua fidelidade política ao prefeito José Patriota em entrevista ao Debate das Dez, do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Frankilin disse que apoiará Patriota em 2016, independente de quem será seu candidato a vice. “Existem bons nomes e qualquer um terá meu apoio”.

Perguntado se ele próprio colocaria o nome na discussão, Frankilin afirmou que estava a disposição do grupo, mas não seria empecilho para travar o debate. Sua pretensão é mesmo disputar novamente a vereança.

Faltas: O Presidente afirmou que estuda criar um mecanismo mais rígido para os excessos de faltas nas sessões da casa. Ouvintes da Pajeú reclamaram da falta de compromisso de legisladores que faltam muito às sessões. Segundo ele, há o estudo de uma proposta para coibir essas faltas. Hoje, um vereador pode faltar com justificativa a várias sessões sem sentir no bolso.

São José do Egito: Secretaria de Saúde realiza mutirão

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, continua fazendo eventos de conscientização para a população. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, agentes de saúde e endemias, além de alunos da Escola Sebastião Rabelo. O bairro Planalto recebeu o mutirão da saúde na manhã dessa Quinta (10). Distribuição de panfletos e peixes que […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, continua fazendo eventos de conscientização para a população. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, agentes de saúde e endemias, além de alunos da Escola Sebastião Rabelo. O bairro Planalto recebeu o mutirão da saúde na manhã dessa Quinta (10).

Distribuição de panfletos e peixes que comem as larvas do aedes, orientação para não deixar água parada e distribuição de telas para colocação em tanques e cisternas, forma algumas das ações desenvolvidas no bairro Planalto.

A vigilância em saúde colocou em pratica o projeto agentes mirins, com objetivo de com ajuda das crianças e adolescentes levar até o conhecimento da população de outra forma a informação tão valiosa no combate ao mosquito da dengue. Dezenas de estudantes da escola do bairro, Sebastião Rabelo visitaram as casas junto com os agentes, além de conhecerem um pouco desse trabalho importante, também ajudaram nessa guerra.

Em agenda no Palácio, Danilo e Edson focam em ações de abastecimento rural

Blog do Finfa Em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, o assessor Especial da Casa Civil e pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões, juntamente com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil Edson Henrique, anunciaram investimentos na ampliação do abastecimento de água na zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo as lideranças, […]

Blog do Finfa

Em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, o assessor Especial da Casa Civil e pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões, juntamente com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil Edson Henrique, anunciaram investimentos na ampliação do abastecimento de água na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo as lideranças, a governadora Raquel Lyra autorizou o início de obras de infraestrutura hídrica para a zona rural do município, no Sertão do Pajeú. As ações visam combater a escassez de água e garantir o acesso a recursos hídricos de qualidade para famílias da região.

​A partir desta semana, será dado início à instalação de cinco novos sistemas de dessalinização e no inicio do mês de julho começam as obras de expansão do sistema simplificado de abastecimento da comunidade da Gangorra. ​Os projetos tem como principal objetivo levar água potável a localidades que historicamente enfrentam dificuldades de abastecimento. Entre as comunidades rurais diretamente beneficiadas com os dessalinizadores estão: Pajeú Mirim, ​Monte Alegre, ​Capoeiras, ​Covoadas e ​Carnaúba dos Vaqueiros. Já as comunidades de Gangorra, Cahoeira da Onça e Mocororé, serão beneficiadas com a ampliação do sistema de abastecimento da Gangorra.

​”Esta é uma iniciativa de extrema importância para a nossa zona rural. O governo estadual cumpre o compromisso de trazer a mudança com investimentos reais, garantindo dignidade para o povo sertanejo e sem deixar ninguém para trás”, destacou Danilo Simões, em pronunciamento na saída da sede do Executivo estadual.