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PEC que fixa percentual de emendas é aprovada em primeira discussão na Alepe

Por André Luis

Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

Outras Notícias

IFPE divulga nota oficial sobre Processo de Ingresso 2021.1

Foto: Erika Targino/IFPE/Divulgação O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vem a público informar que o lançamento dos editais do Processo de Ingresso para novos estudantes 2021.1 ocorrerá até o dia 22 de janeiro. Serão disponibilizadas 4.830 vagas para adolescentes, jovens e adultos nos nossos cursos técnicos e superiores, distribuídas em […]

Foto: Erika Targino/IFPE/Divulgação

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vem a público informar que o lançamento dos editais do Processo de Ingresso para novos estudantes 2021.1 ocorrerá até o dia 22 de janeiro. Serão disponibilizadas 4.830 vagas para adolescentes, jovens e adultos nos nossos cursos técnicos e superiores, distribuídas em 16 campi. 

Ratificamos aquilo que havíamos anunciado anteriormente: o processo será unificado, mas não se dará no formato tradicional de vestibular, com a aplicação presencial de provas. Na ocasião de lançamento dos editais, os cursos disponíveis, o cronograma de inscrições e as etapas para a seleção de novos estudantes serão detalhados com as informações necessárias.

Frente à alarmante evolução da pandemia no nosso Estado, depois de muitos estudos sobre os formatos que respeitassem as medidas sanitárias exigidas pelo momento, excluímos do processo de ingresso 2021.1 todas as etapas presenciais de seleção. A redação, inicialmente pensada como complemento à análise do histórico escolar para o ingresso nos cursos superiores, não será mais aplicada. Portanto, estudantes que desejam entrar nos cursos superiores terão duas opções de ingresso, de acordo com o campus: através da nota do Enem, podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019, ou através da análise direta do histórico escolar do Ensino Médio. 

Conforme nota divulgada em outubro deste ano, o processo de ingresso nos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente será realizado por meio de análise de desempenho dos candidatos. Essa análise ocorrerá com base no histórico escolar de anos anteriores. No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. Esse nosso posicionamento objetiva não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

Destacamos que o sistema de reserva de vagas para estudantes oriundos de escola pública será mantido. Nesse processo, 60% das vagas disponíveis serão direcionadas para esses candidatos. É fundamental que os interessados fiquem atentos aos prazos e às datas limites para cada etapa da seleção e preparem os documentos necessários com o máximo de antecedência possível. Em nossos canais de comunicação (site e perfis em mídias sociais), estaremos lembrando os prazos do cronograma e destacando as etapas correntes do processo, buscando sanar eventuais dúvidas e questionamentos.

Salientamos, por fim, o nosso empenho na construção de um processo de ingresso inclusivo, amplo e unificado, levando em consideração as demandas e os cuidados ao período delicado que estamos vivendo e às particularidades de nossos 16 campi. 2020 foi um ano de grandes desafios que nos demandaram ainda mais sabedoria e sensibilidade nas tomadas de decisões. 

O trabalho árduo permanece indispensável para a construção do ano letivo de 2021, e o processo de ingresso para novos estudantes é apenas a primeira etapa desse percurso. Todos os nossos esforços visam à garantia do acesso democrático e justo para aqueles que sonham em fazer parte do IFPE e buscam uma oportunidade de transformação de vida através da educação pública de qualidade. 

José Carlos de Sá Junior

Reitor do IFPE

Vereadores de oposição e candidatos acusados de tentar mudar ordem de classificados para Hospital de ST

Em Serra Talhada, o assunto do momento é a acusação de suposta interferência no resultado final da seleção para o Hospital Eduardo Campos e de Campanha para Covid-19. Áudios vazados nas redes sociais mostram o vereador Pinheiro do São Miguel afirmando que uma lista com aliados que fizeram a seleção foi levada para a Casa […]

Em Serra Talhada, o assunto do momento é a acusação de suposta interferência no resultado final da seleção para o Hospital Eduardo Campos e de Campanha para Covid-19.

Áudios vazados nas redes sociais mostram o vereador Pinheiro do São Miguel afirmando que uma lista com aliados que fizeram a seleção foi levada para a Casa Civil e que o suplente de Senador Waldemar Oliveira teria ficado contrariado porque não foram atendidos.

Em outro áudio o pré-candidato a vereador conhecido por Ryncon reclama que um nome “de sua lista” teve que ser cortado. Em rádios locais, alguns candidatos que teriam ido bem nas provas reclamam que foram eliminados após a entrevista. Após os áudios vazados, os envolvidos reafirmaram que não tiverem ingerência.

Uma candidata ao cargo de farmacêutica no Hospital de Campanha diz que na avaliação curricular foi aprovada, sendo depois se colocado em quinto lugar na prova prática. “A entrevista era bem simples,  sobre expectativas, etc. Pra minha surpresa fui desclassificada”.

Agora, há expectativa sobre atuação do MP, procurado por candidatos, e a Justiça. Nos áudios fica claro que pessoas da oposição fizeram uma relação de indicados para serem aprovados na seleção e levaram pra Casa Civil. Não fica evidente se houve e qual o nível da interferência a partir daí.  A tentativa é evidente. As unidades são geridas pela OS Hospital Tricentenário.

Candidatos que ficaram nas primeiras posições na prova reclamam que sequer apareceram na lista final, como chegou a ser relatado em emissoras de rádio locais que receberam as queixas.

Ouça os dois áudios de Pinheiro e Ryncon:

 

Mudança do clima pode ampliar agroindústria no Sertão do Estado

Estratégicas de adaptação energética, hídrica e alimentar aos efeitos do clima poderão fortalecer e ampliar arranjos produtivos dentro da Caatinga Nesta quarta-feira (19), comunidades dentro da Reserva Ambiental Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, terão a oportunidade de firmarem uma parceria para o fortalecimento e ampliação do potencial bioecônomico de seus arranjos produtivos locais […]

Estratégicas de adaptação energética, hídrica e alimentar aos efeitos do clima poderão fortalecer e ampliar arranjos produtivos dentro da Caatinga

Nesta quarta-feira (19), comunidades dentro da Reserva Ambiental Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, terão a oportunidade de firmarem uma parceria para o fortalecimento e ampliação do potencial bioecônomico de seus arranjos produtivos locais a partir da biodiversidade da Caatinga e do clima semiárido da região.

Em parceria com a prefeitura do município, a rede nacional de pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq para o desenvolvimento de novas tecnologias sociais adaptadas aos efeitos da mudança do clima no bioma, reúne-se com os agricultores da Associação Rural de Umbuzeiro e Leitão, situada na reserva. Os pesquisadores ainda se reúnem com os professores e alunos de uma escola na Serra do Giz.

O Ecolume deve levar várias sugestões já em desenvolvimento pela rede com parceiros em outras cidades sertanejas de PE. Dentre elas, o sistema agrovoltaico voltado para os eixos energético e alimentar (painéis solares para a geração de energia elétrica e usos diversos, como para a irrigação de plantas nativas para fins bioeconômicos; e a produção consorciada de alimentos vegetal e animal por tubos suspensos e o reuso de água). Outro inovador sistema com finalidade hídrica e produtiva será o de saneamento básico rural, permitindo o tratamento da água já usada para uso agrícola.

“Garantir alimento e renda, vivendo melhor e dentro da sua comunidade, perto da sua família e em harmonia com a natureza, é isso que buscamos e percebemos esse potencial com a parceria através do Ecolume”, conta Ademar de Oliveira, secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira. O gestor, que é morador da comunidade de Umbuzeiro dentro da reserva ambiental e que também preside a referida associação rural, acredita nas inovações defendidas pelo Ecolume para a melhoria da vida produtiva, financeira, alimentar, hídrica e energética das famílias dessa localidade.

45 famílias já possuem a unidade de beneficiamento de castanha de caju, chamada de Mãos Crioulas. “E a parceria com o Ecolume pode fortalecer e ampliar o arranjo produtivo através de tecnologias sociais energéticas, de reuso d’água e de produção de alimento vegetal e animal adaptados e nativos do semiárido”, diz Ademar. O Ecolume atua justamente nestes três eixos. “O nosso objetivo é buscar, desenvolver e integrar tecnologias e comunidades a fim de encontrarem potencialidades a partir das riquezas da Caatinga e do clima semiárido”, conta a coordenadora da rede, Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“O uso de painéis solares contribuirá na geração de energia e na redução de nossos custos produtivos com a nossa agroindústria e com a irrigação. Só para bombeamos água do poço, gastamos cerca de R$ 400 mensal. O sistema agrovoltaico também contribuir na diversificação da produção, que não se limitará à castanha, mas poderá ampliar com o beneficiamento do caju e outras plantas adaptadas e nativas, como o umbu”, diz Ademar.

Afogados da Ingazeira já recebeu do Ecolume 600 mudas de umbu. Elas foram plantadas na Serra do Giz. O reflorestamento dessa espécie nativa, que tem várias propriedades alimentar, nutricional e farmacológica, como demonstradas pelo Departamento de Bioquímica da UFPE (parceiro do Ecolume) teve o objetivo também bioeconômico. “Com o beneficiamento do umbuzeiro, ele pode ser comercializado em produtos vários, inclusive com fabricação de cerveja”, diz Márcia Vanusa, docente da UFPE. A meta do Ecolume é produzir e replantar 5 mil pés de umbu no Sertão este ano.

Os filhos dos agricultores na Serra do Giz também serão envolvidos nesta parceria com o Ecolume. Além do diálogo com os produtores e lideranças locais para analisar a viabilidade das ações, os estudantes e professores de uma escola dentro da reserva serão envolvidos. Márcia e Francis terão a oportunidade de falarem sobre o Ecolume e das questões de soberania energética, alimentar e hídrica do sertanejo frente à mudança do clima. E planejarão com a comunidade escolar atividades conjuntas sobre o tema. Um viveiro com espécies nativas também pode ser implantado na reserva.

Relator vota contra candidatura de Albérico Rocha em Iguaracy

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início ao julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha (PSB), candidato à prefeitura de Iguaracy. O caso gira em torno de uma impugnação baseada na rejeição das contas de Albérico pelo Tribunal de Contas da […]

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início ao julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha (PSB), candidato à prefeitura de Iguaracy. O caso gira em torno de uma impugnação baseada na rejeição das contas de Albérico pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao Convênio 172/2008-SESAN, o que teria causado dano ao erário.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi o primeiro a se manifestar e votou a favor do recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico Rocha. A decisão, se acompanhada pelos demais integrantes da Corte, poderá impedir a candidatura do ex-prefeito.

A impugnação se baseia no fato de que o TCU identificou irregularidades nas despesas do convênio, resultando em uma condenação definitiva, uma vez que o processo já transitou em julgado. Segundo o relator, essa condenação, por si só, inviabiliza a candidatura de Albérico, de acordo com a legislação eleitoral vigente.

Contudo, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Com isso, a decisão final sobre a candidatura de Albérico Rocha permanece indefinida, aguardando a retomada do julgamento nos próximos dias.

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo

Diário de Pernambuco Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a […]

Diário de Pernambuco

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:

RECIFE (3)

3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)

CARUARU (3)

3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)

TAQUARITINGA DO NORTE (5)

5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)

FREI MIGUELINHO (1)

1 caso (sexo masculino de 21 anos)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)

1 caso (sexo masculino de 17 anos

VERTENTES (1)

1 caso (sexo masculino de 20 anos)