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PEC que fixa percentual de emendas é aprovada em primeira discussão na Alepe

Por André Luis

Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

Outras Notícias

Tuparetama realiza fórum do Programa Paulo Freire

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16. O programa busca alfabetizar pessoas a partir dos 15 anos. O Fórum foi ministrado por Maria Moerbeck, Coordenadora Regional do Programa Paulo Freire da […]

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16.

O programa busca alfabetizar pessoas a partir dos 15 anos. O Fórum foi ministrado por Maria Moerbeck, Coordenadora Regional do Programa Paulo Freire da Gerência Regional de Educação de Afogados da Ingazeira.

Foram capacitados os educadores do município para realizarem a avaliação de aprendizagem dos alunos. “Para trabalhar na sala de aula a psicogênese da escrita e da leitura para o educador conhecer o nível da escrita e da leitura do aluno”, disse Moerbeck.

O evento foi realizado na Secretaria de Educação de Tuparetama, na Rua Santa Cecília, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

De acordo com Denize Renato, Coordenadora do Programa Paulo Freire na Secretaria de Educação de Tuparetama, os alunos aprovados vão ser integrados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Santa Terezinha: Câmara explica tramitação de projeto sobre vencimentos de prefeito, vice, vereadores e secretários

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, se manifestou sobre as críticas sobre o projeto de lei para fixar os salários do prefeito, vice, secretários e vereadores para a próxima gestão, que irá vigorar de janeiro de 2021 até dezembro de 2024. “A Lei diz que temos 180 […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, se manifestou sobre as críticas sobre o projeto de lei para fixar os salários do prefeito, vice, secretários e vereadores para a próxima gestão, que irá vigorar de janeiro de 2021 até dezembro de 2024.

“A Lei diz que temos 180 dias ao final de mandato. Começou a tramitar agora.  Vai pras comissões, podem haver emendas. Isso leva no mínimo um mês para tramitar. estamos dentro do prazo”.

Segundo ele os valores foram arredondados em R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municípios. Hoje, prefeito recebe R$ 15.885,50, vice, R$ 7.942,80 e Secretário,   R$ 3.240,00. “Apenas foram arredondados sem considerar o índice acumulado de inflação de mais de 17% entre janeiro de 2016 e dezembro de 2019”, esclareceu.

O atual teto salarial de vereadores foi de R$ 6 mil para R$ 6.600,00. “Esses salários ficaram congelados quatro anos. E essa proposta também é para os próximos quatro anos”. Segundo ele, depois das matérias encaminhadas às comissões, vereadores podem emendar para aumentar ou reduzir os valores.

“Na Legislatura passada, quando o prefeito era Presidente da Câmara, os aumentos foram acima dessa média”, diz. Segundo ele, a legislatura aumentou R$ 12 mil para R$ 15.885,50 o salário de prefeito, de R$ 4 mil para R$ 6 mil de vereador e de R$ 2.160,00 para R$ 3.240,00 Secretários municipais”.

Serra Talhada: Márcia Conrado assina PL que cria Auxílio Emergencial para Artistas

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 015/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada, projeto destinado à concessão de benefício financeiro aos cantores e grupos musicais serra-talhadenses que estejam impossibilitados de realização de shows artísticos em 2021, por força da permanência da […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 015/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada, projeto destinado à concessão de benefício financeiro aos cantores e grupos musicais serra-talhadenses que estejam impossibilitados de realização de shows artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Terão direito ao benefício os cantores e grupos musicais que se inscreverem no projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada e que tenham residência comprovada há pelos menos 02 (dois) anos em Serra Talhada, além de inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura há, no mínimo, 06 (seis) meses.

O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, correspondente a R$ 500,00 por cantor(a) ou integrante de grupo musical, não podendo exceder R$ 2.000,00 (dois mil reais) por grupo musical. Cada cantor ou integrante de grupo musical somente será beneficiário do presente Auxílio Municipal Emergencial uma única vez, independente de participar de mais de um grupo musical ou manter carreira solo.

Como contrapartida ao recebimento do auxílio municipal, os artistas ou grupos musicais contemplados participarão de uma apresentação, em ambiente virtual, a ser designada pela Fundação de Cultura de Serra Talhada-PE nas comemorações cívicas do aniversário de 170 anos da Capital do Xaxado.

LANÇAMENTO

O lançamento do Projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada será nesta sexta-feira (23), a partir das 08h, no Museu do Cangaço.

Preso em SP acusado de violentar sobrinho em Tuparetama

Primeira Mão A Polícia Civil do Estado de Pernambuco em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo deflagrou na manhã de hoje a operação de intervenção tática “Ladrão de Lírio”. Vinculada à DINTER-II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 173ª, circunscrição de Tuparetama, com objetivo de combater crimes de estupro de vulnerável. A investigação […]

Primeira Mão

A Polícia Civil do Estado de Pernambuco em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo deflagrou na manhã de hoje a operação de intervenção tática “Ladrão de Lírio”.

Vinculada à DINTER-II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 173ª, circunscrição de Tuparetama, com objetivo de combater crimes de estupro
de vulnerável.

A investigação relacionada à ocorrência que gerou grande repercussão no Sertão do Pajeú, tendo em vista que viralizou nas redes sociais, especialmente WhatsApp, a notícia de que um tio abusou sexualmente dos próprios sobrinhos, de 12 e 13 anos de idade, posteriormente se evadiu de Pernambuco, acreditando que estaria se evadindo da aplicação da lei penal em São Paulo.

Após confirmar as informações acerca do crime de forma técnica e detalhada, a Polícia Civil de Pernambuco empreendeu todos os esforços em efetivar a prisão do foragido, chegando a localizá-lo em São Paulo, com apoio do Núcleo de Inteligência da DINTER-2 da PC-PE.

“Após a Polícia Civil se aproximar do endereço do investigado, este percebeu a presença policial, e conseguiu se evadir da residência pelo telhado. Contudo, de forma extremamente profissional, os Policiais Civis de São Paulo, da Divisão de Capturas, o GARRA, o GER e a SAT do DOPE, conseguiram cercar toda a região, e, finalmente capturar o investigado na zona leste da capital de São Paulo, com apoio de drone e helicóptero da Polícia Civil”.

A Polícia Civil também aprendeu o celular do investigado que será periciado. Durante a operação foram cumpridos 1 mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão domiciliar expedido pela vara criminal do plantão judiciário de Afogados da Ingazeira-PE, representados pela Delegacia de Polícia de Tuparetama-PE, com parecer favorável do Ministério Público.

Na execução da operação, foram empregados cerca 20 policiais, dentre eles policiais civis de Pernambuco e de São Paulo. A operação está sendo coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada à Dinter-2

A polícia Civil não informa por conta da Lei de Abuso de Autoridade, mas Pelo que o blog apurou a partir de uma postagem em rede social, o acusado se chama Elias Damião de Oliveira.   Após o crime, ele fugiu a São Paulo em um caminhão branco Volvo. A operação para prendê-lo contou com apoio de drone e helicóptero.

Palmares: Câmara inaugura nova sede de escola estadual

Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares. A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes […]

Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares.

A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes de Palmares e municípios vizinhos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lançou, ainda, a edição 2018 do programa Chapéu de Palha, modalidade Cana-de-açúcar, na região. O cadastramento, que iniciou hoje, segue até o próximo dia 25, nas sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada município. A expectativa é contemplar cerca de 23 mil agricultores da Mata Sul.

“Estamos cumprindo uma série de atividades nessa região, incluindo a entrega de títulos de posse para três municípios, com os quais as pessoas agora vão ter a oportunidade de poder passar a escritura aos seus familiares e ter acesso ao crédito e diversos programas estaduais voltadas para o setor. Tive a oportunidade também de vir aqui na Escola Maquinista Amaro Monteiro para conhecer a nova estrutura e conversar com estudantes e professores. Ficou uma escola realmente muito bonita”, destacou o governador.

A nova estrutura da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratórios de Informática e Ciências, além de auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, recreio coberto e banheiros – incluindo espaços acessíveis. Além disso, o prédio conta também com uma sala multiuso de 24 metros quadrados e vestiários para os estudantes.