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PEC que fixa percentual de emendas é aprovada em primeira discussão na Alepe

Por André Luis

Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

Outras Notícias

Serra confirma 51 novos casos e mais um óbito por Covid-19

Ao todo, o município tem setenta e quatro óbitos oficialmente. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (30), que o município atingiu a marca dos 5.592 pacientes recuperados da Covid-19.  Nas últimas 24 horas foram confirmados 51 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 32 testes rápidos, 12 […]

Ao todo, o município tem setenta e quatro óbitos oficialmente.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (30), que o município atingiu a marca dos 5.592 pacientes recuperados da Covid-19. 

Nas últimas 24 horas foram confirmados 51 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 32 testes rápidos, 12 resultados de Swab e 7 exames particulares, sendo 22 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com idades entre 01 e 73 anos.

O município tem 5.746 casos confirmados, 122 em investigação, 25.370 descartados, 63 em isolamento domiciliar, 17 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 74 óbitos.

O óbito de número 74 se trata de uma idosa de 82 anos, moradora da AABB, ex-tabagista e portadora de bronquite crônica, que faleceu no último dia 16 de novembro. O caso estava em investigação aguardando confirmação da causa da morte pela Covid-19.

Carnaíba realiza III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Com o tema “Mulher e democracia: uma agenda de luta por direitos iguais” a Diretoria da Mulher do Governo Municipal de Carnaíba realizou na manhã desta 6ª feira (23) a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento contou com participações de representantes do governo municipal, 23º […]

Com o tema “Mulher e democracia: uma agenda de luta por direitos iguais” a Diretoria da Mulher do Governo Municipal de Carnaíba realizou na manhã desta 6ª feira (23) a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Teatro José Fernandes de Andrade.

O evento contou com participações de representantes do governo municipal, 23º BPM, Delegacia da Mulher, Polícia Civil, estudantes e sociedade civil.

A Coordenadora Regional do Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia, ressaltou a importância da participação da juventude num evento deste porte e o papel da educação na formação de políticas para as mulheres.

Marília ainda criticou a falta de apoio do governo federal em políticas para mulheres, mas disse que apesar disso o movimento vai continuar firme e forte na região e em todo Nordeste.
Segundo Edjanilda Lúcia, Diretora da Mulher em Carnaíba, foi muito importante a participação de todos num evento como este.

“Esta não é uma luta só do município, mas do estado e de todas as mulheres nordestinas e guerreiras que não desistem fácil da luta pelos direitos”, disse Edjanilda.

Representando o Prefeito Anchieta Patriota o vice, Júnior de Mocinha destacou as conquistas obtidas pelas mulheres na gestão municipal. “A realização desta Conferência é de grande importância, o nosso governo é composto em sua maioria por mulheres que ajudam a construir uma Carnaíba cada vez melhor”, disse Júnior.

Perfuratriz do Cimpajeú inicia perfuração de poços em Tuparetama

Depois de iniciar a atuação pelo município de Brejinho onde perfurou 20 poços em 10 dias na zona rural, a perfuratriz conseguida pelo Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó junto à Secretaria Estadual de Agricultura chega a Tuparetama. Pelo mesmo prazo de dez dias a máquina vai atuar a partir desta semana, na perfuração de […]

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Depois de iniciar a atuação pelo município de Brejinho onde perfurou 20 poços em 10 dias na zona rural, a perfuratriz conseguida pelo Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó junto à Secretaria Estadual de Agricultura chega a Tuparetama.

Pelo mesmo prazo de dez dias a máquina vai atuar a partir desta semana, na perfuração de poços locados pelo governo Deva Pessoa, que também é presidente do Cimpajeú.

Marconi Santana desabafa sobre perdas no Fundeb

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). […]

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).

Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.

“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.

Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Arcoverde passa de 500 casos oficiais de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta segunda, 27 de julho, até às 17 horas, registrou mais quatorze (14) casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com quarenta suspeitos, oitocentos e quarenta e nove descartados, quinhentos e seis  confirmados, vinte e seis óbitos, e trezentos e cinco recuperados. Vale lembrar, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta segunda, 27 de julho, até às 17 horas, registrou mais quatorze (14) casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com quarenta suspeitos, oitocentos e quarenta e nove descartados, quinhentos e seis  confirmados, vinte e seis óbitos, e trezentos e cinco recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 506 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 305 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e oito (08) em enfermaria. Com menor testagem em relação a Serra Talhada, por exemplo, a cidade tem subnotificação.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro na enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI.  Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 941 carros de fora.