Poeta Felipe Júnior receberá título de Cidadão Egipciense

Neste domingo (29), o candidato a prefeito Dr. George e sua vice, Roseane Borja, realizaram um arrastão, que atraiu apoiadores e militantes.

O evento começou em frente ao Estádio Municipal e seguiu pela 25 de agosto, até a Rua da Baixa. 

A movimentação envolveu diversos setores da sociedade, desde jovens a idosos, “todos unidos pelo desejo de transformação na administração municipal”, diz em nota a assessoria.

Com objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a operação Tapa Buraco.

De acordo com o prefeito Humberto Mendes, a meta é reparar todas as ruas danificadas na cidade.

“Estamos buscando, dia a dia, melhorar a vida dos nossos munícipes e a mobilidade é um compromisso nosso. Não vamos medir esforços para concluirmos ações de melhoria para nosso povo”, afirmou.

Depois da reunião entre representantes de Prefeitura, Câmara de Vereadores e Comissão de moradores que construíram imóveis em área federal, no entorno da Estação Ferroviária de Iguaraci, alguns encaminhamentos foram tomados. A reunião foi fruto de uma Audiência Pública quente que aconteceu na última quinta.

A reunião aconteceu na sede do Ministério Público em Afogados com o promotor Lúcio Almeida, o Prefeito Dessoles, mais comissões de vereadores e moradores. O principal encaminhamento foi de que será formada uma associação de moradores para ação articulada.

Após formalização, haverá luta para construção de um novo conjunto habitacional com recursos do Minha Casa Minha Vida em área a ser  definida.

A opção número um é a área da Fazenda Municipal, onde funciona Secretaria de Agricultura, pertencente ao Governo do Estado.

Um fato que veio à tona é que, salvo quem de fato precisa de uma moradia e recorreu à área, há casos de quem tem um imóvel e construiu na área irregular outro, no bom e velho “se colar, colou”. A Prefeitura tem projeto para Pátio de Eventos no local.

O juiz Sergio Moro chegou às 9h desta quinta-feira (1) à casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Os dois vão conversar sobre o desejo do presidente eleito de ver o magistrado como ministro da Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, quando houver vaga. Moro desembarcou no Aeroporto Santos Dumont por volta das 7h30. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Questionado sobre o que o motiva para o encontro com Bolsonaro, o juiz afirmou que o país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. “Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, destacou Moro.

Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido.“Tô indo lá para conversar, não tem nada decidido. Ainda vai haver a conversa”, afirmou o magistrado.

Durante a viagem, Moro também falou que considera prematuro temerem impacto negativo na Lava Jato caso aceite o cargo. “Acho surpreendente falar que não se deve nem conversar com um presidente que acabou de ser eleito por mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou. Perguntado sobre o fato de a defesa do ex-presidente Lula ter questionado o fato, ele apenas respondeu que “se houver alguma alegação, será decidido nos autos”.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.