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Preso em Floresta acusado de homicídio em Triunfo

Por Nill Júnior

Policiais civis da Delegacia de Polícia de Triunfo-PE com apoio de policiais da 21ª DESEC cumpriram na tarde de ontem o mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo de direito da Comarca de Triunfo, em desfavor de Cassiano Tomás de Lima.

O suspeito estava foragido há mais de três anos. A vítima foi Pedro Henrique da Silva. O homicídio aconteceu em 26 de março de 2016 no sítio Timbaúba, em Triunfo.

Foi preso em Nazaré do Pico, distrito da cidade de Floresta próximo, ao município de Serra Talhada onde estava utilizando outro nome.

O preso foi encaminhado à Cadeia Pública de Flores, ficando a disposição do Poder Judiciário, segundo nota da Polícia Civil.

Outras Notícias

Veja a resolução com o encaminhamento do PT Pernambuco

A Resolução do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco aprovada hoje afirma que a ação política mais importante nesse momento é “a mobilização social para reeleição do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, por meio de seus militantes e apoiadores, vai organizar, orientar e implementar as ações de mobilização no Estado Pernambuco em defesa do governo, […]

A Resolução do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco aprovada hoje afirma que a ação política mais importante nesse momento é “a mobilização social para reeleição do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, por meio de seus militantes e apoiadores, vai organizar, orientar e implementar as ações de mobilização no Estado Pernambuco em defesa do governo, suas realizações e a necessidade de continuidade do projeto nacional conduzido pelo presidente Lula”.

“O PT de Pernambuco somará forças para garantir mais uma vez vitória robusta no Estado e contribuir de forma decisiva para o projeto nacional nas eleições de 2026”, destacando a orientação nacional do Partido.

“Aqui em Pernambuco, essa aliança se expressa no histórico de apoio e de participação do PT na Frente Popular de Pernambuco, que tem contribuído diretamente para a construção de governos populares no Estado numa frente de partidos liderada pelo PT e o PSB, refletindo a aliança, que conta com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na chapa”, afirma.

Afirma a nota que, na agenda eleitoral do Estado, a missão partidária é de reeleger o mandato do senador Humberto Costa “pela sua importância política para o Estado Pernambuco e o país”.

“E, ainda, formular estratégia para fazer crescer as bancadas do PT de Pernambuco na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, para além das reeleições dos nossos parlamentares em mandato”.

E segue: “a decisão do Diretório Estadual do PT Pernambuco sobre as eleições para o Governo do Estado, a qual considera ainda a importância de unir o campo democrático e popular do Estado no enfrentamento à extrema-direita para aprovar a presente resolução de apoio à pré-candidatura a governador de João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, ao Governo de Pernambuco, com Humberto Costa Senador”. Veja na íntegra:

Resolução do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco
PT do lado do povo de Pernambuco

A ação política mais importante nesse momento é a mobilização social para reeleição do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, por meio de seus militantes e apoiadores, vai organizar, orientar e implementar as ações de mobilização no Estado Pernambuco em defesa do governo, suas realizações e a necessidade de continuidade do projeto nacional conduzido pelo presidente Lula.
A missão do governo Lula é seguir mudando a vida do povo brasileiro e, nesse contexto, Pernambuco se insere e é fundamental na estratégia eleitoral para a reeleição de Lula. O PT de Pernambuco somará forças para garantir mais uma vez vitória robusta no Estado e contribuir de forma decisiva para o projeto nacional nas eleições de 2026.
O Partido dos Trabalhadores tem compreensão do momento que o país atravessa. E, é nesse contexto que as lideranças partidárias refletem sobre a necessidade de dialogar com as demais forças políticas do Estado para a formação de uma frente democrática e popular para a reeleição do Presidente Lula, tendo por base a orientação nacional do Partido. Nosso compromisso é a elaboração de conteúdos programáticos para Pernambuco que busquem o fortalecimento da democracia, justiça social, cidadania, crescimento econômico com distribuição de renda, defenda a soberania do Brasil e a garantia dos direitos sociais.
A trajetória do PT em Pernambuco tem sido de compromisso com o povo, consolidando-se como o principal interlocutor do presidente Lula no Estado. E, outra vez, é tempo de o PT mostrar sua unidade, organização e capacidade de mobilização.
O PT tem contribuído de forma decisiva para a formação da aliança nacional. Nossa estratégia é parte do esforço para a manutenção de um bloco nacional capaz de vencer a extrema-direita e impedir o avanço do fascismo. Aqui em Pernambuco, essa aliança se expressa no histórico de apoio e de participação do PT na Frente Popular de Pernambuco, que tem contribuído diretamente para a construção de governos populares no Estado numa frente de partidos liderada pelo PT e o PSB, refletindo a aliança, que conta com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na chapa.
Na agenda eleitoral do Estado devemos destacar e reforçar a missão partidária de reeleger o mandato do senador Humberto Costa pela sua importância política para o Estado Pernambuco e o país. E, ainda, formular estratégia para fazer crescer as bancadas do PT de Pernambuco na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, para além das reeleições dos nossos parlamentares em mandato.
A decisão do PT para eleições no Estado considera a orientação e a estratégia nacional do partido para a eleições, a qual busca a forma de uma frente ampla para a reeleição do Presidente Lula e, é nesse contexto a decisão do Diretório Estadual do PT Pernambuco sobre as eleições para o Governo do Estado, a qual considera ainda a importância de unir o campo democrático e popular do Estado no enfrentamento à extrema-direita para aprovar a presente resolução de apoio à pré-candidatura a governador de João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, ao Governo de Pernambuco, com Humberto Costa Senador.

Viva o Brasil.
Viva ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Lula Presidente.

Recife, PE, 28 de março de 2026

Direção Estadual
Partido dos Trabalhadores de Pernambuco

 

Coluna do Domingão

Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, […]

Prefeitos eleitos no Pajeú em 2016

Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú

No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, só um terremoto político tira Márcia Conrado da condição de candidata governista.

O desafio para Luciano Duque será escolher o vice dentre os cerca de dez pre-candidatos que sobraram e evitar perder alguém para a oposição. Já no grupo de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Victor Oliveira expõem a dificuldade que o Federal terá de definir um ou outro. Uma disputa interna interessante. Correndo por fora, o grupo da Direita e Marquinhos Dantas, a princípio, sem chance de ameaçar a polarização.

Em Afogados da Ingazeira, de certeza a candidatura de Alessandro Palmeira, indicado por José Patriota, atual prefeito. Totonho Valadares, experiente ex-prefeito com três mandatos, sinaliza que se a pesquisa não for o principal critério de escolha na (ainda existe?) Frente Popular, pode rachar e seguir em via própria.

Ainda não é certo dizer se ano que vem esse critério beneficiará de fato Valadares, pois com Sandrinho colado à imagem de Patriota pode crescer, ou não. A briga é pra saber qual será o nome do PSL, que já não está tão coeso assim, entre Toninho Valadares e sargento Sidney Cruz.

Em quatro cidades, tem prefeito que pode ser incomodado pela sombra do ex. Em Ingazeira, Luciano Torres pode querer voltar a disputar depois de ter apoiado Lino Morais. Em Solidão, Djalma Alves é candidato natural a reeleição, mas Cida Oliveira, que o apoiou, mesmo com problemas no Tribunal de Contas , pode querer voltar. Em Brejinho e Quixaba, Tânia Maria e Tião de Gaudêncio tem direito à reeleição, mas tem que combinar com os Zés, o Vanderlei e o Pretinho.

São José do Egito promete ter de novo eleição acirradíssima com Evandro Valadares x Romério Guimarães round 2. Isso se Zé Marcos não rachar a oposição, o que ajudaria o gestor. Juntos, Romério e Zé Marcos representarão a oposição mais forte a uma gestão na região. Evandro tem um ano e meio para melhorar os índices de popularidade e falar mais grosso na disputa.

O balaio de gato, a indefinição ainda é Tabira, a quarta maior cidade da região. Ninguém sabe quem de fato Sebastião Dias vai apoiar. E Dinca pode mais uma vez ser barrado no Ficha Limpa. Assim, Zé Amaral, Nicinha de Dinca, Nely Sampaio, Marcílio Pires e outros nomes podem tentar a cadeira do Palácio tabirense. Ainda tem a influência de Carlos Veras, hoje Deputado Federal, que vai querer pôr a faca no bolo da sucessão.

Em Tuparetama, tá pintando de novo um Sávio Torres contra Dêva Pessoa, mas ainda tem nomes como Joel, Danilo e Diógenes influenciando o debate. Em Iguaracy, Zeinha é candidato a reeleição e o grupo de Francisco Dessoles discute se ele será candidato ou apoiará outro nome. Dessoles é o nome mais forte, mas não definiu se vai.

Em Carnaíba, Anchieta Patriota disputará a reeleição para um quarto mandato. Dúvida se a oposição irá de novo de José Francisco Filho ou se com a visibilidade que estão tendo na Câmara, Gleybson Martins ou Nêudo da Itã irão para a disputa. Em Santa Terezinha, o prefeito Vaninho de Danda pode disputar a reeleição contra o ex-prefeito Delson Lustosa.

Em Flores, Marconi Santana tem direito a reeleição e Soraya Murioka não disse ainda se vai para a disputa ou se indica alguém. O vereador Onofre Souza é pré-candidato. Em Calumbi, se Sandra da Farmácia continuar tentando arrumar a casa, tem favoritismo contra a oposição depois da desmantelada gestão Joelson. Adelmo Moura vai disputar mais um mandato num ciclo de anos de poder em Itapetim. João Batista também aparenta ter condições de uma reeleição tranquila em Triunfo e não deve ter problemas com o ex, Luciano Bonfim.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Zé de Nana vem ganhando espaço. É o mais forte no grupo do Prefeito Tássio Bezerra, com o empresário do ramo imobiliário, Cristiano correndo por fora. Pelas oposições Irlando das Parabólicas deve tentar de novo ser o nome. Ildete Diniz, esposa do ex prefeito Fanão, pode colocar o bloco na rua outra vez. Em 2016, teve 46% dos votos.

Região estratégica, o Pajeú costuma ser observado pelo restante do estado, já que o xadrez político baliza a movimentação do Palácio das Princesas à beira do São Francisco. Cada um que faça suas apostas.  Porque 2020 chega já já…

O nível…

Debate dos vereadores da oposição contra governistas de Carnaíba em um grupo de WhattsApp:  Júnior de Mocinha criticou a rejeição do projeto de suplementação para escolas. Everaldo Patriota com ironia perguntou o que foi aprovado na votação dos R$ 500 mil. Gleybson Martins retrucou: “Parece que o vereador e líder de governo, nem sabe o que votou ontem, até porque saiu antes mesmo de encerrar a sessão”. Jr de Mocinha elogiou a nota de Sargento Lisboa Lima (PR) criticando o veto da oposição ao projeto anterior, das reformas. Everaldo reforçou a crítica.

… dos debates

Nêudo da Itã retrucou: “Everaldo, deixa de teu latido besta nos grupos que isso aí já é fato  consumado. Vamos pensar em dias melhores para o nosso povo. Você e esse policial tem mesmo que puxar o saco dos que estão no poder”. Disse ainda que ele e Lisboa tem empregos na gestão Anchieta. “Estão sendo pagos quase R$ 10 mil pra tu e esse outro companheiro ficar usando os meios de comunicação pra tentar denegrir a nossa imagem. Quando um fazendeiro coloca um cão de guarda na fazenda é pra que ele lata”.

…em Carnaíba

E seguida, Nêudo compartilhou um vídeo em que duas garotas de programa se esbofeteiam nas ruas de Carnaíba aparentemente por conta de Júnior de Mocinha. Já Júnior de Mocinha compartilha na sequência o link com a manchete: “MPPE ajuíza ação civil contra ex-prefeito e vereador por improbidade administrativa em compra de terreno”, que faz referência a Zé Mário e Nêudo. Enojado, um integrante deixa o grupo.

Governo ruim

Na lista das piores gestões do Sertão: Rose Cléa Máximo (Mirandiba), com inúmeros problemas fiscais e desmantelo, enfrentando processo de cassação e acusada pelo vice por contra de votos. Pra completar uma praça retrato do abando no na frente da Igreja e uma briga sem fim nos blogs e demais veículos de imprensa. Até quando aparece notícia de calçamento lá, é com a “bala dos outros”, como na recente liberação de Ministério do Turismo e Prodetur, em duas ruas.

Mais uma aliança entre ex-opostos

O candidato derrotado por Airton Suassuna em 2016 na cidade de Tavares, Coco de Odálio, esqueceu o que disse do adversário justamente quando ele foi afastado por improbidade. Na lista das alianças que mais surpreenderam por aqui estão Giza Simões e Antonio Mariano (2000), Augusto César e Inocêncio Oliveira para apoiar Sebá, Geni Pereira e Inocêncio, Luciano Torres e Zé Veras (2012), Patriota e Antonio Mariano (2012), Clóvis Lira e Didi em Carnaíba e o clássico Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos (2010).

Já teve de tudo

Em Tabira Josete Amaral foi apoiado na primeira eleição por Dinca Brandino e hoje são inimigos pessoais. O mesmo com Sebastião Dias que foi Secretário de Dinca. Em Ingazeira, Lino Morais foi reeleito vereador no palanque de Mário Viana e eleito prefeito na eleição seguinte com apoio de Luciano Torres. Em Belmonte, Dr Vital era vice de Rogerio Leão, rompeu, disputou duas eleições contra ele e Marcelo Pereira. Perdeu as duas, depois com apoio dos dois perdeu para Romonilson Mariano. Em Tuparetama, Vitalino Patriota, foi aliado, adversário e é aliado de novo de Pedro Tunu e Sávio Torres. Em Serra Dr Fonseca disputou pelo PT e em seguida juntou-se com Inocêncio e foi vice de Sebastião.

Seu moço, não fosse essa estrada…

Na semana, mais uma vez as estradas tomaram a agenda no blog: Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 275, 409 e 265 precisam de reparos. As três últimas de recapeamento completo. A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão devem deixar o “beija mão” e cobrar mais incisivamente de Paulo Câmara. E a sociedade se organizar e cobrar de forma mais dura, indo para as ruas se preciso. Por muito menos no passado, teve fecha estrada

Frase da semana: “Tá ruim a ligação”.

De Coco de Odálio, quando perguntado por Anchieta Santos se Airton Suassuna ficou bom ou se ele ficou ruim. Coco se aliou com Suassuna em Tavares, depois das críticas que fez em 2016 e do afastamento do prefeito acusado de corrupção.

MPF ofereceu denúncia contra ex-secretário estadual de Pernambuco e mais 8 pessoas

JC Oline O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais.  Os denunciados são acusados […]

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

Em nota Tadeu Alencar e Danilo Cabral se solidarizam com Humberto Costa

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE): “Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que […]

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE):

“Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que têm o direito de agredir e interditar o direito de outrem, só porque dele se pensa diferente. Tal conduta  é inaceitável, não importando se movida por uma ou outra coloração ideológica. Por isso que solidarizo-me com Humberto Costa e repudio, de forma veemente, essa agressão incivil e grave violação dos direitos individuais. Ainda mais num dia que deveria ser de fraternidade universal!”

Confira a nota do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE):

“Venho expressar aqui, de forma pública, minha solidariedade ao Senador Humberto Costa, que ontem foi vítima de agressão verbal e física, tendo seus direitos enquanto cidadão violados. A democracia pressupõe o respeito às formas diferentes de pensamento. Não é possível convivermos com a intolerância, devemos respeitar e conviver com as nossas diferenças.”

Réveillon do distrito de São Vicente chega ao fim em clima de paz e tranquilidade

Em Itapetim, a tradicional Festa de Réveillon promovida anualmente pela Prefeitura Municipal no distrito de São Vicente chegou ao fim em clima de paz e tranquilidade.

Segundo o secretário de Cultura, Ailson Alves, o evento reuniu um bom público. “A gente agradece a participação de todos os itapetinenses e visitantes que abrilhantaram a festividade. Agradecemos também ao prefeito Adelmo Moura, que apesar das dificuldades manteve viva a tradição”, frisou.

Na noite do dia 31, o público deu as boas vindas ao ano novo ao som de Nelson e Banda, Alex do Acordeon, Dantas do Forró e a Banda Pisada Federal. Já no primeiro dia de 2017, a animação ficou por conta das Bandas, Bonde das Tandinhas e Forró 3×4.

Acompanhado de autoridades municipais, do deputado federal Gonzaga Patriota e do ex-prefeito Arquimedes Machado, o prefeito Adelmo Moura prestigiou o 1º dia do evento e agradeceu a presença de todos.

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país. O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora […]

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.