Prefeita de Serra Talhada parabeniza Humberto Costa pela presidência interina do PT

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano.

Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, Trump afirmou que tem uma relação “excelente” com o país. “A relação é excelente, eles precisam da gente, eles precisam mais da gente. Todos (os países) precisam mais dos EUA”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Trump por meio da rede social X (antigo Twitter).

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica. Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura”, escreveu Lula.

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

O anúncio foi feito durante a tradicional cerimônia do corte do bolo, dentro das comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Os investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, são recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal. 

Dentre as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a serem realizadas com esses recursos, estão a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de 40 ruas nos bairros de Afogados; e a ampliação da cozinha comunitária. 

“Vamos ter condições de tirar do papel obras importantes, ações que prometemos durante a campanha, graças ao apoio decisivo do Governado Paulo Câmara, que sempre tem sido tão generoso com Afogados da Ingazeira,” afirmou o prefeito.

Sandrinho ainda destacou que já há recursos na conta para que se possa dar início às licitações para pavimentações das 16 primeiras ruas. Ele agradeceu ainda ao apoio do ex-prefeito José Patriota, na interlocução com o Governo do Estado, para que os projetos fossem aprovados. 

A cerimônia do corte do bolo ocorreu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra, em homenagem aos 113 anos de Afogados da Ingazeira. 

O bolo, de 386 kgs, foi uma atração à parte, homenageando, pela primeira vez, uma obra a ser realizada: a ponte sobre o Rio São Francisco. Idealizado pelo artista Edgley Brito, com apoio na execução das confeiteiras Veriana Gouveia e Chriscia Martins, da Artes bolos Cris & Mô, e de Júnior Brito, da JR Brito Marcenaria Móveis Planejados. 

A decoração do ambiente ficou sob a responsabilidade de Gildete Costa, da Floricultura Plafam. A cerimônia foi abrilhantada pelas apresentações dos extraordinários músicos Edinho e Lindomar Souza, que deliciaram a todos com belíssimas canções. 

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, dos ex-prefeitos de Afogados José Patriota e Totonho Valadares, Promotor Lúcio Luís de Almeida Neto, secretários e gestores municipais, além dos vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Erickson Torres, César Tenório e Reinaldo Lima. 

O Tiro de guerra, comandado pelo subtenente Anjos, e a Guarda Municipal, auxiliaram na coordenação da distribuição do bolo à população presente ao evento. 

“Encerramos com chave de ouro esse dia de celebração pelo aniversário de nossa amada cidade, na certeza de que novas conquistas virão pela frente. Quero dizer que irei anunciar esta semana a programação de inaugurações, de diversas obras, para celebrar o mês de aniversário de nossa querida Afogados,” finalizou Sandrinho Palmeira.

Uma postagem feita pelo pré-candidato a prefeito e médico ginecologista Lourival Rodrigues, deu o que falar nas redes sociais nesta sexta-feira (5).

Citando uma frase de Mark Twain, Lourival, que hoje é médico da rede particular, criticou a decisão da diretora da unidade de saúde, Ana Maria Ferraz, por não autorizar a realização de um procedimento cirúrgico no Hospital Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

“Hoje por mais uma vez a Gestora (se é que assim se pode dizer) do Hospital Álvaro Ferraz Ana Maria Ferraz me impediu de operar uma gestante, a gestante é Kaline Pereira da Silva Araújo, serve como testemunha; pensei em ir até lá e explicar a mesma os meus direitos, mas resolvi seguir o conselho de não discutir com pessoas burras”, escreveu o médico, que já anunciou sua pré-candidatura a prefeito na cidade de Floresta.

O médico ainda usou como base da sua defesa, o artigo nº 5 da Contituição Federal. Em uma segunda postagem  o médico Lourival Rodrigues disse estar preparando uma denúncia contra a gestora do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, Ana Maria Ferraz, junto ao Ministério Público Federal.

Em resposta às críticas de Lourival Rodrigues, a Prefeitura Municipal de Floresta emitiu uma nota de esclarecimento. Segundo o texto, “a inexistência de vínculo empregatício dele com este Município impossibilita a realização de procedimentos eletivos por ele ou qualquer outro profissional, principalmente quando as demandas são particulares e originárias do seu consultório, como no caso em questão”.

Ainda segundo a prefeitura, “a visita social e o acolhimento as pacientes referenciadas pelo médico em questão nunca foram negadas. Muito embora, os inúmeros episódios de desacato às enfermeiras, técnicas em enfermagem que atuam na Maternidade, assim como da equipe de apoio e gestão municipal como um todo, os episódios de baderna e gritaria provocados por Dr. Lourival Rodrigues levaram a gestão da unidade de saúde, no uso de suas atribuições e competências legais, a tomar sérias decisões quanto a essas condutas e a circulação do médico no Hospital”, diz a nota da prefeitura.

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.