PMPE volta atrás e libera radinho em estádios de Pernambuco

Blog do Magno

Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi suspensa. Com isso, o gestor pode retomar o comando da Prefeitura. Toffoli atendeu, hoje, a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso.

N\ última semana, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

Da EBC

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Manoel dos Santos, morreu neste domingo (19), vítima de câncer, informou em nota o partido. O deputado estadual morreu aos 63 anos: era casado e pai de quatro filhos.

“O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a família de Manoel dos Santos nesse momento de inconsolável dor”, diz a nota. Santos estava internado em São Paulo para tratar de câncer de esôfago, diagnosticado em 2014, conforme divulgou o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Manoel foi eleito em 2014 com 55.310 votos. Filho de pequenos agricultores, o deputado teve trajetória política ligada à questão agrária. Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente-fundador do PT em Pernambuco.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) também emitiu nota de pesar em que lamenta a perda “do amigo e companheiro de lutas”. O senador diz que, ao longo de sua trajetória política, “não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais”. Costa acrescenta: “Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lamentou o falecimento do deputado estadual, destacando o “legado como um líder sindical comprometido com os trabalhadores rurais” e a “liderança sólida e positiva”.

Segundo a pasta, Santos atuou na formulação de políticas públicas e sociais como a previdência rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Garantia-Safra, cooperativismo solidário e desenvolvimento rural sustentável.

Farol de Notícias

A Azul Linhas Aéreas confirmou, nessa quinta-feira (6), o interesse e o compromisso de operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com a previsão, de início, com dois voos regulares por semana. A garantia é do Diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, que teve uma reunião de trabalho com o Deputado Federal, Sebastião Oliveira, em Brasília (DF).

“O compromisso da Azul está mantido e tem todo o interesse de iniciar operações para Serra Talhada, assim que for possível. Então, de fato, quando [o aeroporto] estiver apto para receber os nosso voos, nós estaremos lá”, reforçou Bento Ribeiro. Veja vídeo acima:

Satisfeito, o deputado Sebastião Oliveira, que está obstinado em colocar o Santa Magalhães em operação, saiu otimista da reunião.

“Foi mais uma reunião de trabalho. Informamos a ele (Marcelo Bento Ribeiro) que a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e que estamos em fase de certificação de voos regulares para Serra Talhada. Continuo trabalhando para que o nosso aeroporto, dentro em breve, esteja servindo a toda região”, declarou Oliveira.

Nesta terça-feira (07.09), a caravana da educação saiu às ruas de Tabira para anunciar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. 

Ônibus escolares da frota municipal percorreram as principais ruas da cidade, com personagens infantis convocando ao retorno as escolas. 

A estratégia da Secretaria de Educação de Tabira visa a busca ativa minimizando a evasão escolar que pode decorrer após o longo período de aulas remotas devido a pandemia. 

O retorno das aulas presenciais ocorre de forma gradativa nas escolas da Rede, seguindo os protocolos de segurança sanitária, o cronograma de retomada teve início na segunda-feira (6), as escolas estão repassando aos pais ou responsáveis o cronograma das aulas, já que o retorno segue o planejamento programado. Confira o cronograma de retomada da Rede Municipal de Ensino.

Fase 1: 06/08/2021: retorno do 2º ano, 5º ano e 9º ano | Fase 2: 13/09/2021: retorno do 3º ano e 8º ano | Fase 3: 20/09/2021: retorno do 4º ano e 7º ano | Fase 4: 27/09/2021: Retorno do Pré – I, Pré II, 1º ano e 6º ano | Fase 5: 04/10/2021: Retorno da creche e maternal.

O projeto de construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será o mote de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na próxima segunda-feira (20).

A reunião está marcada para as 14h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, e pela TV Senado.

Polêmica, a proposta de instalação da usina está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia e pretende possibilitar a construção do equipamento às margens do Rio São Francisco.

Os críticos ao projeto dizem que o empreendimento poderia trazer grandes danos para o meio ambiente e até mesmo contaminar parte da bacia hidrográfica do Estado.

Os que apoiam a iniciativa creem que a usina contribuiria para a retomada econômica de Pernambuco e a apresentam como uma alternativa para geração de energia, sobretudo no momento de crise hídrica no qual vivemos.

A instalação de usinas nucleares no território pernambucano é vedada pela Constituição Estadual enquanto houver capacidade para produção de energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

Na última quinta-feira (16), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição da Paraíba que também proibia o depósito de lixo atômico não produzido no Estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano.

A Procuradoria-Geral da República e o PTB-PE, presidido pelo Coronel Meira, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para tentar derrubar a norma em Pernambuco.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.