Toffoli suspende afastamento de Lula Cabral

Diário de Pernambuco

Nem sempre é fácil escapar de uma ilha ou chegar até ela. Nadar em águas desconhecidas, diferentes das do Nordeste, será o maior desafio do presidenciável Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições para vencer o adversário, Jair Bolsonaro (PSL).

A região nordestina blindou o candidato do PT na primeira etapa da disputa presidencial, mas Haddad precisa ampliar, ou manter o apoio dos eleitores dessa localidade, e ganhar terreno em outras regiões do país, especialmente no Sudeste. O petista está cercado no Nordeste. Na última pesquisa do Datafolha, ele obteve 62% de intenções dos votos válidos entre os nordestinos, contra 38% do oponente.

Mas, e as outras regiões do país? “É uma missão hercúlea para Haddad”, disse o cientista político Ernani Carvalho, referindo-se ao semideus da cultura greco-romana, Hércules, que recebeu a missão de enfrentar 12 desafios considerados impossíveis para alcançar a expiação. Ernani é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor-associado I do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco, onde exerce a função de pró-reitor de pesquisa e pós-graduação.

Segundo Ernani, embora Haddad seja favorito entre os nordestinos, Bolsonaro venceu em cinco capitais da região – Maceió, João Pessoa, Recife, Natal, Aracaju – e o petista não terá a mesma estrutura de campanha do primeiro turno, porque os governadores que o apoiavam nesse espaço venceram.

“A falta de palanque e desmobilização dos governadores nordestinos pode pesar negativamente. Os governadores eleitos já estão no segundo passo, para compor suas equipes. Há estudos que mostram, olhando eleições brasileiras passadas, que os candidatos que vencem o primeiro turno com 45% dos votos e uma diferença de pelo menos 15% do adversário conseguiram vencer em 95% dos casos no segundo turno”. Portanto, vencer Bolsonaro, para Haddad, será um evento histórico. “Ele não pode errar”, diz.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, apesar das dificuldades, Haddad vai concentrar a campanha em entrevistas e debates e visitar regiões e estados onde teve o desempenho mais fragilizado. O Ceará, por exemplo, será um dos locais a ser visitado, uma vez que os cearenses deram vitória a Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e Haddad teve lá 33,12% dos votos.

“A prioridade no discurso do PT de usar de acusação de fascismo permanece sendo a alternativa. Mas é preciso mobilizar outra dimensão. Essa não é uma eleição de projetos. Está ancorada na psicologia política, ancorada em gostar e não gostar, ancorada entre amor e ódio, ancorada em emoção e não razão. A estratégia não é combater os chamados bolsonaristas, mas envolver parte desse eleitorado ou indecisos com mensagens que beirem um elemento construtivo no campo psicológico”, aposta Ernani.

Embora Bolsonaro tenha adotado estratégias para vencer no Nordeste, como agradecer o voto dos eleitores, prometer manter o Bolsa Família e acrescentar a eles o 13º salário, a região tem sido reduto nas eleições presidenciais para o PT desde 2006, na reeleição de Lula. Uma virada do militar reformado nessa localidade também seria histórica.

Para isso, Bolsonaro conta com o apoio, especialmente, das igrejas evangélicas pentecostais e explora o estereótipo do “cabra macho” nordestino. “Atenção, povo do Nordeste! Haddad criou o kit gay”, disse o militar da reserva em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan FM. Bolsonaro vem explorando o material didático que seria apresentado no governo Dilma para combater a violência contra a população LGBT – o Brasil é o país que mais mata travestis.

Na época, o governo petista recuou por conta dos congressistas conservadores, mas o “kit gay”, divulgado por Bolsonaro numa entrevista à Rede Globo e que provocou polêmica, não é o mesmo do que seria apresentado no projeto Escola sem Homofobia, de acordo com o jornal El país.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Do blog do Magno

Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou que depende dos esforços e da iniciativa do Governo de Pernambuco.

Segundo ele, a medida tem como objetivo assegurar a operação segura do aeroporto, ampliar a conectividade aérea no interior do Estado e fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Veja nota na íntegra:

“O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, informa que está em andamento o estudo de uma modelagem diferenciada para o Aeroporto de Arcoverde, em Pernambuco.

A proposta em análise prevê que a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) assuma a administração do terminal aeroportuário, com o objetivo de garantir a operacionalização eficiente e segura do equipamento, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando a conectividade aérea no interior do estado. Mas, essa decisão depende de um entendimento com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Ministério reforça seu compromisso com a ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado, com foco na integração regional e no fortalecimento da aviação civil como vetor de desenvolvimento econômico e social.“

Pipeiros que atuam no Estado, em sertões como o Central e do Pajeú reclamam que estão ao menos com três meses sem receber do IPA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.

Em algumas cidades, o programa já foi interrompido e os pipeiros pelejam para receber pelo serviço prestado.

Mas há algumas cidades onde o programa continua e da mesma forma, não há previsão de pagamento pelos últimos meses trabalhados. Em alguns municípios, os pipeiros prometem até paralisar as atividades.

É o primeiro processo seletivo da empresa em mais de três anos. O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83.

A Petrobras abriu inscrições para concurso público que selecionará 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022.

As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.

Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.

Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia. As informações são da Agência Brasil.