Aeroporto de Arcoverde depende de Raquel, explica Ministro

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Do JC Online

Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite desta quinta-feira (10) posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.

“São suficientes pelo seguinte: o impeachment, como foi dito pelo vice-presidente Michel Temer em seu livro a respeito do assunto, e outros juristas e os que subscrevem o pedido também, é um processo jurídico-político. Obviamente, você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista benefícios eleitorais, é uma razão consistente”, afirmou ontem Fernando Henrique.

O ex-presidente ressaltou, contudo, a necessidade de haver um clima político para que o processo tenha um desfecho desfavorável a Dilma. “Se esse clima se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube a presidente da República que foi eleita. Não é um processo simples. Não é uma coisa que se possa fazer com o desejo. Tem que ver qual é o clima. Me parece que o clima atual é de que o governo está muito paralisado”, disse FHC.

As declarações do ex-presidente serviram como balizador do novo discurso que deverá ser adotado pelo PSDB. Desde que surgiu a possibilidade de se iniciar um processo de afastamento de Dilma no Congresso, o presidente do PSDB, senador, Aécio Neves (MG) – derrotado na última eleição presidencial -, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vinham divergindo sobre o tema. De um lado, Aécio defendia um posicionamento claro da legenda e um desfecho célere do processo. Alckmin, por sua vez, quando questionado, adotava um tom de cautela e ressaltava que tratar do impeachment era algo precipitado. Ambos são cotados para disputar a próxima eleição presidencial de 2018.

Diante desse histórico recente, Aécio ressaltou ontem que o entendimento em prol do afastamento de Dilma também é compartilhado por todos os governadores do PSDB – antes resistentes a assumir o discurso pró-impeachment.

Governadores
O tucano ressaltou, porém, que os governadores da legenda não participarão do embate diário sobre o tema. “Há um sentimento da gravidade da crise e da incapacidade que a presidente da República tem demonstrado para superá-la”, disse o senador mineiro.

Alckmin voltou a dizer que o processo de afastamento da presidente Dilma não é um “golpe”. “A discussão é em relação a situação atual. A posição dos governadores é a mesma. Impeachment está previsto na Constituição, e a Constituição não é golpista. O PT só não pediu o impeachment do Lula porque ele é do PT. Mas pediu de todos” afirmou.

Recesso
Os integrantes da cúpula do PSDB apostam que o processo iniciado no Câmara se arraste até o próximo ano, quando há a expectativa de que o quadro econômico e político se deteriore e consequentemente haja uma maior mobilização social em torno do impeachment.

O tramite do processo de afastamento da petista será alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira. Os ministros da Corte irão julgar pedido liminar do PC do B apresentado após a maioria dos deputados votar a favor da criação de uma segunda chapa para compor a Comissão Especial da Câmara, que tratará do impeachment. Essa segunda chapa foi composta majoritariamente por integrantes favoráveis ao afastamento de Dilma. Se houver pedido de vista durante o julgamento, o desfecho do caso ficará para 2016.

Manifestações
Movimentos anti-Dilma organizam para domingo (13) novas manifestações a favor do impeachment da presidente. Segundo os grupos Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua – que participaram dos atos de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto deste ano contra o governo -, há protestos programados nos 26 Estados e no Distrito Federal. Até ontem, os movimentos contabilizavam 108 cidades do País com atos marcados, convocados principalmente via redes sociais.

Em São Paulo, a concentração será a partir das 13 horas no Masp, na Avenida Paulista, região central da cidade. Até agora, a maior manifestação contra a presidente Dilma Rousseff ocorreu em 15 de março, quando, segundo a Polícia Militar, quase 2 milhões de pessoas foram às ruas de todo o País.

Na quadrilha que comanda o Brasil, Beira Mar, Marcola e Marcinho VP ficam no banco*

Quando a gente pensa que já viu tudo acontece a escolha de um Ministro das Cidades que recebeu um elogio de um gângster conhecido mundialmente. Um bandido, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele que já esteve no Presídio de segurança Máxima em Mossoró, o quão perigoso é.

Ele promove oficiais no Estado de Goiás, indica senadores, governadores. E diz sobre o futuro ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que ele é um menino de ouro, um garoto de ouro.

Temer, quando assumiu o poder, em uma de suas bravatas disse que conhecia bandidos. Conhece mesmo…

Os Ministros mais influentes de Temer, porque os menos e ex estão na cadeia, não estão presos porque são ministros. O Moreira Franco, agora cuidando de uma verba de R$ 1 bilhão e 600 milhões, a verba de publicidade, e o Eliseu Padilha, conhecido como Eliseu Quadrilha, estão juntos com Temer nas roubalheiras que vem há mais de 30 ou 40 anos, para dar dois exemplos.

Concordo com a indignação da nossa gente. Mais agora. O Diretor Geral da Polícia Federal, uma instituição que o povo aplaude, pela atuação republicana, honesta e digna como é o povo, ao tomar posse cercado de bandidos, declara pra gente ouvir que aquela mala de dinheiro não é prova contra Temer.  Fernando Segovia recebeu a resposta, porque o povo tá doente, indignado. Respeito, a gente merece um pouco de respeito..

Com base na lista de indiciados desse governo, posso garantir que ficam no banco de reservas Fernandinho Beira Mar, Marcola e Marcinho VP. Esses bandidos ao menos tem código de honra.

E pergunto: o que a gente pode esperar de um Congresso com mais de 300 bandidos comprovadamente cúmplices de Temer e sua quadrilha? De um Senado cúmplice de Aécio Neves, de uma Assembleia como a do Rio ? Isso é a ponta do rabo do Jacaré.

Como ter um Ministro como Gilmar Mendes cercado e apoiado por Levandowsky, por Marco Aurélio Melo, Dias Tóffoli, Alexandre Moraes, indicado por Temer? A inteligência e dignidade brasileira está doente.

Não estou isentando Dilma, não. Errou, essa aliança que está aí fomos nós que colocamos. O povo está em estado de paralisia. Está sem saber para onde ir.

Aí, quando pensamos que a aconteceu tudo, o indicado de Carlinhos Cachoeira vai assumir o Ministério das Cidades, um dos mais poderosos do Brasil, substituindo Bruno Araújo, apelidado na lista da Odebrech com Jujuba, que deu o voto histórico contra Dilma. Por aqui, Fernando Bezerra Coelho, dizendo eu vai botar pra quebrar em Pernambuco. O seu filho é Ministro das  Minas e Energia entregando as CHESF, as riquezas de um país como esse.

Toda essa quadrilha vinha roubando e fomos nós os có-responsáveis. Só que estamos pagando o preço.  Vendo o que Aécio fez, os depoimentos que mostram quem ele é, quem é Renan, quem é Jucá e eles dizem, “nós confiamos nas instituições”. Podem confiar porque jamais serão punidos.

E isso pega todas as instituições: e os Tribunais de Justiça, onde estavam? Os desembargadores que ganham R$ 150 mil por mês não viram esses homens fazendo isso?  Os Tribunais de Contas dos Estados, 95% corruptos ? No Tribunal de Contas do Rio, todos são corruptos. Um dos Deputados presos na máfia da Alerj estava indicado para o TCRJ.

Será que ainda vamos ver coisas piores? Porque não se espera nada de bom de José Sarney, Eliseu Quadrilha, Jáder  Barbalho, Cachoeira, Temer.

Basta de desrespeito ao povo Brasileiro. Morte política a essa quadrilha!

*Reprodução de trechos do comentário de Saulo Gomes, professor, radialista e analista político, com sua visão passional da realidade brasileira à Rádio Pajeú. Para ouvir, clique abaixo:  

Candidato: 

Como nome do PT, Emídio Vasconcelos disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira na eleição municipal de 2016 onde somou 14,11% dos votos. Empolgado com os 2.650 votos Emídio já comunicou à direção estadual do PT que em 2018 pretende ser candidato à Câmara Federal. Condição: o PT não se coligar com Armando nem com o PSB. A informação foi passada a Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Pau no lombo: Em detalhes que serão revelados amanhã no programa Rádio Vivo, Zé Amaral criticou o protagonismo de Allan Dias, filho de Sebastião, que para muitos, nos bastidores tem maior participação na gestão que o próprio Sebastião. Zé Amaral acha muita pobreza compará-lo apenas a “um vice que tem espaço”…

Concurso 1: 

O prefeito Luciano Duque vai enviar à Câmara nesta segunda para apreciação detalhes do concurso público que pretende realizar em Serra Talhada. Terá 400 vagas. Dentre as oportunidades, vagas para médico, odontólogo, guarda municipal, seguindo recomendação do MP, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, dentre outras.

Concurso 2: 

O advogado Paulo Arruda Veras chegou a alertar essa semana que os prefeitos que defendem uma única data para realização de concurso em mais de uma cidade na região do Pajeú podem estar infringindo a norma que prevê livre concorrência. O tema é delicado e pode gerar embate jurídico, pelo ineditismo.

Na região

O Deputado Odacyr Amorim, do PT, que é de Comissão de Meio Ambiente da Alepe, estará em Afogados da Ingazeira na quinta (30) às 7h. Visita o Rio Pajeú com uma comissão liderada pelo vereador Augusto Martins (PTB) e nomes de cidades cortadas pelo rio. Participa de reunião de trabalho e vai ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Odacyr foi notícia recentemente por defender fitas refletivas ara jegues evitando acidentes nas estradas sertanejas.

Contra

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA) voltou a criticar o projeto de transposição do Rio Tocantins  para a Bacia do Rio São Francisco. Na Tribuna da Câmara nesta sexta, disse que o projeto pode salvar um rio e matar o outro.  Na Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara, voltou a criticar o projeto de Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Vai?

A presença mais constante do prefeito José Patriota (Afogados) nos atos da Prefeitura de Carnaíba, ao lado de Anchieta Patriota aumentaram rumores de que vai disputar vaga na Alepe. Coimbra pode estar “segurando o apoio” pra ver que bicho vai dar ou costurando pra valer a candidatura. Se não for, Paulo Zilckosky o espera de braços abertos para ser o próximo a presidir a CNM.

Em terra de cego…

Sem muito o que noticiar na agenda positiva, o governo Sebastião Dias se agarrou esta semana a vinte e quatro  retiradas de sinais e cistos e oito procedimentos de fimose. Ao menos o Raio-X, prometem, será montado nesta segunda.

Sem apoio

Até agora, Fernando Bezerra Coelho não tem nenhum prefeito pra chamar de seu no Pajeú. Dentre os gestores, a maioria promete apoio a Paulo Câmara. Sandra da Farmácia e Luciano Duque devem ir com Marília Arraes. E dos oposicionistas, a maioria, até agora, diz que vota em Armando ou na candidata petista. Já o Fernando Filho pode ter apoio de socialistas em Ingazeira, a depender do cargo que disputará.

Frase da semana: “Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.

De Zé Amaral, explicando bem ao  seu estilo porque conseguiu a vaga para ser candidato a vice em Tabira. E porque preocupa mais pelo mal que pode fazer ao governo de Bastião.

Esta é uma das barragens planejadas após as inundações de 2010, mas que estava com obras paralisadas

Obra estruturante para conter inundações de municípios na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a Barragem Panelas II terá sua construção retomada e concluída pela gestão estadual em parceria com o governo federal. Nesta terça-feira (30), na Prefeitura de Belém de Maria, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras de conclusão da barragem. 

Antes, os gestores realizaram um sobrevoo e uma visita à estrutura, que fica localizada no município de Cupira, no Agreste. Esta será a primeira entre quatro barragens a ser retomada para a contenção de enchentes na Zona da Mata Sul do Estado que tiveram as obras paralisadas há uma década. A obra terá custo máximo de R$ 46 milhões e o prazo para conclusão é de 12 meses. Na ocasião, a governadora também destacou que já está em curso o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia para conclusão da construção da Barragem de Gatos.

“Nos comprometemos em retomar as obras de barragens em Pernambuco, um compromisso que há muitos anos a população da Mata Sul espera. E hoje estamos aqui celebrando essa ordem de serviço, com dinheiro em caixa, para as obras. Já está aberta a licitação para a Barragem de Gatos. Agradeço a parceria com o governo federal, do presidente Lula, através do ministro Waldez, que vai permitir que o povo possa ter segurança hídrica de viver nos lugares onde desejam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O financiamento para a obra da Barragem Panelas II será realizado através do Novo PAC. “Nos primeiros dias do governo Lula, a governadora Raquel já tratou essas obras como prioritárias. Essa contenção é muito importante para atender a população que sofre muito com os problemas da cheias. Em nome do presidente Lula, reafirmo o compromisso integrado ao povo de Pernambuco com as obras que foram priorizadas pela governadora Raquel”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

Após as chuvas do ano de 2010 que causaram inundações e transbordamentos de rios, foi planejada a construção do Sistema de Controle de Cheias dos Rios Una e Sirinhaém, composto por cinco barragens: Serro Azul, Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Mas, somente a de Serro Azul foi concluída, em 2017, e as demais tiveram as obras paralisadas entre 2014 e 2015. 

“Esse é um momento de muita emoção porque lutamos por essa obra há anos. É o início de um novo tempo, de reduzir sensivelmente os riscos de inundações das cidades da região. E a governadora teve sensibilidade em ir atrás dos recursos para as obras”, frisou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. 

A Barragem Panelas II possui capacidade de acumulação de 16,9 milhões de m³ de água e tem a finalidade principal de contenção das cheias dos rios Panelas e Una, beneficiando mais de 200 mil habitantes. O equipamento também poderá ser utilizado para reforçar o abastecimento dos municípios de Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos.

“Essa é uma obra esperada há tantos anos para a nossa cidade. É um povo acolhedor e guerreiro que se ajudou durante as enchentes e agora vai ficar muito agradecido pela conclusão dessa obra”, disse o prefeito de Belém de Maria, Rolph Junior.

Na 1ª e 2ª etapas do empreendimento foram investidos R$ 47,3 milhões. A 3ª Etapa, atual, que concluirá as obras, receberá investimentos que somam R$ 55,8 milhões, com recursos do governo federal e execução da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco. Além das obras civis, serão investidos mais R$ 20 milhões em programas ambientais, de reflorestamento e de segurança de barragens. No momento, a barragem está com 50% das obras concluídas.

Barragem de Gatos – Até o mês de março será concluída a licitação para a contratação das obras de retomada da Barragem de Gatos. Localizada no município de Lagoa dos Gatos, o equipamento terá finalidade principal de contenção de cheias no Riacho dos Gatos, beneficiando os municípios de Belém de Maria, Água Preta, Palmares e Barreiros. A previsão é de início das obras ainda no primeiro semestre de 2024 e o prazo de execução das obras é de 12 meses. A Barragem de Gatos, que tem capacidade de acumulação de 5,93 milhões m³ de água, teve sua construção iniciada em gestões passadas e paralisada, estando 20% executada.

Os projetos de conclusão das obras das barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão em fase de atualização. 

Estiveram presentes no evento o secretário Nacional de Segurança Hidríca, Giuseppe Vieira; o deputado federal Pedro Campos; os deputados estaduais Eriberto Filho, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Joãozinho Tenório e Sileno Guedes; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); os prefeitos Júnior Amorim (São Benedito do Sul), Bal de Mimoso (Pesqueira), Pité (Quipapá), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Orlando José (Altinho), Dona Graça (Catende), Neto Cavalcanti (Água Preta), Júnior de Beto (Palmares), Fátima Borba (Cortês), Eduardo Lira (Cupira, em exercício), Stênio (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial) e Ruben Lima (Panelas); além de vereadores e lideranças da região.

O Governo Municipal de Itapetim está fazendo o calçamento da Rua Vereador Manoel Minervino, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo. São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados, para a prática de caminhadas.

O calçamento era um grande sonho dos moradores, que sofriam com a poeira na época da seca e com a lama no período das chuvas. Além disso, a obra está gerando emprego e renda para vários pais de família. O recurso foi obtido através de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota.

O serviço segue sendo realizado e, em breve, mais uma obra de pavimentação estará sendo entregue, trazendo mais segurança e qualidade de vida para a população.