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PMDB decide não assumir cargos no governo nos próximos dias

Por Nill Júnior

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O PMDB decidiu, em convenção do partido neste sábado (12), que a legenda não assumirá ministérios até definir se romperá ou não com o governo Dilma Rousseff. O PMDB definirá, em até 30 dias, se vai se tornar independente.

Depois de manifestações de peemedebistas para que o partido não assuma ministérios no governo Dilma nos próximos dias, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), convidado para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse ao G1 que definirá com o vice-presidente Michel Temer, na segunda-feira (14), se chefiará a pasta.

“Hoje não toco neste assunto. À tarde, temos eleição da executiva. Depois da executiva é que vou definir [sobre a SAC], junto com Michel Temer, na segunda-feira”, afirmou.

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, secretário-executivo do PMDB, submeteu a votação simbólica no plenário uma moção para que o PMDB não assuma cargos nos próximos 30 dias – prazo para que seja definido se o partido romperá ou não com o governo Dilma Rousseff.

“Recebi do presidente Michel Temer a informação que ele conversou com o PMDB de Minas Gerais e o PMDB de Minas disse que não via óbice a que fosse submetido a votação”, disse Padilha, antes da votação.

Mauro Lopes criticou as votações propostas por Padilha durante a convenção. “Isso é oba oba. Não serve de deliberação. É proposta convencional. Não tem validade essas deliberações que o Padilha está fazendo. Está usurpando. É usurpação de poder”, afirmou o deputado.

Atualmente, a Secretaria de Aviação Civil é chefiada por Guilherme Ramalho, ministro interno, que assumiu após a saída de Padilha, em dezembro do ano passado. A pasta foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto, que temia a vitória de Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Ex-ministro de Dilma Rousseff, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, afirmou que todos os peemedebistas que ocupam ministérios e outros cargos no governo terão que deixar suas funções se, em 30 dias, o partido decidir romper com o PT. Ele ressalvou, porém, que Temer continuará na vice-presidência da República, ainda que o PMDB desembarque do governo Dilma.

“Os companheiros terão que sair dos cargos ou serão ‘saídos’ do PMDB, se for decidido pelo rompimento. A vice-presidência só tem, de fundo, uma função, que é substituir a presidente da República. Ele [Temer] fica como está”, disse. Questionado se o fato de todos os discursos proferidos na convenção serem contrários ao governo demonstra uma tendência de rompimento, Moreira Mendes disse: “Você já respondeu à pergunta”.

Outras Notícias

Cimpajeú emite nota de pesar pelo falecimento do filho de Vaninho de Danda

Esta semana,  faleceu um dos filhos do prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda. O jovem Erin Martins estava em Brasília onde realizava tratamento após a descoberta a pouco tempo de um tipo de leucemia. O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), emitiu nota de pesar em nome dos integrantes do Consórcio. NOTA DE PESAR O […]

Esta semana,  faleceu um dos filhos do prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda. O jovem Erin Martins estava em Brasília onde realizava tratamento após a descoberta a pouco tempo de um tipo de leucemia.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), emitiu nota de pesar em nome dos integrantes do Consórcio.

NOTA DE PESAR

O CIMPAJEU, em nome da sua Diretoria Executiva

Presidente Marconi Martins Santana

Prefeito da cidade de Flores – PE

Vice-Presidente Domingos Sávio da Costa Torres

Prefeito da cidade de Tuparetama – PE

Secretário João Batista Rodrigues dos Santos

Prefeito da cidade de Triunfo – PE

Gerente Geral Albertino Bezerra Lima
Coordenadores Regionais
Coordenador do Alto Pajeú Djalma Alves de Souza

Prefeito da cidade de Solidão  – PE

Coordenador do Médio Pajeú Emmanuel Fernandes de Freitas Gois

Prefeito da cidade de Custódia – PE

Coordenador do Baixo Pajeú Luciano Duque de Godoy Sousa

Prefeito de Serra Talhada – PE

Conselheiros
José Coimbra Patriota Filho

Mário Gomes Flôr Filho

Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira – PE

Prefeito da cidade de Betânia – PE

Tânia Maria dos Santos Prefeito da Cidade de Brejinho – PE
Sandra de Cácia Pereira de Magalhães Novaes Ferraz Prefeito da Cidade de Calumbi – PE
José de Anchieta Gomes Patriota

Lino Olegário de Morais

José Torres Lopes Filho

Prefeito da Cidade de Carnaíba – PE

Prefeito da Cidade de Ingazeira – PE

Prefeito da Cidade de Iguaracy – PE

Adelmo Alves de Moura Prefeito da Cidade de Itapetim – PE
Sebastião Cabral Nunes Prefeito da Cidade de Quixaba – PE
Tássio José Bezerra dos Santos Prefeito da Cidade de Santa C. da B. Verde – PE
Evandro Perazzo Valadares Prefeito da Cidade de São José do Egito – PE
Ângelo Rafael Ferreira dos Santos Prefeito da Cidade de Sertânia – PE
Sebastião Dias Filho Prefeito da Cidade de Tabira – PE

Solidarizam-se com o amigo e Prefeito do Município de Santa Terezinha, Geovane Martins e toda a sua família pela perda do seu inesquecível do jovem Erin falecido nesta sexta-feira dia 05 vítima de leucemia.

Mais entidades condenam ação da PM em ato anti Bolsonaro

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as […]

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco

Miguel Coelho acompanha Câmara em anúncio de Batalhão para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina. Segundo nota,  nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos. […]

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina.

Segundo nota,  nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, foi anunciado que o 2º BIESP vai contar com cerca de 300 policiais e 30 viaturas para atender Petrolina, Afrânio e Dormentes. A unidade contará com companhias especializadas como a Rocam, Choque e Radiopatrulha.

Segundo Miguel, a Prefeitura de Petrolina pretende atuar junto com a Polícia Militar para reduzir os indicadores de violência na região do São Francisco. “Este é um passo importante para enfrentar a violência em nossa cidade e a Prefeitura terá papel importante nessa política de segurança atuando com a Guarda Municipal, melhorias na iluminação, ações de combate a drogas entre outras medidas. Acreditamos que somente atuando juntos, Prefeitura, Governo e sociedade, será possível superar esse desafio”, ressaltou o prefeito.

Além do BIESP, foi anunciada criação de uma companhia independente de policiamento para Afrânio e Dormentes. Atualmente, as duas cidades são atendidas pelo 5º Batalhão de Polícia Militar, que fica em Petrolina.

“Essa é outra ação importante. Desde a época em que era deputado que solicitava uma companhia independente para Afrânio e Dormentes. A ideia é melhorar a segurança dessas duas cidades, e ao mesmo tempo fazer com que o 5º Batalhão fique menos sobrecarregado, atendendo melhor Petrolina”, explicou o prefeito.

Justiça eleitoral absolve Sávio Torres de ação penal

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos. Segundo a decisão, o contrato […]

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

O prefeito afirma que o resultado não poderia ser outro. “Assim como vem acontecendo em todas as esferas, fomos inocentados também na justiça eleitoral, então não poderíamos esperar outro resultado se não a absolvição nesse julgamento”.

O processo de número: 24-79.2016.6.17.0068 encontra-se disponível para consulta no site da justiça eleitoral.

“O movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, diz presidente da Amupe

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da […]

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anfitrião do evento, vem articulando parcerias para a plena realização da Cúpula Internacional.

Este pode ser o maior evento municipalista já registrado em Pernambuco. Somente em janeiro, José Patriota visitou representantes de importantes empresas privadas em Pernambuco e foi até Brasília se reunir com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic e com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. Ambas entidades internacionais estarão presentes.

Gestores públicos e a sociedade civil pernambucana terão descontos nas inscrições. Para o presidente José Patriota “a Cúpula Internacional vai ser um momento para discutirmos o futuro da humanidade e fazer intercâmbio de boas práticas por meio de palestras magnas, oficinas temáticas e salas de projetos. Durante os dias 17 e 20 de março, em Pernambuco, o movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, concluiu.

A programação preliminar e as inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos podem ser consultadas na página da Cúpula, no www.cumbre.cnm.org.br . O evento é uma iniciativa da Amupe, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).