Anunciada programação da Festa de Reis Em São José do Egito

Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB). 

A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). 

Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros.

“A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral. 

O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional. 

O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação. 

“Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo. 

As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Se encontra em fase de conclusão mais uma obra executada através da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. A construção da Barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no sítio Itã.

A ação está sendo realizada com recursos próprios e está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem nas proximidades com a realização de plantios e criação de peixes para a comunidade local e vizinhas, segundo a prefeitura em nota.

Para seu Assis Morais proprietário de um dos terrenos nas proximidades a obra “Representa um sonho realizado.Chegamos a conversar com outros proprietários para fazer a barragem, mais os gastos e as condições não davam”, disse, antes de parabenizar a ação da gestão Anchieta Patriota.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças. 

A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo, reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. 

No último dia 16 de dezembro, a Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.

A nota técnica lembra que, diante da transmissão e avanço da variante Ômicron em diversos países, existe uma preocupação com seu maior poder de transmissão, especialmente, em indivíduos não vacinados, o que faz das crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente de outras variantes de preocupação. 

Os mais recentes indicadores mostram que, nos EUA, cerca de 5 milhões de crianças entre 5 e 11 anos de idade já foram imunizadas, sem eventos adversos significativos. O sistema de vigilância de eventos adversos dos EUA registrou 8 casos de miocardite em mais de 7 milhões de vacinados, todos com evolução favorável.

No Brasil, até a Semana Epidemiológica 48, em 4 de dezembro de 2021, foram hospitalizados por SRAG, confirmados por Covid-19, 19,9 mil casos abaixo de 19 anos. Na faixa etária de menores de 1 ano foram notificados 5.126 casos, de 1 a 5 anos 5.378 casos e, de 6 a 19 anos, 9.396 casos. Em relação aos óbitos, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por Covid-19, 418 em menores de 1 ano, 208 de 1 a 5 anos e 796 de 6 a 19 anos.

A nota técnica afirma que é importante considerar o impacto da Covid-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. A experiência com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 (SIM-P) no Brasil mostrou que 64% das crianças e adolescentes acometidos tinham entre 1 e 9 anos de idade, com necessidade de internação em UTI de 44,5% das crianças hospitalizadas e letalidade de 6%. 

A SIM-P é uma grave complicação da infecção pelo Sars-CoV-2 em crianças, uma condição que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais.

Grande parte dessa faixa etária acometida apresenta à sua disposição uma vacina licenciada no Brasil, com dados de eficácia e segurança robustos gerados em diversos países, tornando a Covid-19 uma doença imunoprevenível a partir dos 5 anos de idade. 

De forma complementar ao benefício direto da vacinação nesse grupo etário, pela mitigação da ocorrência de formas graves da doença, sequelas e óbitos, é importante considerar o impacto que a prevenção desses desfechos nas fases mais precoces da vida tem sobre a sociedade.

Segundo a nota divulgada, embora crianças adoeçam menos por Covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela. 

A vacinação de crianças é, portanto, uma alternativa robusta para garantir a continuidade de oferta de escola na forma presencial. E, embora menos suscetíveis às formas clínicas graves da Covid-19, crianças e adolescentes não são indiferentes ao seu impacto, quando considerada a dimensão mental. 

Os estudos apontam para retrocessos no desenvolvimento psicomotor, transtornos do humor, alimentares e do sono. O retorno às atividades escolares presenciais de forma regular permite a identificação e o cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia. Dentre elas, as questões emocionais e o resgate das situações de evasão escolar após longo período sem escola.

Com relação ao procedimento acelerado de aprovação de imunizantes e medicamentos, isso já é previsto em várias agências regulatórias no mundo em situações especiais e a pandemia do Sars-CoV2 se encaixa nessa situação. 

Em 2020 a OMS previu tal procedimento, por conta dos graves desdobramentos da pandemia. Enquanto processos de desenvolvimento de vacinas podem durar cerca de dez anos entre estudos pré-clínicos e licenciamento, a previsão para as vacinas contra o Sars-CoV2 era de desenvolvimento em todas as etapas (pré-clínico e fases I, II e III) em cerca de um ano, com etapas sendo feitas em paralelo.

Diante disso, o desenvolvimento de infraestrutura e procedimentos para manufaturar as vacinas são feitos mesmo antes da aprovação final do produto e estudos clínicos de segurança e eficácia são feitos em séries com intervalos curtos, sempre baseados em dados preliminares das fases. 

E é importante salientar que todos os mecanismos usuais de monitoramento de segurança e eficácia, como vigilância de eventos adversos, monitoramento de dados de segurança e acompanhamento de longo prazo permanecem em vigor, sem prejuízo na qualidade dos estudos clínicos. Todos os produtos continuam sendo monitorados, após a liberação pelas agências reguladoras, em estudos de fase IV (farmacovigilância).

A nota da Fiocruz mostra que as vacinas são a melhor forma de evitar mortes e sequelas graves decorrentes das doenças imunopreviníveis. Portanto, a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), é uma ferramenta fundamental para o controle da pandemia.

Prezado Nill Júnior,

É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014.

A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável  e a polícia por sua vez continua em operação padrão.  Sabe-se hoje que o déficit da PMPE chega à marca de mais de 8 mil PMs sem contar que e a cada ano mais PMs estão entrando na aposentadoria, contribuindo de forma direta para o aumento desse déficit.

É de conhecimento da população que em 2016 foi iniciado um concurso para a Polícia Militar de Pernambuco que teve o intuito de contornar todo esse caos instaurado.  Foram aprovados mais de 19 mil concursados, sendo que nesse total apenas 2.800 foram convocados para o curso de formação, número esse insuficiente para suprir as necessidades do Estado em relação à segurança.

O governo mais uma vem deixando 12 mil aprovados no concurso esperando pelas demais etapas  sem a certeza de que poderá entrar no quadro em defesa do cidadão.

Precisamos de mais policiamento ostensivo nas ruas e nós, os 12 mil aprovados, estamos aqui para contribuir com essa mudança, trazendo paz e segurança nesse momento de calamidade que o estado de Pernambuco enfrenta hoje.

Att comissão excedentes

António Filho

Bruno Queiroz

Petruccia Silva

Aleson Trindade

Kesley Medeiros