PM recebe reforço para pleito no Pajeú

O governador em exercício Ricardo Paes Barreto vistoriou, neste sábado (25), as obras de requalificação das PE-073 e PE-061, na Mata Sul do Estado.

O Governo de Pernambuco, através do Programa PE na Estrada, segue investindo na recuperação da malha viária pernambucana. Somente na Mata Sul, estão sendo restaurados 249 km de rodovias.

“Fico muito feliz não só em acompanhar as obras do Governo, mas de regressar a Ribeirão, e testemunhar as melhorias que vêm sendo feitas nas estradas. Temos uma nova realidade, fruto do esforço e dos investimentos que o Governo de Pernambuco tem deixado não só na Mata Sul, mas em todo o Estado”, destacou o governador em exercício Ricardo Paes Barreto.

A PE-061 recebe melhorias no trecho entre a PE-060, em Sirinhaém, e a PE-009, em Barra do Sirinhaém, com 10,8 km em recuperação. Já na PE-073, dois trechos estão sendo recuperados. O primeiro vai da PE-070 (Usina Cucaú) até a BR-101, em Ribeirão, com extensão de 22,6 km, o segundo liga a PE-060, em Rio Formoso, à PE-070 (Usina Cucaú), com 15 km recuperados.

André Fonseca, diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), apresentou um panorama da recuperação e execução das vias para garantir mais fluidez no Litoral Sul.

“São vias que possibilitam mais tranquilidade para a população, além de facilitar o acesso às nossas praias e o escoamento da produção do Porto de Suape e do setor sucroenergético. As obras estão a todo vapor em todo território pernambucano, com um investimento superarior a R$ 5 bilhões só para a recuperação de estradas”, afirmou.

Todos esses investimentos são parte do PE na Estrada, que, até outubro de 2025, recuperou mais de 1.300 km de rodovias. Até o final de 2026, 3,5 mil km de vias serão recuperadas.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado que o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do ex-prefeito José Patriota, inauguram às 19 horas do dia 16, sábado, a Praça Padre Carlos Cottart.

O novo espaço fica ao lado da prefeitura. Segundo informações, a fonte luminosa que foi instalada na praça está belíssima, de chamar a atenção, diz o blogueiro. o prefeito inaugurou a obra do primeiro trecho da revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especificamente na área destinada aos quiosques.

A obra teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota. Foi nessa gestão que o corredor da Avenida Rio Branco, com ciclofaixa foi entregue à população.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (10.09), uma videoconferência de acompanhamento do Pacto Pela Vida na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

As estatísticas estão em fase de consolidação e devem ser divulgadas no próximo dia 15, mas os números já apontam uma redução aproximada de 40% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Agosto de 2020 nos mostra que alongamos a sequência de retração nos roubos e assaltos, completando 36 meses de recuo nessa modalidade de crime que tanto aflige a população. O mês de agosto foi satisfatório com reduções tanto no número de CVLI, quanto na manutenção de reduções importantes no CVP, o que mostra que todo o planejamento da segurança pública, nesses meses de pandemia e preocupações, continua muito ativo”, enfatizou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, avaliou que a intensificação das investigações e operações de repressão qualificada colaboraram para a diminuição dos crimes no Estado. Também participaram do encontro os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão.